DOEPE 12/05/2022 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de maio de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
inexigibilidade
Aviso de Licitação:Inexigibilidade Nº 004/2022- processo,
licitatório nº 005/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE BOM CONSELHO – PE, torna publico, com fundamento
nos artigo 74, II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto:
Contratação de atrações artísticas para abrilhantar as festividades
juninas da cidade de Bom Conselho – PE. Em favor das empresas:
GS COSTA- ME- cantor : Marcinho sensação, com valor global
de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); SIM SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURA LTDACantor: Luka Bass, com valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais); JG SHOWS LTDA, cantor: João Gomes, com valor
global de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais); VF
SHOWS PRODUÇÕES LTDA, cantor Vitor Fernandes e Banda,
com valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), FOUR
EVEN EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, cantor: César Menotti e
Fabiano, com valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais);
PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS LTDA,
cantora- PRISCILA SENNA, com valor global de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Cibelly C.Vieira Ferro- Sec. De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
inexigibilidade
Aviso de Licitação: Inexigibilidade Nº 005/2022- processo,
licitatório nº 007/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE BOM CONSELHO – PE, torna publico, com fundamento
nos artigo 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, reconhece a
INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 005/2022, para Locação de
imóvel destinado ao apoio logístico da Secretaria de educação ,
Cultura, Desportos, Lazer, Juventude de Bom Conselho/PE. Em
favor: FERNANDO PEREIRA FERRO, no valor global R$ 8.400,00
(Oito mil e quatrocentos reais). Cibelly C.Vieira Ferro- Sec. De
Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
O Município do Ipojuca/PE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público que está recebendo até o dia
18/05/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS, visando a contratação
de empresa especializada para Fornecimento, sob demanda, de
Água Potável acondicionada em caminhão pipa para atendimento
às demandas das unidades escolares com seus respectivos
anexos e unidades administrativas da Secretaria Municipal de
Educação do Município do Ipojuca. Termo de Referência na
íntegra com as especificações a disposição dos interessados
através do E-mail: [email protected], ou no
endereço: Sede da Secretaria Municipal de Educação, Gerência
de Licitação e Contratos, localizado na Rodovia PE 60 Km 19,
S/N, Centro, Ipojuca/PE.Ipojuca/PE, 11 de maio de 2022.Sara
Cavalcanti Fernandes. Gerente de Licitação.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 18, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 11.05.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ONDE SE LÊ:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/FMS/2022 PROCESSO
Nº 005/2022 LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/
FMS/2022, PROCESSO Nº 005/2022 CONTRATADO: ARMAZÉM
DOS MEDICAMENTOS EIRELI ME CNPJ 27.718.661/0001-03.
Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
11/05/2022. CPL(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 045/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de medicamentos alopáticos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: APOTEK
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 36.099.392/0001-35 VALOR: R$ 208.341,00 Ipojuca,
26/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 054/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de medicamentos alopáticos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
35.472.743/0001-49 VALOR: R$ 86.940,00 Ipojuca, 26/04/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 055/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de medicamentos alopáticos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ 44.734.671/0001-51 VALOR: R$ 170.010,00 Ipojuca,
26/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 056/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de medicamentos alopáticos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 02.520.829/0001-40 VALOR: R$ 200.130,00 Ipojuca,
26/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 057/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de medicamentos alopáticos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
SÍRIO PHARMA EIRELI CNPJ 31.495.759/0001-16 VALOR: R$
27.285,50 Ipojuca, 26/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 058/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de medicamentos alopáticos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
41.511.821/0001-70 VALOR: R$ 163.350,00 Ipojuca, 26/04/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 059/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura
e eventual de aquisição de medicamentos alopáticos, para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca.
CONTRATADO: MEDS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
40.256.200/0001-24 VALOR: R$ 72.065,00 Ipojuca, 26/04/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 060/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de medicamentos alopáticos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
31.905.076/0001-90 VALOR: R$ 58.012,50 Ipojuca, 26/04/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 044/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de medicamentos alopáticos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
AGRESTEMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI CNPJ 35.854.418/0001-40 VALOR: R$
188.284,50 Ipojuca, 26/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 067/PMI-SMA/2019 –
PROCESSO Nº 065/2019. CPL. A prorrogação excepcional do
prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 03 de
abril de 2022 e termo final em 02 de abril de 2023, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
JOSÉ LEOPODINO SALES DE OLIVEIRA CPF 010.937.354-57
Ipojuca, 01/04/2022. JOSÉ HELENO ALVES–Secretário Municipal
de Agricultura(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 041/PMI-SEINFRA/2022 – PROCESSO Nº:
028/2022 CPL Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução das obras de pavimentação e
urbanização da Avenida dos Pescadores e contorno com a Rua
Flamboyant, no Distrito de Serrambi no Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
03.608.944/0001-34. VALOR: R$ 2.544.002,99. Ipojuca,
03/05/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 052/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de medicamentos alopáticos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: UNI
HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.484.373/0001-24 VALOR: R$
34.983,00 Ipojuca, 26/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 053/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de medicamentos alopáticos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: PRATI
DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ 73.856.593/0001-66 VALOR: R$
102.465,00 Ipojuca, 26/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021 – PMO. CONCORRÊNCIA
Nº 002/2021 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS RPA’S 01, 02, 06, 08 E
09, NA CIDADE DE OLINDA/PE, TERMO DE COMPROMISSO
Nº
0402.319-44/2012/MDR/CAIXA,
PROCESSO
Nº
2642.402.319-44/2012. LOTE 01: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS RPA’S 02, 06, 08 E 09,
NA CIDADE DE OLINDA/PE - Valor estimado: R$ 3.143.858,20
e LOTE 02: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE
ENCOSTAS NAS RPA’S 01 e 02, NA CIDADE DE OLINDA/PE –
Valor estimado: R$ 4.490.850,12. Abertura: 15/06/2022, às 10:00
horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos
Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230.
Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço
da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de
segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.
com ou ainda no endereço eletrônico www.licitacoes.olinda.
pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/
Fax: (081) 3439-3593. Olinda, 11 de maio de 2022. Luana Acássia
Lima da Silva - Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
Objeto: Aquisição de Medicamentos. Tipo Menor Preço. Forma
de Julgamento Por Item. Recebimento de Proposta: 12/05/2022,
Data da Sessão: 25/05/2022 às 09:00hs (nove horas), com o
Valor Máximo de R$ 2.922.689,97 (dois milhões novecentos
e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa
e sete centavos). O Edital completo e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços: www.
licitapetrolandia.com.br e no site: www.petrolandia.pe.gov.
br/transparencia. Petrolândia/PE, 11 de Maio de 2022. Emilly
Roberta Batista Carvalho - Pregoeira.
PROCESSO Nº 028/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
Objeto: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente
Hospitalar. Tipo Menor Preço. Forma de Julgamento Por
Item. Recebimento de Proposta: 12/05/2022, Data da Sessão:
24/05/2022 às 11:00hs (onze horas), com o Valor Máximo de R$
211.372,35 (duzentos e onze mil trezentos e setenta e dois reais e
trinta e cinco centavos). O Edital completo e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços: www.
licitapetrolandia.com.br e no site: www.petrolandia.pe.gov.
br/transparencia. Petrolândia/PE, 11 de Maio de 2022. Emilly
Roberta Batista Carvalho - Pregoeira.
PROCESSO Nº 031/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos Diversos. Tipo Menor
Preço. Forma de Julgamento Por Item. Recebimento de Proposta:
12/05/2022, Data da Sessão: 24/05/2022 às 9:00hs (nove horas),
com o Valor Máximo de R$ 415.472,65 (quatrocentos e quinze mil
quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). O
Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e
cópia na internet nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e
no site: www.petrolandia.pe.gov.br/transparencia. Petrolândia/
PE, 11 de Maio de 2022. Emilly Roberta Batista Carvalho Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 003/2022. Processo
Nº: 012/2022. CPL. Compras. Objetivando a Aquisição de Fogos
de Artifícios, com fundamento no Parecer da Procuradoria
Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21.
Contratada: EDILSON LUIZ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ Nº
38.498.862/0001-69, com o valor total de R$ 39.635,00. SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ, 12/04/2022. Nelson Sebastião de Lima –
Prefeito
Ano XCIX Ć NÀ 90 - 19
pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas
do centro e zona rural da cidade de Santa Maria do Cambucá,
com fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica, e com
base no artigo 75, Inciso I da Lei n.º 14.133/21. Contratada: S
RAMOS DE FARIAS OBRAS E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº.
08.753.109/0001-01, com o valor total de R$ 96.630,04. SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ, 27/04/2022. Nelson Sebastião de Lima –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ - PE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 004/2022. Processo
Nº: 013/2022. CPL. Obras. Objetivando a Reforma da coberta
do Mercado Público (Comercio de Cereais), Santa Maria do
Cambucá, com fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica,
e com base no artigo 75, Inciso I da Lei n.º 14.133/21. Contratada:
ARTUR QUEIROZ CABRAL, CNPJ Nº 42.089.761/0001-01, com
o valor total de R$ 44.438,42. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ,
26/04/2022. Nelson Sebastião de Lima – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. ABERTURA DE CRÉDITO Nº
40/00014-1. Financiado: Município de Santa Maria do Cambucá.
Financiador: Banco do Brasil S.A. Objeto: Financiamento de
despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei
Orçamentaria Anual (LOA 2022) e dos exercícios subsequentes,
do Município de Santa Maria do Cambucá, nos termos das
definições e regras estabelecidas na Lei nº 4,320, de 17/03/1964
e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Amparo Legal:
Lei Municipal nº 556/2021, de 01/06/2021. Valor: 970.000,00
(novecentos e setenta mil reais).Data da Assinatura: 27/04/2022.
Signatários: Financiado: Nelson Sebastião de Lima, na qualidade
de Representante legal. Financiador: Sandro Jacobsen Grando,
na qualidade de Mandatário do Banco do Brasil S.A. Publicado
por: Nelson Sebastião de Lima - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 005/2022. Processo
Nº: 014/2022. CPL. Obras. Objetivando a Pavimentação em
paralelepípedos graníticos da Travessa da Rua Tenente Galdino a
Travessa da Rua João David de Souza e Pátio em Frente à Igreja
no Sítio Pacaré, Santa Maria do Cambucá, com fundamento no
Parecer da Procuradoria Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso I
da Lei n.º 14.133/21. Contratada: S RAMOS DE FARIAS OBRAS E
URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 08.753.109/0001-01, com o valor
total de R$ 43.428,45. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 27/04/2022.
Nelson Sebastião de Lima – Prefeito
Aviso de Licitação
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º
010/2022;
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 008/2022. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de EQUIPAMENTOS PERMANENTES,
aprovados para o Hospital Nair Alves Raimundo de Cachoeirinha
através de Emenda 646/LOA 2021. Valor total Estimado de
R$258.625,49. Início do acolhimento das Propostas: a partir
das 07h00min do dia 13/05/2022; Limite para acolhimento das
propostas: 11h00min do dia 26/05/2022, Abertura das Propostas:
11h00min do dia 26/05/2022; Início da Sessão de disputa:
14h00min do dia 26/05/2022; Referência de tempo: horário de
Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@
cachoeirinha.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Material
disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.
pe.gov.br, clicando no link do “portal da Transparência”, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Cachoeirinha/PE, 11 de maio de 2022. Marcos Antônio Alves de
Morais. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 006/2022. Processo
Nº: 015/2022. CPL. Obras. Objetivando a Recuperação de