IOEPA 22/12/2017 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523
Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017
para prestação de serviços especializados de plano de saúde
assistencial odontológicos, mediante consignação em folha de
pagamento, aos servidores (e cinco familiares) municipais da
Prefeitura Municipal de Marabá/Pa, através do Processo Adm.
nº 59.184/2017, autuado na forma Inexigibilidade de Licitação
nº 17/2017-CPL/PMM, com apresentação da documentação de
habilitação a partir de 22/12/2017, no horário de 08:00 as 12:00
e de 14:00 às 18:00, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Administração. Íntegra do Edital pelo e-mail:
[email protected] e portal Transparência da PMM.
Informações: Sala da CPL/PMM - Prédio da SEVOP à Rod. BR
230, Km 5,5, N. Marabá. Rosalba Fidelles Maranhão - Presidente
da CPL.
Protocolo: 264337
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 074/2017-SEMED/
PMM - Pregão Eletrônico No 052/2017/CPL/PMM, gerado
em função do Processo Licitatório nº 50.105/2017. Objeto:
Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização e Utensílios de
Cozinha para atender as necessidades das Unidades de Ensino
da Rede Municipal. Empresa: T. S. Franco Junior Comercio
- EPP, CNPJ nº 02.219.339/0001-09. Valor R$ 195.899,20
(cento e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais
e vinte centavos). Recursos: Salário Educação e PDDE. Início
da Vigência: 21/12/2017. Término da Vigência: 31/12/2017.
Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO.
ESPÉCIE: 3° Termo de Aditivo ao Contrato nº 113/2016-SEMED/
PMM. Processo Licitatório nº 16.865/2015-CEL/SEMEDP/PMM,
Modalidade Tomada de Preço 006/2015-CEL/SEMED/PMM. Objeto
do contrato original: Contratação de empresa de engenharia
para a conclusão das obras de construção da Escola Municipal
de Ensino Fundamental “Cristo Rei”, localizada a travessa
Carajás, s/n, bairro jardim união - zona urbana do município
de Marabá - Pará. Objeto do Aditivo: aditivar o quantitativo
do Contrato Administrativo Original nº 113/2016-SEMED/PMM
em aproximadamente 0,43% (zero vírgula quarenta e três por
cento), equivalente a R$ 4.093,04 (quatro mil, noventa e três
reais e quatro centavos) e adicionar novos itens qualitativos a
planilha do referido contrato em aproximadamente 3,58% (três
vírgula cinquenta e oito por cento), equivalente a R$ 33.766,33
(trinta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e
três centavos), totalizando o valor de R$ 37.859,37 (trinta e sete
mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos).
Contratada: Construtora Betinho Firmino Ltda - Me. CNPJ:
09.016.463/0001-16. Assinatura: 20/12/2017. Luciano Lopes
Dias - Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 264341
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
Aviso do Resultado da Licitação e Homologação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017-PP- SEMADS-PMM,
Objeto: Aquisição de Material de Consumo: Expediente,
Periférico de Informática, Eletrônico e Sócio Educativo, Para
Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social, nos termos da Ata da Sessão, o
pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da
proposta às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo
a lei e ao mérito, a Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social de Marituba, MICHELE BEGOT OLIVEIRA
BÍSCARO, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Presencial Nº
006/2017-PP-SEMADS-PMM às proponentes vencedoras
do certame: ESTRELA REAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIEPP, CNPJ: 26.481.685/0001-29; vencedora dos itens: 02 (R$
1,90), 3 (R$ 2,15), 4 (R$ 3,25), 15 (R$ 2,40), 16 (R$ 7,65),
27 (R$ 11,30), 46 (R$ 0,75), 51 (R$ 3,25), 59 (R$ 11,60), 63
(R$ 8,65), 65 (R$ 1,95), 71 (R$ 1,45), 76 (R$ 25,60), 83 (R$
32,18), 90 (R$ 13,43), 98(R$ 22,00), 106 (R$ 12,54), 142 (R$
5,15); AS RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ:
23.918.761/0001-22, vencedora dos itens: 10 (R$ 3,95), 32 (R$
1,04), 34 ( R$ 1,35), 35 (R$ 1,44), 38 (R$ 2,20), 60 (R$ 3,15),
64 (R$ 6,15), 78 (R$ 10,00), 79 (R$ 13,55), 84 (R$ 32,15),
92 (R$ 99,00), 93 (R$ 200,00), 101 (R$ 3,90), 104 (R$ 3,15),
105 (R$ 6,25), 119 (R$ 3,05), 121 (R$ 26,50), 136 (R$ 1,05),
137 (R$ 0,78), 144 (R$ 24,90); GIOVANELLI COMÉRCIO LTDAEPP, CNPJ: 15.199.860/0001-73, vencedora dos itens: 01 (R$
20,00), 43 (R$ 7,03), 44 (R$ 0,67), 48 (R$ 2,25), 52 (R$ 1,00),
57 (R$ 43,80), 58 (R$ 6,70), 67 (R$ 37,00), 94 (R$ 12,00), 109
(R$ 2,69), 111 (R$ 5,25), 113 (R$ 4,49), 114 (R$ 17,55), 116
(R$ 2,25), 118( R$ 7,49), 122 (R$ 0,69), 131 (R$ 0,72), 135
(R$ 0,60), 141 (R$ 0,20), e 143 (R$ 17,95); SANTOS E SOUSA
COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ: 21.371.607/0001-58;
vencedora dos itens: 5 (R$ 2,30), 6 (R$ 0,69), 7 (R$ 43,44),
11 (R$ 5,70), 20 (R$ 6,90), 21 (R$ 10,00), 22 (R$ 9,60), 23 (
R$ 17,10), 24 (R$ 17,10), 26 (R$ 18,90), 29 (R$ 2,65), 33 (R$
1,10), 40 (R$ 20,50), 45 (R$ 0,10), 50 (R$ 6,70), 53 (R$ 2,65),
61 (R$ 4,60), 66 (R$ 160,00), 69 (R$ 6,50), 70 (R$ 5,40), 72
( R$ 1,34), 75 (6,00), 80 (R$ 13,90), 82 (R$ 12,90), 88 (R$
29,30), 95 (R$ 6,60), 107 (R$ 4,05), 120 (R$ 18,40), 123 (R$
1,35), 126 (R$ 1,95), 130 (R$ 0,60), 132 (R$ 0,86), 140 (R$
0,59); e IVRS COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 12.665.218/000144, 8 (R$ 29,00), 9 (R$ 4,75), 12 (R$ 10,60), 13 (R$ 1,98), 14
(R$ 1,99), 17 (R$ 6,15), 18 (R$ 3,40), 19 (R$ 3,76), 25 (R$
16,50), 28 (R$ 1,60), 30 (R$ 8,08), 36 (R$ 0,88), 37 (R$ 6,80),
39 (R$ 0,98), 41 (R$ 26,00), 42 (R$ 0,24), 47 (R$ 8,90), 49
(R$ 3,21), 54 (R$ 78,00), 55 ( R$ 24,83), 56 (R$ 10,00), 62
(R$ 25,90), 68 (R$ 6,80), 74 (R$ 1,04), 77 (R$ 1,44), 81 (R$
9,85), 85 (R$ 2,50), 86 (R$ 1,05), 87 (R$ 2,15), 89 (R$ 29,40),
91 (R$ 3,50), 96 (R$ 0,88), 97 (0,73), 102 (R$ 3,20), 103 (R$
3,80), 108 (R$ 1,97), 110 (R$ 1,85), 112( R$ 4,88), 115 (R$
2,93), 117 (R$ 5,42), 124 (R$ 1,65), 125 (R$ 1,78), 127 (R$
6,75), 128 (R$ 5,25), 129 (R$ 0,73), 133 (R$ 0,41), 134 (R$
0,68), 138 (R$ 13,75), 139( R$ 1,65), 145 (R$ 57,50). Foram
fracassados os itens: 31, 99, e 100.
Ordenador de Despesas: Michele Begot Oliveira Bíscaro.
Protocolo: 264342
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MUNICIPIO DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 007/2017-PP-SEMADS-PMM.
O Município de Marituba, Pará, através da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público que às
09:00h do dia 15 de janeiro de 2018, fará realizar licitação
na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor
Preço por Item, para a contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento parcelado de combustível (gasolina e óleo diesel)
destinado ao abastecimento da frota de veículos da SEMADS.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas
as informações sobre a licitação através do acesso a página do
Tribunal de Contas do Município, ou na sala da Coordenadoria de
Licitação e Contratos junto à Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social, situada a rua Antônio Bezerra Falcão,
518- Bairro: Centro- Marituba CEP: 67200-000, no horário de
8:00 as 14:00h, em dias de efetivo expediente (obs. Não haverá
expediente no período de 28/12/2017 a 03/01/2018, em função
da Portaria nº 1261/2017 de 05 de dezembro de 2017). Para os
editais que forem retirados na SEMADS será cobrado o valor de
R$ 100,00 (cem reais). Ord. de Despesas: Michele Begot Oliveira
Bíscaro. Data 20.12.17.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE ANULAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº029/2017- SEMGA.
Fica desconsiderada a publicação do Pregão Presencial
nº029/2017-SEMGA, cujo objeto tratava de contratação
de empresa para locação de veículos sem motorista e com
manutenção, para atender as necessidades da secretaria
municipal de gestão administrativa, publicado no dia 12/12/2017,
no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33515, folha 91, por razões
de interesse público,devendo este ser desconsiderado para todos
os efeitos legais.
Raimundo Edmilson Santos Filho Secretário Municipal de Gestão Administrativa.
Protocolo: 264344
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
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PREFEITA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 25/2017-SEMEC/PMM.
Objeto: Contratação de empresa promotora de eventos para
a realização de Shows Artísticos na Festa de Final de Ano
“Reveillon 2018 em Mocajuba - Uma Festa de Luzes e Cores”.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Cultura. Contratada: JF Eventos E Serviços Eireli - Me, CNPJ
nº 20.944.436/0001-46. Valor global: R$ 65.000,00 (Sessenta
e cinco mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Assinatura: 21
de dezembro de 2017. Fundamentação Legal: art. 55 da Lei
n° 8666/93. SIGNATÁRIOS: Alex Humberto Gonçalves de
Oliveira e Josemario Francisco do Nascimento.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017.
Objeto: Contratação de empresa promotora de eventos para a
realização de Shows Artísticos na Festa de Final de Ano “Reveillon
2018 em Mocajuba - Uma Festa de Luzes e Cores”. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Contratada:
JF Eventos E Serviços Eireli - Me, CNPJ nº 20.944.436/000146. Valor global: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses. Assinatura: 19 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: art. 25, III e Art. 26 da Lei n° 8666/93.
Ordenadora de Despesa: Elieth de Fátima da Silva Braga
(Prefeita Municipal)
Protocolo: 264345
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-008PMNI
O Município de NOVA IPIXUNA, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, com inscrição no CNPJ-MF sob
o Nº 01.612.215/0001-26, com sede na Rua Antônio Marrocos,
n° 01, Bairro Felicidade, Nova Ipixuna/PA, através da Prefeita
Municipal Dr. Maria da Graça Medeiros Matos, vem por meio
do presente, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato N°
20170042, firmado com PAULO ROBERTO BONJARDIM PORTO,
CPF: 891.987.862-53, com fulcro no o art. 78, inciso XII, e art.
79, I e II, ambos da Lei n° 8.666/93. CLAÚSULA PRIMEIRA Do Objeto 1.1 - O presente Termo tem por objeto a rescisão
administrativa amigável por motivo de interesse púbico
referente ao Contrato de n° 20170042, oriundo do Processo
Licitatório Tipo Inexigibilidade n.º 9/2017-008PMNI, pactuado
com PAULO ROBERTO BONJARDIM PORTO, conforme dispõe o
art. 78, inciso XII, e art. 79 , I e II, ambos da Lei n° 8.666/93.
CLÁSULA SEGUNDA - Da Rescisão 2.1 - A partir da presente
data, fica rescindido o presente contrato em sua integralidade,
interrompendo imediatamente os serviços objeto do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - Da Justificativa 3.1 - O Contrato fica
rescindido por supremacia do interesse público, e segue em
anexo aos autos a justificativa da rescisão.
Nova Ipixuna-Pa 20 de Dezembro de 2017
MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
Prefeita Municipal
Protocolo: 264346
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CT DECORRÊNCIA DE PRAZO
CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
através da PMNP certifica a Decorrência de Prazo da seguinte
Conselheira Suplente escolhida através de Eleição Unificada