IOEPA 27/07/2018 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33667 49
Sexta-feira, 27 DE JULHO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico SRP nº 036/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO
DE SPLITS, PORTAS COFRES E ARQUIVOS DESLIZANTES,
com objetivo de estruturar e aparelhar os Centros de Custódia
deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, conforme
o estabelecido no convênio SENASP/MJ Nº 813266/2014, e de
acordo com as condições e especificações contidas no termo de
referência.
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.
br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.
gov.br (UASG 925453)
Data de abertura: 08 de agosto de 2018, às 08h30min (Horário
de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Júnior
Ordenador de Despesas: José Edmilson Lobato Júnior.
Protocolo: 342588
FÉRIAS
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PORTARIA N° 175/18 DE 16 JULHO DE 2018 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS
“RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e
conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº
33428 de 01.08.2017.
R E S O L V E:
Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994,
30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo,
lotados neste Centro de Perícias:
De: 01/09/18 a 30/09/18.
Ademison Rodrigues Lisboa Filho – Auxiliar Técnico de Perícias
Adriano Vanderlei Reginatto – Auxiliar Técnico de Perícias
Alex Wilde Salles Antunes – Perito Criminal
Alódio Guilherme Rocha Mac Culloch – Perito Criminal
Ana Claudia Macedo Nobre - Perito Criminal
Andrey Fernandes Mateus – Perito Criminal
Benedito Leão Gonzaga – Perito Criminal
Bianca Delamare Passinho Alcântara – Perito Criminal
Carla Cristina Ferreira Cardoso Carvalho - Perito Criminal
Danusa Martins Dias – Auxiliar Técnico de Perícias
Davi de Souza Sena - Perito Criminal
Dejane Neves Linhares - Perito Criminal
Edna Maria Mendes Pereira - Perito Criminal
Elias Souza de Santos - Motorista
Erika Farineli – Perito Criminal
Francisco de Paula de Souza Loureiro - Perito Médico Legista
Gleidson Alves Pantoja - Auxiliar Técnico de Perícias
Graciele Hubner – Perito Criminal
João Elias Nogueira – Perito Criminal
João Nazareno Oliveira Melo – Perito Criminal
Jorge Pinto de Oliveira - Perito Criminal
José Henrique Siqueira Viana - Técnico de Enfermagem
José Fábio Lima Fonseca – Técnico de Enfermagem
José Renato Cruz de Andrade - Perito Criminal
Leonardo José Figueira Paradela – Perito Criminal
Maik Neves da Cruz – Motorista
Marcos Antônio Pereira Corrêa – Perito Criminal
Maria Moura de Assis Neto – Perito Criminal
Mauricio Gonçalves Freitas – Perito Médico Legista
Nilson Mesquita Dias – Motorista
Orlando Salgado Gouvêa – Perito Criminal
Paulo Alves Barbosa – Perito Médico Legista
Rosemar Cordeiro da Silva – Perito Criminal
Vanja Maria Nascimento Pinto – Perito Criminal
Vanessa Bezerra Maneschy – Perito Criminal
De: 01/09/18 a 20/09/18.
Juliana Neumann de Almeida - Auxiliar Técnico de Perícias
Marco Antônio Oliveira Campos - Auxiliar Técnico de Perícias
De: 03/09/18 a 02/10/18
Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior – Assistente
Administrativo
Giovanni Bruno Antunes Lima – Chefe de Gabinete
Hellen Jorge Silva da Cruz – Assistente Administrativo
Jocy Eymar Silva Pimentel – Assistente Administrativo
Lauriecelia da Cruz Gouvêa – Gerente
Lucas da Silva Alho Mota – Auxiliar Operacional
De: 10/09/18 a 09/10/18
Silvia Helena Silva de Oliveira – Assistente Social
De: 24/09/18 a 23/10/18
Rejane Nazaré Cunha Dorea – Perito Criminal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, Belém,
16 de Julho de 2018.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Diretor Geral
Protocolo: 338455
PORTARIA N° 179/2018–GAB/DGCPCRC DE 25 DE JULHO
2018.
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”,
no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto
Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017.
RESOLVE:
Designar Equipe Técnica que acompanhará a prova de conceito
exigida no item 3.5 do termo de referência do Pregão Eletrônico
SRP n° 022//2018 – CPC – RC, que tem por objeto a locação
de veículos automotores com motorista em caráter permanente,
adaptados para a remoção de cadáveres na área urbana e rural
do Estado do Pará:
I – JANIO ROBERTO ARNAUD FERREIRA, Perito Criminal,
Gerente do Núcleo de Crime Contra a Vida, Matrícula n°
5901281/1;
II – EURICO OLIVEIRA DA ROCHA, Perito Criminal, Matrícula
n° 5157099/2;
III – REINALDO DA SILVA FAYAL, Perito Criminal, Matrícula
n° 5232988/1.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, 25 de
Julho de 2018.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Diretor Geral
Protocolo: 342751
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
PORTARIA Nº 162/2018-DGD/CG/DIVERSAS
BELÉM, 25 DE JULHO DE 2018.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015,
Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará – DETRAN/PA.
CONSIDERANDO a delegação de competência de que dispõe a
Portaria nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, publicada no DOE nº
33400, em 22 de junho de 2017
CONSIDERANDO os autos do Processo SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 08/2017CGD/SIND.INVESTIGATIVA E PORTARIA COMPLEMENTAR N.
108/2017-CGD/SIND/DIVERSAS,
CONSIDERANDO o Parecer n° 54/2018-CORREGEDORIA
GERAL que discordou do relatório final da Comissão Sindicante,
pelos fundamentos que expôs e opinou pelo ARQUIVAMENTO
dos autos e pelo encaminhamento do mesmo à Gerência de
Credenciamento-Centro de Formação de Condutores-DETRAN/
PA, para que tome conhecimento do fatos narrados e as
providências que couber em relação a CFC-ÚNICA em questão.
R E S O L V E:
I – DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância
Investigativa instaurada pela Portaria nº 08/2017-CGD/SIND.
INVESTIGATIVA e Portaria Complementar n. 108/2017-CGD/
SIND/DIVERSAS e;
II - DETERMINAR o encaminhamento dos autos à Gerência de
Credenciamento-Centro de Formação de Condutores-DETRAN/
PA, para que o mesmo tome conhecimento do fatos narrados e
as providências que couber.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA
CORREGEDOR CHEFE-DETRAN/PA
PORTARIA N. 4284/2017-DG/CGP
Protocolo: 342953
PORTARIA Nº 2470/2018-DG/CGP, DE 25/07/2018.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– detran/pa, usando de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria 3690/2017-DG/
DETRAN, publicada no DOE 33.501, de 21/11/2017, que nomeou
a Comissão de Examinadores para o período de 01/11/2017 a
01/11/2019, vinculando-os ao CNPJ 04.822.060/0001-40, desta
Autarquia, podendo ser alterada a qualquer tempo, com base no
poder destinado à Direção Geral;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Fernando Santana Quadros dos Santos,
Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 57188883/1, como
membro da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria
3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo suas atividades na
Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 27/07/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral.
PORTARIA Nº 2469/2018-DAF/CGP, DE 25/07/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do
Requerimento datado de 24/07/2018 e despachos no Processo
2018/331440,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 2302/2018-DAF/CGP, o período
concessivo de FÉRIAS do servidor LUIZ OTÁVIO MACIEL
MIRANDA, Assistente Técnico, matrícula 3266990/1, lotado na
Chefia de Gabinete, para de 20/08 a 18/09/2018, referentes ao
exercício 21.06.2017/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 342867
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
Na Portaria nº 153/2018-CGD/PAD/Diversas, de 12 de julho
de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.658 de
17.07.2018, referente a Conversão do Relatório Final em novas
diligências os autos do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela portaria nº 001/2018, publicada no DOE nº
33.539 de 17.01.2018 e composição de Comissão,
Onde se lê:
CONSIDERANDO – …PROTOCOLO Nº 2017/126376...;
Leia-se:
CONSIDERANDO – …PROTOCOLO Nº 2016/510554...;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA
Corregedor Chefe – DETRAN/PA
Portaria n° 4284/2017-DG/CGP
Protocolo: 342950
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
NÚMERO DO TERMO: 3°
NÚMERO DO CONVÊNIO: 020/2012
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o MUNICÍPIO CASTANHAL/
PA, inscrito no CNPJ n° 05.121.991/0001-84
OBJETO DO CONVÊNIO: Delegação parcial das competências
previstas no artigo 24, incisos VII, VIII e IX do CTB, para fins
de processamento de autos de infração de trânsito lavrados por
agentes de trânsito do Município de CASTANHAL/PA.
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio originário.
VIGÊNCIA: Início: 25/07/2018 Término: 24/07/2020
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Andrea Yared de Oliveira Hass
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 342856
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência
aos mandos normativos das Leis 8.666/93, nº 10.520/2002 e
Decreto Federal nº 5.450/2005 e Decreto Estadual nº 2.069/2006
e ainda, o objeto do pregão eletrônico, tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL POR ITEM” , resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatório do objeto da licitação, relativo ao Pregão Eletrônico
n° 09/2018 - Processo Administrativo n° 2017/40415, cujo
objeto é a aquisição de cento e trinta e cinco (135) unidades de
HEADSET BLUETOOTH, para os motociclistas do Departamento
de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM, tendo como vencedora a ÉRIX TÊXTIL
E EQUIPAMENTO S EIRELI - EPP, CNPJ: 04.044.223/0001-01,
com valor Global R$ 236.250,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e
Duzentos e Cinquenta Reais).
Belém, 19 de julho de 2018
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
DETRAN/Pa
Protocolo: 342526
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência
aos mandos normativos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e
Decreto n° 5.450/2005, e ainda, o objeto do pregão eletrônico,
tipo “MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO”, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do Pregão Eletrônico n° 15/2018, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO
DE MATERIAL IMPRESSO de segurança de uso exclusivo do