IOEPA 06/07/2018 -Pág. 109 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33651 109
Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 124/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório
nº 52.134/2017-CPL/PMM, Pregão Eletrônico nº 122/2017CPL/PMM. Objeto do Contrato Aquisição de Insumo Técnico a
Serem Utilizados na Central Regional de Regulação de Urgências
Carajás e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Samu
192 - Pertencente a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Empresa: BH Laboratórios Ltda, CNPJ n° 22.283.196/0001-01
Valor: R$ 8.681,76 (oito mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta e seis centavos). Origem do Recurso: 10.30200842.061
- Serviço de Atendimento de Nível Urgente - SAMU; Elemento
de despesa: 4.4.90.52.00-Equipamento e Material Permanente e
3.3.90.30.00-Material de Consumo; Vigência: Até o termino do
Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 03 de Julho de
2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá/Pa.
Protocolo: 334714
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 043/2018-SSAM Processo nº 4.590/2018/
CEL/SEVOP/PMM, Modalidade: Convite nº 018/2018-CEL/
SEVOP/PMM, referente à Contratação de Empresa Para Vestiários
em Container no Pátio da - SSAM, firmado entre a Serviço de
Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, e a empresa, M D
Serviços e Engenharia Ltda - Me, CNPJ Nº 19.969.637/0001-19
no Valor Global: R$ 35.427,05 (trinta e cinco mil quatrocentos e
vinte e sete reis e cinco centavos) Período de Vigência: o presente
contrato terá sua duração diretamente vinculada aos respectivos
créditos orçamentários, sendo permitida a prorrogação na forma
da Lei; Dotação Orçamentária: 112701.15.452.1116.2.125
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica.
Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 057/2018-CPL/PMM,
Processo n° 8.348/2018/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Data
do certame: 20/07/2018. Horário: 09:00 (horário local). Objeto:
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos com
vistas à criação de Estúdio Audiovisual do Centro de Formação
da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Íntegra do Edital no site da Prefeitura de Marabá e na sala da
Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada no
edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07,
Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará,
subsolo da agência do Banco do Brasil, no horário das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, ou pelo e-mail:
[email protected]. Telefone da CPL/PMM: (94) 33221646. Raphael Cota Dias - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO
(SRP) Nº 045/2018-CPL/PMM, PROCESSO N° 8.319/2018/PMM,
Tipo: Menor Preço por Item. Data do certame: 20/07/2018.
Horário: 10:00 (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada em prestar
serviços de seguros para cobertura total contra sinistros das
ambulâncias utilizadas pelo serviço de atendimento móvel de
urgência - SAMU 192 - pertencente a Secretaria Municipal de
Saúde - SMS - Marabá/Pará. Íntegra do Edital no site da Prefeitura
de Marabá e na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/
PMM, localizada no edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha
26, Quadra 07, Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509-060,
Marabá, Pará, subsolo da agência do Banco do Brasil, no horário
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min,
ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone da CPL/
PMM: (94) 3322-1646. Marabá (PA), 05/07/2018, Lucimar da
Conceição Costa de Andrade - Pregoeira.
Protocolo: 334711
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOE/PA pág. 111 em 29/05/2018, referente
ao extrato de Contrato nº 243/2018/SEVOP/PMM, Concorrência nº
010/2017/CEL/SEVOP do Processo nº 51.245/2017, Onde se ler: de
R$ 6.218.564,87 (Seis milhões duzentos e dezoito mil quinhentos
e sessenta e quatro reais e oitenta sete centavos) - Leia-se: R$
6.219.237,20 (seis milhões duzentos e dezenove mil duzentos e
trinta e sete reais e vinte centavos). Empresa: CSA - Construções
e Serviços Da Amazônia Ltda - Epp, CNPJ N° 15.622.987/0001-53,
Assinatura: 09/05/2018, Fábio Cardoso Moreira - Secretário
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 292/2018/SEMAD, Processo Administrativo
nº 55.701/2017-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial
(SRP) Nº 092/2017-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº
112/2017-CPL, Objeto: Prestação de serviços de estruturas
(palco, som, iluminação, tendas e outros), para atender as
necessidades da secretaria municipal de cultura, Empresa: VHT
Produções e Eventos Eirelli - Epp, CNPJ nº 26.689.564/000177, no valor de R$ 52.854,40(cinquenta e dois mil oitocentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). José Nilton de
Medeiros - Secretário.
CONTRATO N° 290/2018/SEVOP/PMM
DISPENSA DE LICITATAÇÃO 9575/2018/SEVOP/PMM
Objeto: Contratação de Empresa Para Obras e Serviços de
Engenharia em Construção e reforma de ponte de madeira de
estrada da Vicinal Geladinho da Zona Rural do Município de
Marabá, Empresa: Construtora e Transportadora Ponte Alta
Eireli - Me, CNPJ Nº 02.162.807/0001-56; Data da Assinatura:
05/07/2018, Vigência: 120 dias. Fábio Cardoso Moreira Secretário. CONTRATO N° 287/2018/SEVOP/PMM. TOMADA DE
PREÇOS Nº 022/2018-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia Pare E Rio São Félix Localizadas no
Município de Marabá/Pa, Empresa: Construtora e Transportadora
Ponte Alta Eireli, CNPJ Nº 02.162.807/0001-56; Data da
Assinatura: 05/07/2018, Vigência: 10meses. Fábio Cardoso
Moreira - Secretário. CONTRATO N° 250/2018/SEVOP/PMM.
CONVITE Nº 013/2018/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para construção de um Muro,
Localizado no Cemitério da Cidade Nova - Marabá, Empresa:
PRS Construtora Eireli, CNPJ Nº 27.957.808/0001-18; Data Da
Assinatura: 05/07/2018, Vigência: 31/12/2018. Fábio Cardoso
Moreira - Secretário.
Protocolo: 334712
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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MUNICIPIO DE MARITUBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRORROGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marituba-PMM por meio da
Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana-SEGMOB
com base no art. 19 da Lei Municipal n.º 302 de 2014, abre
período de cadastramento dos autorizatários do serviço municipal
de transporte coletivo de passageiros na modalidade ônibus do
Município de Marituba, sendo regido pelo que segue: DO OBJETO.
Art. 1º - Este edital tem por objeto estabelecer o calendário e
as condições de cadastramento dos autorizatários do serviço
municipal de transporte de passageiros na modalidade ônibus
no Município de Marituba. DAS EMPRESAS. Art. 2º - A empresa
deve ter garagem e oficina própria ou locada, com equipamentos
e pessoal adequado, para manutenção da frota, na jurisdição do
município de Marituba. DO LOCAL E PERÍODO DE INSCRIÇÃO.
Art. 3º - Prorrogação do recadastramento que será realizado na
referida Diretoria de Transportes, no horário de 08h as 14h, de
segunda à sexta-feira, que está sendo realizado no período de 23
de abril de 2018 e prorrogado até 19 de julho de 2018. Publicado
no Diário Oficial nº 33603, pág. 49 do dia 23 de abril de 2018.
Ficando as demais alterações inalteradas. LAURIETH BARROS
LEMOS, Secretária Municipal de Administração.
Protocolo: 334716
MUNICÍPIO DE MARITUBA
Resultado da Licitação e Homologação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-PP- SEMADS-PMM,
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
parcelado de produtos de higiene, limpeza e descartáveis para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social de Marituba/PA-SEMADS, nos termos da
Ata da Sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação
e julgamento da proposta às respectivas vencedoras. Desse
modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social de Marituba, EUZILENE DA
SILVA NASCIMENTO, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Presencial
Nº 003/2018-PP-SEMADS-PMM às proponentes vencedoras
do certame: SOUSA E ARAUJO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ: 21.371.607/0001-58,
vencedora dos itens: 01 (R$ 3,20), 02 (R$ 12,20), 03 (R$
18,50), 04 (R$ 3,00), 05 (R$ 3,10), 08 (R$ 5,90), 09 (R$ 3,75),
10 (R$ 3,90), 12 (R$ 30,00), 13 (R$ 34,00), 16 (R$ 32,60), 17
(R$ 26,00), 20 (R$ 18,00), 24 (R$ 3,30), 26 (R$ 2,60), 27 (R$
12,00), 28 (R$23,40), 29 (R$ 9,80), 30 (R$ 9,40), 31 (R$ 8,05),
32 (R$ 11,90), 33 (R$ 29,00), 34 (R$ 2,75), 35 (R$ 2,45), 36
(R$ 1,35), 37(R$ 4,80), 44 (R$ 8,00), 45 (R$ 1,20), 48 (R$
5,15), 50 (R$ 0,98), 51 (R$ 1,35), 57 (R$ 4,10), 59 (R$ 4,30),
63 (R$ 3,45), 64 (R$ 3,45), 66 (R$ 11,55), 72 (R$ 1,60), 77
(R$ 960,00), 78 (R$ 92,50), 80 (R$ 5,15), 84 (R$ 25,00), 86
(R$ 76,00), 87 (R$ 73,00), 88 (R$ 3,35), 91 (R$ 64,00), 93
(R$ 22,45), 94 (R$ 38,00), 95 (R$ 4,55), e 99 (R$ 16,39); VS
DELGADO COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 12.665.218/000144, vencedora dos itens: 06 (R$ 3,08), 19 (R$ 20,00), 21 (R$
11,80), 25 (R$ 0,99), 42 (R$ 2,90), 43 (R$ 2,68), 46 (R$ 2,36),
47 (R$ 5,20), 49 (R$ 1,10), 52 (R$ 1,78), 53 (R$ 8,00), 54
(R$ 1,40), 55 (R$ 2,05), 56 (R$ 4,15), 60 (R$ 4,80), 61 (R$
4,80), 65 (R$ 3,38), 68 (R$ 2,30), 69 (R$ 1,10), 70 (R$ 5,20),
73 (R$ 1,30), 74 (R$ 1,30), 75 (R$ 1,45), 76 (R$ 1,45), 79
(R$ 4,25), 82 (R$ 14,30), 83(R$ 13,25), 89 (R$ 1,33), 92 (R$
52,00); PINHEIRO & SILVA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL
LTDA, CNPJ: 07.790.519/0001-60; vencedora dos itens: 07 (R$
15,00), 11 (R$ 18,60), 14 (R$ 37,50), 15 (R$ 40,00), 18 (R$
30,00), 22 (R$ 5,25), 23 (R$ 15,00), 38 (R$ 4,50), 39 (R$ 9,80),
40 (R$ 50,00), 41 (R$ 50,00), 58 (R$ 4,18), 62 (R$ 5,00), 67
(R$ 3,50), 71 (R$ 7,02), 81 (R$ 8,05), 85 (R$ 62,00), 90 (R$
47,00), 96 (R$ 3,87), 97 (R$ 3,79), e 98 (R$ 21,49). Ordenador
de Despesas: Euzilene da Silva Nascimento . Data de ass.:
03.07.18.
Protocolo: 334715
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018-SEMGA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obra de construção da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.
Abertura: 31 de julho de 2018, às 09h00min, na sala de licitação
da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua
Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos/Pa. O Edital
poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as
13h ou via email: [email protected]. Kelen
Daiana Costa da Silva - Presidente da CPL.
Protocolo: 334717
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03-2018
OBJETO: contratação de empresa para a construção do muro da
EMEF GASPAR VIANNA, KM 80, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. ABERTURA:
25/07/2018, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL
E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente
na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035,
Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, Portal da
Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.
medicilandia.pa.gov.br/87/AcessoAInformacao/) e no Portal dos
Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Presidente da CPL
Protocolo: 334718
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO.
REGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2018.PMM.SEMEC. Órgão:
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC/
Prefeitura Municipal de Mocajuba - PMM. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/Pa. Data, Hora e
Local de Abertura: 18 de Julho de 2018 às 10h00mm, na Sala da
Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal,
situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de
Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação,
situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá
ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação
de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se
identificar, através de preenchimento de formulário próprio do
órgão. Alex Humberto Gonçalves de Oliveira - Secretário
Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Protocolo: 334719