DOEPE 31/12/2022 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIX Ć NÀ 248
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº. 805 - Atribuindo a Fabiana Letícia da Silva, matrícula n° 416.016-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada a Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho/Nível Central, a partir de 31/12/2022.
Nº. 806 - Dispensando Fabiana Letícia da Silva, matrícula n° 416.016-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada a Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho/Nível Central, a partir de 31/12/2022.
Nº. 807 - Atribuindo a Erenice Francisca Barbosa Damaceno, matrícula n° 227.724-7/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho/Nível Central, a partir de 31/12/2022.
Nº. 808 - Dispensando Erenice Francisca Barbosa Damaceno, matrícula n° 227.724-7/SES, da Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, vinculada a Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho/Nível Central, a partir de 31/12/2022.
Nº. 809 - Atribuindo a Karla Natália Ribeiro da silva, matrícula n° 434.895-8/SES, a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho/Nível Central, a partir de 31/12/2022.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 810 - O Secretário Estadual de Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de
02/01/2019 e com fundamento no inciso VI, § 1º do art. 7º do Decreto nº. 44.105 publicado no DOE de 17/02/2017 alterado pelo Decreto
nº. 44.934, § 7º publicado no DOE de 01/09/2017, Resolve: Prorrogar a cessão dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal
efetivo desta Secretaria, cedidos no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem até 31/12/2023.
Portaria nº 811 - O Secretário Estadual de Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de
02/01/2019 e com fundamento no inciso V, § 1º, do art. 7º do Decreto nº. 44.105, publicado no DOE de 17/02/2017 alterado pelo Decreto
nº. 44.934, § 7º publicado no DOE de 01/09/2017, Resolve: Prorrogar a cessão dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal
efetivo desta Secretaria cedidos, antes da vigência dos referidos Decretos para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos com
atuação, exclusiva, na área de Saúde Pública até 31/12/2023.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
Despacho do Secretário Estadual De Saúde
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº 2300000311.000698/2022-41 - Ana Maria Guedes do Nascimento, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo
de 30 (trinta ) dias, a contar de 16/10/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/
SES.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 945 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora CRISTINA VALENÇA MOTA AZEVEDO,
Médica, matrícula nº 230.004-4/SES da Secretaria Executiva de Atenção a Saúde/Nível Central para o Hospital e Policlínica João Murilo
de Oliveira-Vitória de Santo Antão.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Errata:
Na Portaria SES nº. 664 publicada no DOE de 20/10/2022 referente a Designação do servidor Rafael Barros Bezerra do Nascimento,
matrícula nº 415.990-0/SES, para continuar respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Gerência
de Administração de Pessoas. Onde se lê: no período de 23/09/2022 a 21/12/2022 por motivo de Licença Médica da titular. Leia-se: no
período de 23/09/2022 a 31/01/2023 por motivo de Licença Médica e férias da titular Maria De Fátima De Gusmão Holanda, matrícula
235.195-1/SES.
Repartições Estaduais
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 30 de dezembro de 2022.
RAMSÉS GOMES DE CARVALHO ALMEIDA, mat. nº 41.188-4.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
DECISÃO N° 01/2022
A
Diretora-Presidente
em
exercício
da
AGÊNCIA
PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, MARIA
LORENZZA PINHEIRO LEITE, nomeada pelo Exmo. Sr.
Governador do Estado de Pernambuco, mediante Ato nº 4693,
publicado no D.O.E. de 24/12/2022, no uso de suas atribuições,
atendendo ao previsto no art. 237 da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, passa a decidir nos seguintes termos:
Considerando que o Inquérito Administrativo Disciplinar
instaurado contra a servidora LUCIANA MEIRA VERAS
FIGUEIREDO, matrícula nº 10.147-8, tramitou em conformidade
com o previsto no Decreto nº 38.190/2012 e demais legislação
em vigor;
Considerando a competência de expedir homologação no que
se refere aos trabalhos executados pela CPAD, especialmente
no definido no Relatório Final que pôs termos ao Inquérito
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria APAC/DAF
nº 01, de 10 de julho de 2017, do Diretor de Administração e
Finanças, publicada no Diário Oficial do Estado nº 128, de 11
de julho de 2017, nos termos do disposto nos dispositivos retro
mencionados;
DECIDO:
HOMOLOGAR os trabalhos desenvolvidos durante o Inquérito
nº 01/2017, instaurado pela Portaria APAC/DAF nº 01, de 10 de
julho de 2017, do Diretor de Administração e Finanças, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 128, de 11 de julho de 2017, a fim
de que EMITA DECISÃO quanto à proposição da penalidade
de EXONERAÇÃO à servidora LUCIANA MEIRA VERAS
FIGUEIREDO, matrícula nº 10.147-8, nos termos do previstos
nos Artigos 43, Incisos II e III, § 1º c/c 193 I e VII e ainda, pelo
abandono de cargo previsto no Inciso II do Artigo 204, todos da Lei
nº 6.123/68, devendo a indiciada ser compelida fazer a devolução
de todos os vencimentos e 13º salários percebidos durante o
período de 24.03.2017 até o final de licença maternidade.
Recife, 29 de dezembro de 2022.
MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE
Diretora-Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5743 a
5954 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de DEZEMBRO/2022, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 5955 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA- DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 767 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE Nº 013, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco/Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Inciso VII, do Art. 42, da Constituição do Estado de
Pernambuco, bem como Decreto nº 47.149/2019, RESOLVE:
I. Designar os membros da Comissão instituída pelo Decreto
nº 47.149/2019, que terá a seguinte composição: Secretaria de
Cultura/SECULT: a) Andreza Jatobá Portella, mat. 346.278-1; b)
Fernanda Cristina Silva Ferreira, mat. 392.298-7; Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/FUNDARPE:
c) Manoel Eduardo Vasconcelos Rodrigues, mat. 989.053-0; d)
Marcelo Renan Oliveira de Souza, mat. 989.023-8; EMPETUR:
e) Mel Queiroz Nobre, mat. 8009-8,. II. Ficam designados como
suplentes: SECULT: a) Waldivia Ramos da Costa, matrícula
443846-9; FUNDARPE: b) Júlio Sérgio de Barros Maia, mat.
989.014-9; e EMPETUR: c) Gerson Luiz Trindade da Silva Júnior,
mat. 8544-8. III. A definição dos valores de cachês a serem
submetidos à Comissão levará em conta o disposto na Lei nº
14.104/2010, alterada pela Lei nº 16.454/
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO
CARNAVALESCO 2022
PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE/SETUR/
EMPETUR Nº 12, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, a SECRETÁRIA DE TURISMO
E LAZER, o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDARPE e
o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPETUR, no uso das suas
atribuições legais, considerando o item 7.3.2 da Convocatória de
Propostas para compor a programação do Ciclo Carnavalesco
2023, RESOLVEM, designar, para compor a COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO, os(as) seguintes representantes: Andreza Jatobá
Portella (Presidenta) e Maria Teresa Santana Amaral, da Secult/
PE; Mel Queiroz Nobre, da Setur-PE/Empetur; e Fernanda
Cristina Silva Ferreira e Paulo Valença Júnior, da Fundarpe.
Recife, 30 de dezembro de 2022. OSCAR PAES BARRETO
NETO, Secretário de Cultura. CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE
NEVES, Secretária de Turismo e Lazer. SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe. ANTÔNIO
PEREZ NEVES BAPTISTA, Diretor-Presidente da Empetur.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 39/22, DE 15/12/2022.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa
nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e
Integração DREI, resolve NOTIFICAR terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da Medida
Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato sob protocolo nº
22/836218-0 pertencente à empresa TETO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI EPP, registrada sob o NIRE nº 26 6
0002078-1 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ILAYNE LARISSA
LEANDRO MARQUES – SECRETÁRIA GERAL.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 80/2022 – Dispensar o servidor DANIEL RIBEIRO
BEZERRA, matrícula n° 21318, da FGS-2, a partir de 01/01/2023.
Recife, 28 de dezembro de 2022. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente.
Portaria nº 81/2022 – Dispensar a servidora JESSICA CAROLINE
DAS C MORAES, matrícula n° 21318, da FGS-3, a partir de
01/01/2023. Recife, 28 de dezembro de 2022. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 82/2022 – Designar o servidor DANIEL RIBEIRO
BEZERRA, matrícula n° 21318, para a FGS-3, a partir de
01/01/2023. Recife, 28 de dezembro de 2022. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 83/2022 – Designar a servidora JESSICA CAROLINE
DAS C MORAES, matrícula n° 21318, para a FGS-2, a partir de
01/01/2023. Recife, 28 de dezembro de 2022. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 84/2022 – Dispensar a servidora CLEONUBIA ALVES
PEREIRA, matrícula n° 21520 da FGS-3, a partir de 01/01/2023.
Recife, 28 de dezembro de 2022. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente.
Portaria nº 85/2022 – Designar a servidora SILVANA CRISTINA
CARVALHO DE MELO, matrícula n° 11061, para a FGS-3, a
partir de 01/01/2023. Recife, 28 de dezembro de 2022. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 94.2022. Cessão de Direitos referente ao Contrato
AD nº 38/2016, referente aos lotes 01, 02, 03 e 04 da quadra
“P”, CUC. Interv. Anuente: ADEPE. CEDENTE: SERVLOG
SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA. CESSIONÁRIA: CNPJ
13.383.275/0001-01. Prazos: Taxa de transferência no valor de R$
19.000,00. A CESSIONÁ RIA terá 10meses para apresentação
dos seus projetos arquitetônicos aprovados na prefeitura da
Cidade do Recife, a contar da data de assinatura do presente
Contrato; mais 02 meses para início de suas obras civis; mais 18
meses para conclusão das obras; e, por fim, mais 06 meses para
início de suas operações. Convênio Nº 67/2022. Coop. Téc. e
Financeira, apoio ao projeto UNIDADE DE BIOCOSMÉTICA
DE PRODUTOS DA ABELHA, a ser realizado no período
de dezembro de 2022 a julho de 2023. CONVENENTE:
COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCLA, ASSIST. TÉCNICA
E SERVIÇOS - COOATES. CNPJ: 03.997.641/0001-50. Valor da
Concedente: R$ 400.000,00. Convenente. R$ 80.000,00. Total:
R$ 480.000,00. Vigência: 30.12.2022 a 31.10.2023. 2º Aditivo ao
Contrato 53/2021. Alteração no contrato de execução de obras.
CONTRATADA: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ
02.286.941/0001-69. Prorroga ção do prazo de execução, (dois)
meses, iniciando-se em 03 de janeiro de 2023 até 03 de março de
2023 e de vigência, por mais 02 meses, a partir de 25 de outubro
de 2023 até 25 de dezembro de 2023.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 96.2022. PROCESSO Nº 086/CPL/2022. LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 049/2022. Locação de veículos administrativos,
sob demanda. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ:
27.595.780/0001-16. Valor: R$ 458.000,00. Vigência: 05 anos
a partir de 30.12.2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
04/2022 – Licitação Eletrônica nº 049/2022 – SRP– SRP, Processo
nº 086/2022,. Objeto: locação de veículos administrativos, sob
demanda. GERENCIADORA: ADEPE, E DETENTOR DA ATA:
CS BRASIL FROTAS S.A CNPJ: 27.595.780/0001-16. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do
Estado.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0063.2022.CEL.PE.0010.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0010/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para identificação remota de massas
d’água e barragens em Pernambuco. Valor máximo estimado:
R$ 556.455,42. Entrega das propostas: até 24/01/2023, às
15:20. Início disputa: 24/01/2023, às 15:30 (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e https://www.apac.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183.1056. Jéssica Santos
Mesquita - Pregoeira/APAC.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº PL.0053.2022.CEL.PE.0008.
APAC. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0008/2022. Objeto: Locação
de equipamento de segurança Sophos para promover a
proteção do ambiente de rede e web da APAC, com os seguintes
módulos: licença básica, proteção de rede, proteção da web
e suporte aprimorado. Adjudicado e Homologado à CPTEC
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ
n° 10.362.933/0001-82, no valor total de R$ 17.580,00. Data da
homologação: Recife, 30 de dezembro de 2022. Jéssica Santos
Mesquita - Pregoeira/APAC.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - HOMOLOGO o Processo Licitatório
Nº 091/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM
Recife, 31 de dezembro de 2022
MOLHADA NO MUNICÍPIO DE SURUBIM, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, tendo a Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia – CELOSE, ADJUDICADO o objeto
do certame a empresa T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
– EPP, CNPJ: 17.393.791/0001-60, com a proposta vencedora
no valor de R$ 261.522,09 (duzentos e sessenta e um mil,
quinhentos e vinte e dois reais e nove centavos) nos termos do
resultado de julgamento constante do processo, para que produza
seus efeitos legais. Recife, 30 de dezembro 2022. Bruno LisboaDiretor-Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-CP/PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 034/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: Serviço. DESCRIÇÃO: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Administração e
Gerenciamento de Benefício de Auxilio Alimentação e Refeição,
que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura”
e refeições prontas, através de rede de estabelecimentos
credenciados, na forma de Cartão Alimentação e Cartão Refeição,
cartões eletrônicos, dotados de microprocessador com chip
para utilização em rede credenciada no âmbito do Estado de
Pernambuco e em todo território nacional, pelos empregados da
empresa SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de: R$ 6.956.682,04 (seis milhões,
novecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais
e quatro centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada
sine die. O adiamento da licitação ocorreu por necessidade de
revisão e ajustes no Termo de Referência e no Edital. Informações
adicionais podem ser obtidas diretamente pelo email: cpl@suape.
pe.gov.br.
Ipojuca, 30 de dezembro de 2022.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE FRACASSO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022 – PROCESSO N.º
033/2022/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: Contratação
de Organismo de Certificação para realização dos serviços de
auditoria externa para atendimento aos processos de certificação
ISO 14001:2015 - GESTÃO AMBIENTAL, ISO 45001:2018 GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, E A ISO
37301:2021 GESTÃO DE COMPLIANCE. A Comissão de Pregão
de Suape torna público a quem interessar possa que o referido
certame foi declarado FRACASSADO.
Ipojuca (PE), 30 de dezembro de 2022.
PRISCILLA CASTELLO BRANCO
Pregoeira
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 057/2022. INEXIGIBILIDADE
057/2022 – CPL/CPM. Objeto: Contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, do artista MARTINS, aqui
representado pela empresa Atos Produções Artísticas LTDA
ME, CNPJ nº 03.290.395/0001-00, para a realização de 01
(uma) apresentação artístico-musical, música erudita, no dia 25
de Novembro de 2022, às 20h, na Sede deste CPM, Recife/
PE, por ocasião da Semana da Música do CPM, dentro do
Projeto SEMANA DA MÚSICA DO CPM. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos termos do
Parecer n° 057/2022, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recife, 24 de novembro de
2022. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017.2022; Inexigibilidade nº 01/2022; Objeto: Prestação
de serviços jurídicos especializados em transporte público,
consultivo e judicial, no âmbito administrativo e judicia; Vigência:
12 meses, de 01/01/2023 a 31/12/2023; Contratada; Sílvio
Neves Advogados Associados; CNPJ: 24.134.561/0001-41; Valor
mensal de R$ 108.800,00. Recife, 29 de dezembro de 2022. João
Henrique Alves de Lira – Diretor de Gestão Organizacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 018.2019; Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato de prestação de serviços de plano de saúde
empresarial; Contratada: Unimed Recife Cooperativa de Trabalho
Médico; CNPJ:11.214.624/0001-28; Nova vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023, Valor atual estimado do contrato: R$ 7.527.508,08
Recife, 23 de dezembro de 2022.Roberto Campos – Coordenador
Jurídico.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 028/2022 - PL Nº 086/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de restauração da rodovia PE-085, TRECHO:
ENTR. BR-101/PE (RIBEIRÃO) – ENTR. PE-103 (P/BONITO),
com extensão aproximada de 51,70 km. CLASSIFICADOS: