DOEPE 01/09/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2022
1400005336.001754/2022-18
ALESSANDRA
APARECIDA DE
AMORIM SOUZA
0040100016.002494/2022-61
NATÁLIA PAULINO
BONNOMI CAMPOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
237.969-4
PROFESSOR
10.712-3
ANALISTA
EM GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
387.675-6
AGENTE DE POLICIA
386.884-2
AGENTE DE POLICIA
3700000987.004053/2022-12
RENAN GODOY
BURGOS
444.782-4
ANALISTA
ADMINISTRATIVO DE
PROCURADORIA
3900001068.000113/2022-05
ELAINE LOBO TELES
386.603-3
AGENTE DE POLICIA
1400005293.003234/2022-85
MARIA DO CARMO
SOARES COSTA
176.022-0
PROFESSOR
2300011137.000166/2022-99
CECÍLIA COELHO
MORAES DE BRITO
402.485-0
MEDICO
3700000097.002646/2022-79
MIRIAM GOMES
CORREIA
444.781-6
2300011725.001725/2021-77
BRUNA VIEIRA DIAS DA
COSTA
405.761-9
2300011137.001099/2022-20
EDNA BEZERRA DE
ALBUQUERQUE
207.745-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
387.379-0
AGENTE DE POLICIA
445.586-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
FRANCISCO ADAILSON
CASSIMIRO DE SOUSA
NIVEA MARIA ARCELA
3900000750.000195/2022-19
DE LIMA
3900000953.000077/2022-24
3900000927.000311/2022-31
2300011725.001755/2022-64
VICTOR HUGO DINIZ
DE CARVALHO
JESSICA KAREN DOS
SANTOS CORREA
ANALISTA
ADMINISTRATIVO DE
PROCURADORIA
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
09/08/2022
FUNAPE
19/08/2022
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
PGE
28/06/2022
2300011276.000650/2021-42
NOME
SARITA LIGIA PESSOA DE
MELO LOBO MACHADO
GUIMARAES
PGE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
SAÚDE
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2119684
MÉDICA
SECRETARIA DE
SAÚDE
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
1400005526.000590/2022-66
303.401-1
Maria de Fátima Tavares
de Lima
Analista em Gestão
Educacional
SEE
28/07/2022
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.001043/2022-16
14267-0
Cynthia de Oliveira Rio
Lima da Silva
Analista Técnico em
Gestão Universitária Nutricionista
UPE
01/04/2004
03/02/2022
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
01/10/2021
1400005424.001393/2022-11
271.091-9
Vanessa Avelina do
Nascimento
Professora
SEE
12/07/2022
Carga horária a ser
reduzida
10 horas-aulas semanais
até 17 de agosto de 2024
Nº 2.467-Revisar e renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 05/07/2022 (25807658), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 54/2022 (27846803):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.000876/2022-60
392.624-9
Lilian Coelho da Silva
Analista em Saúde Enfermeira
SES
22/06/2022
DURAÇÃO
02 ANOS A
PARTIR DE
01.01.2021
Carga horária a ser
reduzida
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois
plantões de 12 (doze)
horas por semana, até
14/08/2024.
Nº 2.466-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 18/08/2022 (27499106), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 234/2022 (27911764):
01/08/2022
28/07/2022
Carga horária a ser
reduzida
10 horas semanais até
16 de agosto de 2024
Nº 2.465-Revisar e renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 15/08/2022 (27352266), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 55/2022 (27865418):
15/08/2022
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
MATRÍCULA
Processo
05/07/2022
Nº 2.459-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
Ano XCIX Ć NÀ 168 - 13
Carga horária a ser
reduzida
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois
plantões de 12 (doze)
horas por semana, até
04/07/2024.
PORTARIA SAD Nº 2.460 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Nº 2.468-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o
servidor EDNALDO BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR, Perito Papiloscopista, matrícula nº 297.187-9, da SDS/PE, com efeito retroativo a
20/08/2022.
Nome
Jarbas Ferreira do Rêgo
Jaelma Pontes Chaves
Marieta Pinho Barros
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Felipe Bernardo do Nascimento
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
145.756-0
375.493-6
259.015-8
176.459-4
376.546-6
01/08/2022 a
31/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.470, de 03 de junho de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.461 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 1, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Nome
Maria das Graças de Souza Braga
Arruda
Bruna Patrícia Cordeiro de Santana
Silva
Michelline Bezerra de Oliveira
Beltrão
Isac Almeida Soares dos Santos
Sylvia Regina de Moura
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
088.543-6
Membro/integrante da Equipe de Apoio
302.821-6
Membro/integrante da Equipe de Apoio
357.609-4
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
384.062-0
362.235-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2022 a
31/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 2.469 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013,
publicado em 09/02/2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do
Estado de 17/04/2014, tendo em vista o contido no Encaminhamento nº 0184/2021 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do
Estado, exarado nos autos do Processo SEI nº 3900000038.000111/2018-16 (14004217), RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria SAD nº 2.263, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial de Pernambuco de 28/09/2018;
Art. 2º Conceder pensão especial mensal às dependentes de ALEXANDRE ALVES DE MELO, matrícula nº 109.361-4, com
base na graduação de CABO PM, a contar de 06 de julho de 2017, data do óbito, com o então recálculo do destacado benefício
indenizatório, conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974, c/c o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990;
Art. 3º São beneficiárias da pensão concedida pelo item anterior: MORGANA ROCHA DE MELO, viúva, e ALEXANDRA VITÓRIA ROCHA
DE MELO, filha, nascida em 29/01/2007;
Art. 4º A pensão especial a que fazem jus as dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, incisos I e II, observará o disposto
nos arts. 50, § 1º e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores;
Art. 5º A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade; e
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.473, de 03 de junho de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.462 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Nome
Lenilson Lins de Mello
Flávio Guilherme Cavalcanti dos
Santos
Alessandra da Silva Jucene dos
Santos Valença
Ed Williams Cabral de Miranda
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
303.946-3
Membro/integrante da Equipe de Apoio
406.102-0
Membro/integrante da Equipe de Apoio
391.514-0
Membro/integrante da Equipe de Apoio
299.925-0
Vigência da
Comissão
01/08/2022 a
31/07/2023
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, DECIDE: INDEFERIR o
Recurso Administrativo interposto por ADILSON PEDRO DA SILVAA (Advogado: ANDRIELLY STEPHANY GUTIERRES SILVA, OAB/
PE nº 45.624) RATIFICANDO, pois, o inteiro teor do Relatório CACEF n° 22/2021, emitido nos autos do Processo CACEF n° 05142868/2018, considerando que o servidor acumula ilegalmente a remuneração de 02 (dois) vínculos públicos, endo um cargo de Professor,
matrículas nº 3884775, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes, e proventos da inatividade, referentes à graduação de Suboficial
da Aeronáutica da reserva remunerada, pelos fundamentos elencados na Decisão Doc Sei nº. 21161009 do Secretário Executivo de
Pessoal e Relações Institucionais e na Decisão (DOC SEI Nº. 27824503), da Secretária de Administração.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, DECIDE: INDEFERIR o
Recurso Administrativo, interposto por GERALDO VICENTE FERREIRA, RATIFICANDO, pois, o inteiro teor do Relatório CACEF n°
80/2020, emitido nos autos do Processo CACEF n° 0001200206.000047/2018-29, considerando que o servidor acumula ilegalmente
a remuneração de 02 (dois) vínculos públicos, sendo: uma aposentadoria no cargo de Professor, matrícula nº 122.332-1, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes - SEE; e uma aposentadoria no cargo de Escriturário, vinculado à Prefeitura do Município de JupiPE, pelos fundamentos elencados na Decisão Doc. SEI nº 22833684 do Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais e
na DECISÃO (Doc SEI Nº. 27825839), da Secretária de Administração.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.809, de 07 de julho de 2022.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PORTARIA SAD Nº 2.463 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de licitação V – CPL V, Nivel 1, no âmbito da Secretaria de Educação e
Esportes - SEE, e designar os seguintes servidores:
Nome
Ilze Maria Ferreira
Bárbara Emanuela Braga de
Carvalho
Patrícia Tavares de Castro
Sebastião Moura Neto
Hitalo Silva das Neves
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
303.111-0
Membro/integrante da Equipe de Apoio
444.846-4
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
301.149-6
338.408-0
303.389-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 327-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
01/08/2022 a
31/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
TURMA
1
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.464-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 17/08/2022 (27451173), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 233/2022 (27832886):
2
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000651/2022-31
RODION MALINOVSKY OLIVEIRA
GOMES
0001200206.000342/2022-61
PATRICIA PAIVA DE MENDONÇA
0001200206.000370/2022-89
DUARDO TOSCANO DE BRITO
0001200206.000353/2019-46
DIRAC MOUTINHO CORDEIRO
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula n° 1897969;
Perito Criminal (SDS/PE), matrícula n°
1917099;
Médica (SES/PE), matrícula n° 3419010;
Médica (Prefeitura do Cabo de Santo
Agostinho/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula
nº 3450520;
Assistente Técnico de Defesa Agropecuário
(ADAGRO/PE), matrícula 4344405;
APO Professor Adjunto (UPE), matrícula
nº 40908;
Analista de Transporte (Grande Recife
Consórcio de Transporte), matrícula nº116;