DOEPE 22/11/2022 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de novembro de 2022
Rinaldo Rocha de
Lucena
Robinson Barbosa
Ferreira
2300011672.003391/2022-10
2300011672.003304/2022-24
2300000266.007811/2022-11
Rosimeri Dos Santos
Rousimere Maria
Pessoa
Rubenice de A
Marcelino
2300011672.003312/2022-71
2300011672.003413/2022-41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1939661
30
1°
03.10.2022
Hospital da Restauracao
961-0
0040400028.004625/2022-40
2257319
30
2º
01.11.2022
Hospital da Restauracao
319-0
0040400012.002290/2022-02
2304155
30
2º
01.11.2022
Unidade M. Prof Bandeira Filho
2251345
30
2º
01.11.2022
Hospital da Restauracao
316-6
0040400067.001175/2022-77
2258056
30
2º
01.11.2022
Hospital da Restauracao
1062-6
0040400012.002465/2022-73
989-0
0040400043.001893/2022-11
Ano XCIX
Joas Rodrigues
Machado
Maria do Perpetuo
Socorro Araújo de
Morais
Betania Francelina
Nascimento
Dorian Lopes Ferreira
Guimarães Junior
Uyara De Fátima Lima
Pimentel
NÀ 221 - 11
01
01/11/2022
2°
HEMOCENTRO
RECIFE
06
01/11/2022
3°
HEMOCENTRO
RECIFE
06
01/11/2022
4°
01
01/12/2022
2°
01
04/12/2022
2°
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
0001200009.001777/2022-50
Rute Guedes de Lima
2293080
30
2º
11.11.2022
Expresso Cidadão
2300011672.003305/2022-79
Ruth Lopes Dos Santos
1345494
30
1º
01.11.2022
Hospital da Restauracao
2300011672.003573/2022-91
Ruth Maria de Souza
1345508
90
2°
01.10.2022
Hospital da Restauracao
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 21/11/2022, Resolve:
2300011760.000049/2022-79
Severina Maria da Silva
2323923
60
2º
01.11.2022
Hosp Ermirio Coutinho
2300011785.000221/2022-14
Severino Roberto Filho
2252813
30
2º
01.11.2022
Hosp Pol. João M. De Oliveira
2300011672.003477/2022-42
Silvana Sobreira Santos
2444852
30
1º
01.11.2022
Hospital Da Restauracao
2300000547.000635/2022-21
Teresa Maria Ferreira
2308401
30
2º
01.12.2022
Sede da IV Geres
2300011672.003371/2022-49
Teresinha Maria de
Andrade Silva
2541882
30
1º
01.11.2022
Hospital da Restauracao
2300011672.003315/2022-12
Vanderlei Alves da Silva
2317010
60
1º
01.11.2022
Hospital da Restauracao
2077680
30
2º
01.11.2022
Hosp.Correia Picanço
1935488
30
1º
03.11.2022
Hosp. Barao de Lucena
1234560
90
2º
01.11.2022
Hospital da Restauracao
2300011448.000503/2022-34
2300011725.002251/2022-61
Vera Lucia Carneiro de
Souza
Zaida do Rego
Cavalcanti
2300011672.003478/2022-97
Zilma de Jesus Lima
Tornar Sem Efeito:
A publicação no DOE de 10.11.2022 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.11.2022 da servidora Marcia De
Oliveira Firmino matrícula 204.811-6/SES conforme Processo SEI 2300011725.001962/2022-19.
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Deferir o seguinte Processo de Licença Sem Vencimento:
REQUERENTE
INÍCIO
ANOS
PROCESSO
Wilza Carla Rocha Duarte
01/12/2022
02
0040400145.000738/2022-30
MATRICULA
6564-1
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 21/11/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Edson José da Silva
3°
0040400081.000739/2022-76
MATRICULA
343-3
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 065, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, RESOLVE: Designar MÁRCIA SEABRA CABRAL,
matrícula nº 338-7, para a função de Gestor de Telemática da
ARPE. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 7715/2022 – O Diretor Presidente com base na
Lei Complementar nº 152/2015, artigo 2º, Inc. I, que dispõe sobre
a aposentadoria compulsória por idade nos termos do inciso II do
§ 1º do art. 40 da Constituição Federal, RESOLVE:
Art. 1º - Desligar do serviço ativo do DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO, em virtude de haver atingindo a
respectiva idade-limite, conforme art. 96, Inc. II da Lei 6.123/68
revogada pela Lei Complementar nº 28/2000 e alterada pela
Lei Complementar nº 423/2019: GILSON BARRETO FREIRE,
matrícula 716-1, devendo o servidor se afastar de suas
atividades a partir do dia 20/11/2022.
Recife, 21 de Novembro de 2022
Gustavo Carneiro Leão
Diretor Presidente - DETRAN/PE
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL. EDITAL
FACEPE 24/2022 – INBARCATEL-PE. Objeto: Divulgação de
resultado final. O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5308, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor–Presidente em exercício no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas
alterações, resolve designar o servidor Alfredo Pessoa de
Vasconcelos Filho, CPF 223.498.044-53, matrícula nº 10.083-8,
Gerente de Investimentos e Finanças dos Fundos Previdenciários,
símbolo DAS-5, como ordenador de despesas das UGE 420301
- (Funape), UGE 590101 - (Funafin), UGE - 290201 - SISTEMA
DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE
PERMANBUCO - SPSM-PE e UGE 700101 (Funaprev), no
período de 21/11/2022 A 02/12/2022.
PORTARIA FUNAPE Nº 5309, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor–Presidente em exercício no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas
alterações, resolve designar o servidor Sérgio Gustavo Gomes
de Matos Ferreira, CPF 591.460.104-59, matrícula nº 10.498-1,
Analista em Gestão Previdenciária Suplementar, como ordenador
de despesas das UGE 420301 - Funape e UGE 590101 FUNAFIN, no período de 24 a 25 de novembro de 2022. Robson
de Carvalho da Silva-Diretor-Presidente em exercício
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 703 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
034/2022, instaurado através da Portaria FUNASE nº 633/2022,
datada de 11/10/2022, publicada no DOE de 12/10/2022, no que
tange à apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias, com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Orlando Gadelha
do Nacimento, matrícula nº 42.523-0, com fundamento no Art.
12-A, inciso I, da Lei Estadual nº 14.547/2011;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
036/2022, instaurado através da Portaria FUNASE nº 635/2022,
datada de 11/10/2022, publicada no DOE de 12/10/2022, no que
tange à apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias, com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, aos servidores Augusto
César da Silva Cabral, matrícula nº 41.102-7 e Sérgio José da
Silva, matrícula nº 42.055-7, com fundamento no Art. 12-A, inciso
I, da Lei Estadual nº 14.547/2011;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 21/11/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
1047-2
0040400001.005346/2022-00
806-0
0040400028.005090/2022-24
NOME
Robson José Oliveira
de Barros
Erinalva de Lima
Correia
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
01
01/11/2022
2°
01
01/11/2022
3°
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
5093/2022 de
16.11.2022
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Vivianne Miranda
2056/2020
16874-2
Enfermeira
Cavalcanti
Rescisão
01.11.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
5098/2022 de
17.11.2022
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF
Maira da Rocha
229/2020
16524-7
Professor Auxiliar
Melo Souza
Rescisão
07.11.2022
PORTARIA Nº 5073/2022 de 09.11.2022
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado em Engenharia Biomédica, na cidade de Lisboa - Portugal, o servidor
EDIVALDO XAVIER DA SILVA JÚNIOR, mat. nº 11488-0, Professor Universitário/Assistente M02 II F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, a partir de 26 de outubro de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
contratação de pessoa jurídica, para locação de impressoras
MULTIFUNCIONAIS. Vigência de 21/11/2022 a 20/11/2023.
Valor Anual: R$ 33.259,20. Recife, 21/11/2022. Josemaryson
Damascena Bezerra - Diretor Geral.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0020.2022.CPL-I.PE.0015.ADAGRO. OBJETO:
Fornecimento de material para reabastecimento do Almoxarifado
e demanda da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa.
HOMOLOGO o processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto à
empresa M Ilka Santos, CNPJ 41.041.013/0001-96. VALOR
TOTAL: R$ 164.000,00. Paulo Roberto de Andrade Lima Diretor Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato
ARPE n° 016/2019; ARPE/EMPRESA DATA VOICE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação contratual por mais 12
meses, sendo de 05/11/2022 a 04/11/2023. Nota de Empenho:
2022NE000321. Valor: R$: 4.463,52. Data da Assinatura:
04/11/2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO
0024.2022.CCD.IN.0006.CPRH - Inexigibilidade de Licitação,
com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas
alterações e com base no Parecer CPL nº. 009/2022, da Comissão
Permanente de Licitação desta Agência – CPRH e Despacho 58
da Coordenadoria Jurídica, em favor da Caixa Econômica Federal
- CEF, CNPJ: 00.360.305/0001-04, no valor de R$ 96.704,64
(noventa e seis mil setecentos e quatro reais e sessenta e quatro
centavos) para prestação de serviço de cobranças bancárias.
Recife, 21/11/2022. Djalma Paes Júnior - Diretor Presidente
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2022-APEVISA. Contratada: ART - JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022
PROCESSO PEINTEGRADO N° 027.2022.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027.2022.CPL.ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: JACKSON MENDES
DE SOUZA GASPLAN SOLUÇÕES RENOVÁVEIS EIRELI - EPP,
CNPJ Nº 37.714.386/0001-03, no valor global de R$ 34.895,66
(TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), por ter ofertado
o menor valor e cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Michelyne Majore – Pregoeira Oficial/Alepe. Recife,
18 de novembro de 2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 048/2022, Processo 065.2022.PE.019, Hospsete
Distribuidora de Materiais Médico Hospitalares Ltda, CNPJ/
MF 07.199.135/0001-77. Fornecimento parcelado de materiais
médico hospitalares para atender a população do Arquipélago
de Fernando de Noronha. Valor R$ 2.019,60. Vigência: 12 meses
contados da data de assinatura. Data de assinatura: 24/08/2022.
Contrato 049/2022, Processo 065.2022.PE.019, Padrão
Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre
Callou Ltda, CNPJ/MF 09.441.460/0001-20. Fornecimento
parcelado de materiais médico hospitalares para atender a
população do Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor R$
3.063,08. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura.
Data de assinatura: 24/08/2022.
Contrato 050/2022, Processo 065.2022.PE.019, Medical Mercantil
de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ/MF 10.779.833/0001-56.
Fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares para
atender a população do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Valor R$ 9.999,00. Vigência: 12 meses contados da data de
assinatura. Data de assinatura: 24/08/2022.