DOEPE 22/07/2022 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX
NÀ 139
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 (treze) de julho de 2022 (dois
mil e vinte e dois), revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 19 de julho de 2022.
EUCLIDES MONTEIRO NETO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a Resolução CES/PE nº 888 de 13 de julho de 2022, nos termos da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei
Estadual nº 12.297 de 12 de dezembro de 2002.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
2316234
2300011672.001960/2022-92
CARLOS ALBERTO
FERREIRA DA ROCHA
30
01.06.22
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
2541548
2300011842.000072/2022-53
EDJANE MARIA DE
BARROS
30
01.06.22
1º
HOSP. REG. DR SILVIO
MAGALHAES
2336715
2300011137.000769/2022-91
FATIMA ANTONI DE
FIGUEIREDO CORREIA
30
01.06.22
2º
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
2240572
2300011137.000635/2022-70
FRANCISCO JOSE
SUASSUNA CAVALCANTI
30
01.06.22
2º
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
2567377
2300011842.000093/2022-79
GIRLEIDE EUDAMIDAS
OLIVEIRA DA SILVA
30
01.06.22
1º
HOSP REG. DR SILVIO
MAGALHAES
2256762
2300011672.001997/2022-11
HYLMA MARIA VIEIRA
COSTA LIMA
180
01.07.22
3º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
2345013
2300011672.001700/2022-17
JADILENE GUEDES DA
SILVA COSTA
30
01.06.22
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
1953621
2300011411.000329/2022-47
JAQUELINE GOMES
ARAUJO
60
01.06.22
2º
HOSP. REG INACIO
DE SA
PORTARIA SES/ PE nº 487 DE 21 DE JULHO DE 2022.
Habilita o Hospital Maria Lucinda para recebimento do Incentivo Estadual para Leitos de Retaguarda em Neurologia Clínica
(Enfermaria), da Rede de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação
do ato governamental n° 005, publicado no DOE, de 01 de janeiro de 2019, e
Recife, 22 de julho de 2022
Considerando a Portaria GM/MS 2.395/2011, que organiza o componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências e da Rede de Atenção às Urgências
do SUS;
2545993
2300011209.000427/2022-80
JERUSA CRISTINA
BARROS DE FARIAS
30
07.06.22
1º
HOSP.REG.DO AGRESTE
1919342
2300011725.000857/2022-62
JOSE ARAUJO HOLANDA FILHO
30
01.06.22
1º
HOSP. BARÃO DE
LUCENA
Considerando a Portaria SES/ PE nº 592, de 20 de agosto de 2021, que institui novo Incentivo Estadual a Leitos de Retaguarda
(Enfermaria), da Rede de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco;
1402137
2300011423.000222/2022-60
JOSE REGI FARIAS
60
01.06.22
2º
HOSP. REG. JOSE FERNANDES SALSA
Considerando a Portaria SES/ PE nº 594, de 28 de agosto de 2021, que altera a Portaria SES/ PE nº 592, de 20 de agosto de 2021;
2459183
2300011444.000153/2022-46
JOSEANY ALVES DE
OLIVEIRA
30
01.06.22
1º
HOSP. ULYSSES PERNAMBUCANO
2280728
2300000773.000575/2022-73
JOSENILTON RODRIGUES DA SILVA
30
01.07.22
3º
HOSP. REG.DOM
MOURA
2248417
2300000477.000338/2022-57
MADIA CECILIA SILVEIRA PEREIRA NUNES
60
01.06.22
2º
A DISPOSIÇÃO
RESOLVE:
2268370
2300011209.000428/2022-24
MARIA CRISTINA
XAVIER PINHEIRO
60
04.06.22
2º
HOSP.REG.DO AGRESTE
Art. 1º.- Habilitar o Hospital Maria Lucinda, CNES 0000566, CNPJ 09.767.633/0001-02, para recebimento do incentivo Estadual para
Leitos de Retaguarda em Neurologia Clínica (Enfermaria) da Rede de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco.
2313766
2300000266.002988/2020-51
MARIA HELENA GALVAO TEIXEIRA
30
01.03.20
2º
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08 de abril de 2022.
1240145
2300000266.005094/2022-84
MARIA JOSE BEZERRA
120
06.06.22
3º
UNID. DE PEDIATRIA
HELENA MOURA
2306328
2300000906.000277/2022-21
MARIA LUCIANA FERREIRA SANTANA
30
01.06.22
1º
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
2536943
2300000906.000276/2022-86
MARIA LUCIANA FERREIRA SANTANA
30
01.06.22
1º
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
Habilita o Hospital Memorial Guararapes para recebimento do Incentivo Estadual para Leitos de Retaguarda em Neurologia
Clínica (Enfermaria), da Rede de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco.
2283190
0040400069.000629/2022-72
MARILANDIA RODRIGUES DE SOUZA
30
01.06.22
2º
HEMOPE
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação
do ato governamental n° 005, publicado no DOE, de 01 de janeiro de 2019, e
2329891
2300011493.000172/2022-97
MARLEIDE MARIA DE
ARAUJO
30
01.06.22
2º
HOSP JESUS NAZARENO
2333309
2300011137.000781/2022-03
REOMIRA MARIA DA
SILVA
30
01.06.22
2º
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
2349868
0040400028.000994/2022-63
ROSIANE NASCIMENTO RIBEIRO
30
01.06.22
2º
HEMOPE
894680
2300000261.000016/2022-33
ROSIVALDO DO EGITO
FARIAS
180
01.08.22
4º
NÍVEL CENTRAL
2295652
2300011624.000040/2022-22
VALERIA LUIZA DE
ALMEIDA SILVA
180
28.05.22
3º
NÍVEL CENTRAL
Considerando a Portaria SES/ PE nº 027, de 22 de janeiro de 2022, que altera a Portaria SES/ PE nº 592, de 20 de agosto de 2021;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 271, de 20 de abril de 2022, que altera a Portaria SES/ PE nº 592, de 20 de agosto de 2021;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 327, de 19 de maio de 2022, que altera a Portaria SES/ PE nº 592, de 20 de agosto de 2021;
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA SES/PE Nº 488 DE 21 DE JULHO DE 2022
Considerando a Portaria GM/MS 2.395/2011, que organiza o componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências e da Rede de Atenção às Urgências
do SUS;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 592, de 20 de agosto de 2021, que institui novo Incentivo Estadual a Leitos de Retaguarda
(Enfermaria), da Rede de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 594, de 28 de agosto de 2021, que altera a Portaria SES/ PE nº 592, de 20 de agosto de 2021;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 027, de 22 de janeiro de 2022, que altera a Portaria SES/ PE nº 592, de 20 de agosto de 2021;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 271, de 20 de abril de 2022, que altera a Portaria SES/ PE nº 592, de 20 de agosto de 2021;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 327, de 19 de maio de 2022, que altera a Portaria SES/ PE nº 592, de 20 de agosto de 2021;
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RESOLVE:
Art. 1º - Habilitar o Hospital Memorial Guararapes, CNES 2319454, CNPJ 10.072.296/0004-52, para recebimento do incentivo Estadual
para Leitos de Retaguarda em Neurologia Clínica (Enfermaria) da Rede de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de março de 2022.
SEI 2300011276000474/2022-20 – ANTONIO DE PÁDUA LEÔNIDAS DE SÁ, matricula nº. 229.033-2, 05 anos, 05 meses e 03 dias –
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO.
CONTAGEM RECÍPROCA
SEI 2300011725000344/2022-51 – DJANY FIGUEIROA PAES BARRETO, matricula nº. 234.625-7, 02 anos, e 06 dias.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SEI 2300011641000034/2022-67 – FRANCISCO XAVIER SANTANA matricula nº. 224.703-8, 04 anos, 07 meses e 20 dias.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SEI 2300000266006738/2022-51 – GUIDO CABRAL DE ARAÚJO PEREIRA JÚNIOR matricula nº. 227641-0, 08 meses e 11 dias.
EXTRATOS DE ERRATAS
No Despacho de Ratificação referente ao Contrato nº 175/2021, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Construtora Assis
Lopes, SEI: 0064898-8/2019, publicado no DOE: 22/06/2022. ONDE SE LÊ: prorrogação da execução dos serviços de 28/06/2022 a
27/07/2022 e da vigência do contrato de 17/08/2022 a 16/09/2022. LEIA-SE: prorrogação da execução dos serviços de 29/06/2022 a
28/07/2022 e da vigência do contrato de 18/08/2022 a 16/09/2022.
No Despacho de Ratificação referente ao Contrato nº 175/2021, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Construtora Assis
Lopes, SEI: 0064898-8/2019, publicado no DOE: 21/07/2022. ONDE SE LÊ: prorrogação da execução dos serviços de 28/07/2022 a
26/08/2022. LEIA-SE: prorrogação da execução dos serviços de 29/07/2022 a 27/08/2022.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
PROCESSO
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
1163434
2300011137.000637/2022-69
ALBERTINA CAVALCANTI E SILVA
30
01.06.22
1º
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
3069281
2300011137.000778/2022-81
ALINA FARIAS FRANCA
DE OLIVEIRA
30
01.06.22
1º
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
2458438
2300011672.001873/2022-35
ANDREIA CRISTIANA
DE PAIVA MELAZZI
30
01.06.22
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
2318725
2300000266.002988/2020-51
ANTONIO FERNANDES BERNARDO DE
QUEIROZ
30
02.03.20
2º
UNIDADE MISTA DE
IGARASSU
2294150
2300011725.001673/2022-10
BEATRIZ BARBOSA DA
COSTA
180
30.06.22
2º
HOSP. BARAO DE
LUCENA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Portaria nº 563. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 094/2018 do Hospital Regional Dom Moura e da SAIF Nº 000954/2018, relativos ao processo SEI
Nº 0036354-3/2018 e SEI nº2300011823.000145/2022-35:
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 094/2018 do Hospital Regional Dom Moura e da SAIF Nº 000954/2018,
relativos ao processo SEI Nº 0036354-3/2018 e SEI nº2300011823.000145/2022-35, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 562. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 311/2019 do Hospital Jesus Nazareno IV GERES - CARUARU , relativos ao processo SEI Nº
2300011823.000006/2021-21 e SEI nº2300011823.000143/2022-46;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.