DOEPE 02/02/2022 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2022
SECRETARIA DE IMPRENSA
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.SEI.001 ao Contrato Mater
004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade. Contratante aderente: Sec. de Imprensa do
governo do Estado. Objeto: prorrogação do prazo dos serviços
contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Total Geral
constante do ADENDO I R$ 1.377,24. Recife, 27/01/22.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para elaboração do projeto executivo
de engenharia para restauração de rodovias no Lote 2, Sertão
Central e Itaparica (PE-422, PE-507, PE-510, PE-520), no
Estado de Pernambuco. Diante da ausência de recurso contra
o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor da licitante ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS
TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 33.104.175/0001-06, no valor total de
R$ 2.437.941,91 firmada pela autoridade competente. Recife,
01.02.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da
CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4º TA AO CT N° 020/2018– SJDH. CONTRATADO. CASTEC
COMERCIO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
EIRELI. OBJETO: A concessão do reajuste contratual, conforme
previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 020/2018 – SJDH, ou
seja, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor,
referente ao período de julho – outubro/2021, no valor de
R$629,30. EDUARDO GOMES DE FIGUEUREDO. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos em exercício.
CT N° 016/2021 - SAJUR/SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0027.2021, PROCESSO Nº 00292021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD.
CONTRATADA: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado para atender
as demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 06/12/2021 a
05/12/2022. GESTORA: A gestão do Contrato ficará a cargo da
servidora IVANISE BRAGA SOUZA, matrícula nº mat. 407.4980, Gerente de Administração e Finanças. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos
reais). EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO- Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH X MUNICÍPIO OURICURIPE. CELEBRAÇÃO: 22/12/2021. VIGÊNCIA: 24 (Vinte e quatro)
meses a partir da assinatura. OBJETO: A implantação do Sistema
Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC,
compreendendo a autorização de uso do software licenciado
pela União ao Estado informado, a realização de cursos e
treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o registro,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com as bases estadual e nacional,
resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e
Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações
que promovam políticas públicas integradas para defesa do
consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos, sendo de 22/12/2021
até 21/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2021. EDUARDO
GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos em exercício.
ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH/ESTADO DE
PERNAMBUCO X ESTADO DO CEARÁ. CELEBRAÇÃO:
31/01/2022. VIGÊNCIA: 24 (Vinte e quatro) meses a partir da
assinatura. OBJETO: A celebração, pelo Estado do Ceará, de
convênios com outras Unidades da Federação, objetivando o
compartilhamento de pessoal na área da Segurança Penitenciária.
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos em exercício.
ADITIVO 004 ao TERMO ADESÃO 004.2020.PROCON.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente:
Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON/PE. Objeto: prorrogação do prazo de parte dos serviços
contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$ 7.400,21.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo 004 ao Termo de Adesão 004.2020.SERES.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
Executiva de Ressocialização. Objeto: prorrogação do prazo de
parte dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22.
Valor: R$ 144.352,63. Recife, 27/01/22.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 004 ao Termo de Adesão 004.2020.SEMAS.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Objeto: prorrogação do
prazo dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22.
Valor: R$ 8.015,40 (oito mil, quinze reais e quarenta centavos)
Recife, 27/01/2022.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 017/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 017/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e ANA CÉLIA SARAIVA DE MOURA.
2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato mater, para
permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 12
(doze) meses, pelo período de 01/02/2022 a 31/01/2023. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 018/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 018/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e MARIA ANA RITA ADDOBBATI
BARROS SHENKER. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta
do contrato mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/02/2022 a
31/01/2023. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretária de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 021/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 021/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 16/12/2020 e ANTÔNIO ROBSON
DE OLIVEIRA CORREIA. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta
do contrato mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/02/2022 a
31/01/2023. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretária de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 022/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 022/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 16/12/2020 e CIDNEY RIBEIRO
VIEIRA. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato mater,
para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 12
(doze) meses, pelo período de 01/02/2022 a 31/01/2023. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 024/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 024/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ano XCIX Ć NÀ 22 - 11
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e POLLY ANNA CELINA PEREIRA
LIMA. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato mater,
para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 12
(doze) meses, pelo período de 15/02/2022 a 14/02/2023. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 026/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 026/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e CÁTIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA.
2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato mater, para
permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 12
(doze) meses, pelo período de 15/02/2022 a 14/02/2023. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 023/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 023/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e MONALIZA MIRELLA DE MORAIS
ANDRADE CORDEIRO. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta
do contrato mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 03/02/2022 a
02/02/2023. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretária de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0035.2021.CPL.PE.0019.
SEMAS.DOIS-IRMAOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019.
SEMAS – OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
de evaporadores e aparelhos condicionadores de ar, com
reposição de peças e insumos e inspeções periódicas por
técnicos especializados, destinado a atender as necessidades
do Parque Estadual Dois Irmãos - PEDI. Empresas Vencedoras:
LOTE 01 - AHREOS REFRIGERAÇÃO LTDA. - ME, inscrita no
CNPJ no 25.108.694/0001-06, com o valor total de R$ 78.000,00;
LOTE 02 - MC TECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. EPP, CNPJ
Nº 14.024.014/0001-50, com o valor total de R$ 14.298,00; O Valor
total do processo é de R$ 92.298,00. Recife, 01/02/2022. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.