DOEPE 04/05/2022 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de maio de 2022
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.706.033/0001-57,
itens e valores negociados para a renovação: 2 - R$ 27,81, 12
- R$ 27,81, 13 - R$ 1,43, 15 - R$ 1,43, 17 - R$ 1,43, 19 - R$
1,52 e 21 - R$ 1,4050. HEALTHCARE & DUBEBÊ INDÚSTRIA
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº
18.252.904/0001-70, itens e valores negociados para a renovação:
5 - R$ 27,81, 7 - R$ 27,81e 9 - R$ 27,81. DROGAFONTE LTDA,
CNPJ nº 08.778.201/0001-26, itens e valores negociados para a
renovação: 1 - R$ 27,81, 11 - R$ 27,81, 14 - R$ 1,35,16 - R$ 1,35,
20 - R$ 1,28, 22 - R$ 1,28, 24 - R$ 1,28, 25 - R$ 1,28, 26 - R$
1,28, 28 -R$ 1,28 e 29 - R$ 1,28. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA:
de 05 de maio de 2022 a 04 de novembro de 2022. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.sad.
pe.gov.br. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva
de Contratações Públicas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente notifico a empresa WJR COMERCIAL LTDA-ME,
CNPJ Nº 17.327.548/0001-43, para apresentação de defesa no
Processo Administrativo nº 073/2020 - CPAAP, tendo em vista
a não apresentação de documentação exigida, deixando de
atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto
no item 9.4.2 do edital referente ao Processo nº 210.2015.
III.PE.118.SEE. Informamos que, nos termos do inciso II, art.
25 do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação da
defesa é de 10 (dez) dias úteis. Informamos, ainda, que haverá
continuidade do presente processo, após o término deste prazo,
independentemente de apresentação da defesa prévia. O
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11°
andar, Bairro do Pina, nesta cidade, das 08h às 12h e das 13h as
17h. Recife, 25 de abril de 2022. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade — CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0047.2021.CCPLE-VI.PE.0043.SAD
TERMO DE SUSPENSÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Em face da decisão judicial emanada nos autos do Mandado de
Segurança n.º 0134235-32.2021.8.17.2001, suspendo os efeitos
da decisão proferida nos autos do processo licitatório em epígrafe,
publicada no DOE em 03/12/2021, e todos os atos consequentes,
sustando a adjudicação do objeto referente aos Lotes 01, 02 e 03
e suspendendo ainda o procedimento licitatório até o julgamento
definitivo da apelação. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de
Governança em Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 0046.2022.CCPLE-III.PE.0030.SAD.
BOMBEIROS
Por oportunidade e conveniência da Administração, comunicamos
que a sessão de abertura cujo objeto é a Formação de Registro
de Preços para o fornecimento eventual de viaturas do tipo
Unidade Tática de Mergulho (UTM), conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), valor
estimado em R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil
reais), marcada para o dia 03/05/2022 às 09:00 horas (horário de
Brasília), fica remarcada para o dia 06/05/2022 às 09:00 horas
(horário de Brasília). Wagner Lima. Pregoeiro da CCPLE III.
CASA MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 0017.2022.CPL II.PE.0008.CAMIL.DEF-CIVIL Objeto: Registro de Preços para contratação eventual de empresa
de ENGENHARIA especializada na execução de AÇÕES DE
DEFESA CIVIL objetivando o RESTABELECIMENTO de serviços
essenciais em municípios vulneráveis à ocorrência de enxurradas
e inundações no Estado de Pernambuco. Tipo: Menor preço.
Valor total máximo estimado: R$ 8.203.413,38. Nova data para
o Recebimento das Propostas: até 17/05/22 às 09:30h. Início
da Disputa: 17/05/22 às 10:00h (horário de Brasília). Edital
disponível em: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações (81)3181.2485/94. Recife-PE, 03/05/22. JAILSON
SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro CPL.II/SEDEC/CAMIL.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE nº 026/2022, realizado em 06.04.2022 –
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamento de
informática – 04 notebooks e 04 projetores multimídia com telas
de projeção, do tipo diária, conforme especificações contidas na
cláusula sexta deste instrumento e nos subitens do item 03 do
Termo de Referência. Contratada: D&A COMERCIO SERVIÇO
E LOCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 21.057.261/0001-18. Vigência:
06.04.2022 a 05.04.2023. Valor: R$ 10.000,00. Recife, 29 de abril
de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE nº 030/2022, realizado em 19.04.2022 –
Objeto: Prestação de serviços gráficos, a fim de atender a Meta
nº 1 – Etapa/Fase nº 2 e 3 e Meta nº 2 – Etapa/Fase nº 1, 2, 3,
4, 5 e 6 do Plano de Trabalho do Projeto Jornada de Formação
para Promoção e o Fomento da Cultura de Pernambuco, conforme
Convênio nº 55/2020 - 898572/2020, firmado entre a SECULT/PE
e o Ministério do Turismo. Contratada: LM MAGAZINE EIRELI,
CNPJ: 32.691.277/0001-02. Vigência: 19.04.2022 a 18.04.2023.
Valor: R$ 13.225,30. Recife, 29 de abril de 2022. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura.
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
2º TA ao CT nº 002/2020; Contratada EVELYN KAROLAYNE DO
MONTE OLIVEIRA MELO 70493568409, CNPJ 31.091.624/0001–
95. Objeto: Reajuste no percentual de 10,3572% e prorrogação
contratual. Valor Total Estimativo: R$ 5.407,50. Vigência:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
21/05/2022 a 20/05/2023. 3º TA ao CT nº 002/2019; Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ
10.921.252/0001-07. Objeto: Prorrogação contratual. Valor Total
Estimativo: R$ 10.043,88. Vigência: 16/05/2022 até 15/05/2023.
Recife, 03/05/2022. Paulo Fernando Vieira Loyo - Corregedor
Geral.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2021-GAB/SDS – OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater, de 04/05/2022
à 03/05/2023, com reajuste do montante “B” de 9,679670%.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 2.311.019,52. CONTRATADA: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. EMPENHO: 2022NE000447, de 28/04/2022. ORIGEM:
ARP nº 032/2020 - GAB/SDS; PL nº 0108.2019.CPL-I.PE.0042.
DAG-SDS. Recife-PE, 03MAI2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº 0014/2022
PROCESSO Nº 0035.2022.CPL.DL.0014.SDA. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios – batata doce, macaxeira in natura ou à
vácuo, inhame, laranja, pera, melão, banana, mel, ovos e queijo por
um período de até 12 meses, destinada à combater a insegurança
alimentar e vulnerabilidade social de pessoas e famílias,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa
Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar –
(PEAAF) ADJUDICADO à Cooperativa de Comercialização e
Produção Agropecuária da Agricultura Familiar de Afogados das
Ingazeira - CCAAFAIL, CNPJ 09.651.480/0001-25, pelo Valor R$
516.851,90. Informações (81) 3184-2894. Recife, 03/05/2022.
Inaldo Enoque Zuzu - Superintendente de Planejamento e Gestão
Orçamentária-SDA.
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº 0019/2022
PROCESSO
Nº
0041.2022.CPL.DL.0019.SDA.
Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios – batata doce, macaxeira
in natura ou à vácuo, inhame, laranja, pera, melão, banana,
mel, ovos e queijo por um período de até 12 meses, destinada
à combater a insegurança alimentar e vulnerabilidade social de
pessoas e famílias, atendendo as necessidades nutricionais
previstas pelo Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar – (PEAAF) ADJUDICADO à Cooperativa
de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de
Pernambuco- COOPEAFA, CNPJ 17.137.941/0001-74, pelo Valor
R$ 890.064,69. Informações (81) 3184-2894. Recife, 03/05/2022.
Inaldo Enoque Zuzu - Superintendente de Planejamento e Gestão
Orçamentária-SDA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA RUAS (PRAÇA
11 DE SETEMBRO, RUA ELIZEU L. DE ANDRADE, PRAÇA
ESTÁCIO COIMBRA, RUA CAETANO MONTEIRO, RUA DR.
JOSÉ BEZERRA (TRECHO), RUA JOÃO PESSOA, RUA
MANOEL ERNESTA, RUA MARTINS JUNIOR E TRAVESSA
JOÃO CARDOSO A. FILHO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/
PE”. SESSÃO INICIAL: 20/05/2022, às 14h30. Valor Estimado:
R$ 499.230,74. LOCAL: Prédio da SEDUH, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife. O Edital estará à disposição
dos interessados nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem
e preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife/
PE, 03/05/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL
I/GGLIC – SEDUH/PE.
CONTRATO nº 004/2022-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa CHRIATIVA Comércio de Móveis LTDA. CNPJ nº
24.349.333/0001-99. OBJETO: Aquisição por meio de empresa
especializada para fornecimento, montagem e instalação
de móveis para a Secretaria de Planejamento e Gestão de
Pernambuco/SEPLAG/PE, localizada na Rua da Aurora nº 1377/
Santo Amaro/Recife/PE, bem como em seus núcleos externos
com endereços e quantidades constantes no Termo de Referência;
Processo nº 006/2022.CPL.PE. nº 002/2022.SEPLAG e Processo
SEI nº 3000008463.000079/2022-81.Empenho:2022NE000115
(12/04/2022) Valor: R$ 7.620,00. Vigência de 60 dias, a partir da
data da assinatura; 26/04/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/
PE”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA (CNPJ nº
00.758.756/0001-02); INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 12/05/2022, às 14h30, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
03/05/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO Nº 011/2022 – R MORAES AGÊNCIA
DE TURISMO EIRELI; CNPJ: 06.955.770/0001-74; OBJETO:
Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado; VALOR: R$
74.800,00; VIGÊNCIA: 12 meses 26/04/2022 a 25/04/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 027/2016 - SEDUH / CARLOS
GILBERTO PIRES GALVÃO FILHO. Objeto: RESCISÃO DO
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
027/2016, celebrado com CARLOS GILBERTO PIRES GALVÃO
FILHO, cujo objeto é o exercício, pelo Contratado, de funções de
Engenheiro Civil/Especialidade Engenheiro de Obras, conforme
autorização da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro
de 2021. Celebração: 02/05/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 022/2016 - SEDUH / FERNANDO
SAEGER VICTALINO DE MELLO. Objeto: RESCISÃO do
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
022/2016, celebrado com FERNANDO SAEGER VICTALINO
DE MELLO, cujo objeto é o exercício, pelo Contratado, de
funções de Engenheiro Civil/Especialidade Engenheiro de
Orçamento. Celebração: 02/05/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/2022,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA
DAS UNIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
NOS MUNICÍPIOS DE ARAÇOIABA E MORENO NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE”. A CEL I da SEDUH torna
público o resultado do julgamento de habilitação proferido no
processo licitatório acima identificado. HABILITADA: M&W
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA (CNPJ nº
19.314.996/0001-21); INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 12/05/2022, às 10h30, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
03/05/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC - SEDUH/PE.
Ano XCIX Ć NÀ 84 - 15
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0051/2022-SEE. CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: nº 11.674.883.0001-31. Objeto:
Conclusão da Instalação de subestação para escolas estaduais de
Pernambuco do LOTE 03, com atendimento a à GRE AGRESTE
NORTE nas Escola Professor Mario Sette, Escola Professora
Adelia Leal Ferreira, EREM Professor Vicente Monteiro e
EREM Bento Américo; e à GRE CAPIBARIBE EREM na Escola
Nossa Senhora Auxiliadora, EREM Manoel Gonçalves de
Lima, EREM Jandira de Lima Andrade. Valor do Contrato: R$
685.172,45. Vigência: 420 dias a partir de 02 de maio de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 177/2015 – 7º T.A – Escola
Prof. Antonio Pedro de Aguiar. LOCADOR: Rafael Severino da
Rocha Filho. CPF: 820.584.904-87 Objeto: Permitir o reequilíbrio
econômico financeiro, o valor mensal passa a ser: R$ 3.354,13.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0063.2021.CPL-I.
PE.0031.SEFAZ-PE
Serviço. Objeto: prestação de serviços técnicos de informática
para: Gerenciamento de Projetos; Arquitetura de Sistemas;
Análise de Sistemas; Programação de Sistemas; Web Designer;
Administração de Dados e de Banco de Dados; Suporte Técnico
(instalação, configuração e suporte de software de ambiente
operacional para servidores); Testes de Sistemas; Scrum Master;
e Business Inteligence, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. Valor
total estimado: R$ 28.582.147,94. Propostas até: 16/05/2022
às 09h. Início da disputa: 16/05/2022 às 10h. Horários de
Brasília-DF. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.
sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou
pelo email [email protected]. Recife, 03 de maio de
2022. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4º TA AO CT N° 002/2019 – SJDH. CONTRATADO. SUPER
ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
contratual, por mais 12 meses, para continuidade da prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio, com
vistas a atender às demandas da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos. Vigência: 01/05/2022 à 30/04/2023. Marcelo Canuto
Mendes. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
SECMULHER Nº 02/2021 – SEGUNDA PARTÍCIPE –
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA–
AMUNAM, CNPJ nº 12.813.226/0001-90. Objeto: Prorrogação de
prazo.Vigência: 03/05/2022 a 03/06/2022.Recife, 28/04/2022.Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha-Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO/TERMO ADITIVO/ TERMO
DE COLABORAÇÃO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº38/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADA: Instituto
Alcides D´Andrade Lima (Hospital Jesus Pequenino).CNPJ/
MF:10.072.296/0005-33.Objeto: serviços de internação hospitalar
e execução de assistência integral e interdisciplinar à saúde em 10
leitos UTI Adulto-tipo II, regime completo/24h.ValorR$2.143.576,80.
Vigência:60meses(03/05/2022
a
02/05/2027).Data
da
assinatura:03/05/2022.SEI:2300011303.000028/2021-60
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº041/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde. CREDENCIADA: Real
Hospital Português de Beneficência em Pernambuco.CNPJ/
MF:10.892.164/0001-24.Objeto:serviços de assistência cirúrgica
vascular, endovascular e osteo-muscular da rede de atenção
as urgências e emergências na I e II macrorregião do Estado.
Valor:R$3.722.108,46.Vigência:90dias(03/05/2022 a 31/07/2022).
Data da assinatura:03/05/2022.SEI:2300011303.000029/2021-12
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2022. CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADO:Fundação
Manoel da Silva Almeida (Hospital Maria Lucinda).CNPJ/
MF:09.767.633/0001-02.Objeto: internação hospitalar e execução
de assistência integral e interdisciplinar à saúde em leitos de UTI
tipo II, regime completo/24h.Valor:R$4.569.432,41.Vigência:60
meses a partir da data de assinatura(03/05/2022 a 02/05/2027).
Data da assinatura:03/05/2022.SEI:2300011303.000027/2021-15
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022.CONTRATANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADO:Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP.CNPJ/
MF:10.988.301/0001-29.Objeto:repasse de recursos financeiros
provenientes de subvenção social autorizada pela Lei nº17.552,
de 22 de dezembro de 2021, destinados ao custeio da
estruturação física e aquisição de equipamentos, para implantar
10 novos leitos de UTI de Cirurgia Cardíaca Pediátrica, sobretudo
proporcionar a melhoria na qualidade do tratamento dos
pacientes pediátricos com cardiopatia congênita, conforme Plano
de Trabalho.Valor:R$2.352.460,89(Fonte de recurso Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(03/05/2022 a 02/05/2023).Data da
assinatura:03/05/2022.SEI:2300011656.000020/2021-01
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2020.CONTRATADA:
Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco.CNPJ/
MF:10.892.164/0001-24.Objeto:supressão de 10leitos de UTI
adulto Financiamento Tipo I, exclusivos para pacientes Covid-19,
a partir de 01/09/2021, e 10leitos de UTI adulto Tipo I, Covid-19,
a partir de 15/09/2021.Valor:R$.2.743.200,00, entre 01/09/2021
e 14/09/2021; e R$ 990.600,00, entre 15/09/2021 a 27/09/2021.
Vigência:01/09/2021 a 27/09/2021.Data da assinatura:03/05/2022.
SEI:2300000266.007794/2021-22
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018.CONTRATADA:
Provider Soluções Tecnológicas Ltda (Em Recuperação Judicial).
CNPJ nº 01.159.435/0001-46.Objeto: Prorrogação de vigência,
pelo período de 12meses (02/01/2022 até 01/01/2023).
Valor: R$ 2.137.681,44. Data da assinatura: 03/01/2022.
SEI:2300000070.000882/2021-91
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0005/2022.PE.0005 - OBJ: : REGISTRO DE PREÇOS,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LÂMINAS DE
MICROSCOPIA, COM ENTREGA PARCELADA, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA GVLDTTN - GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA
LABORATORIAL DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DA
TRIAGEM NEONATAL DO LACEN/PE. Emp.: ALLIANCA
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, ITENS 1 e 2 no valor
unitário dos respectivos Itens de R$ 10,49 e R$ 18,54 , perfazendo
o valor global de R$ 5.159,50. Emp.: JKLAB PRODUTOS E
SOLUCOES PARA LABORATORIOS EIRELI, ITEM 3 no valor
unitário do respectivo Item de R$ 8,30, perfazendo o valor global
de R$ 16.600,00. Recife, 03/05/2022 - Roselene Hans Santos Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0073/2021.PE.0058 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE 12 (DOZE) MESES,
PARA AQUISIÇÃO DE COLUNAS DE IMUNOAFINIDADE E
VIALS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN.
Emp.: MAKLAB COMERCIAL LTDA, ITEM 1 no valor unitário dos
respectivo Item de R$ 3.699,00 , perfazendo o valor global de R$
73.980,00. Recife, 03/05/2022 - Roselene Hans Santos - Dir. Geral
de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0036/2021.PE.0026 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
HIDRÁULICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO
DO LACEN/PE. Emp.: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI, ITENS 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15,
20, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37 e 40 no valor unitário dos
respectivos Itens de R$ 18,50 , R$ 6,75 , R$ 13,99 , R$ 17,95 , R$
0,90 , R$ 19,99 , R$ 8,99 , R$ 5,00 , R$ 10,00 , R$ 1,50 , R$ 0,69
, R$ 6,99 , R$ 34,50 , R$ 3,30 , R$ 12,39 , R$ 5,50 , R$ 0,80 , R$
1,90 , R$ 2,78 , R$ 3,08 , R$ 3,37 , R$ 9,69 e R$ 2,99 , perfazendo