DOEPE 03/01/2023 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de janeiro de 2023
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ERRATA Desconsiderar a publicação do Extrato de Contrato nº.
053/2022-GAB/SDS, inserida equivocadamente no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco nº 245, de 28 de dezembro de 2022,
na página 23. Recife-PE, 30/12/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 151/2022-GAB/SDS que entre si celebram o
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social
CNPJ 02.960.040/0001-00 e DATEN TECNOLOGIA LTDA
, CNPJ 04.602.789/0001-01. Objeto: aquisição de 02 (dois)
Notebooks. utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0080/2021,
PROCESSO
Nº
0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.
ATI. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decretos Estaduais
32.539/2008 e 42.530/2015, aplicando-se subsidiariamente a
Lei 8.666/1993. Valor Total: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos
reais). Vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000162. Recife-PE,
na data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022-GAB/SDS que entre
si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e J. L. DO B.
GUIMARÃES - JBX PRODUTOS EIRELLI, CNPJ 15.733.417/000130. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos condicionadores de
ar. utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
Nº 0026.00.2022.GOV.SAD.PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0013.2022, PROCESSO Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.
SAD. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decretos Estaduais
32.539/2008 e 42.530/2015, aplicando-se subsidiariamente a
Lei 8.666/1993. Valor Total: R$ 10.480,00 (dez mil quatrocentos
e oitenta reais). Vigência 60 (sessenta) dias, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 2022NE000155. Recife-PE,
na data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 179/2022-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de manutenção
de 3º nível, engenharia estrutural, instalação e reparos de
equipamentos especiais, modernização e atualização de células
e sistemas aviônicos de helicóptero AS350B2 e fornecimento de
peças, componentes, ferramentas, ferramentais e acessórios
para manutenção nas aeronaves PT-YDS, PR-EPE, PRCBP e PS-SDS integrantes da frota do Grupamento Tático
Aéreo (GTA) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco;
VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 2.690.532,7089;
CONTRATADA: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRÁS;
EMPENHO: 2022NE001272 e 2022NE001273, de 11/11/2022;
ORIGEM: PROC. Nº 0153.2022.CCPLE II.IN.0016.SAD, RecifePE, 02JAN2023. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Instrumento de Cessão de Uso nº 180/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Comunitária Sítio Sagradouro.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) ensiladeira EP 3500 com motor Diesel, Tombamento nº
220101000236.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/12/2022.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
16 (dezesseis) ordenhadeiras mecânica standard com 01 unidade
de ordenha.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 201/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Sirinhaém/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR017880 e 9C2KC2500PR018015, Tombamentos
nº 220101000765.2022 e 220101000766.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 203/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR018036 e 9C2KC2500PR020491, Tombamentos
nº 220101000768.2022 e 220101000769.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 210/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação da Comunidade Quilombola do Engenho
Siqueira.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) motocicleta CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR026072, Placa: RZU 8B81, Tombamentos nº
220101000766.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 29/12/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato Do Instrumento De Transferência Não Onerosa De
Equipamentos/Sistemas E Outras Avenças
Partes: Estado de Pernambuco e FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: transferência dos
equipamentos, sobressalentes, ferramentais e acessórios,
necessários para a operação e manutenção, associados às
INSTALAÇÕES do Módulo Geral da SUBESTAÇÃO Mata
Norte (antiga SUBESTAÇÃO Fiat Seccionadora) e a LINHA
DE TRANSMISSÃO 230 kV Pau Ferro – Mata Norte (antiga
Fiat Seccionadora) C1/C2, em circuito duplo, com as suas
respectivas ENTRADAS DE LINHAS,xt de extensão aproximada
de 32 km, relacionadas no Anexo Único do INSTRUMENTO,
em cumprimento ao Protocolo de Intenções assinado em 14 de
dezembro de 2010, para fins de execução de projeto relativo à
implantação de uma unidade industrial destinada à montagem
de veículos automotores, máquinas de construção, tratores
e colheitadeiras, bem como industrialização de autopeças no
Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Instrumento de Cessão de Uso nº 187/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Sociedade Assistencial Sara Vida.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) caminhonete, carga, 88C, 1368, FIAT, a gasolina,
Chassi: 9BD281A2DNYX31372, Placa: RZU 0H73, Tombamento
nº 220101000432.2022;
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR022422 e 9C2KC2500PR022477, Tombamentos
nº 220101000788.2022 e 220101000789.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 026/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PE.
Representante: LUCIANO FERNANDO DE SOUSA. Objeto:
Termo Aditivo ao Convênio 026/2022 a prorrogação do prazo
de vigência por mais 243 (duzentos e quarenta e três) dias, de
27/01/2023 a 27/09/2023, e de execução por mais 213 (duzentos e
treze) dias, de 01/01/2023 a 02/08/2023. Celebração: 02/01/2023.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
Instrumento de Cessão de Uso nº 190/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Calçado/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de uso
gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR022442 e 9C2KC2500PR022464, Tombamentos
nº 220101000758.2022 e 220101000787.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
009/2022.
CONTRATANTE:
Estado
de
Pernambuco,
através da SEDUH. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.520.665/000142. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO
DE A 27/03/23 a 25/062023 E PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO
PERÍODO DE 25/12/2022 A 25/03/2023, contados da data de
assinatura. CELEBRAÇÃO: 28/12/2022. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO, Secretário Executivo de Gestão de Investimento.
Instrumento de Cessão de Uso nº 198/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Timbaúba/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR020524 e 9C2KC2500NR091023, Tombamentos
nº 220101000764.2022 e 220101000757.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 199/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Amigos Associados de Venturosa AMAV.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - Processo n.º
0059.2022.CPL-I.PE.0023.SEFAZ-PE
Objeto: serviços de transporte de mercadorias, com fornecimento
de mão de obra e empilhadeira, para carrego e descarrego,
visando atender as necessidades da Secretaria da Fazenda
(SEFAZ/PE. Valor total estimado: R$ 103.046,90. Objetivando
êxito na licitação, fica prorrogada a data de realização do certame,
conforme a seguir: Propostas até: 05/01/2023 às 09h. Início da
disputa: 05/01/2023 às 10h. Horários de Brasília-DF. O Edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo e-mail cpl1@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 02 de janeiro de 2023. Odacy Wellington
da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 061/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Acquapura Ltda,
CNPJ Nº 03.205.589/0001-52. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços técnicos de manutenção
corretiva e preventiva, bem como fornecimento de peças e
materiais necessários à sua execução em 255 unidades de
sistemas de dessalinização de água situados no Sertão e Agreste
do Estado de Pernambuco. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data da assinatura do contrato. Recife, 02/01/2023.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de n° 029/2021.
CONTRATADA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA . CNPJ
N° 11.863.530/0001-80, Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: alteração
da Cláusula Quarta do contrato originário, com fundamento
legal no Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, com cláusula de rescisão
antecipada, para permitir a prorrogação da sua vigência por mais
12 (doze) meses, pelo período de 28/04/2022 a 27/04/2023.
CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas todas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditamentos, que
não tenham sido expressamente modificados nesse instrumento,
cuja ratificação é feita pelas partes. Recife, 27/04/2022. INAMARA
SANTOS MÉLO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE- SEMAS .
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE Nº 078/2021. CONTRATADA: SERCOSERV SERVICOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ N°:08.717.223/0001-86.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento a alteração da Cláusula Quarta do
Contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93
e alterações, para permitir a prorrogação da sua vigência pelo
período por mais 12 (doze) meses. CLÁUSULA QUINTA - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em vigor todas as
demais cláusulas contratuais que não foram alteradas por este
termo aditivo. VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 29/12/2023. AMARO
CAJUEIRO FILHO, GESTOR. LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA
MELO, FISCAL. Recife, 28 de Novembro de 2022- EDILSON
FRANCISCO DA SILVA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS ( EM EXERCÍCIO)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Ano C Ć NÀ 2 - 5
da Violência contra a Mulher.Vigência:3(três) anos a partir
de 19/12/2022. Recife, 27 de dezembro de 2022–Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha–Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 18/2022–PARTÍCIPE: ESCOLA
ESTADUAL SERÁFICO RICARDO,CNPJ n° 10.572.071/0336-30.
Objeto: estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a Criação, Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três)
anos a partir de 19/12/2022. Recife, 27 de dezembro de 2022–Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha–Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 22/2022–PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFª.
RITA MARIA DA CONCEIÇÃO,CNPJ n° 10.572.071/0305-34.
Objeto: estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a Criação, Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher.Vigência:3(três)
anos a partir de 19/12/2022. Recife, 27 de dezembro de 2022–Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha–Secretária da Mulher
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 51/2022–PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JARINA MAIA,
CNPJ n° 10.572.071/0317-78. Objeto: estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as participes
para a Criação,Implantação e Funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher.Vigência:3(três) anos a partir de 26/08/2022.
Recife, 27 de dezembro de 2022–Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha–Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 54/2022–PARTÍCIPE:
ESCOLA ESTADUAL MARIA CECILIA BARBOSA LEAL,
CNPJ n° 10.572.071/0365-75.Objeto: estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as participes
para a Criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher.Vigência:3(três) anos a partir de 19/12/2022.
Recife, 27 de dezembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 19/2022 – CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E SERVIÇOS – COOATES, inscrita no CNPJ (MF)
sob o n°. 03.997.641/0001-50. Objeto: Realização de Cursos de
Formação Sociopolítica e de Qualificação Profissional para 2.960
Mulheres Pernambucanas. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
29/12/2022. Valor total: R$ R$ 189.000,00. Recife, 23/12/2022 –
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº.03/2022–SEGUNDA
PARTÍCIPEARTICULAÇÃO
E
MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE
PERNAMBUCO-AMOTRANS-CNPJ:10.742.919/0001-04Emenda Parlamentar nº.883/2021,da Deputada Estadual
Laura Gomes.OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por
mais 03(três)meses, a partir de 23/01/2022 até 23/04/2023.
Recife,28/12/2022–Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha–
Secretária da Mulher.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0053.2022.CPL.PE.0027.SEMAS
– Pregão Eletrônico n° 0027.SEMAS. ÓRGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
- SEMAS. DETENTORAS DA ATA: M. R. MELO DA SILVA
MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ N° 41.205.900/0001-52;
MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 41.467.016/0001-96.
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de lâmpadas e materiais elétricos para atender a demanda, para
atender as necessidades do Zoológico do Parque Estadual de
Dois Irmãos, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS Data da assinatura: 29/12/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO - Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
Termo de Fomento SecMulher n° 43/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Associação
de Mulheres Ribeirinhas, inscrita no CNPJ (MF) sob o
n° 09.164.895/0001-74. Valor dos recursos: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir
de 31/12/2022. Recife, 30 de dezembro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATOS
ERRATA
Na publicação do dia 29/12/2022-AVISO DE RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA-PROC. 079/2022–
CONCORRÊNCIA 005/2022–CPLC.IV–Objeto:Contratação de
Empresa Especializada em engenharia para executar Reforma na
Unidade de Pronto Atendimento–UPA Torrões para atendimentos
às normas de acessibilidade. Onde se lê:Fica agendada a sessão
pública para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
de preços para o dia 30/01/2022, às 14h00min. Leia-se:Fica
agendada a sessão pública para recebimento dos envelopes
de habilitação e proposta de preços para o dia 30/01/2023, às
14h00min. Recife, 02/01/2023. Isais Isidro da Silva-Presidente/
Pregoeiro CPLC IV.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 02/2022–PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JUSTULINO
FERREIRA GOMES, CNPJ n° 10.572.071/0346-02. Objeto:
estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a
colaboração entre as partes para a Criação,Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher.Vigência:3(três)
anos a partir de 19/12/2022. Recife, 27 de dezembro de 2022–Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha–Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 05/2022–PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MANOEL
GONÇALVES DE LIMA, CNPJ n° 10.572.071/0338-00.
Objeto: estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a Criação,Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher.Vigência:3(três)
anos a partir de 19/12/2022. Recife, 27 de dezembro de 2022–Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha–Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 06/2022–PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ANTONIO
INÁCIO, CNPJ n° 10.572.071/0310-00.Objeto:estabelecer um
marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as
partes para a Criação,Implantação e Funcionamento de um Núcleo
de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher.Vigência:3(três) anos a partir de 19/12/2022.
Recife, 27 de dezembro de 2022–Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha–Secretária da Mulher
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 08/2022–PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NOSSA
SENHORA AUXILIADORA, CNPJ n° 10.572.071/0318-59.
Objeto: estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as participes para a Criação,Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher.Vigência:3(três)
anos a partir de 19/12/2022. Recife, 27 de dezembro de 2022–Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha–Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 11/2022–PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO GINASIO DE LIMOEIRO ARTHUR CORREIA DE
OLIVEIRA,CNPJ n° 10.572.071/0323-16. Objeto: estabelecer
um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre
as participes para a Criação, Implantação e Funcionamento de
um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 1594/2022 - PE Nº 0241/2022 - OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. | Emp: JASMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - ITENS 6 - Cota exclusiva 2, 11 - Cota
reservada 4, 12 - Cota principal 5 e 13 - Cota reservada 5 - Valor
total dos itens R$131.874,9600 | Recife, 29/12/2022. Vasty Lino
Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP – CPLC VIII
PROC 0044/2021.PE.0034 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE E 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN/PE. Emp: ALLIANÇA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Item 3 no valor unitário do
respectivo item de R$ 14.615,00 perfazendo o valor global de R$
58.460,00 | Recife, 02/01/2023 – Roselene Hans Santos – Dir.
Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DA ARP
Referente a Publicação no DOE do dia 20/12/2022 Folha 21 Processo 1569/2022 - Pregão 0236/2022 - Empresa JASMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONDE SE LÊ:
ITENS 6 COTA RESERVADA-3, 9 COTA EXCLUSIVA-1, 12
COTA PRINCIPAL-6, 13 COTA RESERVADA-6, no valor unitário
para o respectivo Itens: R$ 1,90, R$ 0,64, R$ 0,3256, R$ 0,3565,
perfazendo o valor global de R$ 427.002,66 – LEIA-SE: ITENS
6 COTA RESERVADA-3, 9 COTA EXCLUSIVA-1, 12 COTA