DOEPE 22/07/2022 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de julho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação datada de 20/07/2022, realizada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, Ano XCIX, nº 137, página 27. AVISO
DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-PMA. ONDE
SE LÊ: Valor Máximo Admitido R$ 2.079.418,68. LEIA-SE: Valor
Máximo Admitido R$ 2.145.191,73
José Francisco dos Santos Neto
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 135/PMI-SME/2021 –
PROCESSO Nº 078/2021. CPL. A adição de R$ 492.948,79
correspondente a 24,35% que somados ao valor inicial
do contrato, passa o valor atual para R$ 2.516.948,79.
CONTRATADO: MBARROS INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI
CNPJ 27.653.340/0001-78 Ipojuca, 10/06/2022. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO-Secretário Municipal de Educação(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 136/PMI-SME/2021 –
PROCESSO Nº 078/2021. CPL. A adição de R$ 263.913,42
correspondente a 24,39% que somados ao valor inicial do contrato,
passa o valor atual para R$ 1.345.912,37. CONTRATADO:
F M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI CNPJ
06.326.803/0001-17 Ipojuca, 10/06/2022. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO-Secretário Municipal de Educação(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 010/PMI-SME/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022. OBJETO: Locação
do imóvel situado na Rua Frei Vicente Salvador, nº 14, Centro,
Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal
Paroquial São Miguel. CONTRATADO: PARÓQUIA DE SÃO
MIGUEL CNPJ: 01.709.530/0001-76 VALOR GLOBAL: R$
120.000,00 Ipojuca/PE, 20/07/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado final
do julgamento de habilitação após a conclusão da fase recursal do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 002/PMI-SEINFRA/2022. Contratação
de empresa especializada de engenharia para a prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e requalificação
dos sistemas de abastecimento d’água, existentes nos Distritos
de Ipojuca Sede, Camela, Nossa Senhora do Ó, Serrambi e Porto
de Galinhas, no Município do Ipojuca/PE. Esta CPL declara:
HABILITADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ
04.856.454/0001-10. INABILITADA: CONSTRUTORA SAM LTDA
CNPJ 11.520.665/0001-42. Diante do resultado do julgamento,
fica designada a sessão de abertura da proposta de preços, para o
dia 25/07/2022 as 10h00min. A sessão poderá ser acompanhada,
em tempo real, através do link:meet.google.com/tde-uoyb-nph.
Ipojuca-PE, 21/07/2022.CPL IPOJUCA(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 046/
PMI-SME/2022. PROCESSO Nº 108/PMI-SME/2022. CPL.
Contratação para aquisição de 1.400 (um mil e quatrocentas)
inscrições no 9º SEMINÁRIO REGIONAL DO LITORAL SUL
“ESCOLA? PRESENTE”, que ocorrerá no formato presencial
no dia 25 de julho de 2022, abordando o tema: “RESSIGNIFICA
– EDUCADORES REPENSANDO PRÁTICAS E SABERES
PARA UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA PÓS PANDEMIA”
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para atendimento de professores, gestores e equipe técnica
pedagógica. CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO PRÓCIDADANIA. CNPJ: 00.460.831/0001-46. VALOR: R$ 364.000,00.
Ipojuca, 21/07/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Rescisão Contratual
Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de nº 029/2021,
celebrado entre o Município de Itambé – PE (CNPJ nº
10.150.050/0001-09) e a empresa Limpe Produtos e Serviços de
Limpeza LTDA (CNPJ 39.759.167/0001-76), oriundo do Processo
Licitatório nº 012/2021 - Pregão Eletrônico nº 010/2021 - S.R.P. nº
005/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada
para aquisição de Materiais de Limpeza, destinados as diversas
secretarias do Município de Itambé-PE, exceto o Fundo Municipal
de Assistência Social, com efeitos a partir de 01/01/2022.
Fundamentação legal: Cláusula Décima Segunda do Contrato
Administrativo nos incisos I a XI, art. 78, da Lei Federal n° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2022 O Secretário Municipal, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 20/07/2022 o PA n.º
036/2022. Tomada de Preço n.º 002/2022. OBJ - Contratação
dos “serviços especializados de engenharia consultiva para a
elaboração dos projetos básicos e executivos para a adequação
e pavimentação em CBUQ para a Rua do Matadouro (621,00m),
pista local da Avenida 7 de Setembro (2.230,00m) e Rua Santa
Catarina (1.120,00m), as quais totalizam 3.971,00m de vias,
localizadas na sede do município de Petrolina/PE”, conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade – SEINFRA. Empresa vencedora: PDCA Engenharia
Planejamento Desenvolvimento Consultoria e Assessoria Ltda,
CNPJ nº 11.019.554/0001-57, valor global de R$211.736,06, por
apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do
edital. Petrolina, 20/07/2022. Frederico Melo Machado - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 009/2022. Processo
Nº: 032/2022. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Execução de Serviços de Fabricação de Uniformes Esportivos,
destinados as Equipes do Município para Promoção dos
Campeonatos Amadores de 2022, com fundamento no Parecer da
Procuradoria Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso II da Lei
n.º 14.133/21. Contratada: Josefa Daniela Andrade Campos - Me,
CNPJ n.º 03.637.977/0001-02, com o valor total de R$ 48.840,00.
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 28/06/2022. Nelson Sebastião de
Lima – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 008/2022. Processo
Nº: 031/2022. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de internet, com fornecimento de link 24 horas, sem limite de
tráfego, para atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias,
Departamentos, Fundo Municipal de Assistência Social, com
fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica, e com base no
artigo 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21. Contratada: Centralnet
Telecomunicações Ltda, CNPJ n.º 23.190.430/0001-19, com o
valor mensal de R$ 4.424,00,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ,
01/06/2022. Nelson Sebastião de Lima – Prefeito
Ano XCIX
NÀ 139 - 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
C MARINHO LUBRIFICANTES LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEDUC nº 004/2022. Concorrência SEDUC Nº
001/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura para construção de uma Creche Municipal,
localizada entre as ruas José Ferreira da Silva e Luiz Bertulino
da Silva, bairro do Antão, neste Município. Valor máximo
aceitável: R$ 3.659.634,59 A sessão de abertura ocorrerá na
Sala da Coordenadoria de licitações, localizada à Avenida Dorival
José Pereira, 1370 – 1º andar, Parque das Feiras, 55.1250000, Toritama/PE, conforme edital. Data: 24/08/2022; Horário:
10h00min (horário local). Informações adicionais: Edital e
outras informações podem ser obtidos no endereço da sala da
Coordenadoria de Licitações supracitada, no horário das 08:00 às
17:00 hs (horário local), de segunda à sexta-feira ou por e-mail:
[email protected]. Toritama/PE, 21 de julho de
2022. José Inácio da Silva Filho – Membro Substituto da CPL.
Edital de Citação
O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Jaboatão dos Guararapes, em virtude de Lei, etc.
FAZ SABER a REU: CONSTRUCLAY SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 04.851.896/0001-73, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à
ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000,
PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP:
54345-160, tramita a ação de MONITÓRIA (40), Processo Judicial
Eletrônico - PJe 0000440-25.2021.8.17.2810, proposta por
AUTOR: C MARINHO LUBRIFICANTES LTDA. Assim, fica(m)
a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, proceder ao pagamento do montante exigido
ou à entrega da coisa reclamada ou à execução da obrigação
indicada, e o pagamento de honorários advocatícios de
5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou ainda,
querendo, para oferecer embargos, contados do transcurso
deste edital.Valor do Débito/Descrição do Bem: R$ 3.313,05
(três mil trezentos e treze reais e cinco centavos) Advertência:
1. Em caso de cumprimento do mandado, ficará a(o)(s) Ré(u)(s)
isenta(o)(s) do pagamento de custas processuais (§ 1º do art. 701
da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). 2. Não apresentados
os embargos no prazo marcado, constituir-se-á, de pleno direito,
o título executivo judicial, independentemente de qualquer
formalidade com a nomeação de curador especial (§ 2º do art.
701 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). Observação: O
presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema
PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado
poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico:
https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam.
A
tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema,
sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções
para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através
do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/
processo- judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, CAIO
CESAR REIS, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s).
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22 de junho de 2022. Raquel
Evangelista Feitosa. Juiz(a) de Direito
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE – SANTACRUZPREV
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2022, OBJETO: Contratação de empresa para prestação
dos serviços de consultoria e assessoria em gestão previdenciária
ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz
da Baixa Verde - SANTACRUZPREV. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 09/08/2022, às 09:30hs. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais).
Informações e aquisição do Edital na Sede do SANTACRUZPREV,
de 2ª a 6ª, das 8:00h as 13:00h, na Rua Antônio Inácio, nº 117,
Centro, Santa Cruz da Baixa Verde; CEP: 56895-000, junto à CPL;
FONE: (87) 3846 8649. Santa Cruz da Baixa Verde, 20 de Julho
de 2022.
ELZA RAMOS GUERRA SOUZA - Presidente da CPL (*)
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa MACENA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, com
filial localizada na ROD PE 95, 90, GALPÃO 01, Luiz Gonzaga,
CEP 55.015-020, Caruaru - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob
nº 08.592.396/0004-68 e Inscrição Estadual nº 1038495-21
atendendo à exigência contida no Artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no Artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco - ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir
da data de publicação deste Edital que está disponível no seguinte
link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/59-2022-macena-materialde-construcao-ltda/. Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - ADEPE, Av. Conselheiro Rosa
e Silva, nº 347 - Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.
DESTAK SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA
TORNAM PÚBLICO QUE REQUERERAM APROVAÇÃO DE
LOTEAMENTO
DESTAK SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ
nº 19.046.785/0001-61, com sede na Rua Sá e Souza,146,Boa
Viagem, CEP:51.030-065, Recife/PE, neste termo representado
pelos seus sócios Auvandir Oliveira Pereira e Marilia Gabriella
Pedrosa Souza, TORNAM PÚBLICO QUE REQUERERAMjunto
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente da PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
aprovação do loteamento denominado Nova Usina, na ZEU- Zona
de Expansão Urbana, localizado na Rua Tanque do Mel, S/N, na
área denominada Gleba 05, com área total de 382.026,78 m²,
através do processo administrativo municipal de n° 01368.1/2021.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, CNPJ
nº 03.353.358/0001-96, torna público que requereu à Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a prorrogação da Licença
de Instalação nº 01.20.11.003238-5, por um prazo de 02 anos,
visando à continuidade das obras de implantação do Projeto
Ramal do Agreste, Trecho VII do Projeto de Integração do Rio
São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
– PISF, nos municípios de Sertânia – PE e Arcoverde – PE.
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional