DOEPE 21/09/2022 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de setembro de 2022
e gestão de usina de autoprodução de energia renovável com
compra de energia através do Ambiente de Contratação Livre e
gestão das unidades consumidoras do grupo A do Governo do
Estado do Pernambuco. Nos termos do item 18.4.3 do edital,
declaro a empresa Enerfin do Brasil Sociedade de Energia
Ltda. habilitada e vencedora da licitação, por haver cumprido,
integralmente, com todos os requisitos de habilitação e demais
exigências fixadas no instrumento convocatório.
Nelson Gueiros de Azevedo
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL - Pregoeira I
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO N° 0097.2022.CCPLE-I.PE.0066.SADSEDUC
À vista das informações constantes na resposta ao recurso
administrativo, da pregoeira Renata Ferraz Nunes, constantes
nas respostas aos recursos administrativos interpostos no
certame licitatório em epígrafe, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os recursos apresentados pelas Recorrentes: MN
PLÁSTICO & TNT EIRELI e PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDApara
os itens 3 e 4, com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Como consequência do resultado, a licitante PERFORMANCE
RUN COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO
EIRELIestá inabilitada para os itens 3 e 4 do certame, por
descumprimento da comprovação de experiência prévia quanto ao
fornecimento de objeto compatível com o da licitação, itens 12.4 do
Edital e 12.1 de seu Anexo I. Convoco os licitantes remanescentes
para o retorno da fase de negociação com sessão agendada para
o dia 22/09/2022 às 10h00 (horário de Brasília). Fernanda Bruto
da Costa Correia, Gerente Geral de Governança em Licitações
do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO
GGGOL / PREGOEIRA VI
PROCESSO Nº 0054.2022.CCPLE-VI.PE.0037.SAD - OBJETO:
Registro de Preços para locação anual de viaturas, do tipo VS-2,
para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco no que se refere ao transporte para atividades
de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual,
conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos. Valor estimado: R$ 169.562.844,00 (cento e sessenta
e nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais). Propostas até 05/10/2022, às 9:30h;
Início da Disputa: 05/10/2022, às 10:00h (Horários de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no www.peintegrado.pe.gov.br.
Luciana Oliveira Pires, Pregoeira VI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0090.2022.CCPLE-V.
PE.0061.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0090.2022.CCPLE-V.PE.0061.SAD, cujo objeto é
a prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C”
e “D”, para atender às demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global de
R$ 43.129.789,04 (quarenta e três milhões cento e vinte e nove
mil setecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) e o prazo
de vigência de 20 de setembro de 2022 a 19 de setembro de
2023. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico
https://www.peintegrado.pe.gov.br. NARA FREITAS CARVALHO Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Referente ao CONCURSO Nº 002.2022. OBJETO: Concurso
Cultural EDUCA-PE GAME JAM, novo cronograma disponível em:
https://desafios.pe.gov.br, https://www.secti.pe.gov.br. Francisco
Roberto Nogueira Lima – Pregoeiro CPL/SECTI. Recife, 20/09/22.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
2º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 9912504979. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Valor estimado: R$ 5.500,00. Vigência:
01/10/22 a 30/09/23. Recife, 16/09/22.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 44/2022 QUE, ENTRE SI,
CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
E O MUNICÍPIO DE BREJINHO. Objeto: ajuste dos valores do
Convênio, em virtude da diminuição do valor do convênio após a
licitação, que passou do valor original de R$ 1.145.180,52 para o
valor de R$ 1.099.412,01, sendo R$ 960.033,80 do concedente
e R$ 139.378,21. Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG:
380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000308, data do empenho: 03/06/2022. Data
da Celebração: 16/09/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 009/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: FLÁVIA PATRÍCIA PEPE DOS SANTOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 06 de outubro
de 2022. Celebração: 20/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO DE PREÇOS
PL Nº011/2022, CPL - TP Nº 008/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE”. Considerando a renúncia pela
CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº. 00.758.756/000102 do direito a recurso administrativo em face do julgamento
de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação – CPL/
SEDUH, decide antecipar a sessão de preços para 21/09/2022
às 16h00 na sala da GGLIC, 1º andar, Prédio da SEDUH, sito
à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife. Recife/PE,
19/09/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 009/2022, CEL I – CC Nº 003/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO USINADO À QUENTE – CBUQ DE DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE”. Em
cumprimento ao disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93,
a CEL I comunica que tendo ocorrido interposição de recurso
administrativo tempestivo contra o resultado de julgamento de
habilitação proferido no referido processo. RECORRENTE:
PLANNA ASFALTO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº
13.838.467/0001-57). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para impugnação do mesmo, estando os autos do processo
acessível aos interessados, mediante contato prévio pelo telefone
(081) 3181-3311 ou através do e-mail [email protected]. A
Sessão para Abertura dos envelopes de Proposta de Preços
fica desde logo adiada para data a ser informada em momento
oportuno. Recife, 20/09/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO DISTRITO
DE GROSSOS E MALHADA DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE
VERDEJANTE/PE”. SESSÃO INICIAL: 07/10/2022, às 11h00.
Valor Estimado: R$ 2.137.496,43. LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado,
através de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo
e-mail [email protected], mediante entrega de um CD-R/
DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 20/09/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL – SEDUH/PE.
O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações - www.
licitacoes.pe.gov.br e na página da SEE - www.educacao.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 20 de setembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
lote específico para atender as demandas da SEPLAG,
especificamente o item 01-kits lanches, com base nos documentos
constantes do processo SEI nº 3000008437.000076/2022-65.
Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura, 15/09/2022.
Empenho: 2022NE000318 de 01/09/2022. Preço unitário de R$
17,06 e total de R$12.795,00.
SECRETARIA DA FAZENDA
1º Termo de Rerratificação ao 5º Termo Aditivo ao
Contrato
nº
019/2018-CONTRATANTE
:SEPLAG/
PE;CONTRATADA:Empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO
E
SUSTENTABILIDADE-IABS.CNPJ
nº 05.902.038/0001-73-OBJETO:Proceder as alterações na
Cláusula Terceira do contrato mater que trata do Prazo, passando
o caput da Cláusula Terceira a vigorar com a seguinte redação:
O presente instrumento vigorará pelo período de 18.10.2021
a 17.10.2022, podendo ser prorrogado com base no artigo 57,II,
da lei nº 8666/93 e previsão contratual contida na Cláusula Quinta
do contrato mater.Processo SEI:3000008450.000028/2019-01.
Assinatura: 19/09/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DISPENSA - Processo nº 0045.2022.CPL-I.DL.0024.SEFAZ-PE
Objeto Contratação de Instituição de notória especialização
técnica para prestação de serviços de planejamento, organização
e execução de Concurso Público da SEFAZ-PE, destinado
ao preenchimento de vagas para o cargo de Auditor Fiscal do
Tesouro Estadual. Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
(FCC), CNPJ nº 60.555.513/0001-90, Valor Total Estimado:
R$ 1.283.289,00. Amparo legal: art. 24, Inciso XIII, da Lei nº
8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer de Dispensa de
Licitação - Processo 0045.2022.CPL-I.DL.0024.SEFAZ-PE.
Recife, 20 de setembro de 2022. Alfredo Ottoni de Carvalho
Neto – Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE SESSÃO – PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 021/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-483, trecho: Entr. BR-232 – Umãs, com extensão
aproximada de 13,4 km. Fica agendada a sessão pública
para abertura dos envelopes de proposta de preços e
prosseguimento do certame para o dia 22.09.2022 as 11h00,
na sala da CPL-SIRH, sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/
PE, na suposta ausência de recurso administrativo. Sessão será
transmitida remotamente através do link disponível no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 20.09.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE SESSÃO – PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 020/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras e serviços de
restauração da Rodovia PE-091, trecho: Macaparana - Pirauá,
com extensão aproximada de 10,2 km. Fica agendada a sessão
pública para abertura dos envelopes de proposta de preços e
prosseguimento do certame para o dia 22.09.2022 as 10h00,
na sala da CPL-SIRH, sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/
PE, na suposta ausência de recurso administrativo. Sessão será
transmitida remotamente através do link disponível no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 20.09.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
Contrato nº 048/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 70.074.448/0001-35. Objeto: Supervisão, fiscalização da
construção do Parque “Janelas Para o Rio” no Município de Belo
Jardim, Bezerros, Caruaru e Escada, no Estado de Pernambuco.
Valor R$ 1.174.376,29. Prazo de vigência: 10 meses, a partir
da data da assinatura do contrato, em 16/09/2022. Prazo de
execução: 07 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Recife, 20/09/2022.
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
015/2022,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DO PARQUE DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE”. Comunicamos aos interessados que
em virtude de pedidos de esclarecimentos e pronunciamento
pela área técnica demandante do certame, a CEL I, com devido
respaldo pela SEGOA/SEDUH, resolve adiar “sine die” o processo
licitatório supramencionado. Recife, 20/09/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC/SEDUH-PE.
12º TA AO CT Nº 036/2017 – SJDH. CONTRATADO. SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: prorrogação
excepcional do prazo de vigência contratual, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93, sendo de 02/10/2022 até 01/10/2023,
com cláusula de morte súbita, para a continuação na prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, com vistas a atender
as demandas do arquivo geral do PROCON/PE. Cloves Eduardo
Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DA MULHER
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 0124.2022.CPL IV.IN.0016.SEDUC
Com base na manifestação presente no Parecer (Doc. SEI
n° 28433641) da Comissão Permanente de Licitação IV, reconheço
e ratifico, a Inexigibilidade de Licitação nº 0016/2022, Processo nº
0124.2022, fundamentada no artigo 25, II c/c o artigo 13, VI da
Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (SENAC), CNPJ nº 03.485.324/000155 para aquisição de 600 (seiscentos) inscrições de servidores
da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco no XVIII
Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, com o
tema “Educação 5.0: a Revolução da Aprendizagem”, nos dias
21 a 23 de setembro de 2022, no formato on-line, no valor total
de R$ 29.940,00. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.018.2022.CC.017.2022. OBJETO: Construção de Quadra
Poliesportiva na ESCOLA INDÍGENA FULNI-Ô MARECHAL
RONDON, localizada no munícipio de Águas Belas, PE - LOTE
15. VALOR: R$ 1.709.041,70. DATA DE ABERTURA: 25/10/2022
às 14h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br e na página da SEE - www.educacao.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
PL.029.2022.CC.028.2022. OBJETO: Construção de Quadra
Poliesportiva na ESCOLA FRANCISCO ALVES DE CARVALHO,
localizada no munícipio de Mirandiba - PE - LOTE 34. VALOR:
R$ 1.458.215,08. DATA DE ABERTURA: 25/10/2022 às 15h00.
Ano XCIX Ć NÀ 181 - 17
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º T. Aditivo ao Contrato nº 9912552533-2021. Contratante:
SEPLAG/PE;Contratada:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS-CNPJ nº 34.028.316002157.OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato
por mais 12 meses, a partir de 17/09/2022 até 16/09/2023.
Assinatura:31/08/2022.Valor estimado:R$7.200,00.
SEI nº 3000008463.000370/2022-50.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
ERRATA
Na Publicação de 07 de Setembro de 2022,
“CONTRATO Nº 43/2022 (...) Vigência 06/09/2022
leia-se “Vigência 06/09/2022 a 05/09/2023”.
Na Publicação de 07 de Setembro de 2022,
“CONTRATO Nº 39/2022 (...) Vigência 06/09/2022
leia-se “Vigência 06/09/2022 a 05/09/2023”.
onde se lê:
a 05/09/2022”
onde se lê:
a 05/09/2022”
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Referente a Publicação no DOE do dia 25/08/2022 - Processo
1309/2022 - Pregão 0194/2022 - Empresa ONCOEXO
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTO
LTDA
CNPJ
08.958.628/0001-06, ONDE SE LÊ: Valor Total 27.663.514,32
– LEIA-SE: Valor Total 27.663.514,42. Everaldo José de
Albuquerque Serpa - Presidente/Pregoeiro CPLCIII - SES/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
1041.2022
PREGÃO
0161.2022
OBJETO:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Emp. E&M COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, ITEM 1 - COTA
EXCLUSIVA 1 no valor unitário para o respectivo item R$
0,30 perfazendo o valor global de R$ 51.900,00 | Emp. LOG
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE
PESSOAL LTDA, ITEM 3 - COTA PRINCIPAL 1 no valor unitário
para o respectivo item R$ 10,40 perfazendo o valor global de
R$ 62.400,00; ITEM 4 - COTA RESERVADA 1 no valor unitário
para o respectivo item R$ 10,40 perfazendo o valor global de
R$ 20.800,00; ITEM 7 - COTA PRINCIPAL 2 no valor unitário
para o respectivo item R$ 11,60 perfazendo o valor global de
R$ 69.600,00 e ITEM 8 - COTA RESERVADA 2 no valor unitário
para o respectivo item R$ 11,60 perfazendo o valor global de R$
23.200,00 | Emp. OÁSIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ITEM
2 - COTA EXCLUSIVA 2 no valor unitário para o respectivo item R$
0,6189 perfazendo o valor global de R$ 69.316,80; ITEM 5 - COTA
EXCLUSIVA 3 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,4520
perfazendo o valor global de R$ 28.928,00 e ITEM 6 - COTA
EXCLUSIVA 4 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,5169
perfazendo o valor global de R$ 41.352,00 | Recife, 20/09/2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - SEAF.
EXTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER N°
01/2022 – Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ: 05.465.222/0001-01.
Objeto: Reajuste de valor do contrato. Valor total mensal: passa
de R$ 14.044,98 para R$ 15.594,21, a contar de 07/02/2022.
Recife, 15 de setembro de 2022 - Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº. 032/2018
– CONTRATADA: CONTEC CONTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI EPP., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.800.899/0001-34.
Objeto: Reajuste de Preço. Valor mensal: Valor mensal - passa de
R$ 11.237,45 para R$ 12.745,25. Recife, 15 de setembro de 2022
– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº.032/2018–
CONTRATADA:
CONTEC
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.,
CNPJ/MF:
20.800.899/0001-34.Objeto:Prorrogação
de Prazo:Por 12 (doze) meses,de 17/09/2022 até 16/09/2023.
Recife,15/09/2022–Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha–
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO
nº
019/2022.
Contratante:
SEPLAG/PE;
Contratada: Empresa PREMIUM PRODUÇÕES LTDA. CNPJ
nº 23.632.047/0001-73. Processo Licitatório nº 0027.2022. CPL.
PE.0008.PMPE.OBJETO: Fornecimento de refeições prontas
embaladas ( almoço, jantar, café da manhã e kit lanche) por
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
0043.2022
PREGÃO
0008.2022
OBJETO:
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES VISANDO ATENDER O HAM, HGA
E TODA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
| Emp. BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 62 - COTA
EXCLUSIVA 62 no valor unitário para o respectivo item R$ 265,95
perfazendo o valor global de R$ 7.978,50 | Recife, 20/09/2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº149/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Fresenius Kabi Brasil
Ltda.CNPJ/MF:49.324.221/0015-00.Objeto:fornecimento
de insumos – módulos e alimentos para dieta enteral ou
oral.Valor Total:R$377.406,30 (Fonte de Recurso SUS).
Vigência:60dias(16/09/2022
a
14/11/2022).Data
de
assinatura:16/09/2022.SEI:2300011606.000086/2022-60
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº152/2022.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADO:Fundação Manoel da Silva Almeida.CNPJ/
MF:09.767.633/0001-02.Objeto:serviços de internação hospitalar
e execução de assistência integral e interdisciplinar à saúde em
leitos de UTI Pediátrica tipo II e III, em regime completo/24h.
Valor total estimado:R$5.798.982,60(Fonte de Recurso SUS e
Tesouro).Vigência:12meses (16/09/2022 a 15/09/2023).Data de
assinatura:16/09/2022.SEI:2300011303.000018/2022-13