DOEPE 26/01/2022 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 17
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 0154.2021.CCPLE-III.PE.0133.SAD.SEDUC
Por oportunidade e conveniência da Administração, comunicamos
que a sessão de abertura cujo objeto é a formação de registro
de preços para eventual aquisição de notebooks, com garantia
de 36 meses on-site, para uso em solução de laboratório
móvel, para atender Escolas da Rede Estadual de Educação de
Pernambuco,com o intuito de fortalecer o processo educacional
nos diversos ambientes escolares, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, valor estimado em R$
30.306.985,8750 (trinta milhões, trezentos e seis mil, novecentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos aproximadamente),
marcada para o dia 25/01/2022 às 10:00 horas (horário de
Brasília), fica remarcada para o dia 27/01/2022 às 10:00 horas
(horário de Brasília). Wagner Lima. Pregoeiro da CCPLE III.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
Termo de rescisão do convênio nº 002/2021. Fundação de Amparo
à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE.
CNPJ: 24.566.440/0001-79. Objeto: rescindir amigavelmente o
convênio a partir de 25/01/22. Recife, 25/01/22.
1º Termo aditivo ao convênio nº 004/2021. Fundação de Amparo
à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE.
CNPJ: 24.566.440/0001-79. Objeto: suprimir o valor global
destinado à execução do Convênio 004/21. Vigência: 25/01/22
até 31/07/22. Recife, 25/01/22.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÕES DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 090/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Moreilândia/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
04 (quatro) Ensiladeiras, Tombamento: n° 220101.000.28.2021 220101.000.29.2021 - 220101.000.30.2021 - 220101.000.31.2021
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 09/06/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 033/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Jaqueira/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento:
n°
220101.000.170.2020.
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 30/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 058/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Taquaritinga do Norte/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento:
n°
220101.000.196.2020.
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 01/07/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 074/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio
Tubibas Vertentes/PE/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora, Tombamento: n° 220101.000.209.2020.
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 12/05/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 110/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Rural dos Moradores do Sítio Malhada
da Aroeira - Betânia/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento:
n°
220101.000.043.2021.
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 12/08/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 103/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Angelim/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Agrícola TT75 Plataformado - Motor 290124, Chassi
HCCZTT75ALCJ16291, Tombamento: n° 220101.000.015.2021.
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 26/08/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 110/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Rural dos Moradores do Sítio Malhada
da Aroeira - Betânia/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento:
n°
220101.000.043.2021.
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 12/08/2021.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Instrumento de Cessão de Uso nº 091/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
Chapeu Parnamirim/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento:
n°
220101.000.026.2021.
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 09/06/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os
participantes do Processo Administrativo Nº 002.2021.CPL.
CP.002.SDA e demais interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação. Objeto: Credenciamento para
Seleção e Posterior Contratação de pessoa jurídica especializada
(Cooperativas/Associações), credenciada no PRONAF, para a
prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário
- SDA, relativos à captação, beneficiamento e distribuição de
leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar,
visando à execução do Convênio Federal nº 919462/2021 –
Programa Alimenta Brasil - Modalidade Incentivo à Produção e
ao Consumo do Leite (PAA Leite), celebrado entre a Secretaria
de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério da Cidadania
(MC), Onde declara: EMPRESAS HABILITADAS: ASSOCIAÇÃO
DOS CAPRINOVINOCULTORES DO VALE DO IPOJUCA
- ACOVIPA - CNPJ nº 05.617.656/0001-71, para o Lote 25
pelo valor de R$ 2.866.710,00. COOPERATIVA MISTA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE PERNAMBUCO – ACOOMAFPE – CNPJ 10.767.350/0001-31, para o Lote 4 pelo valor de R$
2.369.945,00, Lote 12 pelo valor de R$ 1.929.025,00, Lote 21 pelo
valor $ 2.730.200,00, Lote 25 pelo valor de R$ 1.092.080,00 e Lote
29 pelo valor R$ 1.842.885,00, totalizando R$ 9.964.135,00. Em
consequência, esta CPL resolve abrir o prazo recursal, conforme
determina o item 7.1 do ato convocatório. Recife, 25/01/2022.
Pedro Pontual - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO
decide aplicar pela responsabilização da empresa ASSOCIAÇÃO
DO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA - AASSENE, CNPJ/MF:
24.299.513/0001-03, e penalizá-la com suspensão temporária
do direito de participar em licitação e impedimento de contratar
com a entidade licitante e descredenciamento no CADFOR pelo
período de 03 (três) meses, por descumprir as letras ‘a’ e ‘b’ do
subitem 5.2, da Chamada Pública nº 002/2017-SEE/PE, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02, e inciso IV do art. 30 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015, conforme instrução dos autos
do Processo Administrativo nº 021/2019. Recife, 25 de janeiro
de 2022 – JAELMA PONTES CHAVES- Secretária Executiva de
Administração e Finanças em Exercício
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 023/21-MENDONÇA EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ:11.501.236/0001-28. Execução de reforma com serviços
de recuperação predial na coberta do Edf. SAN RAFAEL.
Vigência:24/01/2022 a 23/06/2022.C-PROFISCO 012/21|1ºTAElevadores
Villarta
Ltda..CNPJ:54.222.401/0001-15.
Prorrogação do prazo de execução.Vigência:27/12/2021 a
10/02/2022. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO PE INTEGRADO Nº 007/2021
Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – CPLRH
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
para identificação, cadastramento de comunidades rurais e
validação dos possíveis usuários do sistema SISAR MOXOTÓ.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor do licitante: AQUATRO
- AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria de Fátima
Vaz. Pregoeira/CPLRH.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade em favor da empresa: AQUATRO - AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ: 03.030.304/0001-90, no
valor total de RS 342.690.00 (trezentos e quarenta e dois mil
seiscentos e noventa reais). Marília de Souza Leão/Secretária
Executiva de Recursos Hídricos em exercício. Recife, 25 de
janeiro de 2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 010/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de restauração
do pavimento do acesso à Saloá, trecho: Entr. BR-423 – Portal
de Saloá, Ext. 6,0 km. Diante da ausência de recurso contra o
julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor da licitante ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO
E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 40.869.463/000109, no valor total de R$ 4.079.990,00 firmada pela autoridade
competente. Recife, 25.01.2022. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 008/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de triplicação
da BR-232/PE com vistas a adequação de capacidade, trecho:
km 4,70 (entr. br-101) km 11,50 (entr. br-408), com extensão de
6,80 km. No resultado de julgamento de habilitação veiculado em
25.01.2022, conforme ata disponibilizada no Painel de Licitações,
ONDE SE LÊ: “COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
pelo descumprimento dos itens 7.4.2-I e 7.4.2-II do edital”; LEIASE: “COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA pelo
descumprimento dos itens 7.4.2-II e 7.4.3-II do edital”. Recife,
25.01.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH X PREFEITURA
MUNICIPAL DE BREJÃO. CELEBRAÇÃO: 26/11/2021.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. EDUARDO GOMES DE
FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos Humanos em
exercício.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL.006.TP.03/2021.CEL – Tomada de Preços nº 03/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
COM FINALIDADE DE EXECUTAR A REFORMA DA CADEIA
PÚBLICA DE OURICURI - PE. Classificadas: 1º- TORI
ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; 2º- WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP; 3º- FIT
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME; 4º- JAIRO BARBOSA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EIRELI- EPP. Vencedor: TORI
ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP – CNPJ:
31.069.076/0001-05, que ofertou o preço de R$ 377.490,24
(trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais
e vinte e quatro centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos. Recife, 25 de janeiro
de 2022. Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da
CEL/SJDH.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA
No Extrato do 6º Termo Aditivo nº 004/2021 - Partes SERES x
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OLINDA-PE,
publicado no DOE de 22/01/2022, Nº 15, ONDE SE LÊ: 6º Termo
Aditivo do Convênio nº 004/2021, LEIA-SE: 6º Termo Aditivo do
Convênio nº 003/2019. Recife, 25 de janeiro de 2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – Proc. 0068/2021 – Pregão Eletrônico
nº 0053/2021 – Obj PREGÃO ELETRÔNICO PARA Registro de
Preços para o fornecimento eventual de MASTER MIX 2 VEZES
CONCENTRADO, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender as
necessidades do setor de Biologia Molecular, de todas as
coordenações pertencentes à Gerência de Vigilância Laboratorial
das Doenças Transmissíveis e da Triagem Neonatal (GVLDTTN),
do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral
- LACEN-PE– V. Total estimado R$ 3.778.538,4000 | Recebimento
das Propostas Até: 10/02/2022, às 09h00min | Abertura das
Propostas: 10/02/2022, às 09h05min | Início da disputa:
10/02/2022, às 09h10 | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife, 25/01/2022. Vilma Albino Macario Lima – Presidente/
Pregoeira – CPLC - VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.
2530.2021 – DISPENSA Nº. 2020.2021 – OBJ: DISPENSA DE
LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NOME
COMERCIAL DEFITELIO, PRINCIPIO ATIVO DEFIBROTIDA
80 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA,
ATENDENDO DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS
– GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - Total
para o item R$ 366.712,1000. Recife, 25/01/2022. André Longo
Araújo de Melo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 015/2021 – HOSPITAL ERMIRIO
COUTINHO SEI N° 2300000214.000174/2021-78 - A Secretaria
Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por
intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna público
que as entidades: Associação de Proteção a Maternidade e
Infância de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, Fundação Manoel
da Silva Almeida, Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza e
Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde INSAÚDE
estão devidamente HABILITADAS para a seleção em epigrafe.
Contar-se-á o prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do 1º
dia útil após esta publicação para interposição de recursos
administrativos conforme subitens 10.10 a 10.12 do Edital.
Recife, 25 de janeiro de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira –
Presidente da Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO DÉCIMO SÉTIMO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2015.
CONTRATADO:Hospital
do
Tricentenário(Hospital
Mestre
Vitalino Pereira dos Santos).CNPJ/MF:10.583.920/0008-00.
Objeto:correção da numeração do Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão nº 001/2015.ONDE SE LÊ:”17º SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2015”.LEIA-SE:”18º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2015”.Data da
assinatura:20/01/2022.SEI:2300000302.000081/2021-54
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2014.
CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes–FGH(UPAE
Salgueiro).CNPJ/MF:09.039.744/0015-
Recife, 26 de janeiro de 2022
90.Objeto:implantação do programa de reabilitação para
pacientes com sequelas secundárias à infecção pela
Covid-19, sem impacto financeiro, pelo período de 90dias.
Vigência:21/01/2022 a 02/03/2024.Data da assinatura:21/01/2022.
SEI:2300000214.000353/2021-13
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº004/2013.CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes-FGH(UPAE
Garanhuns).CNPJ/
MF:09.039.744/0014-09.Objeto:implantação do programa de
reabilitação para pacientes com sequelas secundárias à infecção
pela Covid-19, sem impacto financeiro, pelo período de 90dias.
Vigência:21/01/2022 a 30/06/2023.Data da assinatura:21/01/2022.
SEI:2300000214.000345/2021-69
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº005/2014.CONTRATADA:Hospital
do
Câncer
de
Pernambuco–UPAE
Arcoverde.CNPJ/MF10.894.988/0002-14.
Objeto:implantação da Rede de Referência para assistência
aos pacientes Ostomizados, sem impacto financeiro, pelo
período de 90dias.Vigência:21/01/2022 até 02/03/2024.Data da
assinatura:21/01/2022.SEI:2300000214.000333/2021-34
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2018.
CONTRATADO:Hospital do Câncer de Pernambuco–UPAE
Caruaru.CNPJ/MF10.894.988/007-29.Objeto:implantação
da Rede de Referência para assistência aos pacientes
Ostomizados, sem impacto financeiro, pelo período de 90dias.
Vigência:21/01/2022 a 23/10/2028.Data da assinatura:21/01/2022.
SEI:2300000214.000334/2021-89
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2018.
CONTRATADA:Hospital do Câncer de Pernambuco–UPAE
Caruaru.CNPJ/MF10.894.988/0007-29.Objeto:implantação
do programa de reabilitação para pacientes com sequelas
secundárias à infecção pela Covid-19, sem impacto financeiro,
pelo período de 90dias.Vigência:21/01/2022 a 23/10/2028.Data da
assinatura:21/01/2022.SEI:2300000214.000343/2021-70
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº005/2014.
CONTRATADO:Hospital do Câncer de Pernambuco–UPAE
Arcoverde.CNPJ/MF:10.894.988/000214.Objeto:implantação
do programa de reabilitação para pacientes com sequelas
secundárias à infecção pela Covid-19, sem impacto financeiro,
pelo período de 90dias.Vigência:21/01/2021 a 02/03/2024.Datata
da assinatura:21/01/2022.SEI:2300000214.000341/2021-81
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2013.
CONTRATADO:Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira–IMIP–UPAE
Petrolina.CNPJ/MF:10.988.301/0007-14.
Objeto:implantação da Rede de Referência para assistência aos
pacientes Ostomizados, sem impacto financeiro, por 90dias.
Vigência:21/01/2022 a 16/07/2023.Data da assinatura:21/01/2022.
SEI:2300000214.000355/2021-02
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 003/2014.CONTRATADA:Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Surubim - APAMI Surubim(UPAE
Limoeiro).CNPJ/MF:11.754.025/0003-69.Objeto:implantação
da Rede de Referência para assistência aos pacientes
Ostomizados, sem impacto financeiro, pelo período de 90dias.
Vigência:25/01/2022 a 02/03/2024.Data da assinatura:25/01/2022.
SEI:2300000214.000335/2021-23
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2014.
CONTRATADA:Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância de Surubim - APAMI Surubim(UPAE Limoeiro).CNPJ/
MF:11.754.025/0003-69.Objeto:implantação do programa de
reabilitação para pacientes com sequelas secundárias à infecção
pela Covid-19, sem impacto financeiro, pelo período de 90dias.
Vigência:25/01/2022 a 02.03.2024.Data da assinatura:25/01/2022.
SEI:2300000214.000348/2021-01
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 029/2021; CPL; Tomada de Preços
nº. 006/2021. Obras. Homologação da Tomada de Preços nº
006/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em
diversas vias do Bairro Nova Gameleira, com recursos do FEM –
Governo do Estado de Pernambuco, conforme Termo de Adesão
nº 065/2014; E Adjudicação do objeto à CLOVIS DA LUZ FREIRE
JUNIOR ENGENHARIA – CNPJ 28.594.086/0001-47, no valor
global de R$ 318.037,44 (Trezentos e dezoito mil trinta e sete reais
e quarenta e quatro centavos). Gameleira/PE, 25 de janeiro de
2022. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 002/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022
Processo Nº: 002/2022 - Comissão: CPL - Tomada de Preços Nº
01/2022 -Objeto Serviço de Engenharia: construção de Quadra
Poliesportiva Zona Rural Sitio Bom Sucesso neste Munícipio Valor Máximo Aceitável: R$ 666.657,25 (seiscentos e sessenta
e seis Mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco
Centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: sala de licitação
na sede da Prefeitura Municipal - Rua João Roque da Silva nº.
349, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Dia: 11/02/2022 Horário: 08:00h, Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 087-3846-8680, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira - Santa Cruz da
Baixa Verde, 25 de Janeiro de 2022 – Elza Ramos Guerra Souza
- Presidente da CPL (*)
Publicações Particulares
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA, torna público que
recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a
Renovação da Licença de Operação – LO até a data 29/09/2023,
para a fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de
higiene pessoal, sabões e detergentes sintético na cidade de
Ipojuca-PE.