DOEPE 11/08/2022 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX
NÀ 153
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.006.2022.CC.005.2022. OBJETO: Reforma nas instalações
das escolas estaduais, para implantação do SISTEMA DE
COMBATE A INCÊNDIO - LOTES 01 e 02, localizadas no
município do Recife, PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: LOTE
01: AJP Engenharia Ltda (R$ 1.177.194,68), M&W Serviços de
Construção e Reforma Ltda (R$ 1.232.667,98) e JME Engenharia
Ltda (R$ 1.315.638,61). LOTE 02: AJP Engenharia Ltda (R$
1.575.806,29), M&W Serviços de Construção e Reforma Ltda (R$
1.599.949,81), JME Engenharia Ltda (R$ 1.694.074,15) e Pontual
Construções Ltda (R$ 1.739.848,37). Nenhuma empresa foi
desclassificada.. EMPRESA VENCEDORA: AJP ENGENHARIA
LTDA (LOTE 01 - R$ 1.177.194,68) e (LOTE 02 - R$ 1.575.806,29).
O prazo recursal se encontra aberto. Recife, 10 de agosto de
2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. PROC.Nº
1205.2022.PE Nº 0178.2022 - Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos para atender pacientes contemplados
por ações judiciais e Assistência Farmacêutica. Item 1 - Cota
principal 1 , Item 2 - Cota reservada 1 - Item 3 - Cota principal
2 - Item 4 - Cota reservada 2- Item 14 - Cota principal 3 - Item
15 - Cota reservada 3- Item 17 - Cota principal 4 - Item 18- Cota
reservada 4 - Item 19 - Cota principal 5-Item 20 - Cota reservada
5 - Item 25- Cota principal 6- Item 26 - Cota reservada 6 - Item
28 - Cota principal 7- Item 29 - Cota reservada 7- Item 34 - Cota
principal 10- Item 35 - Cota reservada 10 - Item 36 - Cota principal
11 - Item 37 - Cota reservada 11- Item 42 - Cota principal 14 Item 43 - Cota reservada 14- Item 45-Cota principal 15 | Total para
os respectivos itens de R$ 32.821.448,2800 | Recife 10/08/2022.
SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA - Presidente/
Pregoeira - CPLCII.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 009/2022 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada para supervisão e apoio
para a fiscalização da execução de obras de restauração
dos pavimentos do Aeroporto Governador Carlos Wilson SBFN, em Fernando de Noronha, Pernambuco. Em resposta
ao recurso administrativo interposto contra o julgamento de
habilitação, a comissão de licitação torna pública a decisão
proferida nos autos do processo pela autoridade superior.
RECORRENTE / RESULTADO: CONSÓRCIO TPF-PDCA,
formado pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ
12.285.441/0001-66 e PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA –
EPP, CNPJ 11.019.554/0001-57– improcedente. Fica mantido
o julgamento de habilitação já proferido. Fundamento da decisão
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Em prosseguimento ao certame, fica agendado para o dia
12.08.2022 às 09h00 a abertura dos envelopes de propostas
de preços, na sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, localizada na Av. Cruz
Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE. Link para participação
remota disponível no Painel de Licitações. Recife, 10 de agosto de
2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0032.2022.CPL.PE.0007.SEJUDH PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022. Objeto: Aquisição de 02
(dois) Veículos automotores novos do tipo HATCH, de acordo
com a Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, para atendimento
das necessidades da Central Integrada de Alternativas Penais da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH. Valor total de
R$ 133.050,00. Data da Sessão de Abertura: 24/08/2022, às 10
horas. O edital estará disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.sjdh.pe.gov.br. Outras informações
pelo e-mail: [email protected]. Recife, 04/08/2022. Daniela
Lumack Pinho César, Pregoeira.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
N° 04/2022 – Contratada: AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
EIRELI. CNPJ: 02.633.573-001/88. Objeto: Reajuste de valor
do contrato. Valor total mensal: passa de R$ 16.571,55 para R$
17.583,66 (item 1), a contar de 01/03/2022. Recife, 10 de agosto
de 2022 - Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
N° 03/2021 – Contratada: AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
EIRELI. CNPJ: 02.633.573-001/88. Objeto: Reajuste de valor
do contrato. Valor total mensal: passa de R$ 47.798,64 para R$
50.714,06 (soma dos itens I e II), a contar de 01/01/2022. Recife,
10 de agosto de 2022 - Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 004 ao TERMO DE ADESÃO Nº 003.2020.104.
SPVD.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS –
SPVD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico conforme detalhamento contido no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA
22/06/2022 à 21/09/2022 VALOR DO ADITIVO AO TERMO DE
ADESÃO R$ R$ 45.000,00,DATA DA ASSINATURA: 20.06.2022
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 140/2021 – INEX.Nº 007/2021 – APENSO 05 - OBJ:
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, prestadoras de
Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que
possuam as condições necessárias para ampliar a oferta de
procedimentos e cirurgias eletivas de média e alta complexidade,
objetivando atender a população usuária do SUS em todas as
macrorregiões do Estado de Pernambuco de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. EMPRESA INABILITADA:
OFTALMO - CENTRO DE OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS
DE PERNAMBUCO LTDA (CNPJ Nº 10.896.785/0001-86). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 10/08/2022.
Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV DE RATIFICAÇÃO – PROC.Nº1421.2022. DL.Nº 1157.2022
. OBJ: Aquisição do medicamento ALECTINIBE,CLORIDRATO
- CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG a fim de atender
AÇÕES JUDICIAIS - Emp: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S/A - Valor total R$ 174.424,3200. Recife,
10/08/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 0674.2021. Dispensa nº. 0532.2021. SES/PE
– OBJ: Aquisição de MEDICAMENTOS (PALBOCICLIBE –
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 125 MG), para atender ações
judiciais, no valor global de R$ 92.292,4800, adjudicando seu
objeto à empresa Comercial Mostaert Limitada, inscrita no CNPJ/
MF sob nº. 11.563.145/0001-17. Recife, 10/08/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
LTDA - ITEM 12 - Cota principal 5 no valor unitário de R$0,4000
perfazendo o valor global de R$554.400,0000 | Emp: CM
HOSPITALAR S.A. - ITEM 14 - Cota principal 6 no valor unitário
de R$ 1,1200 perfazendo o valor global de R$2.363.760,0000 |
Emp: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA - ITEM 16 - Cota
principal 7 no valor unitário de R$2,0200 perfazendo o valor
global de R$127.260,0000 | Emp: TECHPHARMA HOSPITALAR
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ITEM 17
- Cota reservada 7 no valor unitário de R$2,0200 perfazendo o
valor global de R$42.420,0000 | Recife, 10/08/2022. Vasty Lino
Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC.V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 1543/2022 - Pregão Eletrônico nº 0228/2022
– OBJ: Fornecimento de CINACALCETE, CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 30MG, visando atendimento das
demandas judiciais | V. total est. R$ 130.896,0000 | propostas: até
24/08/2022, às 09h00 min, abertura das propostas: 24/08/2022, às
09h05 min | início da disputa: 24/08/2022, às 09h10 min | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 10/08/2022. Everaldo José
de Albuquerque Serpa, Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.
Recife, 11 de agosto de 2022
Objeto:prestação de serviços ambulatoriais, especializados
em Nefrologia que realizem procedimentos de Terapia Renal
Substitutiva.Valor Anual estimado:R$7.241.232,60 (Fonte de
Recurso SUS).Vigência:60meses (09/08/2022 a 08/08/2027).Data
de assinatura:09/08/2022.SEI: 2300011303.000006/2021-08
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0024.2022.CPL.PE.0013/2022.SETEQ Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para capacitar 600 (seiscentas)
mulheres, beneficiárias do Programa Mãe Coruja Pernambucana,
por meio de Cursos de “Bolos e Tortas”, “Doces e Salgados” e
“Customização e Pintura em Tecido”, distribuídos em 30 municípios
do Estado de Pernambuco, contendo atividades recreativas para
atendimento aos filhos das mães beneficiadas do Programa,
observando as condições e especificações constantes no Termo
de Referência, (Anexo I do Edital). Propostas até: 23/08/2022,
às 09 horas (Horário de Brasília). Disputa: 23/08/2022, às 09h30
horas (Horário de Brasília). Edital no end. eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 10/08/2022. Marta Alves Figueirõa
de Araújo-Pregoeira-CPL/SETEQ
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0486.2022.CPLC - VII.PE.0059.SES.FES-PE - OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.| Emp: ANDES COMERCIAL LTDA - preservando
o valor total R$ 2.800.210,0000 | Emp: GIGANTE PRODUTOS
MEDICOS EIRELI preservando o valor total R$ 83.000,0000 | Emp:
HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA EPP, preservando o valor total R$ 1.474.000,0000 | Recife,
10/07/2022. MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES Presidente/
Pregoeira - CPLC VII.
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.054.SETUR.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
Secretaria de Turismo e Lazer. Objeto: Acréscimo de serviços e
especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 07/08/2022 à
21/09/2022. Valor estimado: R$ 14.568,42. Recife, 05/08/2022.
Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE DA MATA
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO
PROC. Nº.008/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA
NA FARMÁCIA DE PERNAMBUCO - UNIDADE SERTÃO DO
ARARIPE - OURICURI. V. total est. R$34.912,99 | Fica agendado
sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e
proposta de preços para o dia 30/08/2022, às 10h00min, na sala
de reunião da Diretoria Geral de Licitações - DGL/SEAF/SES/
PE, da Secretaria Estadual de Saúde - SES, situado na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife, PE. | Recife,
10/08/2022. Vasty Lino Cândido Presidente/Pregoeira - CPLC-V/
SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.1008/2022.PREGÃO.0152/2021,
OBJ.
AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS, INDICADOS NO TERMO
DE REFERENCIA (Anexo I do Edital), SOB O REGIME DE
FORNECIMENTO IMEDIATO Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA,
ITEM 08 no valor unitário para o respectivo Item R$ 4,38,
perfazendo o valor global de R$ 331.128,00 Emp.: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ITEM 06
no valor unitário para o respectivo Item R$ 0,2160 perfazendo
o valor global de R$ 2.540,16, Emp.: BAYER S.A, ITEM 05 no
valor unitário para o respectivo Item R$ 2,03 perfazendo o valor
global de R$ 245.548,80, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, ITEM
01 no valor unitário para o respectivo Item R$ 17,61 perfazendo
o valor global de R$ 73.962,00 Recife, 10/08/2022. Caio Eduardo
Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 1527.2022. Dispensa nº. 1244.2022. SES/PE – OBJ:
Aquisição de MEDICAMENTOS (IBRANCE – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 125 MG), para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, no valor global
de R$ 92.292,4800, adjudicando seu objeto à empresa Oncoexo
Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
08.958.628/0001-96. Recife, 10/08/2022. André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC.0504/2022.PE.0062 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - ITENS
1 - Cota principal 1 e 2 - cota reservada 1 nos valores unitários para
os respectivos itens de R$97,2900 e R$97,2900 perfazendo o valor
global de R$326.894,4000 | Emp: APOTEK DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ITEM
3 - Cota exclusiva 1 - no valor unitário de R$0,1249 perfazendo o
valor global de R$25.179,8400 | Emp: AGIL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 4 - Cota principal 2 no valor unitário
de R$0,0700 perfazendo o valor global de R$132.300,0000 | Emp:
LIGIA MARIA CARNEIRO - ITEM 5 - Cota reservada 2 no valor
unitário de R$0,1099 perfazendo o valor global de R$69.237,0000
| Emp: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - ITEM 9 - Cota principal 4 no valor unitário de R$0,5815
perfazendo o valor global de R$293.076,0000 | Emp: JASMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITENS 10 - Cota
reservada 4, 13 - Cota reservada 5 e 15 - Cota reservada 6 nos
valores unitários para os respectivos itens de R$0,9000, R$0,5300
e R$1,1600 perfazendo o valor global de R$1.212.120,0000 |
Emp: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO/ ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO/CONVÊNIO/CREDENCIAMENTO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
CONTRATADA:Construtora
Assis
Lopes
Ltda-EPP.CNPJ/
MF:07.468.034/0001-54.Objeto:acréscimo
contratual
0,06%
calculando sobre o valor inicialmente contratado, com reflexo
financeiro positivo de R$ 300.987,37, passando o valor global
do
contrato
global:R$5.019.848,84.Vigência:15/10/2021
até
23/02/2022.Data
de
assinatura:15/10/2021.
SEI:2300000057.001105/2021-31
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
CONTRATADA:Construtora
Assis
Lopes
Ltda-EPP.CNPJ/
MF:07.468.034/0001-54.Objeto:acréscimo contratual de 4,95%,
calculando sobre o valor inicialmente contratado;supressão
contratual de 0,31%; Reflexo financeiro positivo de R$
200.896,28, passando o valor global do contrato para
R$5.220.745,12.Vigência:27/12/2021 até 23/02/2022.Data de
assinatura:27/12/2021.SEI:2300000057.001776/2021-01
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
CONTRATADA:Construtora
Assis
Lopes
Ltda-EPP.CNPJ/
MF:07.468.034/0001-54.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 90 dias (24/02/2022 a 24/05/2022 ; prorrogação do
prazo de execução dos serviços, por mais 90 dias(26/01/2022
a
25/04/2022).Valor
global:R$5.220.745,12..Data
de
assinatura:26/01/2022.SEI:2300000057.000097/2022-97
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2017.
CONTRATADA:Parvi Locadora S/A.CNPJ/MF:08.228.146/000109.Objeto:a) rerratificar a cláusula primeira do 4° termo aditivo;b);
acréscimo de quantitativo no percentual de aproximadamente
10,91%do valor atualizado do contrato;c) prorrogação excepcional
do prazo de vigência.Valor global:R$91.362,59 (Fonte de Recursos
SUS e Tesouro Estadual).Vigência19/07/2022 até 31/08/2022.
Data de assinatura:18/07/2022.SEI:2300000010.001650/2021-64
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida-Hospital
Maria
Lucinda.CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.Objeto:reforço
de recursos humanos na Unidade de Pronto Atendimento UPA
24h de Torrões,em razão do cenário epidemiológico SRAG/
COVID-19.Valor mensal:R$180.542,28(Fonte de Recurso Tesouro
Estadual).Vigência:com efeito retroativo a 18/05/2022.Data da
assinatura:09/08/2022.SEI:2300000214.000154/2022-88
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida-Hospital
Maria Lucinda.CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.Objeto:implantação
do serviço de Fisioterapia Respiratória na UPA Paulista,com
dimensionamento 24h.Valor mensal:R$20.692,22(Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:09/08/2022 a 31/01/2024.
Data da assinatura:09/08/2022.SEI:2300000214.000159/2022-19
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº012/2022.CONTRATADA:Fundação
Manoel
da
Silva
Almeida-Hospital
Maria
Lucinda.CNPJ/MF:09.767.633/000102.Objeto:implantação do serviço de Fisioterapia Respiratória
na UPA Cabo de Santo Agostinho,com dimensionamento 24h.
Valor mensal:R$20.692,22(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:09/08/2022 a 01/03/2024.Data da assinatura:09/08/2022.
SEI:2300000214.000160/2022-35
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida-Hospital
Maria
Lucinda.CNPJ/MF:09.767.633/0006-09.Objeto:reforço
de recursos humanos na Unidade de Pronto Atendimento UPA
24h Caxangá,em razão do cenário epidemiológico SRAG/
COVID-19.Valor mensal:R$180.542,28(Fonte de Recurso Tesouro
Estadual).Vigência:com efeito retroativo a 18/05/2022.Data da
assinatura:09/08/2022.SEI:2300000214.000153/2022-33
CONVÊNIO Nº 014/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONVENENTE:Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP.CNPJ/MF:10.988.301/000129.Objeto:repasse de incentivo financeiro de custeio
para manutenção de ações de Vigilância Epidemiológica
Hospitalar(VEH).Valor:R$36.000,00(Fonte de recurso SUS).
Vigência:09/08/2022 a 31/12/2022.Data da assinatura:09/08/2022.
SEI:2300000111.000182/2022-53
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADO:Fundação
Manoel da Silva Almeida.CNPJ/MF: 09.767.633/0001-02.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 001/2022 – Tomada de Preços nº 001/2022 – A
Câmara Municipal de Nazaré da Mata, com sede à Av. Dantas
Barreto, n° 1338 Nazaré da Mata– PE, comunica aos interessados
que fará realizar na data de 15 de setembro de 2022 às 10h00,
processo licitatório na modalidade acima indicada, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos de publicidade e propaganda, de caráter
educativo, informativo e de orientação social, nos termos
do art. 37, parágrafo 1º da Constituição Federal, visando à
divulgação institucional e social da Câmara de vereadores
de Nazaré da Mata-PE, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência, anexo I e demais do
instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Edital e anexos e demais
informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no
endereço supracitado ou pelo e-mail: nazaredamatacamaracpl@
gmail.com, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sextafeira. Nazaré da Mata, 10 de agosto de 2022. Tarciso Rodrigues
do Nascimento -Presidente da Câmara de Vereadores de Nazaré
da Mata.
CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE DA MATA
Aviso de Abertura de inscrições
Processo Nº: 002/2022 – Chamada Pública Nº 001/2022 - A
Câmara Municipal de Nazaré da Mata, com sede à Av. Dantas
Barreto, n° 1338 Nazaré da Mata– PE, comunica aos interessados
que estão abertas até a data de 01 de setembro de 2022
às 10h00, Chamamento público para obtenção de inscrições
de profissionais graduados em comunicação, publicidade ou
marketing, para integrar a subcomissão técnica, a qual será
responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas dos
procedimentos licitatório tramitados na forma da Lei 12.232/2010,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nazaré
da Mata -PE. Edital e anexos e demais informações podem ser
obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo
e-mail: [email protected], no horário de 08h00
as 13h00, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 10 de agosto
de 2022. Tarciso Rodrigues do Nascimento. Presidente da Câmara
de Vereadores de Nazaré da Mata
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-PMAREABERTURA DE PRAZO
A SECRETARIA DE JUVENTUDE CULTURA E DESPORTOS
DE ANGELIM-PE, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que foi REABERTO o prazo de credenciamento da
Chamada Pública Nº 001/2022-PMA. Objeto: Credenciamento de
artista/grupo musical para eventuais apresentações artísticas,
em virtude das festividades tradicionais do município de
Angelim – PE, que se realizarão até dezembro de 2022. Valor
Máximo Admitido: de R$ 500 até R$ 1000,00(conforme edital).
Inscrição através do e-mail [email protected],
no período de 09 de agosto à 24 de agosto de 2022. Edital
disponível no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.
pe.gov.br/, ou ainda, na sala, sede da Secretaria de Integração de
Juventude e Desportos, sito Rua Alexandre Pereira Filho S/N,
Angelim/PE, das 08:00h às 14:00h. Fone: (87) 99656-9712
PHELIPE EMANOEL DOS SANTOS COSTA
Secretária de Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 071/2022. TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2022. NATUREZA: Obras e/ou serviços de engenharia.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia para construção/implantação de rede
de esgoto, na Rua Dario Laurindo de Oliveira, no distrito do
Morais, neste município. VALOR: O valor estimado da contratação
é de R$ 185.441,56 (novecentos e cinco mil, quarenta e oito reais
e cinqüenta centavos). TIPO: Menor preço global. DATA: Abertura
e análise dos documentos e propostas dos participantes será as
09h00min do dia 30 de agosto de 2022. LOCAL: Plataforma virtual