IOEPA 19/10/2017 -Pág. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33482
FÉRIAS
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
PORTARIA N.º 1566 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor: JEFFERSON
BARBOSA OEIRAS, Id. Funcional nº 5761379 / 2, ocupante do
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no Departamento de
Controle de Endemias, no período de 01 de Novembro de 2017
a 30 de Novembro de 2017, referente ao período aquisitivo de
24 de Outubro de 2015 a 23 de Outubro de 2016, concedidas
através da Portaria Coletiva n.º 1500/ 30.08.2017, publicada no
DOE 33.470/02.10.2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
18.10.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA N.º 1567 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor: VELDSON DE SOUZA
PINTO, Id. Funcional nº 57190714 / 1, ocupante do cargo de
AGENTE DE PORTARIA, lotado no 10º Centro Regional de Saúde
- Altamira, no período de 01 de Novembro de 2017 a 30 de
Novembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 01 de
Outubro de 2016 a 30 de Setembro de 2017, concedidas através
da Portaria Coletiva n.º 1500/ 30.08.2017, publicada no DOE
33.470/02.10.2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
18.10.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA N.º 1568 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor:
JOAO CARLOS GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº 55589908 / 1,
ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotado na Unidade
de Reabilitação - psicossocial , no período de 01 de Novembro de
2017 a 30 de Novembro de 2017, referente ao período aquisitivo
de 16 de Julho de 2016 a 15 de Julho de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
18.10.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA N.º 1569 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora:
MARIA NILCIRENE PEREIRA, Id. Funcional nº 5231060 / 1,
ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotada no 3º Centro
Regional de Saúde - Castanhal, no período de 08 de Novembro de
2017 a 07 de Dezembro de 2017, referente ao período aquisitivo
de 07 de Novembro de 2016 a 06 de Novembro de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
18.10.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA N.º 1570 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
servidora: JUCIANE SENA DA SILVA, Id. Funcional nº 5900953
/ 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada
no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, no período de 01
de Novembro de 2017 a 30 de Novembro de 2017, referente ao
período aquisitivo de 11 de Julho de 2015 a 10 de Julho de 2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Quinta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2017
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
18.10.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA N.º 1571 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora: MARIA CONCEICAO
DE SOUZA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 122521 / 1, ocupante do
cargo de ENFERMEIRO, lotada no Depto. de Desenvolvimento da
Rede Assistencial, no período de 01 de Novembro de 2017 a 30
de Novembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 15 de
Fevereiro de 2016 a 14 de Fevereiro de 2017, concedidas através
da Portaria Coletiva n.º 1500/ 30.08.2017, publicada no DOE
33.470/02.10.2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
18.10.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
ERRATA DE FÉRIAS
Retif ca-se a Portaria Coletiva n.º 1500/ 29.09.2017, publicada
no DOE 33.470/02.10.2017, referente a servidora MARCILENE
SOARES DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 55586506 / 1.
Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 01.11. 11.2017 A 30.11.2017
Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 13.11.2017 A 12.12.2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
18.10.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 239168
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
PORTARIA N° 1564 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76, da Lei nº 5.810,
de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2017/196816;
RESOLVE:
Autorizar o gozo de 03 (três) dias de férias regulamentares no
período de 23 de Outubro de 2017 a 25 de Outubro de 2017,
a servidora JOANA CELIA DE SOUSA COSTA, Id. Funcional nº
5372917 / 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE INFORMATICA
AREA SAUDE, lotada na Diretoria Desenvolvimento e Auditoria
dos Serviços de Saúde, referente ao exercício de 2016/2017,
interrompidas através da PORTARIA Nº 1560 de 17 de outubro
de 2017, publicada no DOE nº 33481/18.10. 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
18.10.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 239184
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA DE REPREENSÃO
PORTARIA Nº 703, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar/ 1º CRS/Sespa, instaurado
pela PORTARIA Nº 224, de 27/03/2017, publicada no DOE nº
33.343 de 29/03/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 227,
de 23/05/2017, publicada no DOE nº 33.380 de 24/05/2017,
constantes nos autos do Processo nº 2016/468803;
CONSIDERANDO que o inciso I, do artigo 183 c/c o Art.188, da
Lei Estadual nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, que prevê a
Repreensão como pena disciplinar;
CONSIDERANDO finalmente, o disposto no Art. 177, incisos I e
VI e art. 178, inciso IV da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
R E S O L V E:
I – REPREENDER o servidor CLAYTON BAETA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 5423775/5, ocupante do cargo de Médico, lotado
na UBS/Pedreira/1º CRS/SESPA, por infringir os incisos I e VI
do art. 177 e inc. IV do art. 178 da Lei Estadual nº 5.810/1994.
II – Determinar que conste no assentamento funcional do
servidor a penalidade aplicada.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
16 de outubro de 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública – SESPA
Protocolo: 239020
ERRATA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 663 DE 13/10/2017,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.480 DE 17/10/2017, QUE REVOGOU
A CESSÃO DO SERVIDOR PEDRO DA SILVA MIRANDA,
MATRÍCULA Nº 54192337/1, O SEGUINTE;
ONDE SE LÊ: 57192337/1.
LEIA-SE: 54192337/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
18.10.2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 239021
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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO
PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 417 DE 18/10/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor: VANIA DO SOCORRO COELHO CARVALHO
Cargo do Servidor: AGENTE DE PORTARIA
Matricula: 57194150-1
Recurso (s):
Programa de Trabalho: 1030214278288
Fonte do Recurso: 0103000000
Natureza da Despesa: 339036 / Valor: R$2.000,00
Observação: COBRIR DESPESAS EVENTUAIS DESTE LACEN.
Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
Protocolo: 238953
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 415 DE 17/10/2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA NO LABORATÓRIO
BAHIAFARMA, PARA AVALIAÇÃO DA DETECÇÃO DE TESTES
RÁPIDOS DAS ARBOVIROSES DENGUE, ZIKA E FEBRE
CHIKUNGUNYA.
Período da viagem: 19 a 21/10/2017.
Quantidade: 2 e ½ (Duas e Meia)
Origem: Belém – PA
Destino (s): Salvador – BA.
Servidor: Sebastião Licínio Lira dos Santos / Mat. 84387-3 /
Comissionado.
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 238836
PORTARIA Nº 416 DE 18/10/2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: CAPACITAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO
DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR
AMERICANA – LTA NO MUNICIPIO DE MOJU – PA (6º CRS).
Período da viagem: 05 a 18/11/2017.
Quantidade: 13 e ½ (Treze e meia)
Origem: Belém – PA
Destino (s): Moju – PA.
Servidor: Marli dos Santos Baia / Mat. 57191216-1 / Técnico em
Patologia Clínica
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 238950
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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LICENÇA PRÊMIO
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
N° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Oficial do Estado n°
31903 de 28/04/11.