IOEPA 24/05/2018 -Pág. 96 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33624
Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018
17.073.738/0001-81, valor global de R$ 213.200,00 (duzentos
e treze mil e duzentos reais),Brasil Novo/PA em 21/05/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO, CONTRATADO: CAMPOS & COSTA LTDA - ME - CNPJ:
17.073.738/0001-81- Contrato Administrativo nº. 491/2018
no valor de R$: 213.200,00 (duzentos e treze mil e duzentos
reais). OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o H.M.M.M.J.B.
conforme CV nº 28/2017, Secretaria de Estado de Saúde
pública, para atendimento das atividades fins do Fundo Municipal
de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 1.011 / 4.4.90.52.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATOS: 90 (noventa) dias. ASSINATURA
DO CONTRATO: Brasil Novo/PA, 21/05/2018 - Ordenador de
Despesas: Alexandre Lunelli - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO, CONTRATADO: DELTA VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
04.243.106/0001-77 - Contrato Administrativo nº. 455/2018 no
valor de R$: 121.000,00 (cento e vinte um mil reais); AGROMAX
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 10.627.815/0001-59 Contrato Administrativo nº. 456/2018 no valor de R$: 192.500,00
(cento e noventa e dois mil e quinhentos reais). OBJETO:
Aquisição de veículo e implementos agrícolas, conforme Contrato
de Repasse OGU nº 846762/2017, CR 1044311-78/2017; FONTE
DE RECURSOS: 4.4.92.52.00 / 20 122 0037 1.024; 4.4.92.52.00
/ 20 606 0643 1.030. VIGÊNCIA DO CONTRATOS: 14/05/2018
a 31/12/2018. ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA,
14/05/2018 - Ordenador de Despesas: Alexandre Lunelli Prefeito Municipal de Brasil Novo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processada o Pregão Presencial nº 022/2018, dentro das
normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da
Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa
Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em
epigrafe, objeto: Aquisição de veículo e implementos agrícolas,
conforme Contrato de Repasse OGU nº 846762/2017, CR
1044311-78/2017, empresa: ); AGROMAX EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 10.627.815/0001-59, valor global de
R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais);
DELTA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 04.243.106/0001-77 valor de
R$: 121.000,00 (cento e vinte um mil reais),Brasil Novo/PA em
11/05/2018.
Protocolo: 316613
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREU BRANCO
de Breu Branco-PA. VIGÊNCIA: 02/05/2018 à 02/05/2019.
Fornecedores registrados: NORTE TELECOM LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 21.154.357/0001-02: Vencedores dos Itens,
01,02, 03, 04, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 30 e 33, com
o valor total de R$ 262.373,96; A. BRITO DOS SANTOS - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.966.250/0001-95, Vencedores
dos Itens, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 17, 23, 26, 27, 29 e 32 com
o valor total de R$ 88.157,95; INNOVATIS EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.435.316/0001-60,
Vencedores dos Itens, 07, 09, 10, 16, 28 e 31 com o valor total
de R$ 27.447,00. A ARP foi publicada na íntegra nos portais:
www.breubranco.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Breu BrancoPA. Sidney José Vaz Rodrigues. Pregoeiro.
Protocolo: 316616
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura
Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: MARCOVEL
VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 06.949.667/0001-11; CONTRATO nº CA-030/2018-FMS;
assinado em 22/05/2018; valor R$ 239.000,00 (duzentos
e trinta e nove mil reais). OBJETO: objeto a contratação de
empresa especializada, visando à aquisição de 05 (cinco)
veículos novos, ano e modelo 18/18, zero km, sem nenhum
uso anterior, destinados ao suporte às ações das Secretarias de
Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, Breu BrancoPA. Pregão Presencial nº PP-CPL-007/2018 - PMBB. JOSUÉLIDO
DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SOUSA, Gestor do Fundo
Municipal de Saúde.
Protocolo: 316625
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório final
de julgamento da sessão de licitação feita pelo Pregoeiro e
manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste
município, Pregão Presencial SRP Nº PP-CPL-005/2018-PMBB,
que tem como objeto o registro de preços para aquisição futura
e parcelada de equipamentos e suprimentos de informática,
para suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais
de Breu Branco-PA. Vencedores dos Itens, 01,02, 03, 04, 15,
18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 30 e 33, com o valor total de R$
262.373,96 a Empresa NORTE TELECOM SERVIÇOS LTDA-ME,
Vencedores dos Itens, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 17, 23, 26, 27,
29 e 32 com o valor total de R$ 88.157,95 a Empresa A. BRITO
DOS SANTOS - ME, Vencedores dos Itens, 07, 09, 10, 16, 28
e 31 com o valor total de R$ 27.447,00 a Empresa INNOVATIS
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP . Breu Branco-PA, 02 de maio de
2018. FRANCISCO GARCÊS DA COSTA, Prefeito Municipal.
Protocolo: 316615
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-007/2018-PMBB
A Prefeitura Municipal de Breu Branco, através da Comissão
de Licitações, torna público o resultado de julgamento do
certame licitatório supramencionado, cujo objeto a contratação
de empresa especializada, visando à aquisição de 05 (cinco)
veículos novos, ano e modelo 18/18, zero km, sem nenhum
uso anterior, destinados ao suporte às ações das Secretarias
de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme
Processo Administrativo nº 2018.0502-01/SEMAP. A empresa:
MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 06.949.667/0001-11, sagrou-se vencedora do item 01, no
referido certame, no valor global R$ 239.000,00; No item 2 a
única empresa que apresentou proposta e foi classificada para a
fase de lances verbais, qual seja, ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS
LTDA, nos lances verbais e negociação do Pregoeiro, alegou não
ter condições de equalizar o valor do produto equiparado ao
Termo de Referência. Por não haver outra licitante concorrente o
Pregoeiro declarou o referido item Fracassado. Breu Branco-PA,
18 de maio de 2018. Jordânio Brito do Arte. Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório final
de julgamento da sessão de licitação feita pelo Presidente e
manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste
município, Pregão Presencial nº PP-CPL-007/2018 - PMBB, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada, visando à
aquisição de 05 (cinco) veículos novos, ano e modelo 18/18, zero
km, sem nenhum uso anterior, destinados ao suporte às ações
das Secretarias de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento
Social. Vencedor do item 01, com o valor total de R$ 239.000,00
a Empresa MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 06.949.667/0001-11. No item 2 a única
empresa que apresentou proposta e foi classificada para a fase
de lances verbais, qual seja, ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS
LTDA, nos lances verbais e negociação do Pregoeiro, alegou não
ter condições de equalizar o valor do produto equiparado ao
Termo de Referência. Por não haver outra licitante concorrente
o Pregoeiro declarou o ITEM 2 FRACASSADO. Breu Branco-PA,
24 de maio de 2018. HILDEBLANO DE SOUZA AZEVEDO,
Prefeito Municipal em Exercício.
Protocolo: 316620
Protocolo: 316622
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS (ARP) Nº 008/2018-PMBB
ARP decorrente do Pregão Presencial SRP nº PP-CPL-005/2018PMBB, Processo nº 2018.0308-01/SEMAP, homologado em
02/05/2018. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura
e parcelada de equipamentos e suprimentos de informática,
para suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-004/2018-PMBB
A Prefeitura Municipal de Breu Branco, através da
Comissão de Licitações, torna público o resultado de julgamento
do certame licitatório supramencionado, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de revitalização do Hospital Municipal “Dr. Inácio
Gabriel”, situado à Av. Belém, S/Nº, Centro, Breu Branco-PA,
conforme Processo Administrativo nº 2018.0314-01/SEMAP. A
empresa CONSTRUTORA GARROSO - EPP inscrita com CNPJ nº
08.145.417/0001-54, sagrou-se vencedora, no referido certame,
no valor global R$ 369.883,20. Breu Branco-PA, 23 de abril de
2018. Sidney José Vaz Rodrigues. Presidente-CPL.
Protocolo: 316624
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura
Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: CONSTRUTORA
GARROSO - EPP inscrita com CNPJ nº 08.145.417/0001-54;
CONTRATO nº CA-025/2018-FMS; assinado em 26/04/2018;
valor R$ 369.883,20 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos
e oitenta e três reais e vinte centavos). OBJETO: a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de
revitalização do Hospital Municipal “Dr. Inácio Gabriel”, situado
à Av. Belém, S/Nº, Centro, Breu Branco-PA. Tomada de Preços Nº TP-CPL-004/2018-PMBB. FRANCISCO GARCÊS DA COSTA,
Prefeito Municipal.
Protocolo: 316628
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório final
de julgamento da sessão de licitação feita pelo Presidente e
manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste
município, Tomada de Preços nº TP-CPL-004/2018 - PMBB, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de revitalização do Hospital Municipal “Dr.
Inácio Gabriel”, situado à Av. Belém, S/Nº, Centro, Breu BrancoPA. Vencedor do certame com o valor total de R$ 369.883,20
(trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais
e vinte centavos) a Empresa CONSTRUTORA GARROSO - EPP
inscrita com CNPJ nº 08.145.417/0001-54.Breu Branco-PA, 24
de abril de 2018. FRANCISCO GARCÊS DA COSTA, Prefeito
Municipal.
Protocolo: 316619
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no DOE/PA pág.115 em 18/05/2018.
ONDE SE LÊ. INEX. Nº 6/2018-012. Objeto: Contratação
de Pessoa Física Para Serviços Médicos, na Especialidade
Ginecologia. Fundamento Legal: Art. 25, II, C/C 13, Inciso III,
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 12(Doze) Meses. Valor
Global Estimado: R$ 172.366,44. Ratificação Em: 27/03/2018.
Francisco Ferreira Freitas, Prefeito Municipal. LEIA-SE: Valor
Global Estimado: R$ 259.200,00, mantido os demais termos.
ONDE SE LÊ. Nº Contrato: 2018-0204003. INEX Nº 6/201812. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal.
Contratada: W I Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda - Me,
CNPJ nº 26.067.503/0001-01. Valor global R$172.366,44.
LEIA-SE: Nº Contrato: 2018-0204003. INEX Nº 6/2018-12.
Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal.
Contratada: W I Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda - Me, CNPJ
nº 26.067.503/0001-01. Valor Global Estimado: R$ 259.200,00,
mantido os demais termos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-PMC-SRP, para
finalidade de registro de preço, que objetiva a contratação
de serviços de locação de trator agrícola para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema. Abertura:
08/06/2018 às 9:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2018PMC-SRP para finalidade de registro de preço, que objetiva a
contratação de serviços de manutenção de veículos e máquinas,
com fornecimento de peças, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Capanema. Abertura: 08/06/2018 às
15:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2018-PMC-SRP para
finalidade de registro de preço, que objetiva a contratação
de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e
odontológicos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Capanema. Abertura: 11/06/2018 às
09:00h. Informações: Sala de Licitação, Travessa Cesar Pinheiro
nº 375, Centro, Capanema/Pa, Francidélia de L M. da Rocha
- Pregoeira.
Protocolo: 316630