DOEPE 13/04/2022 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°.200 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora ANDRÉA VIRGÍNIA
DOS SANTOS GOMES, Assistente em Saúde/Técnica em Enfermagem, matrícula n° 257.744-5/SES, do Hospital Colônia Professor
Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°. 201 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora ELIZABETH CRISTINA NUNES DA
SILVA, Assistente em Saúde/Técnica em Enfermagem, matrícula n° 382.349-0/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/
Igarassu para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE
PROCESSO
A PARTIR
1543016
ALUIZIO GOMES FILHO
HOSP. DOM MOURA V GERES
2300000773000189/2022-81
20/03/2022
1328476
CARLOS ANTONIO DA
MOTA SILVEIRA
HOSP. OSVALDO CRUZ
2300000266009969/2021-36
16/06/2020
2117070
2245647
2254999
2269074
2286629
2242087
FLAVIA MARIA FARIAS
BARBOSA SOARES
LILIA MARIA CRUZ
GONDIM
ELIENE FERREIRA DA
SILVA
MARIA DAS NEVES
GOMES DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA
SALVADOR
YONA CRISTINA BARBOSA
DE ALBUQUERQUE
HOSP. JESUS NAZERENO IV
GERES
2300011493000300/2021-11
14/09/2020
HOSP. REG. DOM MALAM VII G
2300011641000005/2020-33
02/05/2020
HOSP. OSVALDO CRUZ
0040607269000506/2020-51
16/03/2022
HOSP. REG. PROF. AGAMENOM
MAGALHÃES XI GERES
2300011398000110/2020-00
10/11/2020
CS GOUVEIA DE BARROS
2300000266003703/2021-80
01/03/2021
GER. DA IV REGIONAL CARUARU
2300000567000285/2021-84
26/11/2021
A publicação no DOE de 29.01.2020 referente ao gozo de Licença Prêmio de 90 dias a partir de 02.03.2020 da servidora NIEDJA
MARISTONE DE OLIVEIRA BARRETO QUEIROZ matrícula 226.749-7/SES conforme Processo SEI 0040400068.000941/2019-71.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 29.09.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 08.09.2021 da servidora
DELIANE ROCHA AZEVEDO PEREIRA matrícula 84.941-3/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 08.09.2021 – LEIA-SE: A PARTIR DE
04.04.2022 conforme SEI 2300000141.000124/2022-72.
No despacho publicado no D.O.E. de 09/04/2022, referente ao Abono de Permanência dos servidores MARIA JOSE ALVES PEQUENO
GUIMARÃES matricula 2306905, RENATA MARIA DO REGO BARROS ROCHA matricula 2284340, SONIA DA SILVA SANTANA
matricula 2253364 e VERA LUCIA DE BRITO FERREIRA matricula 2259800 ONDE SE LÊ: Defiro com base no parecer jurídico, o
pedido de abono de permanência do servidor abaixo relacionado, LEIA-SE :Defiro com base no parecer jurídico os pedidos de abono
de permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados por terem adquirido o direito anterior á publicação da aposentadoria.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 042 DE 12 DE ABRIL DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos, mat. nº. 359.7105, de 01 (um) mês referente ao 4º decênio, no período de 02.05.22 a 31.05.22.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
Repartições Estaduais
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
2300011558.000227/2021-86
2300000906.000319/2021-42
2300011725.001986/2021-97
2300000266.001595/2022-91
2300000439.000468/2021-65
2300011541.000028/2022-38
2300011672.000122/2022-00
2300011541.000125/2021-40
2300011493.000039/2022-31
2300000749.000505/2021-31
2300011558.000226/2021-31
2300011672.000514/2022-61
0040609391.000027/2022-17
2300011672.000102/2022-21
2300001058.001911/2021-62
2300011423.000509/2021-17
2300011209.000072/2022-29
2300011672.000575/2022-28
2300000906.000465/2021-78
2300000266.011784/2021-91
2300011276.002390/2021-40
0040400068.000026/2022-81
2300011137.001196/2021-31
2300000266.021966/2020-90
2300000906.000432/2021-28
2300011672.002199/2021-25
2300000906.000444/2021-52
2300011672.003519/2021-64
2300000143.000202/2022-19
2300011672.000578/2022-61
2300001058.001630/2021-18
0040400138.000011/2022-41
NOME
MATRICULA
ANA CAROLINA DO
2580306
NASCIMENTO
ARLINDO GOMES DE
2272288
SA FILHO
BEATRIZ BARBOSA DA
2294150
COSTA
CINTHIA GUSMAO
2295300
RAMOS
EDLA MARIA GONZAGA
2266040
DE SOUZA
HUGO XAVIER DE SA
1358219
CARVALHO
IATIARA ROMAO DE
2286998
ARAUJO
JOSE MARCONDES
2242400
NELSON FILHO
JOSEFA FERREIRA DA
2307553
SILVA
JOSELEINE APARECIDA
BATISTA DE ANDRADE
2267454
MOREIRA
JOYCE BARBOSA DA
2579561
SILVA
KATIA DOLORES
MARINHO DOS
2240076
PASSOS
MARIA ALVES
2255260
ANDRADE DE FREITAS
MARIA GORETTE
PAIVA DE SOUZA MELO
2241528
FERREIRA
MARIA INES GOMES
2278146
DO NASCIMENTO
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA LUCIANA DA
SILVA
MARILENE MARIA DA
SILVA
MARISTELLA SIQUEIRA
E SILVA
MARTA VERONICA
BARBOSA DE SOUZA
MENDONCA
NANCY DE ARAUJO
AGUIAR
NIEDJA MARISTONE
DE OLIVEIRA BARRETO
QUEIROZ
ROSANGELA DA SILVA
MELO
ROSANGELA DA SILVA
MELO
ROSILVANA AMADOR
DE ARAUJO
ROSINEIDE MACEDO
CHAVES
ROZENARE ROZENDO
DE SANTANA
SILVANA SOBREIRA
SANTOS
SOLANGE MARIA
CORDEIRO BEZERRA
FERNANDES
VANIZIA CRISTINA
NASCIMENTO SILVA
VERONICA CRISTINA
FONSECA DA SILVA
VILMA MARIA LOPES
DE OLIVEIRA SILVA
DIAS
DEC
INICIO
30
1°
01.02.2022
60
3°
01.11.2021
60
1°
01.05.2022
30
2°
02.05.2022
UNIDADE
SANATORIO PE ANTONIO
MANUEL
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
A DISPOSICAO / TJPE
UM EULINA S L ALENCAR
IX GERES
HOSP. REG. INACIO DE SA VII GERES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
UM JOSE URIAS NOVAE VII
GERES
HOSP JESUS NAZARENO
CARUARU
180
3°
03.03.2022
90
2°
31.12.2021
180
3°
03.03.2022
180
3°
01.02.2022
60
2°
02.03.2022
120
3°
02.02.2022
H.R.RUY DE BARROS
CORREIA VI GERES
30
1°
01.02.2022
SANATORIO PE ANTONIO
MANUEL
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
60
3°
01.03.2022
180
3°
01.03.2022 HOSPITAL OSWALDO CRUZ
180
3°
01.03.2022
90
3°
03.02.2022
2258455
180
3°
01.02.2022
2280710
180
3°
05.03.2022
2241048
60
3°
01.03.2022
2258757
180
3°
01.01.2022
2270994
30
3°
02.02.2022
C SAUDE GOUVEIA DE
BARROS
2284820
180
3°
03.03.2022
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
2267497
180
1°
01.04.2022
HEMOPE
2253550
180
3°
01.10.2021
2253550
180
2°
01.04.2021
2270099
30
2°
01.02.2022
2359901
30
2°
01.12.2021
2343932
30
2°
01.03.2022
2444852
30
1°
02.02.2022
2273861
90
3°
03.11.201
2258870
180
3°
01.03.2022
2527766
30
1°
01.02.2022
2243644
180
3°
01.03.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA II
GERES
H.REG.DO AGRESTE IV
GERES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
UNID M TORRES GALVAO
PAULISTA
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HEMOCENTRO PALMARES
TORNAR SEM EFEITO:
A publicação no DOE de 09.07.2021 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.04.2021 da servidora MARTA
FERRAZ DE SOUZA matrícula 229.813-9/SES conforme Processo SEI 0040609406.000048/2022-26.
Ano XCIX Ć NÀ 72 - 11
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 11 DE ABRIL DE 2022. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, RESOLVE: Designar LARA PINHEIRO DE
MACEDO MONTARROYOS, matrícula 332-8, como Ordenadora
de Despesas, no período de 12/04/2021 a 16/07/2021. SEVERINO
O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 027/2022
EMENTA: Regulamenta o § 4º do art. 1º do Decreto Distrital n°
005/2016.
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.304, de 28
de dezembro de 1995;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor disciplinar a entrada
de veículos especiais no âmbito do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha;
RESOLVE:
Art.1º. Regulamentar o § 4º do art. 1º do Decreto Distrital n°
005/2016, permitindo a emissão de 20 (vinte) novas autorizações,
exclusivamente aos veículos do tipo “Reboque”, de forma a
possibilitar sua regular entrada e saída do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha.
§1º: Apenas serão emitidas 05 (cinco) autorizações por ano,
observando a ordem cronológica dos pedidos.
§2º: Só será emitida uma autorização por CPF/CNPJ.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 12 de abril de 2022.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 024/2022 - Recife, 12 de abril de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
MATRÍCULA
9759-4
NOME
Paulo Roberto Fernandes Jales
CARGO
Prof. das Séries Iniciais do Ens. Fundamental-NS
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEMISSÃO
21/02/2022