DOEPE 15/07/2022 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 14/07/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
325-5
0040400103.000010/2022-02
6482-3
0040400012.001190/2022-51
230-5
0040400010.000184/2022-04
410-3
0040400012.001361/2022-41
568-1
0040400068.000385/2022-38
636-0
0040400069.000671/2022-93
136-7
0040400028.001236/2022-62
964-4
0040400068.000448/2022-56
Licitações e Contratos
NOME
Maria do Carmo Paula
Neves
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
05
04/08/2022
2º
Icaro Pedro do Nascimento
01
01/07/2022
1º
03
01/08/2022
1º
01
01/08/2022
3º
01
01/07/2022
2º
01
01/07/2022
2º
01
04/07/2022
3º
02
01/08/2022
2º
Katia Cristina de Lima
Benvindo
Rosane Costa Porto de
Araújo
Marcia Pereira da Silva
Maria do Socorro Almeida
Tenório
Carmen Lúcia Bezerra da
Silva
Jeane Magalhães Viana
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 14/07/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Elizabete Pereira de Carvalho
3º
0040400066.000545/2022-69
Eliane Camila do Nascimento
4º
0040400028.002069/2022-77
Sandra Lucia Veloso de Farias
2º
0040400028.001841/2022-33
MATRÍCULA
754-4
302-9
740-4
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 14/07/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Wellington Borba Costa
2º
0040400101.000316/2022-71
Hosana Bezerra dos Montes
4º
0040400071.000650/2022-29
MATRÍCULA
500-2
103-1
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1497/2022 de 12.07.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL DE ALMEIDA BRAZ,
mat. nº 13338-8, Médico F02 I C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz- HUOC, a contar de 01.07.2022.
PORTARIA Nº 1514/2022 de 12.07.2022
I - Retornar, a contar de 01.07.2022, a servidora ANDRÉA CARLA
CASTRO E SILVA, mat. nº14507-6, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Pedagogo F03 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Reitoria, que se encontrava
de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:,
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
Nº CTD
1389/2022 de
07.07.2022
482/2020
Mat.
Nome
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ- HUOC
15310-9
Bruna Accioly Souto
Cargo
Rescisão
Médico Pediatra
30.06.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020
PORT. N°
Nº CTD
1312/2022 de
30.06.2022
220/2020
Mat.
Nome
Cargo
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO - FCAP
16510-7
Filipe de Castro Quelhas
Rescisão
Professor Auxiliar
14.06.2022
UPE CAMPUS PETROLINA
1390/2022 de
07.07.2022
1391/2022 de
07.07.2022
169/2020
16354-6
Heide Vanessa Souza Santos
Professor Auxiliar
17.06.2022
441/2020
16958-7
Luiza Garziera
Professor Auxiliar
01.07.2022
RESOLVE: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores:
PORTARIA Nº
MAT.
1402/2022 de
08.07.2022
5515-8
1410/2022 de
08.07.2022
6216-2
1495/2022 de
12.07.2022
8148-5
NOME
Sérgio Vasconcelos
Macedo do
Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088.2022.PE.025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AO
FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) LICENÇAS DO SOFTWARE
ADOBE CREATIVE CLOUD (CC) FOR TEAM (VIP),
DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO,
PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO VISUAL DA ATDEFN. Valor
máximo aceitável: R$ 25.470,53. Entrega das Propostas até:
27/07/2022, às 10:00h. Início da Disputa: 27/07/2022, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.noronha.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 14/07/2022. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CARGO
LOTAÇÃO
Professor Universitário/
Auxiliar M01 III B
FCAP
Maria Luiza Melo
Alves da Silva
Professor Universitário/
Adjunto M03 II B
FCM
Luzenita dos
Santos Alves
Auxiliar em Gestão
Universitária/ Auxiliar de
Serviços Gerais F04 I C
CAMPUS
PETROLINA
REGRA
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
Regras
Permanentes da
EC 41/03
A PARTIR DE
18.01.2022
20.07.2021
14.12.2020
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Previdência Social
135
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação direta da empresa
Pitang Consultoria e Sistemas S/A, através de Inexigibilidade
de Licitação, referente à Contratação de empresa prestação de
serviço de levantamento dos recursos necessários à atualização
tecnológica no FrontEnd da plataforma de Publicação de Diários
Oficiais – SDOE AMPARO LEGAL: com base no Art. 30, Caput
da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139 Caput
do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE. CONTRATADA: Pitang Consultoria e Sistemas S/A (CNPJ:
06.214.736/0001-49). VALOR: R$ 220.834,64 (duzentos e vinte
mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Recife, 14 de julho de 2022. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO
LEITÃO – Diretor-Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º
038/2022–Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM
E
SINALIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO BINÁRIO DE ACESSO
VIÁRIO AO PÓLO ATACADISTA DE CONFECÇÕES DO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, não havendo intenção de recurso, Homologo o
processo à empresa AVML CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS
EIRELI, com a proposta vencedora no valor de R$ 10.596.710,35
(dez milhões, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e
dez reais e trinta e cinco centavos) nos termos do resultado de
julgamento constante do processo, para que produza seus efeitos
legais. Recife, 14 de julho de 2022. Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 042/2022–Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM
EM RUAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista
que em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação
reitora e pertinente, não havendo intenção de recurso, Homologo
o processo à empresa CONSÓRCIO URB FEIRA NOVA,
constituído pelas empresas Trez Participações e Engenharia
Ltda, CNPJ: 41.200.286/0001-36 e Construtora Ipogil Eireli -ME,
CNPJ: 22.931.084/0001-10, com a proposta vencedora no valor
de R$ 1.299.355,16 (um milhão, duzentos e noventa e nove
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos)
nos termos do resultado de julgamento constante do processo,
para que produza seus efeitos legais. Recife, 14 de julho de 2022.
Bruno Lisboa-Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 270/2022 CSL
PROCESSO Nº 0595/2022 - AQUISIÇÃO DE REDUÇÕES
CONCÊNTRICAS EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL DN
DIVERSOS. Abertura: 26/07/2022 às 09:00h. Disputa: 26/07/2022
às 10:00h. Versão Atualizada disponível 15/07/2022. Avisos de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 290/2022 CSL PROCESSO
Nº 0614/2022 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE ALÍVIO AUTO
OPERADA E VÁLVULAS BORBOLETA BIEXCÊNTRICAS.
Abertura: 25/07/2022 às 09:00h. Disputa: 25/07/2022 às 10:00h.
Edital disponível 15/07/2022. Ana Carolina Andrade de Santana
– Agente de Licitação. LICITAÇÃO. COMPESA 291/2022 CSL
PROCESSO Nº 0626/2022 - AQUISIÇÃO DE CONVERSOR
DE VAZÃO, CONVERSOR DE NÍVEL E CONVERSOR PARA
MEDIDOR DE VAZÃO. Abertura: 25/07/2022 às 10:00h. Disputa:
25/07/2022 às 14:00h. Edital disponível 15/07/2022. Sueleuza
Werneck Monteiro - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-CP - PROCESSO Nº
007/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO
Ano XCIX Ć NÀ 134 - 17
DE CAMINHONETE 4X4. A Comissão de Pregão de Suape
torna público, a quem interessar possa, que o Senhor Presidente
desta Empresa resolveu REVOGAR o certame em referência,
Considerando, as razões constantes da Comunicação Interna
nº 22/2022, datada de 06 de julho de 2022, da Coordenadoria
Administrativa-CAD, da Diretoria de Administração e Finanças
de SUAPE; considerando, os termos e os valores constantes da
Ata de Registro de Preços SAD/PE nº 0031.00.2021.GOV.SAD.
PE, da Secretaria de Administração, do Governo do Estado de
Pernambuco; considerando, o Despacho datado de 06 julho de
2022, do Sr. Diretor de Administração e Finanças-DAF de SUAPE
(constantes dos registros do andamento do Processo), solicitando
à CPL as providências necessárias a revogação; considerando
os termos do Aviso/Notificação de Intenção de Revogação, com
abertura de prazo para apresentação do contraditório legalmente
previsto, veiculado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
datado de 08 de julho de 2022;considerando, que SUAPE cumpriu
todos os ditames legais, oportunizando previamente, ao ato
de REVOGAÇÃO, a oferta do amplo exercício do contraditório
e da ampla defesa; e tendo em vista que não houve por parte
de qualquer interessado o exercício do contraditório e da ampla
defesa, resolve revogar, para todos os fins e efeitos, inclusive
os legais, o presente certame, por razões de interesse público,
conveniência e oportunidade, tudo de acordo e na forma do que
dispõe o art. 62 da Lei nº 13.303/2016.
Ipojuca (PE), 14 de julho de 2022
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 011/2022/CP- PROCESSO Nº
011/2022/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST)
-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PROJETO HABITACIONAL
SUAPE. A Comissão de Pregão/CP cientifica a todos os
interessados e para todos os fins e efeitos legais que procedeu ao
julgamento do Recurso interposto pela COOATES - COOPERATIVA
DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
SERVIÇOS; e analisou as contrarrazões interposta pela empresa
L.W PIRES TRENAMENTOS EIRELI., e que: DECIDE e JULGA
a sua unanimidade: 1. Que o Recurso Administrativo interposto
pela licitante COOATES - COOPERATIVA DE TRABALHO
AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS foi conhecido
por sua tempestividade e IMPROVIDO INTEGRALMENTE no seu
mérito; 2. Que resta, portanto, a Decisão e Julgamento UNANIME
anteriormente adotada, para manter e ratificar a habilitação/
classificação da Recorrida L.W PIRES TRENAMENTOS EIRELI.;
e 3. Que as Contrarrazões juntas ao processo pela Recorrida
L.W PIRES TRENAMENTOS EIRELI., foram conhecidas por sua
tempestividade e PROVIDAS INTEGRALMENTE no seu mérito,
ou seja, reconhecida/ratificada a sua habilitação/classificação e
declaração anterior de empresa vencedora do presente certame.
O mencionado julgamento estará disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; podendo também ser
solicitado através do e-mail: [email protected]
Recife, 11 de julho de 2022.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE
METROPOLITANO - CSTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 007.2020; Prorrogação de prazo
do contrato de fornecimento e instalação de vidros temperados:
Contratada: Acesse Comércio e Empreendimentos Imobiliários
EIRELI - ME; CNPJ: 22.787.852/0001-03; Nova vigência:
11/03/2022 a 10/03/2023. Recife, 03 de março de 2022. Roberto
Campos - Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA PROC. DER Nº 1938/2012 CONTRATO N.º
009/2018 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada
a prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 413 dias consecutivos, passando de 18/03/2022
para 04/05/2023 DATA DA ASSINATURA: 18/03/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: EMPERTEC EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA PROC.
SEI Nº 0030600003.003160/2022-51 CONTRATO N.º 026/2021
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato para o período de 01/11/2021
a 30/04/2022 VALOR: R$ 786.189,05 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0620
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
08/07/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600020.002525/202131 CONTRATO N.º 076/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de execução
e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 75 dias
corridos, passando de 11/02/2022 para 28/04/2022 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 dias corridos, passando de 25/02/2022
para 25/08/2022 DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA PROC. DER Nº 1938/2012 PROC. SEI
Nº 0030600036.002312/2021-30 CONTRATO N.º 009/2018
TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovada a planilha de
adequação contratual, envolvendo acréscimos, decréscimos,
supressão de item de serviço, suplementação de valor e
novo cronograma físico financeiro VALOR: R$ 6.739.880,86,
correspondendo a 19,57%, passando o vl. contratual p/ R$
41.174.006,38 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4434.0891 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022 Recife, 14 de
julho de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 066/22.