DOEPE 16/08/2022 -Pág. 75 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de agosto de 2022
a ARBJI COMÉRCIO DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº
04.730.121/0001-40. Objeto: fornecimento de de Equipamentos
de proteção Individual para controle de distúrbios (EPI’s) - 40
(quarenta escudos anti-tumulto. Adesão ARP nº 007/2022-DCCPMPE, do Processo Licitatório nº 0088.2021.CPL.PE.0032.
PMPE-CPL/Capital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte
reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública. Vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000075. Recife-PE,
12/08/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. 0059.2022.CPL-II.PE.0036.DAG-SDS
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de
tubos diversos para laboratório, para suprir as necessidades da
Polícia científica de Pernambuco – VALOR MÁXIMO ESTIMADO:
R$ 217.834,5822. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ:
30/08/2022 às 09h30. INÍCIO DISPUTA: 30/08/2022 às 10h00
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-5064. ADENILDO NOGUEIRA DA
SILVA Pregoeiro/Presidente da CPL-II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 086/2022-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para serviço de manutenção preventiva
e corretiva das câmaras frigoríficas de conservação de
cadáveres do Instituto de Medicina Legal de Recife - IML Recife;
VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL ANUAL: R$35.442,0000;
CONTRATADA: JC COMÉRCIO MANUTENÇÃO DE COZINHAS
E
REFRIGERAÇÃO
INDUSTRIAL
LTDA;
EMPENHO:
2022NE000796 de 27/07/2022; ORIGEM: PE nº 0025.DAG-SDS P
nº 0043.2022.CPL-II.PE.0025.DAG-SDS. Recife-PE, 15AGO2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS–
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL referente ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 084/2016 - GAB/SDS, à empresa PRIMER
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL:
R$957.237,69; EMPENHO: 2022NE000748 de 04/07/2022;
Recife-PE, 15AGO2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
COMUNICADO - ERRATA
PL Nº 012/2022 – PE Nº 002/2022, CEL I – PE-Integrado nº
0015.2022.CEL-I.PE.0002.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA - ESTAÇÃO DE TRABALHO COM SISTEMA
OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO 64BIT, PROCESSADOR
INTEL CORE I5, MEMÓRIA RAM 8GB, SSD 240, CONTENDO
MONITOR, ESTABILIZADOR, MOUSE, TECLADO, DESKTOP,
LICENÇA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS DO REFERIDO
PROCESSO LICITATÓRIO QUE, NA PASTA ZIPADA EM
‘ANEXOS DO EDITAL’ (II - TERMO DE REFERÊNCIA) NO
SISTEMA PE-INTEGRADO, ATENTAR AO ITEM 10 (‘DO
QUANTITATIVO E CUSTO ESTIMADO’), ONDE SE LÊ: “10.2. O
VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES É DE R$
315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)”, LEIA-SE:
“10.2. O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES
É DE R$ 571.900,00 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL
E NOVECENTOS REAIS)”, CONFORME PUBLICIDADE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DOE/PE
(AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO) EM 13/08/2022 E
EDITAL DO CERTAME EM QUESTÃO. Recife/PE, 15/08/2022.
Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente/Pregoeiro - CEL I/GGLIC/
SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO 005/2022 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.
PROPONENTE: FEDERAÇÃO AQUÁTICA PERNAMBUCANA
- FAP. CNPJ/MF N° 10.056.752/0001-28. Objeto: Viabilizar o
Projeto Time Aquáticos (Base de Alto Rendimento). Vigência:
15/08/2022 à 15/02/2023. Data da assinatura 15/08/2022.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
INEXIGIBILIDADE - Processo n.º 0033.2022.CPL-I.IN.0003.
SEFAZ-PE
Objeto: contratação de instituição financeira oficial para prover
a implementação das rotinas relacionadas aos repasses para
a conta especial de precatórios do Estado e para o Fundo
Garantidor, bem como o controle, o pagamento e a administração
dos fluxos financeiros decorrentes dos depósitos judiciais e
administrativos em dinheiro. Contratado: BANCO DO BRASIL
SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Valor Anual estimado: R$
42.719.479,20. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
e alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 0033.2022.CPL-I.IN.0003.SEFAZ-PE. Recife, 12
de agosto de 2022. LUCAS VENTURA DE SOUZA - DIRETOR
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO -DAFE.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 074/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e
a SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A,
CNPJ nº 09.461.647/0001-95. Objeto: prestação de serviços de
emissão de certificados digitais e-CPF e e- CNPJ (ambos tipo
A3 com fornecimento de mídia token), e de visitas presenciais
para emissão dos respectivos certificados. Utilização da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA - PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0017.2022.CCPLE-II.PE.0012.SAD,
na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012.SAD. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 5.160,00 (cinco mil cento e
sessenta reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000096. Recife-PE,
12/08/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº.
32.539/2008, o Processo n°.0030.2022.CPL.PE.0013.SDSCJ,
que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO
ADEQUADA, PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM
IDADE INFERIOR A DEZ ANOS QUE NÃO TENHAM ATINGIDO
1,45M (UM METRO E QUARENTA E CINCO CENTÍMETROS) DE
ALTURA, EM VEÍCULOS - CADEIRAS TIPO BEBÊ CONFORTO,
CADEIRA INFANTIL PARA AUTO E ASSENTO DE ELEVAÇÃO
PARA CRIANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA “OLHAR PARA AS DIFERENÇAS DA SEPCJ”,
tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital
e seus anexos, em favor do licitante: CONSERVI COMERCIO E
SERVICOS DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME,
CNPJ n°. 70.214.374/0001-95, para os itens 1,2 e 3 no valor total
de R$ 36.629,58 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais
e cinquenta e oito centavos) Recife, 15/08/2022. José Antonio
Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº. 0034.2022.CPL.PE.0015.SDSCJ
Em virtude do pedido apresentado pela área demandante em
sede do processo em epígrafe, comunica-se aos interessados
que a sessão de abertura prevista para 12/08/2022 está adiada
para o dia 18/08/2022 às 10h:00min. Recife/PE, 12/08/2022. José
Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 062/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: ANA PAULA ANANIAS VERAS. Objeto: Rescisão
do contrato de trabalho por tempo determinado nº 062/2022,
celebrado com Ana Paula Ananias Veras. Celebração: 15/08/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-PROFISCO 014/20 3ºTA VS DATA COMÉRCIO &
DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 07.268.152/0004-61. Prorrogação
contratual por mais 12 meses. Ass:05/08/2022 Vigência:04/08/2022
a 03/08/2023 Valor Global: R$131.881,70.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: SEPLANE – Serviços de Engenharia e
Planejamento do Nordeste Ltda. CNPJ Nº 01.631.413/0001-37.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias no período de 19/06/2022 a 17/08/2022 e do prazo de
vigência por mais 60 (sessenta) dias no período de 13/08/2022 a
11/10/2022. Recife, 15/08/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de implantação
e pavimentação da Rodovia PE-083, trecho: Centro de Cumaru –
Entr. PE-090 (Surubim), com extensão aproximada de 23,20 km.
Valor máximo aceitável: R$ 64.600.669,34. SESSÃO INICIAL:
20 de setembro de 2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL:
sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/
PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de
Licitações I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br.
Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 15.08.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: MKS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 01.856.351/0001-61. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 45
(quarenta e cinco) dias, no período de 26/09/2022 a 09/11/2022,
e a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 45
(quarenta e cinco) dias no período de 28/06/2022 a 11/08/2022.
Recife, 15/08/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 013/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução das Obras de Restauração
da Rodovia VPE-639, trecho Entr. BR-407 (Burrinho) - Entr. PE647 (Vila do Núcleo 5), com extensão aproximada de 10,1 km.
Diante da ausência de recurso administrativo contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor
do licitante CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS
CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ 92.779.503/0001-25 e ECAM TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ 06.204.246/0001-61, no valor
total de R$ 19.665.519,00, firmada pela autoridade competente.
Recife, 15 de agosto de 2022. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 009/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
SUPERVISÃO E APOIO PARA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS PAVIMENTOS DO
AEROPORTO GOVERNADOR CARLOS WILSON - SBFN, EM
FERNANDO DE NORONHA, PERNAMBUCO. A comissão de
licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante Valor Total): 1°) CONSÓRCIO FUTURE MOTION BRASIL – MAIA
MELO, no valor total R$ 2.406.676,53; 2º) CONSÓRCIO TPFPDCA, no valor total de R$ 2.996.684,09. DESCLASSIFICADO:
não houve. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição
de recurso. Ata de julgamento e análise técnica disponível
no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Recife,
18.08.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022-CPLRH
Tomada de Preços Nº 003/2022
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Supervisão e Fiscalização da Construção dos Parques
“Janelas para o Rio”, nos municípios de Belo Jardim,
Bezerros, Caruaru e Escada, em Pernambuco. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da JBR Engenharia Ltda., CNPJ:
70.074.448/0001-35, no valor de R$ 1.174.376,29 (um milhão,
cento e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte
e nove centavos) e HOMOLOGO o processo por não vislumbrar
nenhuma irregularidade. Recife, 15 de agosto de 2022. Simone
Rosa/Secretária Executiva de Recursos Hídricos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 0036.00.2021.GOV.SAD.PE: resultante do
Processo Licitatório nº 0135.2021.CCPLE-X.PE.0120.SAD,
referente à aquisição eventual de material de expediente – papel.
Esta Secretaria torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir
da data de publicação, contratando a empresa Humaitá Comércio
de Papéis e Alimentos Eireli, CNPJ nº 36.214.108/000124, Item 17, no total de R$ 20.998,08. Recife, 12 de agosto de
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS DO
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022
A Secretaria da Mulher de Pernambuco torna pública a divulgação
do resultado Preliminar do Chamamento Público n° 001/2022, após
Etapa de análise da comprovação do cumprimento dos requisitos
para a celebração da parceria, que se encontra disponibilizado
em sua íntegra no endereço eletrônico: www.secmulher.pe.gov.
br. Fica estabelecido prazo para interposição de recurso contra
o resultado preliminar de 16/08/22 até 19/08/2022, até as 10:00
horas.Outras informações: 0800.281.8187.Recife,15/08/2022–
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DA MULHER
CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO CADASTRO DE
RESERVA DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO
001/2022
A Secretaria da Mulher de Pernambuco torna pública a
convocação das Organizações do Cadastro de Reserva, para
apresentar documentação da etapa de análise da comprovação
do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria,
que se encontra disponibilizado em sua íntegra no endereço
eletrônico: www.secmulher.pe.gov.br. Fica estabelecido prazo
em atendimento da documentação prevista de 16/08/22
até 22/08/2022, até as 15:00 horas.Outras informações:
0800.281.8187.Recife,15/08/2022– Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica SEPLAG/SETUR/EMPETUR nº
001/2021. Objeto: Execução, em regime de mútua colaboração,
das atividades de coordenação do desenvolvimento de estudos de
modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica
referentes à delegação para o setor privado de equipamentos da
Empetur S.A. Partícipes: Estado de Pernambuco, por meio da
Secretaria de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Turismo
e Lazer, e a Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos S.A. Vigência: 29/07/2022 a 29/01/2025.
Recife, 15 de agosto de 2022. Secretaria Executiva de Parcerias
e Estratégias.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
5º T.Aditivo ao Contrato nº021/2018.CONTRATANTE: SEPLAG/
PE.CONTRATADA:Empresa RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº02.363.274/0001-70.Objeto:
Cessão de créditos pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos
valores devidos à CONTRATADA correspondente aos serviços
prestados no mês de julho de 2022, em face da execução do
Ano XCIX
NÀ 156 - 75
presente contrato, para possibilitar o pagamento direto pela
CONTRATANTE das obrigações trabalhistas dos empregados
alocados no contrato, referente à competência de julho de 2022,
conforme nominalmente exposto na carta de cessão de crédito
da CONTRATADA (27058854) e CI n° 97/22 - GDAM(27060130),
que passam a fazer parte integrante do presente termo para todos
os efeitos legais. Processo SEI Nº300008463.000393/2022-64.
Vigência: O presente aditivo entrará em vigor na data de sua
assinatura, estabelecendo-se o prazo de 30 (trinta) dias contado
a partir da assinatura em 12/08/2022, para que o objeto deste
instrumento seja concluído e prestado contas à CONTRATADA.
Valor da Cessão de Crédito: R$5.240,32.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
6º T.Aditivo ao Contrato nº036/2017.CONTRATANTE: SEPLAG/
PE.CONTRATADA:Empresa RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº02.363.274/0001-70.Objeto:
cessão de créditos pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos
valores devidos à CONTRATADA correspondente aos serviços
prestados no mês de julho de 2022, em face da execução do
presente contrato, para possibilitar o pagamento direto pela
CONTRATANTE das obrigações trabalhistas dos empregados
alocados no contrato, referente à competência de julho de 2022,
conforme nominalmente exposto na Carta de Cessão de Crédito
da CONTRATADA (27059538) e CI n° 96/22 - GDAM(27060052),
que passam a fazer parte integrante do presente termo para todos
os efeitos legais, Processo SEI Nº300008463.000394/2022-17.
Vigência: O presente aditivo entrará em vigor na data de sua
assinatura, estabelecendo-se o prazo de 30 (trinta) dias contado
a partir da assinatura (12/08/2022), para que o objeto deste
instrumento seja concluído e prestado contas à CONTRATADA.
Valor da Cessão de Crédito: R$ 14.120,91.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 005 ao TERMO DE ADESÃO Nº 003.2020.104.
SPVD.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS –
SPVD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico conforme detalhamento contido no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA
26/04/2022 à 21/09/2022 VALOR DO ADITIVO AO TERMO DE
ADESÃO R$ R$ 41.140,00 ,DATA DA ASSINATURA: 26.07.2022
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019. OBJETO:
Aditivo a concessão de reajuste referente o exercício de 2022,
referente à Contratação da prestação de serviços de vigilância
armada, com base na base na Convenção Coletiva de Trabalho.
CONTRATADO: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂCIA LTDA.
CNPJ: 03.401.987/0001-44 VALOR MENSAL REAJUSTADO:
R$ 18.829,14.
Recife, 15/08/2022
Humberto Arraes
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021. OBJETO:
Aditivo
de
REAJUSTE
CONTRATUAL,
correspondente
aos exercícios de 2021 e 2022, do contrato em epígrafe, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com
disponibilização de equipamentos, ferramentas e utensílios, sem
reposição e substituição de peças CONTRATADO: PREMIUS
EBENEZER SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.678.722/0001-13
VALOR ANUAL REAJUSTADO: R$ 207.501,46.
Recife, 15/08/2022.
Humberto Arraes
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 047/2022 - Adesão nº. 025/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do
Processo nº. 2020/30550/004722 - Pregão Eletrônico SRP nº.
318/2021 da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, para
aquisição de 34 (trinta e quatro) POLTRONAS HOSPITALAR,
para atender as propostas de emendas parlamentares federais.
| V. Total R$ 26.486,00 | Emp.: Artmed Ind. e Com. de Móveis e
Produtos Hospitalares Ltda | Recife, 12/08/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 051/2022 - Adesão nº. 028/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 142/2022
oriunda do Processo nº. 18733/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº.
13/2022 da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, para
aquisição de 20 (vinte) CAMAS HOSPITALARES FAWLER, para
atender as propostas de emendas parlamentares federais. | V.
Total R$ 78.000,00 | Emp.: Móveis Andrade Ind. e Com. de Móveis
Hospitalares Ltda | Recife, 12/08/2022. André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 053/2022 - Adesão nº. 030/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 006/2022
oriunda do Processo nº. 0003/2022 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 0003/2022 da Secretaria de Defesa Social - SDS/PE, para
aquisição de 04 (quatro) ESCADAS 2 DEGRAUS, para atender
as propostas de emendas parlamentares federais. | V. Total R$
919,56 | Emp.: AF do Nascimento Júnior Serviços e Comércio
de Artigos | Recife, 12/08/2022. André Longo Araújo de Melo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.