DOEPE 27/01/2023 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano C Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETA:
Recife, 27 de janeiro de 2023
Nº 1217 - Nomear WELLINGTON DA SILVA SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos Estratégicos,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado os cargos em comissão
e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único.
Nº 1218 - Exonerar DENISE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MELO do cargo em comissão de Gestora de Gestão de Pessoas, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
Nº 1219 - Nomear ANA FLÁVIA LIMA MEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Técnico de Arquitetura, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1220 - Designar OTÁVIO AUGUSTO MALHEIROS HONÓRIO DE MELO, matrícula nº 299.659-6, para exercer a Função Gratificada
de Gerente de Eficiência Energética, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
Nº 1221 - Designar ADRIANA CARDOSO DE MELO, matrícula nº 299.586-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Implantação e Prospecção, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Nº 1222 - Designar GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula nº 324.630-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Suporte e Sustentação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANEXO ÚNICO
Nº 1223 - Nomear DENISE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento e
Gestão, símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Nº 1224 - Designar JOSE EDSON DE LUCENA CISNEIROS, matrícula nº 1699253, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Executivo de Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
DAS
01
Secretário Executivo de Auditoria e Governança
DAS-1
01
Secretário Executivo de Transparência e Controle
DAS-1
01
Chefe de Gabinete
DAS-3
01
Gerente de Gestão de Pessoas
DAS-4
01
Gerente Jurídica de Apoio à Procuradoria Geral do Estado
DAS-4
01
Assessor de Comunicação
CAA-1
01
Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão
CAA-2
01
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Coordenador de Infraestrutura
CAA-2
01
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas
CAA-2
01
Assessor de Tecnologia da Informação
CAA-2
01
Assistente de Comunicação
CAA-3
01
Secretária de Gabinete
CAA-3
01
Chefe do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado
CAA-3
01
Chefe do Núcleo de Qualidade e Modernização
CAA-3
01
Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas
CAA-3
01
Chefe do Núcleo de Suporte de Tecnologia da Informação
CAA-3
01
Chefe do Núcleo de Planejamento e Monitoramento
CAA-3
01
Diretor de Transparência e Participação Cidadã
FDA-1
01
Diretor da Ouvidoria Geral do Estado
FDA-1
01
Diretor de Integridade e Correição
FDA-1
01
Diretor de Auditoria
FDA-1
01
Diretor de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas
FDA-1
01
Diretor de Governança e Riscos
FDA-1
01
Diretor de Planejamento e Gestão
FDA-1
01
Diretor de Tecnologia da Informação do Controle Interno
FDA-1
01
Diretor de Convênios e Regularidade
FDA-1
01
Gerente Administrativo e Financeiro
FDA-2
01
Assessor Técnico
FDA-2
01
Assessor Especial de Controle Interno
FDA-3
01
Gestor de Planejamento e Qualidade
FDA-3
01
Gestor da Setorial Contábil
FDA-3
01
Coordenador de Fomento à Participação Cidadã
FDA-4
01
Coordenador da Rede de Ouvidorias
FDA-4
01
Coordenador de Atendimento ao Cidadão
FDA-4
01
Coordenador de Transparência Ativa
FDA-4
01
Coordenador de Integridade
FDA-4
01
Coordenador de Correição
FDA-4
01
Coordenador de Auditorias de Pessoal
FDA-4
01
Coordenador de Auditorias de Finanças
FDA-4
01
Coordenador de Auditorias de Licitações e Contratos
FDA-4
01
Coordenador de Informações Estratégicas
FDA-4
01
Coordenador de Orientação e Contas de Governo
FDA-4
01
Coordenador de Gestão de Riscos
FDA-4
01
Coordenador de Governança
FDA-4
01
Coordenador de Convênios de Receita
FDA-4
01
Coordenador de Convênios de Despesa
FDA-4
01
Coordenador de Folha de Pagamento
FDA-4
01
Coordenador de Auditorias de Obras Públicas
FDA-4
01
Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia
FDA-4
01
Coordenador de Produção de Informações
FDA-4
01
Coordenador de Gestão de Infraestrutura e Suporte
FDA-4
01
Coordenador da Escola de Controle Interno
FDA-4
01
Coordenador de Proteção de Dados
FDA-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
23
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
05
Função Gratificada de Apoio - 3
FGA-3
03
ATOS DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1211 - Nomear JOSÉ PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-1, do Gabinete
da Governadora, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2023.
Nº 1212 - Nomear JAYME JEMIL ASFORA FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Direitos Humanos,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
N° 1213 - Nomear THALES LUCIAN DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo Orçamentário dos
Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
N° 1214 - Nomear JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Regularidade,
Prestação de Contas e Atendimento aos Órgãos de Controle, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
N° 1215 - Nomear LARA LÍVIA AGRA AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Administração de Pessoas,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
N° 1216 - Nomear CAMILA DINIZ BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2023.
Nº 1225 - Nomear CAMILLA NICODEMOS INOJOSA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral Jurídico,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo
a 24 de janeiro de 2023.
Nº 1226 - Nomear LUCIANA MARIA ANDRÉ GOMES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Engenharia e
Manutenção, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, a partir
do dia 26 de janeiro de 2023.
Nº 1227 - Nomear FABIANA GALVÃO FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gestora Financeira, DAS-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1228 - Nomear FRANCO BENITES FREITAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Relacionamento Interno e com a
Imprensa, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito
retroativo a 23 de janeiro de 2023.
Nº 1229 - Designar SANDRA CARLA LEAL SANTOS, matrícula nº 406.461-5, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Controle Interno, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas,
com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2023.
Nº 1230 - Nomear RENATO BARBOSA CIRNE para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Transparência e Controle,
símbolo DAS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1231 - Nomear FILIPE CAMELO DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Auditoria e Governança,
símbolo DAS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1232 - Nomear ANA PAULA BANDEIRA DE MELO OLIVEIRA VALENÇA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1233 - Nomear FABÍOLA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídica de Apoio à
Procuradoria Geral do Estado, símbolo DAS-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2023.
Nº 1234 - Nomear KARLA FERNANDA PEREIRA MIALARET para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1235 - Nomear LARISSA VILLAÇA DA SILVA BRAINER para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo
CAA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1236 - Nomear VANESSA VIRGÍNIA VIANA LINS CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Serviço de
Informação ao Cidadão, símbolo CAA-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1237 - Nomear FERNANDA BENTO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas,
símbolo CAA-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1238 - Nomear ANDRESON JOSÉ LIMA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação,
símbolo CAA-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1239 - Nomear JOSÉ ANTÔNIO GALDINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, símbolo
CAA-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1240 - Nomear ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e
Almoxarifado, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1241 - Exonerar ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado,
símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Nº 1242 - Nomear PATRÍCIA KARLA LIMA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e
Almoxarifado, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Nº 1243 - Nomear MARIA RENATA DA SILVA ELOY para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo CAA-3,
da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1244 - Nomear RICARDO VINÍCIUS DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento
de Sistemas, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1245 - Nomear ARTHUR VINÍCIUS SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Suporte de Tecnologia
da Informação, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1246 - Nomear ILDETE PEDRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1247 - Nomear TARCIANA CAVALCANTI PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Qualidade e
Modernização, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1248 - Nomear JOSÉ IVO CARILLE NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Planejamento e Monitoramento,
símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1249 - Designar DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE, matrícula nº 359.744-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Transparência e Participação Cidadã, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 1250 - Designar MARIA ELISA MARCELINO DE ANDRADE, matrícula nº 2997886, para exercer a Função Gratificada de Diretora da
Ouvidoria Geral do Estado, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1251 - Designar DANIEL RICARDO VERAS TINE DE OLIVEIRA, matrícula nº 3663957, para exercer a Função Gratificada de Diretor
de Integridade e Correição, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1252 - Designar CLAUDIA REGINA DA CUNHA FRANÇA, matrícula nº 3283992, para exercer a Função Gratificada de Diretora de
Auditoria, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1253 - Designar HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, matrícula nº 2997754, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1254 - Designar CRISTIANA BORGES DE BARROS E SILVA NOVELLINO, matrícula nº 3283984, para exercer a Função Gratificada
de Diretora de Governança e Riscos, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.