IOEPA 09/11/2017 -Pág. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33494 95
Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, das 08 às 13hs ou pelo site
www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
Antônio Mozart Cavalcante Filho
Prefeito Municipal.
Protocolo: 246454
PARTICULARES
.
ABEJET COM. DE COMB. E LUBRIFICANTES LTDA-ME
Torna público que requereu junto a SEMAS/PA , Proc.
2017/18583 a Renovação da LO 7746/2013 para atividade
de Comércio Atacadista e Armazenamento de Combustíveis
derivados de petróleo, Belém-PA, AV. Júlio Cesar, s/n, Aeroporto
Internacional de Belém, Sala-04, Val-de-Cans, CEP n.º 66.115970, CNPJ 11.847.388/0001-87.
Protocolo: 246475
EMPRESARIAL
.
BERACA
INGREDIENTES
NATURAIS
SA,
CNPJ
21.042.390/0001-32, torna público que está requerendo à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA
a Renovação da Licença Ambiental de Operação - LO para
a extração de argila com o endereço Rodovia BR 316 km 08
s/ n°, Levilândia, CEP 67030-000, Ananindeua/PA, através do
Requerimento Código: R103117.
Protocolo: 246480
A Agropecuária Aranha Ltda inscrito no CNPJ:
37.621.729/0001-95, torna público que requereu pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Secretaria Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos, Diretoria
de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - SEMAS / PA,
as respectivas Licenças Prévia e de Instalação da Piscicultura
Pirarucu Marajó na Fazenda Coração de Jesus, situado na APA do
Marajó no município de Cachoeira do Arari / PA.
Protocolo: 246490
A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., CNPJ/MF:
06.167.730.0005-91 torna público que solicitou junto a SEMAS/
PA a Autorização de Supressão Vegetal em 3.073 hectares em
floresta primária para extração de minério de bauxita na Alcoa
Mina de Juruti, estado do Pará. Processo n°35785/2017.
Protocolo: 246499
A DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO
MARISA ZAMPIERI, torna pública a relação de alunos
concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos- EJAA Nível de Ensino Médio com aproveitamento de estudos
através de Avaliação de Classificação, em 01/03/2017:Aury
de
Souza;Bhertrand
Bermond
Custódio;Daiana
Batista
Guedes;Daniel de Souza Lima,Debora Regina Almeida
Nogueira Gonçalves;Diego de Melo Andrade,Diogo Cezar
de Araujo Cavalcanti,Douglas Marques Muniz ,Duane Alex
Silva Barboza,Edson Luiz Rigueira Custodio,Elton Rodrigues
Santos,Fatima Sobhi Hammoud,Gabryel Santana Costa,Gelson
Rodrigo da Cruz Souza,Guilherme Cordeiro de Moraes,Gustavo
Teixeira Coelho,Heron Buecke Bragunce,Jardson Venturini
Felix,Jeciene
Divina
Gonçalves,Jimmy
Marcel
Casonato
Wolga,John Leine de Assis Santos,Jones Bastos Gomes,Julia
Gabriela Sartori Deorce,Kelly Cristina Rodrigues Carioca,Kelly
Rosana Bauck Bueno,Leandro Alves Vieira,Leandro Lemes da
Silva,Leonardo Ribeiro Gil,Lia dos Santos Carneiro,Liandra
Fernandes Mota de Castro,Lucas Sena dos Santos,Luciano de
Jesus Paulo,Lucilene Almeida Prestes Alves,Manoel Marinho
do Nascimento Filho,Marcio de Oliveira Azevedo,Marco Aurelio
Camacho Decario,Maria Andriele Almeida Gomes,Maria Aparecida
Pereira de Souza,Maria de Lourdes Lino de Andrade,Maria Zulene
Soares de Souza,Mateus Lima Machado,Matheus de Araujo
Fardin,Mauro Enock Silva,Narryman Bermond Custodio,Patricia
Heringer Vieira Coelho Correia,Patricia Marques Ferreira,Ramon
Geraldo Alves,Rayara dos Santos Menezes,Rhuana Silva
Montarroyos,Ricardo Aparecido da Silva,Ronaldo Aparecido
da Silva,Stefanie Maura Gomes da Silva,Thayla Azevedo
Santos,Vagner de Brito Barbosa,Valeria Cristina Duarte,Victoria
Coelho Herpst,Vinicius Johnny Casonato Wolga , Wevert dos
Santos Soares.
Protocolo: 246504
BERACA
INGREDIENTES
NATURAIS
SA,
CNPJ
21.042.390/0001-32, torna público que está requerendo à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA a
Renovação da Licença Ambiental de Operação - LO para a Refino/
preparação de óleo e gordura vegetal com o endereço Rodovia
BR 316 km 08 s/ n°, Levilândia, CEP 67030-000, Ananindeua/PA,
através do Requerimento Código: R103017.
Protocolo: 246481
Extrato de Homologação.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93,
homologa o resultado do Pregão Presencial
n° 035/2017PMT-PP.
Finalidade: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/
MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE CONFORME A
PROPOSTA Nº 14910.511000/1160-03.
FAVORECIDO: D M C MESSIAS EIRELE EPP com o valor global de
R$ 172.245,00 (cento e setenta e dois mil, duzentos e quarenta
e cinco reais).
Data da Homologação: 20/10/2017.
Trairão - PA, 20 de Outubro de 2017. Francelli R. Baú, Secretária
Municipal.
Protocolo: 246486
TRANSPORTADORA E LOCADORA PARASUL LTDA, CNPJ nº
34.630.798/0001-77, torna público que requereu a SEMAS a
LO para atividade de Transporte de Produtos Perigosos, localizada
no Município de Novo Repartimento/PA.
Protocolo: 246491
A ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA
LTDA-ABI, CNPJ/MF-10.701.088/0004-75, localizada no
Município de Itaituba-PA, Distrito de Miritituba, torna público que
Solicitou da SEMAS/PA, a Licença de Operação-LO, Conforme
Protocolo Nº 29084/2017, referente a (0311-1)Terminais de
Distribuição de Combustíveis.
Protocolo: 246496
A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., CNPJ/MF:
06.167.730.0005-91 torna público que solicitou junto a
SEMAS/PA, através do Processo n° 35173/2017, a renovação
da Licença de Operação n°7813/2014 para o Posto de
Abastecimento (óleo Diesel), na área do Beneficiamento da
Alcoa Município de Juruti, PA.
Protocolo: 246500
MSR EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº
14.710.390/0001-06, torna público que recebeu da SEMAT
(Sec. Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo), a
Licença Previa n° 021/2017, válida até 23.04.2018, para
implantação da ETE. Conforme processo nº 385/2017, localizado
na Rod. Transamazônica, Km 06, Fazenda Santa Monica, Cep
68.375-343, no Município de Altamira, Estado do Pará.
Protocolo: 246479
CONTRATO Nº: 2310001/2017FMS
ORIGEM: PREGÃO Nº 035/2017PMT-PP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): D M C MESSIAS EIRELE EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/
MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE CONFORME A
PROPOSTA Nº 14910.511000/1160-03
VALOR TOTAL: R$ 172.245,00 (cento e setenta e dois mil,
duzentos e quarenta e cinco reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2017
Atividade
1801.103010200.2.091 Manutenção do Programa de Saúde da
Familia - Psf., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos
e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de
R$ 172.245,00
VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017
DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 246484
Extrato de Homologação.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93,
homologa o resultado do Pregão Presencial
n° 034/2017PMT-PP.
Finalidade: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/
MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE CONFORME A
PROPOSTA Nº 14910.511000/1140-11.
FAVORECIDO: D M C MESSIAS EIRELE EPP com o valor global
de R$ 91.672,00 (noventa e um mil, seiscentos e setenta e dois
reais).
Data da Homologação: 19/10/2017.
Trairão - PA, 20 de Outubro de 2017. Francelli R. Baú, Secretária
Municipal.
Protocolo: 246489
ATA DA 943ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Ao sexto dia do mês de julho de dois mil e dezessete, com início
às dez horas, realizou-se a 943ª Reunião Extraordinária do
Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento
e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM,
sociedade de economia mista inscrita no CNPJ sob o nº
04.977.583/0001-66, registrada na Junta Comercial do Estado
do Pará - JUCEPA sob o nº 15300006929, na sala de reunião de
sua sede, localizada na Avenida Nazaré, nº 708, CEP: 66040143, estando presentes na qualidade de:
a) Membros:
JOÃO CLÁUDIO KLAUTAU GUIMARÃES (Presidente)
EULER SANTOS ARRUDA
BERNARDINO FERREIRA DOS SANTOS NETO
b) Secretária:
JUSSARA DA SILVEIRA DERENJI
CONCEIÇÃO ESTRELA PINTO BARBOSA
MARIA DE FÁTIMA RESQUE BECKMANN
REGISTRO DA REUNIÃO
ASSUNTOS TRATADOS:
Memorando MM.CODEM.DDN.Nº103/2017, que trata da renúncia
do Diretor de Desenvolvimento e Negócios, Eduardo Corrêa
Pinto Klautau, em caráter irrevogável, irretratável e com eficácia
imediata.
Eleição e posse do Diretor de Desenvolvimento e Negócios,
Senhor Ronaldo Cateb Bitar, considerando a vacância do cargo a
partir do dia 06/07/2017.
4.568 Eleger e empossar, a contar do dia 06 de julho de 2017, o
Senhor RONALDO CATEB BITAR, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da Cédula de Identidade nº 15664785 2ª via SSP-PA, inscrito no CPF sob o nº 327.791.192-68, residente
e domiciliado nesta cidade, na Rua João Balby, nº 200,
apartamento 1601, Bairro Nazaré, CEP nº 66055-280, para
exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Negócios
da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área
Metropolitana de Belém - CODEM, para completar o biênio
2017/2018, em consonância com o disposto no artigo 35, II,
do Estatuto Social, e com a Ata da Reunião Extraordinária do
Conselho de Administração realizada nesta data.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às
12 horas, da qual se lavrou a presente ata, que, depois de lida
e aprovada, vai ser assinada pelo Senhor Presidente e por mim,
Larissa Cristina Fernandes Fagundes, que a secretariei.
JOÃO CLÁUDIO KLAUTAU GUIMARÃES
Presidente do Conselho de Administração
CPF nº 279.006.492-04
MARIA DE FÁTIMA RESQUE BECKMANN
Secretário do Conselho de Administração
CPF: nº 06712037204
Protocolo: 246493
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Referente ao INQUÉRITO CIVIL Nº: 003/2016-MP/1ª PJDC;
Espécie: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; Envolvidos:
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ- CELPA S/A e o MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: O cumprimento de
obrigações por parte da empresa COMPROMITENTE, no intuito
de possibilitar a efetivação de medidas que trarão melhorias
concretas aos consumidores que procuram o COMPROMISSÁRIO,
especialmente àqueles que reclamam de consumo de maneira