IOEPA 22/09/2017 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 25
Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017
Considerando o disposto no Decreto n° 1.296 de 18 de outubro
de 2004, que Regulamenta a Lei nº 6.555, de 3 de julho de 2003,
a qual dispõe sobre a alienação, por doação, para fins de uso de
interesses exclusivamente social, de bens móveis, considerados
inservíveis, pelos órgãos da Administração Pública Estadual
Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Pará;
Considerando o que recomenda o Manual de Gestão do
Patrimônio Mobiliário do Estado, emitido pela SEAD – Secretaria
de Estado de Administração.
RESOLVE,
I – CONSTITUIR COMISSÃO para avaliação de bens a serem
destinados à doação no âmbito da Fundação HEMOPA, conforme
relação abaixo:
Comissão de Avaliação de Bens para Doação
FUNÇÃO NA
COMISSÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
NOME
LUCIDEIA LIRA DE OLIVEIRA
FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS
DIOGO MATA DE SOUZA
PEDRO PAULO VINAGRE
MATRÍCULA
5167027/2
57220164/3
5934735
5630819/1
II – Esta Portaria é válida enquanto durar os trabalhos da
comissão.
III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
IV - Revogam-se as Portarias anteriores.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 15 de setembro de 2017.
Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação Hemopa em exercício
Protocolo: 229691
PORTARIA Nº 625/2017 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 15
de setembro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de proceder ao inventário dos bens
pertencentes à Fundação Hemopa;
Considerando o que recomenda o Manual de Gestão do
Patrimônio Mobiliário do Estado, emitido pela SEAD – Secretaria
de Estado de Administração;
Considerando o que Recomenda o Tribunal de Contas do Estado
do Pará;
Considerando ainda que o inventário é um instrumento de
controle utilizado para verificar os bens permanentes em uso
nos órgãos da Administração Pública.
RESOLVE,
I – CONSTITUIR COMISSÃO para realização de inventário
dos bens de consumo e permanentes existentes na Fundação
HEMOPA, conforme relação abaixo:
Comissão de Inventário
FUNÇÃO NA
COMISSÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
NOME
LUCIDEIA LIRA DE OLIVEIRA
EDILENA DO ROSARIO MONTEIRO DA SILVA
FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS
JEFFERSON LEAO DA SILVA
DIOGO MATA DE SOUZA
PEDRO PAULO VINAGRE
MARIA ONEZIMA OLIVEIRA DE SOUZA
MÁRCIO TITO COSTA RAYOL
RAUL DE ABREU SOARES
MICHELL DE CASTRO MACHADO
MAYCON REIS COELHO
MATRÍCULA
5167027/2
5424070/ 1
57220164/3
5884128/3
5934735
5630819/1
55589412/1
57200497
5266378/1
5932630
5906772/2
II – Esta Portaria é válida enquanto durar os trabalhos da
comissão.
III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
IV - Revogam-se as Portarias anteriores.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 15 de setembro de 2017.
Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação Hemopa em exercício
Protocolo: 229704
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 608/2017 – GEAPE/HEMOPA, 14 de setembro de 2017.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 29757 A/2.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Ilka da Silva
Rosa, matricula n° 5466300/3, Cargo: Médico, lotada (o) na
(o), Gerência de Hemovigilânica e Supervisão, desta Fundação
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a
contar de 28 de julho de 2017 a 01 de setembro de 2017, Laudo
Nº 29757 A/2.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 14 de setembro de 2017.
Dra Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação HEMOPA, em exercício
Protocolo: 229615
PORTARIA Nº 607/2017 – GEAPE/HEMOPA, 14 de setembro de 2017.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 33264/2017.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Leila Campos
da Silva, matricula n° 5631696/3, Cargo: Técnico em Patologia
Clinica, lotada (o) na (o), Gerência de Distribuição de Produtos
Hemoterapicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 05 de agosto de
2017 a 12 de agosto de 2017, Laudo Nº 33264/2017.
.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 14 de setembro de 2017.
Dra Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação HEMOPA, em exercício
Protocolo: 229617
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro
de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor CIRCLAYTON JOSE BORGES CARNEIRO,
Matricula n°5150060/ 4, para acompanhar e fiscalizar o seguinte
Contrato:
CONTRATO: Nº263/2017
OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição DE
ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL DIGITAL PARA UTILIZAÇÃO
NOS SETORES DE INTERNAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA.
PROCESSO ORIGINAL: 63064.002729/2016-61
PROCESSO FHCGV: 270617/2017
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico 01/2017
MARINHA DO BRASIL HOSPITAL NAVAL DE NATAL
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
DIRETORA PRESIDENTE – FHCGV
Protocolo: 229805
.
.
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
CONTRATO
.
.
Nº da portaria: 525/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de
constas(em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES
Tesoureiro/GEFIN
56308781
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de
Despesa:
Valor:
10122129783380000
103
33903
0
1500,00
10122129783380000
103
33903
3
100,00
10122129783380000
103
33903
9
400,00
Observação:
Nº do Processo: 2017/311899
Periodo
de aplicação:
Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 229621
Contrato: n°263/2017
Exercício: 2017
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL
DIGITAL PARA UTILIZAÇÃO NOS SETORES DE INTERNAÇÃO
E DIAGNÓSTICO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL HOSPITAL DE
CLINICAS GASPAR VIANNA
Valor Total: 137.970,00 (Cento e trinta e sete mil e novecentos
e setenta reais)
Data Assinatura: 15/09/2017
Vigência: 15/09/2017 a 14/09/2018
Pregão Eletrônico 01/2017 MARINHA DO BRASIL HOSPITAL
NAVAL DE NATAL
Orçamento:
PTRS:1427
Elemento de Despesa:44.90.52
Fonte:269 e/ou 101.
Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
Endereço: Rua Otto Salgado 250 Prédio Varginha B2
Telefone: 11-99649-9447
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 229810
Contrato : 249/2017
Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção
corretiva e preventiva incluindo peças necessárias às
manutenções dos equipamentos médicos: Respiradores
Microprocessados,
Máquinas
de
Anestesias,
Monitores
Multiparamétricos, Vaporizadores e Central de Monitoração da
marca DRAGER, pertencentes a esta Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, para o período de 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 84.945,72
Data de Assinatura: 15/09/2017
Vigência: 15/09/2017 a 14/09/2018
Inexigibilidade : 017/2017
Orçamento:
Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103
Origem do Recurso Estadual
Contratado(s):
Nome: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Endereço: Al. Pucuruí, n°. 51, Tamboré
CEP . 06.460-100
Telefone: (11) 4689-4900
E-mail: [email protected]
Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 226909
.
.
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR
VIANNA
.
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PORTARIA
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PORTARIA N° 342, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro
de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro
de 2012.
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro
de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor CIRCLAYTON JOSÉ BORGES CARNEIRO,
matrícula 5150060/4, para acompanhar e fiscalizar o seguinte
Contrato:
Contrato nº. 249/2017 – Inexigibilidade de Licitação nº.
017/2017
CONTRATADO: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção
corretiva e preventiva incluindo peças necessárias às
manutenções dos equipamentos médicos: Respiradores
Microprocessados,
Máquinas
de
Anestesias,
Monitores
Multiparamétricos, Vaporizadores e Central de Monitoração da
marca DRAGER, pertencentes a esta Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, para o período de 12 (doze)
meses.
DE-SE CIÊNCIA , REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
DIRETORA PRESIDENTE – FHCGV
Protocolo: 226908
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N°373, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro
de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro
de 2012.
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO EDITAL Nº 004/2017 – FPEHCGV PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna – FPEHCGV, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado –
PSS, para selecionar candidatos a fim de desempenhar funções
de Médico. As contratações, serão de caráter temporário, terão
como fundamento a Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro
de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28 de
dezembro de 2011; o Decreto nº 1.230, de 26 de fevereiro 2015,
Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, no que couber, Decreto
nº 1.741, de 19 de abril de 2017 e de acordo com as disposições
deste Edital. As inscrições estarão abertas no período de 25 a
27 de setembro de 2017 e deverão ser efetuadas na sala 04
(quatro) da Gerência de Ensino e Pesquisa – GEP/FPEHCGV,
conforme item 3.1.2 do edital, que estará disponível no site