DOEPE 22/03/2022 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de março de 2022
(Itens 57, 60, 70 e 96), ao valor global de R$ 23.895,00 (vinte
e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais); BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.,
CNPJ/MF nº 19.848.316/0001-66 (Item 83A), ao valor global de
R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais); CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTD, CNPJ/MF nº
40.788.766/0001-05 (Itens 03, 05, 21, 26, 28, 29 e 66) ao valor
global de R$ 119.611,05 (cento e dezenove mil, seiscentos e onze
reais, e cinco centavos); CIRÚRGICA SOUSA & LIMA LTDA,
CNPJ/MF nº 38.493.455/0001-69 (Itens 01, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 22A, 22B, 23B, 24B, 25, 27, 34, 64A, 64B,
68 e 71) ao valor global de R$ 375.408,65 (trezentos e setenta e
cinco mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos);
HOSPEX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ/MF nº 31.405.415/0001-79 (Item 83B), ao valor global
de R$ 59.977,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e
sete reais e cinquenta centavos); HOSPSETE-DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº
07.199.135/0001-77 (Item 82A), ao valor global de R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais); INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 28.145.496/0001-00 (Itens
42, 43, 75, 76, 79, 80, 82B, 87 e 97) ao valor global de R$
72.089,49 (setenta e dois mil, oitenta e nove reais e quarenta
e nove centavos); PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF nº 26.715.034/0001-56 (Itens
46, 47, 48 e 50) ao valor global de R$ 93.996,00 (noventa e três
mil, novecentos e noventa e seis reais); REFIT HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ/MF nº 25.447.067/0001-08 (Itens 07, 08, 09, 31,
32, 33 e 37) ao valor global de R$ 58.062,00 (cinquenta e oito mil
e sessenta e dois reais); RIEC COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº
70.226.923/0001-41 (Itens 54. 59, 62, 63, 86, 88 e 95) ao valor
global de R$ 195.338,25 (cento noventa e cinco mil, trezentos
e e trinta e oito reais e vinte cinco centavos); UNIT INDUSTRIA
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF
nº 66.969.262/0001-77 (Item 84), ao valor global de R$ 8.430,00
(oito mil, quatrocentos e trinta reais);
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
itens registrados poderão ser observados no ato da homologação
dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2820.2021.CPL.HR.PE.0091.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS E SÍNTESE
(OPMES), PARA UTILIZAÇÃO NAS CIRURGIAS DA CLÍNICA
VASCULAR, conforme especificações e quantitativos previstos no
Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 1.042.333,1040. Entrega de proposta: até 04.04.2022
às 8h. Abertura das propostas: 04.04.2022 às 8h30 min. Início
da disputa: 04.04.2022 às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 21/03/2022 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR.(***)
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Processo nº 0117.2021-Pregão Eletrônico nº 0024. SES. FES.
PE. SEI. 2300000544.000035/2021-11. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Lavanderia com
Reposição Total de Peças para atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta
até: às 8h30min do dia 06/04/2022. Início da Disputa: às 9h 30
min do dia 06/04/2022. Endereço eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Informações: [email protected]. cpl4geres@
saude.pe.gov.br. Contato: (81) 3719 9280. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2021 – EVANDRO DOS SANTOS SILVA
FEIRANTE EIRELI – CNPJ: 09.061.057/0001-75. Valor total:
R$ 204.154,20;PROCESSO N°0722.2020.CPL XI.PE.0132.SES.
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Estivarias III
para HOSPAM.Vigência:12 meses. João Antônio B. M. Antunes Gestor.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO- PL Nº 01061.2021.CPL.HUOC.
PE.0101.HUOC. Compra. Objeto: Fornecimento de reagentes,
soros, filtros, equipos, bolsas de sangue e outros materiais
para agência transfusional. Contrato Nº 23/2022. Vigência: 12
meses. Contratado: TUPAN SAÚDE CENTER LTDA, CNPJ Nº
10.647.227/0002-68. Valor: R$ 560.965,19. Contrato Nº 25/2022.
Vigência: 12 meses. Contratado: DIAMED LATINO AMÉRIC
S/A., CNPJ Nº 71.015.853/0001-45. Valor: R$ 669.999,94. PL
Nº 067.2022.CPL.HUOC.INEX.01.HUOC. Serviço. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 05
(cinco) elevadores da marca Thyssenkrupp. Contrato Nº 24/2022.
Vigência: 12 meses. Contratado: TK ELEVADORES BRASIL
LTDA, CNPJ Nº 90.347.840/0008-94. Valor: R$ 51.216,72.
PL Nº 961.2021.CPL.HUOC.PE.96.HUOC. Compra. Objeto:
Fornecimento eventual dos medicamentos enoxaparinas sódicas
de 20, 40, 60, 80 e 100 mg. Contrato Nº 26/2022. Vigência: 12
meses. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ
Nº 11.563.145/0001-17. Valor: R$ 1.139.940,00. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO: PL Nº 207.2019.CCPLEVI.PE.146.SAD.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 26/03/2022
à 25/03/2023. Contratado: SOLSERV SERVIÇOS EIRELI- ME,
CNPJ Nº 14.056.350/0001-84. Contrato Nº 120/2020. Termo
aditivo Nº 5º. PL Nº 100.2017.CCPLEIV.PE.67.SAD.ADESÃO Nº
01.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período:
11/03/2022 à 10/03/2023. Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº
05.465.222/0001-01. Contrato Nº 95/2018. Termo aditivo Nº 4º.
PL Nº 702.2020.CPL.HUOC.PE.73.HUOC. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 15/03/2022 à 14/03/2023.
Contratado: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ
Nº 01.568.077/0002-06. Contrato Nº 48/2021. Termo aditivo Nº 1º.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000039/2021-08
Reconheço e RATIFICO o Processo n°: 0019.2022.CPL-II.
IN.0010.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Pessoa Física
ANA PAULA BASTO MADEIRA, inscrita no CPF sob o n°
036.928.994-32, para a prestação dos serviços de saúde, através
de credenciamento, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 22 março 2022. Fernando
Eduardo de Souza Guedes, Diretor IRH - Diretoria de Assistência
a Saúde do Servidor.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Termo de Adesão 001.2022.LAFEPE.001 ao Contrato Mater 001/
SAD/SEADM/2022. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. Contratante aderente: Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A. Objeto:
gerenciamento da execução de manutenção preventiva e corretiva
de veículos/ equipamentos próprios do Governo de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede
credenciada. Vigência: 16/03/22 à 15/03/23. Valor: R$ 47.581,20.
Recife, 21/03/22.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0005.2021.CPL.PE.0001.PERPART/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0001/2021-COMISSÃO: CPL
- NATUREZA: Serviços – OBJETO: serviços de Limpeza e
Conservação Predial, com vistas à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização
de mão de obra, produtos saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos tudo de acordo com as normas,
condições, quantitativos, e especificações, tudo de acordo
o Termo de Referência e demais anexos do Edital. – VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$: 424.373,3892 – DATA DA DISPUTA:
04/04/2022 às 10h:30min, horário de Brasília – EDITAL: o Edital
na íntegra estará disponível para retirada pelos interessados a
partir das 10:00h do dia 23.03.2022, nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br no link “Painel de Licitações” da
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD/
PE). INFORMAÇÕES ADICIONAIS: através do endereço www.
cpl.perpart.pe.gov.br, das 7h:30min. às 12h e das 13h às 17h,
de segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h às 13h.
CPL, Sala 001, Térreo do Edfício Sede da PERPART S/A, na Rua
Dr. João Lacerda, 395, Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.711-280,
Fone (81) 3184-5117. Recife, 22/03/2022. Luiz Marinho Alves,
pregoeiro.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no Caput do ART 25, Lei Fed. nº8.666/93 –
Proc.0161.2022.CPLII.IN.0040.Dasis: Obj. Credenc. de Serviços
Médico e Hosp. p/ atender os usuários do SISMEPE. Credor:
Bionalises Laboratorio de Analises Diagnosticas Ltda ME, CNPJ
07.931.342/0003-36, valor R$24.000,0000; Proc.0162.2022.CPLI.
IN.0041.Dasis: Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/
atender os usuários do SISMEPE. Credor: Rodolfo Macedo Cruz,
CPF 955.707.213-04, valor R$18.000,0000; Proc.0163.2022.
CPLII.IN.0042.Dasis: Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp.
p/ atender os usuários do SISMEPE. Credor: Laboratorio Marques
e Almeida Ltda, CNPJ 10.588.553/0001-60, valor R$ 18.000,0000;
Proc.0164.2022.CPLI.IN.0043.Dasis: Obj. Credenc. de Serviços
Médico e Hosp. p/ atender os usuários do SISMEPE. Credor:
Aryanne Sa Teixeira, CPF 095.536.584-82, valor R$ 30.000,0000;
Proc.0165.2022.CPLII.IN.0044.Dasis: Obj. Credenc. de Serviços
Médico e Hosp. p/ atender os usuários do SISMEPE. Credor: Cippe
Cirurgia Pediatrica de Pernambuco Ltda, CNPJ 22.919.766/000107, valor R$36.000,0000; Proc.0166.2022.CPLI.IN.0045.Dasis:
Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/ atender os usuários
do SISMEPE. Credor: Siddhartha Arcoverde Chakraborty, CPF
072.244.184-39, valor R$24.000,0000; Proc.0167.2022.CPLII.
IN.0046.Dasis: Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp.
p/ atender os usuários do SISMEPE. Credor: Alvaro Daniel
de Carvalho, CPF 042.380.393-00, valor R$24.000,0000;
Proc.0168.2022.CPLI.IN.0047.Dasis: Obj. Credenc. de Serviços
Médico e Hosp. p/ atender os usuários do SISMEPE. Credor:
Juciara Batista da Silva Andrade, CPF 276.137.554-87, valor
R$18.000,0000;
Proc.0169.2022.CPLI.IN.0048.Dasis:
Obj.
Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/ atender os usuários
do SISMEPE. Credor: Leonardo Ferreira Cavalcanti, CPF
097.516.644-11, valor R$ 24.000,0000; Proc.0170.2022.CPLI.
IN.0049.Dasis: Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/
atender os usuários do SISMEPE. Credor: Ivone Carla M Bobrzyk,
CPF 843.544.610-72, valor R$24.000,0000; Proc.0171.2022.
CPLI.IN.0050.Dasis: Obj.
Credenc. de Serviços Médico e
Hosp. p/atender os usuários do SISMEPE. Credor: Maria Leticia
Silva Cavalcanti, CPF 101.742.334-26, valor R$18.000,0000;
Proc.0172.2022.CPLI.IN.0051.Dasis:Obj. Credenc. de Serviços
Médico e Hosp. p/ atender os usuários do SISMEPE. Credor:
Vinicius Cesar do Ramo Souza Franca, CPF 102.929.144-66 valor
R$18.000,0000; Recife, 21 de março 2022 - Paulo Fernando
Andrade Matos - Cel PM – Diretor da DASIS
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0467.2021.CPL II.PE.0031.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para contratação de empresa
especializada no fornecimento e distribuição de gases medicinais,
incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico
(para amazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva,
para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ 1.258.032,3495. Propostas: até 05/ABR/2022 às
08:00h. Disputa:05/ABR/2022 às 09:00h (horário de Brasília).
Recife-PE,21MAR2022, Fabiano Rodrigues dos Santos/
Pregoeiro/CPL II/DASIS. Os Editais encontram-se nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo de Contrato
TC nº 001/2022. Proc.004.2021.CPL.PE. 003.PMPE. Ração
canina: pejota pet, 19.933.130/0001-05. Vigência: 18/03/22 à
17/09/22. Valor R$ 53.079,88.
Termo de Aditivo
3º TA ao TC nº 020/2019. Adesão à ARP n°050/2018-semad
- prefeitura municipal de Natal/RN, proc. nº 002398/2018.
PE n°24059/2018-CRP. Acréscimo de 25% Ar-condicionado.
FRIOMAQ, 12.785.572/ 0001-02. Vigência: 18/03/22 à 17/03/23.
Valor anual com o acréscimo R$ 162.471,72.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DA DECISÃO
DECISÃO nº 001/2022.
Entidade:
COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS
EM
ATIVIDADES EM GERAIS, (COOPAGEL), CNPJ/MF Nº.
00.580.515/0001- 08; Penalidade: de impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco (CADFOR-PE), pelo
período de (02) dois anos, cumulado com multa contratual no
valor correspondente de R$ 141.247,21 (cento e quarenta e um
mil e duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos),
correspondente a 20% (vinte por cento) do valor das 244
(duzentas e quarenta e quatro) cisternas não construídas, ou
seja, R$ 706.236,04 (setecentos e seis mil e duzentos e trinta
e seis reais e quatro centavos), Fundamento: Relatório da
CPAAP, Decisão nº 001/2022, nos termos previstos nos art. 70
da Constituição Federal, art. 29 da Constituição Estadual, art. 66,
70,77, 86, 87, 88 e 109, da Lei Federal nº 8.666/93, do Decreto
Estadual nº 42.191, e, ainda, às Cláusulas Contratuais 4ª, 11ª,
II, 12ª e 13ª do Contrato Nº. 020/2014, considerando o Processo
Administrativo nº 003/2021 (CAAP), referente ao Processo
Licitatório nº. 003/2014, Dispensa de Licitação n. º 001/2014,
decorrente do Edital da Chamada Pública n.º. 002/2014, Contrato
Nº. 020/2014 e Convênio nº. 019/2013- SESAN – SICONV nº.
7946 74/2013.
RECURSO: Considera-se intimada desta Decisão para que,
querendo, apresente recurso, no prazo 10 (dez) dias corridos,
contados desta publicação, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimada para, nos
termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido
ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no
prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação da parte Imputada e
encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive
com boleto de recolhimento da multa e do Termo de Constituição
de Crédito (TCC), no endereço na Rua Gervásio Pires, 399, 1º
Andar, Boa Vista, Recife – Pernambuco, das 8h às 13h, de
segunda-feira à sexta-feira.
Recife, 18 de março de 2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE ADITIVO A TERMO DE ADESÃO
Aditivo 003 ao Termo Adesão 004.2020.FFPG.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: UPE – Campus
Garanhuns. Objeto: prorrogação do prazo de parte dos serviços
contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$5.760,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
n.º
312.2016.XI.IN.025.SAD;
Modalidade/nº:
inexigibilidade de licitação 017/2017; Objeto Nat. Outros
serviços; Objeto Descr.: contratação da empresa “Sindicato
das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de
Pernambuco (URBANA/PE)”, especializada no carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a
emissão de cartões novos e recarga, através de inexigibilidade,
para atender as demandas da Secretaria de Administração;
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANAPE); CNPJ (MF) 09.759.606/0001-80; Termo Aditivo n.º 05; n.º de
registro: 087/2021; prazo acrescido: 12 meses; reajuste na tarifa
convencional; valor mensal suprimido: R$ 5.078,24. Recife, 30 de
dezembro de 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL / CCPLE XII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0115.2021.CCPLE-XII.PE.0102.SAD.DEFN
Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza
urbana, manutenção de áreas verdes, coleta, triagem, tratamento,
transporte e destinação ou disposição final de resíduos sólidos
e líquidos e operação da Unidade de Triagem de Resíduos
Sólidos (UTRS) no Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
em conformidade com a legislação pertinente e com o Plano de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do referido Distrito. Em
razão de análise minuciosa das impugnações e questionamentos
apresentados tempestivamente ao processo, com fundamento no
§ 3º do art. 20 do Decreto Estadual nº 32.539/2008, comunicamos
aos interessados que a sessão de abertura prevista para
21/03/2021 fica adiada “sine die”. Recife, 21/03/2022. Enrico W. F.
Lins de Azevêdo, Pregoeiro CCPLE - XII.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênionº 002/2021– Processo nº 2000000004.001257/202106. Concedente: Secretaria deCultura do Estado de Pernambuco,
CNPJ nº 13.270.478/0001-83. Convenente: IDEAÇÃO, inscrita
no CNPJ nº 14.221.299/0001-19;Signatários, respectivamente,o
Secretário de Cultura, Gilberto de Mello Freyre Neto, CPF nº
666.369.494-49 e o Diretor Geral,Sidney Nicéas de Oliveira,
CPF nº 018.568.644-30. Objeto: Realização da XIII Bienal
Internacional do Livro de Pernambuco em seu formato híbrido –
virtual e presencial - durante o período de 1 a 12 de Outubro de
2021 no Centro de Convenções de Pernambuco e na plataforma
Ano XCIX Ć NÀ 56 - 11
digital e-bienal (www.e-bienal.com). Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Dotação Orçamentária: 3.392.0370.1684.1444– Natureza.
da Despesa 3.3.50.41– Fonte 0101 – Nota de Empenho nº
2021NE000435, emitida em 22/09/2021. Vigência: 24/09/2021
a 23/02/2022. Data da assinatura: 24/09/2021. Recife, 11 de
Outubro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 REFERENTE AO QUINTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 004/2017. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico. Contratada: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. – EPP. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 014.2016.SAD, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
139/2016, PROCESSO Nº 201.2016.I.PE.139.SAD. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais
12 (doze) meses, em caráter excepcional, pelo período de
22/03/2022 a 21/03/2023, em razão da suspensão da tramitação
de Ata de Registro de Preços nº 0012.00.2021.GOV.SAD.PE,
oriunda do processo licitatório nº 0082.2020.CCPLE-X.PE.0067.
SAD, pela Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,
mantendo o valor mensal de R$ 5.044,04 (cinco mil e quarenta e
quatro reais e quatro centavos). Recife, 21/03/22.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO N° 002/2022 – UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP; CNPJ:
11.788.943/0001-47; OBJETO: Retificação da cláusula sexta do
contrato 002/2022 e reajuste de preços em virtude de Convenção
Coletiva; VALOR MENSAL: R$ 63.927,36; VIGÊNCIA: 10 meses
03/03/2022 a 31/01/2023.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.006.2021.CC.003.2021. OBJETO: Obras de adequação para
instalação de subestação para escolas estaduais de Pernambuco.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: Walter Lopes Engenharia Ltda,
Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Multicon Engenharia Ltda, JME
Engenharia Ltda, Zaneli Serviços Elétricos Ltda, Coan Construtora
Eireli, Singa Energia Elétrica e Solar Ltda, Processo Engenharia
Ltda e Foco Engenharia – Consultoria e Serviços Ltda. EMPRESA
DESCLASSIFICADA: Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia
Ltda. EMPRESAS VENCEDORAS: Singa Energia Elétrica e
Solar Ltda vencedora do LOTE 01 (R$ 1.935.000,00); Multicon
Engenharia Ltda vencedora do LOTE 02 (R$ 1.507.864,56); Coan
Construtora Eireli vencedora do LOTE 03 (R$ 685.172,45) e Walter
Lopes Engenharia Ltda vencedora do LOTE 04 (R$ 1.098.438,02).
O prazo recursal se encontra aberto. Recife, 21 de março de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARPnº 17/2022 - 1ª Publicação - PL. 0132.2021.CCPLE.VIII.
PE.0117.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
aquisição eventual de mobiliários diversos. Empresa vencedora:
ELO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 07.159.242/000171. Valor total da ARP R$17.746.337,79. Vigência: 21/03/2022
a 20/03/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 004/22-AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA.CNPJ:07.192.480/0001-89. Aquisição
de renovação de licenças de uso dos softwares IBM.Vigência:
28/01/2022
a
27/01/2023.C-SAFI
004/20|2ºTA-METASIX
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 11.545.952/0001-07. Prorrogação
e a supressão do item 01.Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023.
C-SAFI 009/19|3ºTA-SUPER ESTÁGIOS LTDA - EPP.
CNPJ:11.320.576/0001-52. Prorrogação. Vigência: 01/03/2022 a
28/02/2023. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 014/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Modera Engenharia Ltda.
CNPJ nº 28.256.567/0001-42. Objeto: Elaboração do Projeto
Executivo de engenharia para implantação de rodovias Lote 12,
Agreste Setentrional (PE-083, PE-084, PE-086 e PE-106). Valor
R$ 1.390.604,44 (um milhão trezentos e noventa mil seiscentos e
quatro reais e quarenta e quatro centavos), vigência 270 (duzentos
e setenta) dias a contar da data de Assinatura 18/03/2022. Recife,
21 de março de 2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 011/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Eletroport Serviços e
Projetos e Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 06.043.276/000133. Objeto: Execução de base em concreto para o Terminal
provisório em container do Aeródromo de Araripina – SNAB.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura
do contrato. Valor R$ 208.364,97 (duzentos e oito mil trezentos
e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Recife,
18/03/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 008/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Future ATP Serviços de
Engenharia Consultiva Ltda. CNPJ nº 35.467.604/0001-27. Objeto:
Elaboração do Projeto Executivo de engenharia para restauração
de rodovias no Lote Sertão Central (PE-425, PE-430, PE-435).
Valor R$ 1.853.649,78 (um milhão oitocentos e cinquenta e três
mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos),
vigência 210 (duzentos e dez) dias a contar da data de Assinatura
17/03/2022. Recife, 21 de março de 2022.