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DOEPE - 20 - Ano XCIX Ć NÀ 126 - Página 20

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DOEPE 05/07/2022 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 126

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 414/22, de 04 de julho de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria Conjunta SAD/Funase nº 149, de 14 de novembro
de 2018.
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção através da portaria Conjunta SAD /Funase Nº 048, de 31/07/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, a partir de 05/07/2022.
Nº
01

Contrato
2439/2022

Nome
Sebastião Batista dos Santos

Cargo
Agente Sócioeducativo

Lotação
Timbauba

Mat.
42935-0

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 43.2022. PROCESSO Nº 019/CPL/2022. LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 011/2022. Serviços locação, instalação
e desinstalação, manutenção e operação de sistema de
sonorização e iluminação, por demanda, sob regime de diárias,
para atender às necessidades da ADEPE, durante a realização da
22ª Fenearte. CONTRATADA: MARIA JOÃO EVENTOS EIRELI
EPP. CNPJ: 10.288.928/0001-77. Valor: R$ 48.000,00. Vigência:
5 meses a partir de 01.07.2022. ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA 03.2022 - AD DIPER e MUNICÍPIO DE MIRANDIBA.
Processo SEI 0060600954.000232/2021-67. OBJETO: Mútua
cooperação entre AD DIPER e MUNICÍPIO DE MIRANDIBA,
para a consecução de atividades comuns relacionadas ao projeto
de “Construção do Centro de distribuição logística de produtos
agrícolas do município de Mirandiba”. VIGÊNCIA: 24 meses a
partir de 31.05.2022.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2022
CONTRATADA: JULIANA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA.
CPF/MF: 063.XXX.844-XX.
OBJETO: Contratação de profissional de biblioteconomia para
compor a Superintendência de Digitalização, Gestão e Guarda de
Documentos na condição de responsável técnico pelo serviço de
gestão documental e da guarda de documentos.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2006
c/c com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.600,00 / mensal.
DATA: 04.07.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Recurso Administrativo: LICITAÇÃO.COMPESA
Nº 143/2022 CEL2 Lotes 01 e 04 – Recorrente: HIDROPLAST
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Julgado PROCEDENTE, com
a consequente declaração de vencedora da empresa Recorrente.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Agente de Licitação.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 270/2022 CSL
PROCESSO Nº 0595/2022 - AQUISIÇÃO DE REDUÇÕES
CONCÊNTRICAS EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL DN DIVERSOS.
Abertura: 13/07/2022 às 09:00h. Disputa: 13/07/2022 às 10:00h.
Edital disponível 05/07/2022. Ana Carolina Andrade de Santana
– Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 271/2022 CPL
PROCESSO Nº 0580/2022 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
ADUTOR DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO SANTA
MARGARIDA, SALGUEIRO-PE. Abertura: 28/07/2022 às 10:00h.
Disputa: 28/07/2022 às 15:00h. Edital disponível 06/07/2022.
LICITAÇÃO.COMPESA 274/2022 CPL PROCESSO Nº 0582/2022
- OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR DE ÁGUA
DE CAMOCIM DE SÃO FELIX – PE. Abertura: 29/07/2022
às 10:00h. Disputa: 29/07/2022 às 15:00h. Edital disponível
06/07/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da
CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 272/2022 CEL2 PROCESSO Nº
0593/2022 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO TIPO
PORTINHOLA WAFER E FLANGEADA - DN DIVERSOS. Abertura:
13/07/2022 às 10:00h. Disputa: 13/07/2022 às 14:00h. Edital
disponível 05/07/2022. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 273/2022 CEL2
PROCESSO Nº 0590/2022 - AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE
NÍVEL ULTRASSÔNICO COM INDICADOR RANGE 0.35 a
10m ALIMENTAÇÃO REDE ELÉTRICA. Abertura: 14/07/2022
às 10:00h. Disputa: 14/07/2022 às 14:00h. Edital disponível
06/07/2022. Maria Estér de Carvalho Pedrosa – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022 –
PROCESSO N.º 018/2022/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA
AMBIENTAL SEGUNDO A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 381/2006,
e ADJUDICO o objeto do lote à empresa licitante PERSPECTIVA

CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, declarada vencedora
do certame, com proposta de preços no valor global final de
R$ 13.000,00 (treze mil reais), tudo de acordo com o Pregão
Eletrônico n.º 018/2022.
Ipojuca (PE), 04 de julho de 2022.
PRISCILLA F. C BRANCO
Pregoeira

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 010.2022; Processo Licitatório nº 0011.2022.CPL.
PE.0003.CTM. Objeto:(Ìtem 01) Fornecimento com instalação de
equipamentos de climatização do tipo split cassete nas 26 (vinte
e seis) estações de BRTs no corredor Norte Sul e 16 (dezesseis)
estações de BRT’s no corredor Leste/ Oeste,; Vigência: 12
meses, de 01/07/2022 a 30/06/2023; Contratada; Place Comércio
Serviços Assistência Técnica e Pronta Entrega EIRELI; CNPJ:
28.650.180/0001-76; Valor Global R$ 44.310,00.. Recife,
29/06/2022.
Contrato nº 009.2022; Processo Licitatório nº 0011.2022.CPL.
PE.0003.CTM. Objeto:(Ìtem 02) Fornecimento com instalação de
equipamentos de climatização do tipo split cassete nas 26 (vinte
e seis) estações de BRTs no corredor Norte Sul e 16 (dezesseis)
estações de BRT’s no corredor Leste/ Oeste,; Vigência: 12 meses,
de 01/07/2022 a 30/06/2023; Contratada; Moreira & Neves Ltda.;
CNPJ: 12.273.930/0001-70; Valor Global R$ 3.753.946,00..
Recife, 29/06/2022. Roberto Campos – Coordenador Jurídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 - PL Nº 056/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de restauração da rodovia PE-638, TRECHO:
ENTR. BR-428 (KM 180) – ENTR. BR-407 (BURRINHO), com
extensão aproximada de 17,80 km, a ser processada de acordo
com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 1.917.236,56
(hum milhão, novecentos e dezessete mil, duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos). ABERTURA: 22 de
Julho de 2022, às 09h:30min. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz
Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302.
Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. Recife/PE. 04.07.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTÉCNICA
– CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA PROC. SEI
Nº 0030600020.003548/2021-62 CONTRATO N.º 046/2022
OBJETO: contratação de empresa de consultoria especializada na
área de engenharia para elaboração do projeto básico e executivo
de engenharia para restauração da Rodovia PE-499, Trecho: Entr.
BR-232 - Terra Nova, com uma extensão de 20,30 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 110 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 220 dias a partir da data da assinatura VALOR: R$
407.386,19 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045B165 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CONSÓRCIO RESTAURAÇÃO PE – 270
(ARCOVERDE) – COSAMPA/ UNITERRA PROC. SEI Nº:
0030600036.002134/2021-47 CONTRATO N.º 071/2021 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da planilha de
adequação contratual, envolvendo acréscimos e inclusão de um
novo item de serviço VALOR: R$ 9.137.450,61 correspondendo
a um Reflexo Financeiro de 10,61% passando o vl. para R$
95.183.364,03 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.2029 Natureza de Despesa
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO RESTAURAÇÃO PE
– 270 (ARCOVERDE) – COSAMPA/ UNITERRA PROC. SEI
Nº: 0030600036.002134/2021-47 CONTRATO N.º 071/2021
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovação do
reequilíbrio econômico-financeiro VALOR: R$ 1.159.087,10
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.2029 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 30/06/2022. Recife, 04 de julho de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 061/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 - PL Nº 036/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de obras de rejuvenescimento
das rodovias de acesso às praias do litoral sul do Estado de
Pernambuco, rodovia: PE-009, TRECHO: ENTR. PE-038 (NOSSA
SENHORA DO Ó) – PORTO DE GALINHAS E PE-009, TRECHO:

ENTR. PE-051 – SERRAMBI), numa extensão total de 13,10km.
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 05 de Julho de
2022, às 08:00 horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE. 04.07.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 025/2021 - PL Nº 060/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração dos projetos
básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia PE130, TRECHO: ENTR. PE-090 (VERTENTES) - TAQUARITINGA
DO NORTE - ENTR. BR-104, com uma extensão de 19,50 km. A
Comissão Permanente de Licitação II do DER torna público a quem
interessar possa que, o Diretor Presidente resolveu REVOGAR
a Licitação em referência, por razões de interesse público e em
atendimento ao Princípio da economicidade, na forma prevista
no Art. 49 da Lei No 8.666/93. Recife/PE, 04.07.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 012/2022 - PL Nº 038/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de obras de restauração da
rodovia PE-087, TRECHO: ENTR. PERIMETRAL (GRAVATÁ)
- MANDACARÚ, com extensão de 11,38 km . À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação II
decidiu HABILITAR as licitantes: COSAMPA, CONSTRUTORA
SAM, EMPERTEC E CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, por
atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta
de Preço para o dia 13/07/2022, às 09h00min. Recife/PE.
04.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022 - PL Nº 055/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de restauração da rodovia PE-633, TRECHO:
ENTR. RODOVIA PERIMETRAL (PEDRA LINDA) – ENTR. PE638, com extensão aproximada de 8,3 km, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
1.280.876,98 (hum milhão, duzentos e oitenta mil, oitocentos
e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). ABERTURA:
20 de Julho de 2022, às 13h:30min. LOCAL: Edifico Sede, na Av.
Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 31814302. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. Recife/PE.
04.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - PL Nº 006/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para elaboração do projeto executivo e execução
das obras de recuperação e adequação da capacidade da
rodovia PE-336, TRECHO: IBIMIRIM – ENTR. PE-300 (INAJÁ),
com extensão de 44,71 km. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Permanente de Licitação II decidiu HABILITAR as
licitantes: COSAMPA, BRAENGE, CONSÓRCIO INSTTALE/
REPAV e GL EMPREENDIMENTOS, por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório
do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 13/07/2022,
às 08h00min. Recife/PE. 04.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 - PL Nº 057/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO
para execução de obras e serviços de REJUVENESCIMENTO
das rodovias de acesso às praias do litoral norte do Estado
de Pernambuco, rodovia PE-035, TRECHO: ENTR. BR-101
(IGARASSU) - ITAPISSUMA, com extensão de 8,50 km, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 768.921,92 (setecentos e sessenta e oito mil,
novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).
ABERTURA: 20 de Julho de 2022, às 09h30min. LOCAL: Edifico
Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone:
(081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
Recife/PE. 04.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 212/2022; Processo nº 231/2022. Inexigibilidade n°
183/2022; Contratada: PONTES PRODUCOES E EVENTOS
LTDA; CNPJ nº 38.085.564/0001-47; Objeto: BANDA INOVE, em
FLORESTA/PE; Valor: R$ 20.000,00; CT nº 216/2022;
Processo nº 234/2022 Inexigibilidade n° 186/2022; Contratada:
NOBREGA
PROMOÇÕES
E
ILUMINAÇÃO
EIRELI
ME; CNPJ nº 25.173.110/0001-86; Objeto: FORRÓ DAS
ESTRELAS, em GAMELEIRA/PE; CT nº 213/2022; Processo

Recife, 5 de julho de 2022
nº 237/2022 Inexigibilidade n° 189/2022; Contratada: VIPSTAR
ENTRETENIMENTO EIRELI ME; CNPJ nº 39.508.434/000132; Objeto: BANDA BANDIDA, em FLORESTA/PE; Valor:
R$ 20.000,00; CT nº 224/2022; Processo nº 248/2022.
Inexigibilidade n° 196/2022; Contratada: RENATO BARBOSA
PIRES EIRELI; CNPJ nº 39.575.796/0001-46; Objeto: RENATTO
PIRES, em VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE; Valor: R$
30.000,00; CT nº 221/2022; Processo nº 247/2022. Inexigibilidade
n° 199/2022; Contratada: JADION HELENA DOS SANTOS
PRODUÇÕES ME,; CNPJ nº 14.915.628/0001-21; Objeto:
AZULINHO, em SAIRÉ/PE; Valor: R$ 8.200,00; ANTONIO
NEVES BAPTISTA – Diretor-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATOS
3º T.A. ao CT n° 037/2021 Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ:
05.465.222/0001-01; Objeto: “Prorrogação da vigência de
09/07/22 a 08/07/23 e reajuste do contrato em 6%”. Valor
Global: R$ 1.295.889,84. CT n° 131/2022 Contratada: MARTA
LIMA CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ:
70.085.014/0001-30; Contratada: MART PET COMUNICACAO
LTDA – EPP; CNPJ: 01.141.495/0001-31; Contratada:
MATCH COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 28.677.857/000160; Contratada: RAIO PROPAGANDA E MARKETING LTDA;
CNPJ: 12.766.333/0001-05; Objeto: “Contratação de serviços
de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação
e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e
propaganda, para atender demandas da EMPETUR.” Valor
Global: R$ 24.000.000,00. Vigência: 12 meses, à contar de
15/06/22. CT n° 089/2022 Contratada: C&C COMERCIO E
SERVICOS DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO EIRELI;
CNPJ: 19.264.511/0001-49; Objeto: “Contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção de extintores de
incêndio, com reposição de peças, recarga e testes hidrostáticos,
atendendo as demandas do CECON e Cais do Sertão.” Valor
Global: R$16.637,00. Vigência: 12 meses, a contar de 06/06/22.
4º T.A. ao CT n° 0213/2018 ARENA Nº 013/2018 Contratada:
ELEVADORES OTIS LTDA; CNPJ: 29.739.737/0007-06; Objeto:
“Prorrogação da vigência de 03/08/22 a 02/08/23”. CT n°
084/2022 Contratada: G2 EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA
LTDA; CNPJ: 14.744.458/0001-60; Objeto: “Concessão de
uso de área localizada na Arena de Pernambuco, para fins de
exploração comercial do estacionamento de veículos, nas áreas
adjacentes à Arena de Pernambuco, em dias de jogos e eventos.”
Valor Global: 70,50% da receita bruta. Vigência: 12 meses, a
contar de 06/06/22. Olinda, 05/07/22. Antonio P. N. Baptista.
Diretor Presidente.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL – EPTI. TERMO DE CESSÃO EPTI e
MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE – CNPJ n° 10.105.963/000103. Objeto: Cessão de uso do bem Timóvel do TERMINAL
RODOVIÁRIO DE BUÍQUE/PE, situado na Praça Nanô Camelo,
n° 92, Buíque/PE, CEP: 56520-000, de propriedade da CEDENTE
ao MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE, ora cessionário. PRAZO: 10
(DEZ) ANOS. Data da assinatura: 14/06/2022, E, EMPRESA
PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL –
EPTI. TERMO DE CESSÃO EPTI e MUNICÍPIO DE CALUMBI/
PE– CNPJ n° 10.279.107/0001-74. Objeto: Cessão de uso do bem
imóvel do TERMINAL RODOVIÁRIO DE CALUMBI/PE, situado no
Pátio Vereador Silvino Cordeiro, S/N, Calumbi/PE, CEP: 56930000, de propriedade da CEDENTE ao MUNICÍPIO DE CALUMBI/
PE, ora cessionário. PRAZO: 10 (DEZ) ANOS. Data da assinatura:
14/06/2022.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Reativação de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação I torna pública a Reativação
do Pregão Eletrônico – Processo Nº 0082.2022.CPL.PE.0041.
HEMOPE – Compras – Registro de Preços para o Fornecimento
Eventual de Reagentes e Materiais Complementares para
o Laboratório de Imunofenotipagem/UNILABE da Fundação
HEMOPE, por um período de 12 (doze) meses. Preço máximo:
R$ 297.017,20, com devolução do prazo para apresentação de
propostas da seguinte forma: Abertura das Propostas: 15/07/2022,
às 10h00mim; Disputa de preços: 15/07/2022, às 10h30min,
horário de Brasília. Edital em nova versão disponível no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Demais informações pelos fones: 81
3182.4935/3182.4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av.
Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 04 de julho de 2022.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a
Abertura do Pregão Eletrônico PEL.0078.2022.CPLII.PE.0040.
HEMOPE - Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Lanche para Ingesta Líquida e Sólida do Doador de Sangue
da Hemorrede Pública do Estado de Pernambuco/Fundação
Hemope, para consumo Estimado em Período de 12 meses,
para a Unidade Hemocentro Recife e Gerência de Interiorização,
com Cotas Exclusivas e Reservadas para as ME, EPP e MEI.
Início Acolhimento propostas: 06/07/2022 às 09h; Abertura:
18/07/2022 às 9:30h e Disputa: 18/07/2022 às 10h. Valor Global
R$ 2.313.472,03. Os autos do referido processo encontramse à disposição no site: www.peintegrado.pe.gov.br, horário de
Brasília. - Contato CPLII – Av. Rio Capibaribe, 147, São José, 5º
andar- Recife-PE, Fone (81)3182-4930, [email protected], 04/07/2022. Carlos Alberto Jorge de Lima – Pregoeiro. SEI
307/2022-43.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0596.2022.CPLI.
IN.0554.FUNDARPE.Contratação de MARCELO ROSSITER, 01
apresentação no CICLO JUNINO 2022, no dia 30/06/2022, na
Cidade de LAJEDO/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BENIL PEREIRA
RAMOS – EPP, CNPJ: 20.637.693/0001-35. Valor: 20.000,00

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