DOEPE 01/03/2022 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.20.5.338
- Contratante: COMPESA. Contratado: ABL ENGENHARIA
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO
LTDA.
CNPJ:
00.654.704/0001-88. Objeto: Concessão do reajuste. Valor: Fica
o contrato acrescido de R$ 243.997,83, sendo R$ 29.784,83
relativos ao reajuste retroativo e R$ 214.213,00 relativos ao
reajuste de saldo contratual. Data da Assinatura: 13.01.2022.
Marconi de Azevedo Soares - G0I.
CLASSIFICADOS: 1º) AGC no valor global: R$ 33.976.706,21; 2º)
POTIGUAR no valor global: R$ 34.360.609,43; 3º) COSAMPA no
valor global: R$ 35.157.712,60; 4º) LIDERMAC no valor global:
R$ 35.192.588,43; 5º) SAM no valor global: R$ 35.548.453,41
DESCLASSIFICADOS: Não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 28.02.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.21.6.456 Contratante: COMPESA. Contratado: GCM CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA EPP. CNPJ: 35.597.061/0001-62.
Objeto: Alteração da fonte de recursos. Fica alterado a fonte de
recursos para GE - GOVERNO DO ESTADO - 49,49%; GE EMENDA ESTADUAL - 50,51%. Data da Assinatura: 19.01.2022.
Marconi de Azevedo Soares - G0I.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.16.4.240
- Contratante: COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA SAM
LTDA. CNPJ: 11.520.665/0001-42. Objeto: Concessão do
complemento ao 5º reajuste contratual. Valor: Fica o contrato
acrescido de R$ 312.077,57, correspondente ao complemento
do reajuste retroativo e de atualização do saldo contratual, no
percentual de 16,98% INCC, variação julho de 2020 à julho
de 2021. Data da Assinatura: 19.01.2022. Robson Alves dos
Santos - GMR.
2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.14.5.116
- Contratante: COMPESA. Contratado: MARISA SIMÕES
LAPENDA FIGUEIROA. Objeto: Concessão do 7º reajuste
retroativo e atualização do saldo contratual. Valor: Fica o reajuste
constante na Cláusula Primeira, com base na aplicação do índice
de 6,76% IPCA, variação abril/2020 a abril/2021, referente ao
reajuste a partir de 22/04/2021. obtendo-se assim a atualização do
saldo contratual, fica o contrato em apreço acrescido da importância
de R$ 8.418,58, referente ao reajuste retroativo e atualização de
saldo contratual. Recursos: BID. Data da Assinatura: 24.01.2022.
Karla Eveline Cruz Saburido Moura – GPS.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.FM.21.2.479
Contratante:
COMPESA.
Contratado:
HYDROSTEC
TECNOLOGIA
E
EQUIPAMENTOS
LTDA.
CNPJ:
08.874.534/0001-59. Objeto: Alteração da fonte pagadora. Fica
alterado a fonte de recursos para GE - PLANO RETOMADA 100.00%. Data da Assinatura: 26.01.2022. Paloma Renata de
Oliveira Ribeiro – GAL.
2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.20.2.197
Contratante:
COMPESA.
Contratado:
SANEA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 41.042.367/0001-55. Objeto: Concessão do reajuste.
Valor: Fica o contrato acrescido de R$ 2.688.668,75, sendo R$
15.559,76 relativos ao reajuste retroativo e R$ 2.673.108,99
relativos ao reajuste de saldo contratual. Data da Assinatura:
28.01.2022. Hildemário Pereira Viana - G0B 2.
RERRATIFICAÇÃO – JANEIRO.2022
Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao CT.PS.19.5.323Contratante:
COMPESA.
Contratado:
GLOBAL
RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI. CNPJ: 04.709.328/000132. Objeto: retificação do valor total do 2º Termo Aditivo ao
CT.PS.19.5.323. Data da Assinatura: 07.01.2022. George
Henrique Rodrigues Macêdo – GPA.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2022/CPL –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022/CPL
OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: AQUISIÇÃO
DE PÍER FLUTUANTE PARA USO DA AUTORIDADE
PORTUÁRIA - SUAPE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de: R$ 331.383,13
(trezentos e trinta e um mil trezentos e oitenta e três reais e
treze centavos). Abertura das propostas: 24/03/2022 às 10:00.
Início da disputa: 24/03/2022 às 10:15 (horário de Brasília). O
adiamento da licitação ocorreu devido a problemas no sistema
licitacoes-e, em face do feriado bancário de carnaval. Permanecem
inalteradas e integrais todas as cláusulas e condições do Edital
e do Termo de Referência. Informações adicionais podem ser
obtidas diretamente no e-mail: [email protected]
Ipojuca, 28 de fevereiro de 2022.
PAULO MARANHÃO
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 017/2021 - PL Nº 061/2021/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras e serviços para implantação e pavimentação
da PE-043 e acessos as unidades prisionais de araçoiaba e
ao distrito de canaã, TRECHO: ENTR. PE-044 / UNIDADES
PRISIONAIS DE ARAÇOIABA - UPM 1, UPM 2, UPM 3, UPM
4, UPM 5, UP I E UP II; E ENTR. PE-044 / CANAÃ. Diante da
ausência de recurso contra o julgamento de proposta de preços,
a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor da empresa UNITERRA
CONSTRUÇÕES, - CNPJ 02.724.778/0001-79, no valor de
R$19.948.207,74 (dezenove milhões, novecentos e quarenta e
oito mil, duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos),
firmada pela autoridade competente. Recife, 28.02.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
2º TA ao CT PS (Lote 01 e 02) nº 004/2020. PARTES: DETRAN/
PE e RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI. OBJETO: I - Prorrogar Prazo de Vigência,
ficando resguardado o direito quanto aos reajustes dos montantes
“A” de 2020, 2021 e 2022 e “B” de 2020/2021 e 2021/2022.
II - Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/03/2022 a
28/02/2023. VALOR: R$ 3.376.522,44 (12 meses); 2º TA ao CT
PS (Lote 03) nº 003/2020. PARTES: DETRAN/PE e FUNCIONAL
TERCEIRIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI ME.
OBJETO: I - Prorrogar Prazo de Vigência, ficando resguardado
o direito quanto aos reajustes dos montantes “A” de 2020, 2021
e 2022 e “B” de 2020/2021 e 2021/2022. II - Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/03/2022 a 28/02/2023. VALOR:
R$ 554.285,28 (12 meses); CT FOR nº 006/2022. PARTES:
DETRAN/PE e THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA. OBJETO:
Fornecimento de Condicionadores de AR e Instalação de Sistema
de Condicionadores de AR Tipo Split (Lote 01). VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias a partir de 28/02/2022. VALOR: R$ 108.046,46.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
3° T.A ao CT N° 009/2019 - Contratada: VR CONSULTORIA
LTDA; CNPJ: 17.278.191/0001-50; Objeto:“Prorrogação da
vigência pelo período de 26/02/22 a 24/02/23 e reajuste.” Valor
global: R$ 108.850,00. CT N° 009/2022 - Contratada: KURIER
TECNOLOGIA EM INFORMACAO S/A; CNPJ: 10.951.376/000135; Objeto:“Contratação de empresa especializada para
disponibilização de sistema jurídico integrado na forma online,
para gerenciamento de processos judiciais e administrativos em
que a EMPETUR figure no polo ativo ou passivo.” Vigência: 12
meses a partir de 25/02/22. Valor global: R$ 26.400,00. Olinda,
01/03/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
(republicado por haver incorreção)
DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SEI N° 0040200057.001402/2021-11
PL.0001.2022.CEL3.PE.0001.FUNASE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuo de produção e distribuição de
refeições balanceadas de forma transportadas, destinadas
aos socioeducandos (adolescentes) sob a tutela do Estado de
Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Capital,
conforme as condições e exigências constantes no Termo de
Referência e seus anexos.
DECISÃO: Acolho, in totun, o Parecer da Comissão Especial de
Licitação nos autos em referência, subsidiado pela Nota Técnica
da Gerência Jurídica desta Fundação, no sentido de negar
provimento ao recurso interposto pela empresa J.R. ALACRINO
ROCHA MENEZES - CNPJ 25.103.521/0001-03, e, nos termos
da Lei nº10.520/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado
da presente licitação em favor da empresa INOWA SOLUÇÕES
EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI
ME - CNPJ 28.637.117/0001-08, pelos seguines valores: Lotes
01 – R$ 1.068.998,97; 02; Lote 02 – R$ 439.996,78; Lote 03 –
R$ 654.997,27, totalizando R$ 2.163.993,02, conforme consta
do
PL.0001.2022.CEL3.PE.0001.FUNASE.
Publique-se.
Recife, 28/02/2022. Nadja Maria Alencar Vidal Pires - Diretora
Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o Resultado
do Pregão Eletrônico: PEL 0015.2022.CPLII.PE. 0012.HEMOPE
– Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 meses para
Eventual Fornecimento de Medicamentos de Pequenos e Grandes
Volumes visando atender as Necessidades do Hospital Hemope,
com cotas Exclusivas e Reservadas para ME EPP e MEI.
Vencedoras: Medvida distribuidora de medicamentos Hospitalar
Eireli ME, CNPJ 06132785000132. Itens 2 – R$ 2,09; 9 – R$ 0,61
e 10 R$ 0,82. Farmace Industria Químico Farmacêutica Cearence
Ltda, CNPJ 06628333000146,Itens 3 – R$ 2,21; 5 - R$ 2,85;
11 – R$ 2,21; 12 – R$ 2,85. Laboratórios B.Braun SA, CNPJ
31673254000285. Itens 7 – R$ 3,80; 8 – R$ 3,80. Valor Global
do processo R$ 459.148,00. Desertos: 1;4 e 6. Adjudicado e
Homologado 28/02/2022. Informações disponíveis no endereço:
www.peintegrado.pe.gov.br - Contato Av. Rio Capibaribe, 147- 5º
andar, São José-Recife, CEP 50.020-080. Fone: 81-3182-4930
das 9h às 16h; e-mail da Comissão: [email protected].
Recife, 28/02/2022. Carlos Alberto Jorge de Lima Presidente/
Pregoeiro/CPLII.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.013.HEMOPE.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Fundação de
Hemoterapia e Hematologia de Pernambuco - HEMOPE. Objeto:
Acréscimo de serviço e especificação da Dotação Orçamentária.
Vigência: 16/02/2022 à 21/09/2022. Valor do acréscimo: R$
28.670,40. Recife, 16/02/2022.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - PL Nº 002/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços remanescentes das obras de
restauração da rodovia PE-103, TRECHO: ENTR. BR-232
(Bezerros) – ENTR. PE-109 (Bonito), com extensão de 29,50 km.
Extrato de contrato
Contrato nº 019/2020 ref. ao Processo Licitatório nº 0533.2020
– Pregão Eletrônico nº 0022/2020. Contratada: CR MEDICAL
PRODUTOS. Objeto: fornecimento de BEM(NS) (COMPONENTE
PARA EQUIPAMENTO MÉDICO), para o Hospital da Restauração,
localizado em Recife/PE. Valor total: R$ 294.500,00 (Duzentos e
noventa e quatro mil e quinhentos reais), Assinatura: 17/11/2021.
Fiscal do contrato: Rafael Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4 e
Gestor do Contrato: Valéria Santos Bezerra. Mat. 253.710-9
Contrato nº 005/2022 ref. ao Processo Licitatório nº 2380.2021
– Pregão Eletrônico nº 0082/2021. Contratada: G. RIBEIRO
IMPRESSOES GRAFICOS EIRELI. Objeto: para o Hospital da
Restauração, localizado em Recife/PE. Valor total: R$ 135.987,80
(cento e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e
oitenta centavos) Assinatura: 25/02/2022. Fiscal do contrato: Sr.
José Hélio de Souza Júnior - Gerente do Almoxarifado - Matrícula
nº 228677-7.
Recife (PE),28/02/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 0932.2021.CPL.HR.PE.0042.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAIS PARA
HEMODINÂMICA I), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital
da Restauração. Vencedoras: 1) APROVI - ARTIGOS DE
PROVIMENTO MEDICO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº
28.346.390/0001-75, vencedora dos itens: 2, 5, 10, 14, 15,
19, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 42, 43, 57, 71, e 72 com o valor de
R$ 728.310,0000; 2) BML HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº
27.187.758/0001-37, vencedora do item: 16 com o valor de R$
13.160,0000; 3) DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP - CNPJ nº
09.390.408/0001-91, vencedora do item: 24 com o valor de R$
30.760,0000; 4) EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOCIRURGICOS LTDA - CNPJ nº 26.190.705/0001-02, vencedora
dos itens: 18 e 74 com o valor de R$ 5.072,1000; 5) GOLDMEDIC
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME - CNPJ
nº 05.267.928/0001-50, vencedora dos itens: 25, 32, 38, 48, 51,
52, 54, 61, 67, 77, 80 e 81 com o valor de R$ 3.055.698,8000;
6) HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA- CNPJ nº 07.797.579/0001-04, vencedora dos itens: 44
e 73 com o valor de R$ 13.500,0000; 7) LABORATORIOS B
BRAUN S/A- CNPJ nº 31.673.254/0002-85, vencedora dos itens:
34 e 63 com o valor de R$ 434.500,0000; 8) LAIBO MEDICAL
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELLI- CNPJ
nº 14.477.127/0001-00, vencedora dos itens: 7, 45 e 58 com o
valor de R$ 118.388,3000; 9) MAX FILMES COMERCIO LTDA CNPJ nº 03.307.478/0001-57, vencedora do item: 11 com o valor
de R$ 23.625,0000; 10) PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO
HOSPITALAR EIRELI- CNPJ nº 13.291.742/0001-65, vencedora
dos itens: 27 e 56 com o valor de R$ 585.000,0000; 11) SCITECH
PRODUTOS MEDICOS SA.- CNPJ nº 01.437.707/0001-22,
vencedora dos itens: 33, 41, 50, 53, 62, 70, 79 e 82 com o valor
de R$ 969.796,4000; 12) VITALE COMERCIO S.A.- CNPJ nº
07.160.019/0001-44, vencedora dos itens: 40 e 69 com o valor
de R$ 219.600,0000. OBS: As especificações técnicas, bem como
os preços unitários dos itens registrados poderão ser visualizados
nos atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
28/02/2022. Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira
– CPL HR(***)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.1873.2021.P.E.0131.2021. Registro de Preços p/ fornecimento
eventual de Material Médico Hospitalar p/ Cirurgia Vascular.
Valor total estimado: R$ 9.640.055,66. Entrega de Propostas até:
16/03/2022 as 13h30min. Início da disputa 16/03/2022 as 14h.
P.L.1154.2021.P.E.0090.2021. Registro de Preços p/ fornecimento
eventual de Curativos Especiais II. Valor total estimado: R$
335.363,63. Entrega de Propostas até: 16/03/2022 as 08h30min.
Início da disputa 16/03/2022 as 09h.
P.L.1779.2021.P.E.0128.2021. Registro de Preços p/ fornecimento
eventual de Material Médico Hospitalar p/ Cirurgia Vascular.
Valor total estimado: R$ 6.458.955,17. Entrega de Propostas até:
17/03/2022 as 09h30min. Início da disputa 17/03/2022 as 10h.
Os Editais na íntegra encontram-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Recife, 28/02/2022. Rozinete
Alves/Pregoeira-HGV.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0493.2021.CPLI.DL.0459.DASIS, Obj: Pag. de honorários
médicos p/procedimento cardíaco em J.C.F.da S. usuário deste
SISMEPE, Firma: Coopecardio CNPJ 00.599.741/0001-30,
valor R$ 1.753,6000; Proc.0546.2021.CPLI.DL.0509.DASIS,
Obj: Pag. de honorários médicos p/procedimento cardíaco em
J.V.M.de S. usuário deste SISMEPE, Firma: Coopecardio CNPJ
00.599.741/0001-30, valor R$ 1.753,6000; Proc.0014.2022.CPLI.
DL.0013.DASIS, Obj: Pag. de honorários médicos p/procedimento
cirúrgico torácico em R.D. de L. usuário deste SISMEPE, Firma:
Coopecardio CNPJ00.599.741/0001-30, valor R$1.880,0000;
Proc. 0015.2022.CPLI.DL.0014. DASIS, Obj: Pag. de honorários
médicos p/procedimento cardíaco em M.C.da S.G. usuária
deste SISMEPE, Firma: Coopecardio CNPJ00.599.741/000130,
valor
R$1.753,6000;
Proc.0016.2022.CPLI.DL.0015.
Dasis: Obj. Pag. de honorários médicos p/procedimento
cardíaco em R. de S.P. usuário deste SISMEPE, Firma:
Coopecardio CNPJ00.599.741/0001-30, valor R$1.753,6000;
Proc.0017.2022.CPLI.DL0016.DASIS, Obj: Pag. de honorários
médicos p/procedimento cardíaco em M.S. de L.B. usuária
deste SISMEPE, Firma: Coopecardio CNPJ00.599.741/000130, valor R$1.753,6000; Proc.0018.2022.CPLI.DL.0017.DASIS,
Obj: Pag. de honorários médicos p/procedimento cardíaco
em Z. de L. F. usuária deste SISMEPE, Firma: Coopecardio
CNPJ00.599.741/0001-30, valor R$1.753,6000; Proc.0020.2022.
CPLI.DL.0019.Dasis: Obj: Contratação Emerg. de Serv. Hosp.
(internação, serviços, honorários e materiais) p/ cirurgia em F.R.
de S.F usuário deste SISMEPE, Firmas: Hospital Esperança
CNPJ 02.284.062/0004-40, valor R$ 39.535,0800 e COI Cirurgia
oncológica integrada Ltda, CNPJ 22.134.152/0001-10, valor
R$8.286,3900;
Proc.0060.2022.CPLII.DL.0053.Dasis:
Obj:
Pag. de honorários médicos p/procedimento cardíaco em
I.P. de F. usuário deste SISMEPE, Firma: Coopecardio CNPJ
00.599.741/0001-30 valor R$ 1.753,6000; Proc.0062.2022.
CPLII.DL.0055.Dasis: Obj: Contratação Emerg. de Serv.
Hosp. (internação, honorários médicos e procedimento) p/
cirurgia em I.F.S. usuário deste SISMEPE, Firma: Hospital
Recife, 10 de março de 2022
Esperança CNPJ 02.284.062/0004-40, valor R$ 24.767,2700;
Proc.0066.2022.CPLII.DL.0059.Dasis: Obj: Pag. de honorários
médicos, internação e materiais p/procedimento cardíaco em
A.O. da C. usuário deste SISMEPE, Firma: ASHOPE , CNPJ
31.510.376/0001-70, valor R$ 47.940,0000; Proc.0073.2022.
CPLI.DL.0065.Dasis: Obj: Fornec Emerg. de serv. Hosp.
(internação, honorários e materiais em A.S.R. usuário deste
SISMEPE, Firma: Hospital Esperança CNPJ 02.284.062/000440, valor R$ 72.654,1300. Recife, 28 de fevereiro 2022 Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico o Parecer CPL nº 1/2022
- Inexigibilidade – ref. Proc.0001.2022.CCD.IN.0001.PGE-PE.
Base: inc. II do art. 25 da Lei 8.666/93. Objeto: 80 inscrições
para a participação no IX Encontro Nacional de Procuradorias
Fiscais. Valor total: R$ 74.000,00. Favorecido: Associação
dos Procuradores do Estado de Pernambuco – APPE, CNPJ
24.061.129/0001-78. Recife, 25 de fevereiro de 2022. Ernani Varjal
Médicis Pinto. Procurador Geral do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N. 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0168/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de agente de integração para
prestação de serviços de operacionalização do Programa BolsaEstágio do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, visando
atender às necessidades da Secretaria de Administração;
Contrato: 009/2019; Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA; CNPJ
(MF) 11.320.576/0001-52; Termo Aditivo n.º 04; n.º de registro:
005/2022; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 28 de fevereiro de
2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de apostilamento referente ao Acordo de cooperação técnica
nº 082/2020 com o Instituto Lemann, CNPJ: 13.691.751/0001-43;
Objeto: Atualização do plano de trabalho constante no anexo I
do acordo de cooperação técnica nº 082/2020. Nº de Registro:
007/2022; Vigência: 01/11/2021 a 01/08/2022. Data da assinatura:
04/02/2022.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0010.2022.CPL.PE.0004.SECTI - OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em elaboração de estudos técnicos para o
aprimoramento do modelo de planejamento, gestão e operação
do Parque Tecnológico de Eletroeletrônicos e Tecnologias
Associadas de Pernambuco – PARQTEL para atender as metas
do Convênio nº 01.14.0211.00/2014 - Fortalecimento Institucional
do PARQTEL, celebrado entre o Governo do Estado, com
interveniência da SECTI e a Financiadora de Estudos e Projetos
(FINEP), valor máximo aceitável R$ 383.708,48. Entrega das
Propostas até 11/03/2022 às 09:00h. Início da Disputa 11/03/2022
às 10:00h.Horário de Brasília.
PROCESSO Nº 0011.2022.CPL.PE.0005.SECTI - OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço para
elaboração de estudos técnicos, planejamento e projeto para
a estruturação de ambiente multiusuário para o provimento dos
serviços tecnológicos no ambiente de pesquisa e desenvolvimento
do PARQTEL, atendendo as demandas do Convênio nº
01.14.0211.00/2014 – Fortalecimento Institucional do PARQTEL
(FORTAL PE), celebrado entre o Governo do Estado, com
interveniência da SECTI e a Financiadora de Estudos e Projetos
(FINEP), valor máximo aceitável R$ 167.200,00. Entrega das
Propostas até 11/03/2022 às 14:00h. Início da Disputa 11/03/2022
às 15:00h. informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE,
28/02/2022. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
ADJUDICO o PL 0083.2021.CPL-II.PE.0051.DAG-SDS –
OBJETO: RP para o Fornecimento eventual de gases analíticos,
visando suprir o Instituto de Criminalística Professor
Armando Samico. VENCEDORA: AIR LIQUIDE LTDA - CNPJ
Nº 00.331.788/0024-05. 1ª CLASSIFICADA NO LOTE 1 (COTA
PRINCIPAL) E NO LOTE 2 (COTA RESERVADA), VALOR TOTAL
ADJUDICADO: R$ 67.080,0000. Recife, 28/02/2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão
integrada da SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2020-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação prazo de vigência do contrato mater pelo
período de 10/06/2022 à 25/07/2022, e execução de 27/02/2022 à
13/04/2022; CONTRATADA: NORMA ENGENHARIA PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA. ORIGEM: PL Nº 0029/2021- CPL I/
SDS,PE Nº 0017/2021-CPL I. Recife-PE, 28FEV2022.FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
Reconheço
e
RATIFICO
o
PROCESSO
0010/2022
Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2022, contemplado na
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – CPL– Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada (cooperativas/associações),
credenciadas no PRONAF, para a captação, beneficiamento
e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da
agricultura familiar, visando à execução do Convênio Federal
nº 919462/2021 – Programa Alimenta Brasil, modalidade
incentivo à produção e ao consumo do leite (PAB leite),
celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário SDA e o Ministério da Cidadania (MC), com fundamento no artigo
25, inciso I da Lei nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do
Estado, Parecer de Inexigibilidade da Comissão Permanente
de Licitação – CPL e Nota Técnica da Assessoria Jurídica da
SDA, para contratação da entidade: COOPERATIVA DOS