DOEPE 21/01/2023 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de janeiro de 2023
eventual
do
medicamento
Bortezomibe,
concentração/
dosagem 3,5mg, visando atender as necessidades do Hospital
HEMOPE. Licitação com cota reservada para ME, EPP e MEI,
ADJUDICANDO seu objeto para as empresas CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, Item 01, R$ 53.200,00 e MS HOSPITALAR
EIRELI, Item 02, R$ 13.528,40. Valor global do processo R$
66.728,40. Recife, 20/01/2023. Gessyanne Vale Paulino – Diretora
Presidente da Fundação HEMOPE.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr.
Rodrigo da Cunha Menezes, Ratifica o Contrato do Primeiro
Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços Nº 003/2022
Processo nº 1276.2021 Inexigibilidade nº 0028.2021 SEI nº
2300000949.000527/2021-45 com a Empresa L A Informática
CNPJ nº 69.890.721/0001-10 para o Serviço de Locação de
SOFTWARE – de Gestão Hospitalar em ambiente WEB, para
suporte das atividades das áreas de assistência, apoio e controle,
incluindo manutenção, suporte técnico e atualizações, sendo o
Valor Total do Contrato de R$ 94.560,00(noventa e quatro mil,
quinhentos e sessenta reais) para 12(doze) meses.
Termo de Ratificação
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr. Rodrigo
da Cunha Menezes, Ratifica o Contrato do Processo nº 0840.2020.
CPL.HCP.PE.0160.SES SEI nº 2300000949.000209/2021-84
com a Empresa Astech Representações Assistência e Comércio
de Produtos Hospitalar Ltda CNPJ nº 05.011.743/0001-80 para
o Serviço de Locação de Monitores Multiparamétricos, sendo o
Valor Total do Contrato de R$ 146.640,00 (cento e quarenta e seis
mil seiscentos e quarenta reais), dependendo da demanda, para
12 (doze) meses.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA
PL1677.PE0122.2021. Objeto: Registro de Preços, validade 12
meses, para eventual fornecimento de Materiais para Urologia,
com cessão gratuita de equipamento a título de comodato.
EMPRESAS: ARP 214/2022: CIRURGICA PHARMA COMERCIO
DE PROD. CIR. LTDA. Lote 01: Item 01. 4.500,00. Item 02:
R$9.950,00. Item 03: 475.000,00. Item 04: R$51.750,00. Item 05:
R$51.750,00. Item 06: 162.000,00. Item 07: R$39.800,00. Item 08:
R$99.500,00. Item 09: 35.800,00. Item 10: R$19.950,00. Lote 06:
Item 01: R$1.800,00. Item 02; R$ 450,00. Item 03 R$38.000,00.
Item 04: R$78.000,00. Item 05: R$39.000,00. Item 06: R$3.980,00.
Item 07: R$900,00. Item 08: R$3.200,00. Item 09: R$64.800,00.
Item 10: 19.900,00. Item 11: R$23.940,00. ARP 213/2022:
MEDICAL NORDESTE IMPORT. E DIST. DE PROD. MED.
LTDA. Lote 02: Item 01: R$32.250,00. Item 02: R$192.500,00.
Item 03: R$28.250,00. Item 04: R$35.000,00. ARP 212/2022:
URO SURGERY IMPORT. E DIST. DE PROD. MED. HOSP.
LTDA. Lote 04: Item 01: R$609.00,00. Item 02: R$170.00,00.
Item 03: R$127.000,00. Item 04: R$90.000,00. Lote 05: Item
01: R$64.000,00. Item 02: R$64.000,00. Item 03: R$56.164,00.
Item 04: R$56.020,00. Item 05: R$77.400,00. ARP 215/2022:
ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI. Lote
03: Item 01: R$ 238.804,58. Item 02: R$183.333,34. Item 03: R$
153.133,34. Item 04: R$31.866,66. Item 05: R$440.000,01. Item
06: R$440.000,01. Item 07: R$106.560,00. Item 08: 139.302,01.
PL0829.PE0088.2020. Objeto: Registro de Preços, validade 12
meses, para eventual fornecimento de Insumos de Informatica
(Bobina de Impressora Térmica, Etiqueta código de barras
RIBON, Pulseiras de identificação tipo HC 100 zebra-cartucho).
Empresas: ARP 220/2022: CONSEVI COMERCIO E SERV. DE
CONSERV. DE BENS IMOVEIS LTDA ME. Item 01: R$5.79. ARP
221/2022: WC ARRUDA-COMÉRCIO E SERV. LTDA EPP. Item
04: R$124,20. ARP 222/2022: EUNICE MARIA PEREIRA DOS
SANTOS PINTO COMERCIO DE PROD. DE INFORMÁTICA.
Item 03: R$5,00.
PL1941.PE0136.2021. Objeto: Registro de Preços, validade 12
meses, para eventual fornecimento de Material para uso Cirúrgico
– Prótese para Incont. Urinária Masc. Empresa: ARP223/2022:
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA. Item 01: R$ 8.402,83.
PL0717.2020.PE.0057.2020. Objeto: Registro de Preços,
validade de 12 meses, p/ eventual fornecimento de COLCHÕES,
TRAVESSEIROS E ROLOS DE POSICIONAMENTO. ARP
217/2022: CONSERVI COMÉRCIO E SERV. DE CONSERV.
DE BENS IMÓVEIS LTDA ME. Itens: 01 R$48,48; 03 R$171,89;
04 R$52,70; 05 R$411,70; 06 R$178,75; 07 R$279,99. ARP
218/2022: INTEGRA HOSPITALAR LTDA. Itens: 09 R$165,50.
ARP 219/2022: R RABELLO SILVESTRE RIBEIRO COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS. Itens: 02 R$367,53; 08
R$105,23. Ana Godoy. Sup. Suprimentos. Recife. 20/01/2023
AVISO DE FRACASSO
PL1280.PE0036.2022. OBJETO: Aquisição de Prótese Total
de Ombro. PACIENTE: José Claudio Lima de Oliveira. A
Comissão de Licitação do Hospital Getúlio Vargas torna público
a quem interessar possa, que o referido certame foi declarado
FRACASSADO. Rozinete Alves. Recife, 20/01/2023
ADJUDICAÇÃO
PL1223.PE0029.2022. Objeto: Registro de Preços, validade 12
meses, para eventual fornecimento de Medicamento Enoxaparina.
Empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA. Item 01 Cota Principal, valor total
adjudicado R$ 4.085.950,00. GLOBOMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 02 cota reservada, Valor total
adjudicado R$ 282.645,00.
PL0451.PE0011.2022. Objeto: Registro de Preços, validade
12 meses, para eventual fornecimento de Sevoflurano e
Propofol: Empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA. Item 04: R$462.712,80. Item 05:
R$417.772,00. ESPIRITO SANTO DIST. DE PROD. HOSP.
EIRELI. Intem 06: R$270.835,50. CIRURGICA SERRA MAR
LTDA. Item 10: R$33.995,28. MS HOSPITALAR EIRELI. Item 12:
R$24.964,50. Itens Fracassados: 01;02;03 e 11. Itens Desertos:
07; 08 e 09. Rozinete Alves. Pregoeira. Recife, 18/01/2023.
PL1224.PE0030.2022. Objeto: Registro de Preços, validade 12
meses, para Serviço de Recuperação e Revisão de Coberta.
Empresa: GASPLAN SOLUÇÕES RENOVAVEIS LTDA. Lote 01
– lote único: R$619.998,40. Rozinete Alves. Recife, 20/01/2023
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO No 190/2022 - PROCESSO N° 0234/2022,
fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE GLICOSE, a ser executada pela empresa
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ No 03.817.043/0001-52, no prazo de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
03 meses, no valor global de R$ 23.328,00 (vinte e três mil,
trezentos e vinte e oito reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE LICITAÇÃO No 1000/2021 - PROCESSO N° 1121/2021,
fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo
objeto é FIO DE POLIGRECAPONE, a ser executada pela
empresa MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ No 08.014.554/0001-50, no prazo
de entrega de até 8 dias, no valor global de R$ 19.616,76
(dezenove mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e seis
centavos); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO No
605/2022 - PROCESSO N° 705/2022, fundamentada no artigo 24,
IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
PEMETREXEDE, a ser executada pela empresa DROGAFONTE
LTDA, CNPJ No 08.778.201/0001-26, no prazo de consumo de 90
dias, no valor global de R$ 24.075,00 (vinte e quatro mil e setenta
e cinco reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
No 317/2022 - PROCESSO N° 379/2022, fundamentada no artigo
24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo objeto é BALCÕES EM
AÇO INOX, a ser executada pela empresa DATENNAS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES, CNPJ No 07.979.722/0001-89, no valor
global de R$ 19.406,00 (dezenove mil e quatrocentos e seis reias);
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO No 402/2022 PROCESSO N° 468/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei
Federal no 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FIBRINOGÊNIO
HUMANO, a ser executada pela empresa UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ No 07.484.373/0001-24, no prazo de 8 dias, no valor
global de R$ 25.726,56 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e seis
reais e cinquenta e seis centavos); Reconheço e ratifico a
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 597/2022 - PROCESSO N°
693/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no
8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CEFTAZIDIMA +
AVIBACTAM, a ser executada pela empresa ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ No
08.958.628/0001-06, no prazo de imediato, no valor global de R$
22.240,20 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reis e vinte
centavos); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO No
955/2021 - PROCESSO N° 1071/2021, fundamentada no artigo
24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo objeto é CEFEPIMA, a ser
executada pela empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ No
07.484.373/0001-24, no prazo de entrega de até 8 dias, no valor
global de R$ 24.160,00 (vinte e quatro mil, cento e sessenta reais);
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO No 1228/2021
- PROCESSO N° 1361/2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei
Federal no 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PAPEL
TOALHA, a ser executada pela empresa R RABELLO SILVESTRE
RIBEIRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTAVEIS,
CNPJ No 26.749.087/0001-98, no prazo de 02 meses, no valor
global de R$ 22.785,00 (vinte e e dois mil, setecentos e oitenta e
cinto reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO No
280/2022 - PROCESSO N° 339/2022, fundamentada no artigo 24,
IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
PROPOFOL, a ser executada pela empresa INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ No
09.607.807/0001-61, no prazo de 08 dias, no valor global de R$
24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reias);
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO No 532/2022 PROCESSO N° 617/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei
Federal no 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GLICOSE, a
ser executada pela empresa UNIFAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ No 22.580.510/0001-18, no prazo
de 08 dias, no valor global de R$ 17.920,00 (dezessete mil,
novecentos e vinte reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO No 973/2021 - PROCESSO N° 1091/2021,
fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo
objeto é CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL, a ser executada pela
empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA, CNPJ No 10.779.833/0001-56, no prazo de entrega de
imediato, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais); conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da
Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 20 de janeiro de
2023. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO No 190/2022 - PROCESSO N° 0234/2022,
fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE GLICOSE, a ser executada pela empresa
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ No 03.817.043/0001-52, no prazo de
03 meses, no valor global de R$ 23.328,00 (vinte e três mil,
trezentos e vinte e oito reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE LICITAÇÃO No 1000/2021 - PROCESSO N° 1121/2021,
fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo
objeto é FIO DE POLIGRECAPONE, a ser executada pela
empresa MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ No 08.014.554/0001-50, no prazo
de entrega de até 8 dias, no valor global de R$ 19.616,76
(dezenove mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e seis
centavos); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO No
605/2022 - PROCESSO N° 705/2022, fundamentada no artigo 24,
IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
PEMETREXEDE, a ser executada pela empresa DROGAFONTE
LTDA, CNPJ No 08.778.201/0001-26, no prazo de consumo de 90
dias, no valor global de R$ 24.075,00 (vinte e quatro mil e setenta
e cinco reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
No 317/2022 - PROCESSO N° 379/2022, fundamentada no artigo
24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo objeto é BALCÕES EM
AÇO INOX, a ser executada pela empresa DATENNAS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES, CNPJ No 07.979.722/0001-89, no valor
global de R$ 19.406,00 (dezenove mil e quatrocentos e seis reias);
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO No 402/2022 PROCESSO N° 468/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei
Federal no 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FIBRINOGÊNIO
HUMANO, a ser executada pela empresa UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ No 07.484.373/0001-24, no prazo de 8 dias, no valor
global de R$ 25.726,56 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e seis
reais e cinquenta e seis centavos); Reconheço e ratifico a
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 597/2022 - PROCESSO N°
693/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no
8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CEFTAZIDIMA +
AVIBACTAM, a ser executada pela empresa ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ No
08.958.628/0001-06, no prazo de imediato, no valor global de R$
22.240,20 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reis e vinte
centavos); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO No
955/2021 - PROCESSO N° 1071/2021, fundamentada no artigo
24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo objeto é CEFEPIMA, a ser
executada pela empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ No
07.484.373/0001-24, no prazo de entrega de até 8 dias, no valor
global de R$ 24.160,00 (vinte e quatro mil, cento e sessenta reais);
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO No 1228/2021
- PROCESSO N° 1361/2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei
Federal no 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PAPEL
TOALHA, a ser executada pela empresa R RABELLO SILVESTRE
RIBEIRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTAVEIS,
CNPJ No 26.749.087/0001-98, no prazo de 02 meses, no valor
global de R$ 22.785,00 (vinte e e dois mil, setecentos e oitenta e
cinto reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO No
280/2022 - PROCESSO N° 339/2022, fundamentada no artigo 24,
IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
PROPOFOL, a ser executada pela empresa INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ No
09.607.807/0001-61, no prazo de 08 dias, no valor global de R$
24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reias);
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO No 532/2022 PROCESSO N° 617/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei
Federal no 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GLICOSE, a
ser executada pela empresa UNIFAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ No 22.580.510/0001-18, no prazo
de 08 dias, no valor global de R$ 17.920,00 (dezessete mil,
novecentos e vinte reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO No 973/2021 - PROCESSO N° 1091/2021,
fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo
objeto é CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL, a ser executada pela
empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA, CNPJ No 10.779.833/0001-56, no prazo de entrega de
imediato, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais); conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da
Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 20 de janeiro de
2023. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO nº 004/2023 – INEXIGIBILIDADE nº 002/2023
SEI Nº 0060407879.000253/2022-63
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para
fins do disposto no artigo 30, caput e inciso I, da lei supra, e à
vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc.
SEI 32583088), a INEXIGIBILIDADE de licitação em epígrafe, cujo
objeto é o Fornecimento de peças e prestação de serviço para o
equipamento CROMATÓGRAFO LÍQUIDO - HPLC, modelo ARCHPLC da empresa WATERS TECNOLOGIES, através da
contratação direta por inexigibilidade da empresa: WATERS
TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA (CNPJ no 00.158.141/000137), no valor global de R$ 162.601,54 (cento e sessenta e dois
mil seiscentos e um real e cinquenta e quatro centavos).
Recife, 20 de janeiro de 2023. Bety Senna – Diretora Técnica.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 005/2023 – DISPENSA Nº 002/2023
SEI Nº 0060407882.000004/2023-08
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc.
SEI 32675329), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL INDUSTRIAL HIDRATADO (EXTRA
NEUTRO) E ÁLCOOL INDUSTRIAL HIDRATADO (REFINADO),
através da contratação direta da empresa: TRANSALCOOL LTDA
(CNPJ 02.940.206/0001-27), no valor global de R$ 318.000,00
(trezentos e dezoito mil reais), para o período de 180 (cento
e oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório, o que
ocorrer primeiro. Recife, 20 de janeiro de 2023. Bety Senna Diretora Técnica.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª ARP Nº 096/22 celebrado com a empresa MS HOSPITALAR
EIRELLI, CNPJ/MF nº 36.191.620/0001-00, proc.0310.2022.
CPLII.PE.0025.DASIS, Objeto: medicamentos injetáveis, para
atender às demandas do CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 24/10/22 à 23/10/23. Recife, 21/01/23,
Paulo Fernando Andrade Matos – CEL PM – Diretor da DASIS
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 005/2023, Modalidade: Autorização de Uso
nº 002/2023, Objeto: Autorização de Uso do evento da “ACT
Produções e Eventos LTDA” localizado no Terminal Marítimo de
Passageiros, s/n°, zona secundária, Local PDZ32 da poligonal
da Porto do Recife S/A. Autorizatária: ACT PRODUÇÕES E
EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 09.408.856/0001-75.
Contrato nº 2023/005/00, Valor Global: R$ 9.998,67 (nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e sessenta e sete sentavos).
Prazo: 04 (quatro) dias. Fundamento Legal: Portaria Minfra
51/2021. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Ano C
NÀ 16 - 5
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA Nº 0010.00.2022.GOV.SAD.PE: resultante
do Processo Licitatório nº 0017.2022.CCPLE-II.PE.0012.
SAD, referente à prestação de serviços de emissão de
certificados digitais. Esta Secretaria torna público que aderiu à
Ata supracitada, a partir da data de publicação, contratando a
empresa Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº
09.461.647/0001-95, Item 2, no total de R$ 2.580,00. Recife, 19 de
janeiro de 2023. PAULO PAES DE ARAÚJO Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PEINTEGRADO Nº 2122.2022.CPLC IV.PE.0327.
SES.FES-PE - Comissão:CPLC IV - Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 0327/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada
em gestão e operacionalização de Central de Distribuição que
envolve o recebimento, armazenamento, expedição e transporte
de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários
e suprimentos e gestão e operacionalização dos almoxarifados e
Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF’s). A Comissão
de Licitação torna público o adiamento “SINE DIE” do certame
licitatório supracitado para correção do instrumento convocatório.
Recife, 20/01/2023. Isais Isidro da Silva/Pregoeiro
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC Nº 2026.2022 - PREL Nº.0307.2022 – Objeto: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos, a fim de atender
toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. |
Emp: UNI HOSPITALAR LTDA – Item 11, - Total para o Item
R$ 2.217,60 | Recife, 20/01/2023. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – CPLC II.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
julgamento da Prestação de Contas do Exercício Financeiro
de 2017
Na CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ está tramitando o
PROCESSO DE JULGAMENTO da Prestação de Contas do
Exercício Financeiro 2017, referente ao PROCESSO TCE-PE Nº
18100283-8, de responsabilidade do SR. JOAQUIM NETO DE
ANDRADE SILVA, no período em que esteve como prefeito no
Município, para apreciação e julgamento, o qual está disponível
para consulta na Secretaria da Câmara Municipal. Foi fixada
a data 24 de janeiro de 2023, às 10 (dez) horas, na 2ª reunião
ordinária, do 1º período legislativo de 2023, para o JULGAMENTO
da referida Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017.
A sessão será realizada, de forma presencial, na sala das sessões
da Câmara Municipal de Gravatá, estabelecida na Praça Rodolfo
de Morais, s/n - centro - Gravatá/PE. Leonardo José da Silva –
Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE
Edital de Notificação
O Presidente da Câmara Municipal de Itambé, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais, pelo
presente edital, faz saber que fica NOTIFICADO o Sr. Bruno Borba
Ribeiro – ex Prefeito do Município de Itambé-PE, a fim de que
lhe seja assegurada a amplitude do direito de defesa, comparecer
pessoalmente, ou por advogado legalmente constituída, à sessão
a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2023, às 09:00horas, no
Plenário desta Câmara Municipal, para a deliberação, no que
tange ao Parecer Prévio recomendando a rejeição da prestação
de contas, emitido pelo TCE-PE, no Processo TC nº 15100128-5,
relativo à Prestação de Contas – Governo - da Prefeitura Municipal
de Itambé-PE, concernente ao exercício financeiro de 2014,
quando lhe será facultado ou ao seu advogado a oportunidade
de apresentação da sustentação oral. O Parecer da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização encontra-se à disposição,
na Secretaria da Câmara Municipal, no horário normal de seu
expediente, e o processo relativo à prestação de contas, no site
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para consulta
online. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Itambé-PE.
Itambé, 19 de janeiro de 2023
Ver. Tiago Rozendo de Souza
Presidente
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
Objeto: Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24,
inciso XIII da Lei 8.666/93, com o fim de contratar instituição
de ensino para realização de Curso Preparatório do tipo Prévestibular, visando o ingresso em Cursos de Graduação, destinado
a estudantes – matriculados e egressos – da Rede Pública
Estadual de Ensino de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência, anexo ao
edital. O prazo de envio de cotações e documentações é de 15
(quinze) dias úteis a contar do dia seguinte à publicação e até
o dia 14/02/2023. Especificações no site www.educacao.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: geame.see@gmail.
com. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados
pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital.
Jarbas Rego. Pregoeiro da CPL I / SEE
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Extrato do CT. Nº 10/2022. Contratante: Sec. de Imprensa.
Contratada: Saneape Locações Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de locação de 01 veículo administrativo, classificação
VS-1, do tipo Minivan, visando atender as necessidades da
Sec. de Imprensa do Estado de Pernambuco - SEI, conforme as
especificações contidas no Termo de Referência, na proposta da
contratada e nos demais documentos constantes do processo
administrativo. Valor mensal:R$2.818,28. Vigência: 21/11/2022 a
20/11/2023. Assinatura:21/11/2023.
MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA
PROCESSO N°: 002/2023 - CONCORRÊNCIA N°: 001/2023.
Obras. Contratação da obra de recapeamento asfáltico em
diversas ruas do Município de Belém de Maria e Distrito de
Batateira. Valor: R$ 4.822.196,93. Data e local da Sessão de
Abertura: 27/02/2023 às 10:00h, no Prédio da Prefeitura, Sala da
CPL, Estrada do Ena, s/n, Centro. Edital, anexos e informações
podem ser obtido no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3686-1097, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta feira, ou ainda, através do e-mail: licitacao@
belemdemaria.pe.gov.br. B.M, 20-01-2023
Vanessa Soares da Silva - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO
001/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na confecção de diários escolares para
atender as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Araripina-PE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e neste Edital. Abertura
e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia
02/02/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 08:30 horas do dia 02/02/2023. LOCAL: Portal: LICITANET