DOEPE 22/12/2021 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII
NÀ 240
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 632 - Determinar o exercício do servidor LENIVALDO COSTA BARROS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
193.323-0/SES na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 10/03/2021.
N° 633 - Determinar o exercício da servidora EDILEIDE OLIVEIRA FERRO, Assistente em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 193.030-3/
SES no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 06/10/2021.
N° 634 - Remover a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: ANDERSON ADEILTON
DE SOUSA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula n° 376.530-0/SES do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres
para o Hospital Correia Picanço/Recife e KARINA DE OLIVEIRA FERNANDES, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula
n° 403.268-3/SES do Hospital Correia Picanço/Recife para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
N° 635 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor JONILSON NASCIMENTO SILVA, Assistente em
Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula n° 381.984-1/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital
da Restauração/Recife.
N° 636 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora EDILENE MARIA DA SILVA, Assistente em
Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 404.521-1/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital Regional Dr. Silvio
Magalhães/Palmares.
N° 637 - Determinar o exercício da servidora MAYRA TEREZA GUERRA ALVES, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 255.745-2/
SES na Gerência de Regulação Hospitalar/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 23/08/2021.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 149/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor BRUNO FELIPE ARRUDA DOS SANTOS,
Mat. 279.675-9, para Função Gratificada de Supervisão - FGS-1,
respondendo pela da Unidade de Controle de Empreendimentos e
Atividades Comerciais e de Serviços - UCCS/DCFP, no período de
30 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, no impedimento
da titular; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
a partir de 30 de dezembro de 2021. Recife, 21 de dezembro de
2021. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 150/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 7°
inciso III do Decreto Estadual n° 19.815, de 02 de junho de 1997,
considerando a relevante importância da área denominada “RPPN
QUIZANGA”, para conservação da biodiversidade do Bioma Mata
Atlântica em Pernambuco, situada em imóveis de domínio privado,
preenchendo os requisitos legais insculpidos no Decreto Estadual
n° 19.815/97, RESOLVE: 1. Reconhecer como Reserva Particular
do Patrimônio Natural a área denominada “RPPN Quizanga”
equivalente a 716,73 hectares, situada na propriedade Engenho
Quizanga com a área total de 3.488,2173 hectares, situada nos
Municípios de São Lourenço da Mata e Paudalho, neste Estado
de Pernambuco, com localização determinada pelo sistema de
coordenadas geográficas UTM no Datum SIRGAS 2000, fuso 25M
e coordenadas 272961.46 m E e 9121974.04 m S, com escritura
pública lavrada no Registro Geral de Imóveis de São Lourenço da
Mata sob a Matrícula 6480-A do Livro 2 (União Brasil - Rancho da
Mata F-II), Matrícula 6.474-A do livro 2 (União Brasil – Rancho da
Mata FI-P2), Matrícula 13.578 (PEI-Rancho da Mata) do Livro 2,
Matrícula 15.772 do Livro 2 (Rancho da Mata), Matrícula 18.209
do Livro 2-YA (Rancho da Mata II), Matrícula 15.767 do Livro 2
(Quizanga), e no Registro Geral de Imóveis de Paudalho sob a
Matrícula 6470, do Livro 2 (Eng. Quizanga Gleba B), Matrícula
6.477 do Livro 2 (Rancho da Mata), Matrícula 6.471-A do Livro
2 (Rancho da Mata III), Matrícula 604 do Livro 2 (Pitangueiras) e
Matrícula 608 do Livro 2 (Maciape), em nome da Usina Petribú S/A
e da Petribú Empreendimentos Imobiliários Ltda; 2. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recife, 21 de dezembro de 2021. DJALMA PAES JÚNIOR Diretor-Presidente.
Recife, 22 de dezembro de 2021
do Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 30 de novembro de 2021. Ary de Morais Andrade Neto - DiretorPresidente.
N° PROC. N° CONTR.
CONTRATADO/CNPJ
OBJETO
941/21
14/2021
COMPEX TECNOLOGIA LTDA
03.391.625/0001-10
Manutenção e reparo de coletores de dados
684/21
15/2021
MCF LACRES DE SEGURANCA
LTDA 32.970.916/0001-60
Aquisição de arame de aço espiralado para
lacres
1012/21
16/2021
BRASLUSO TURISMO LTDA
09.480.880/0001-15
Prestação de serviços de reserva, emissão
e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
FISCAL
Dóris Ferreira de Melo
Matrícula nº 156-2
Eduarda Heloíse Gomes
de Santana Matrícula nº
11.139-2
Manuel Ferreira da Costa
Fernandes Matrícula nº
11.250-0
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Portaria JUCEPE nº 61, de 21.12.2021
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, considerando a necessidade de adequação das normas
infralegais do Departamento Nacional de Registro Empresarial e
Integração - DREI,
RESOLVE:
I – Constituir Grupo de Trabalho Temporário, com duração
de 60 (sessenta) dias, integrado pelos Vogais da JUCEPE, a
seguir relacionados, para sob a coordenação do primeiro, propor
sugestões e procedimentos específicos para a devida adequação:
O vogal Mário Sérgio Menezes Galvão Filho, mat. 4144-0, na
condição de presidente. Os vogais suplentes Flávio Antônio Costa
Miranda Sotero, mat. 4151-3 e Roney José Lemos Rodrigues de
Souza, mat. 4143-2;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à data de 01/12/2021.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente.
PORTARIA JUCEPE Nº. 62 de 21.12.2021
A Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE, no uso de suas atribuições, considerando
as disposições contidas no art. 8 º, II, da Lei Federal nº 8.934, de
30.01.94, dos arts. 21, II e 25, XV e XVII do Decreto Federal n.º
1.800, de 30.01.96, e ainda ao disposto na Instrução Normativa nº
68, de 07.10.2019; considerando a proposta de alteração do preço
do evento 310 (outros documentos de interesse da empresa)
na Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público
de Empresas Mercantis e Atividades Afins apresentada pela
Secretaria Geral da JUCEPE, em cumprimento às determinações
contidas no art. 2º, da Resolução nº 003, de 23.12.2004 e a
respectiva aprovação em Reunião Plenária Ordinária realizada em
02/09/2021, RESOLVE:
Art. 1º Atualizar o preço do evento 310 (outros documentos de
interesse da empresa), que passa a ser de R$ 356,00 (trezentos
e cinquenta e seis);
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário;
Taciana Coutinho Bravo - Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 8598/2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n°
80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2013.018031,
levando em consideração a cominação legal prevista no Art. 218
do CTB,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3221/2013, atribuída
ao condutor JOSE MARCOS VIEIRA, registro RENACH nº
1278298675/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
Recife, 21 de dezembro de 2021
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 026/2021. Instituir Comissão
com o objetivo de harmonizar as bases de dados da FACEPE,
além de permitir a transparência de informações dos investimentos
realizados pela instituição. José Fernando Thomé Jucá - Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 661/21, de 21 de Dezembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Designar a servidora, TAINA SCHWEIGERT BEZERRA, Mat. 3063-5 - ANAL.GESTAO SOCIO-EDUCAT. - AGSE, a responder
interinamente pela Unidade de Atendimento Inicial – Uniai, enquanto durar o afastamento da titular Maria de Lourdes Ramalho dos
Santos, Mat. 1362-5, por motivo de licença para tratamento de saúde por 90 dias, com efeito retroativo a 01/11/2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
SEI
Ana Maria Veríssimo de Jesus
3º
0040400066.001021/2021-12
Fabia Fernanda Gomes
3º
0040400012.002926/2021-27
Mario Lobão da Costa e Silva Neto
3º
0040400082.000614/2021-55
Amara Maria da Silva Arão
4º
0040400028.002818/2021-85
Sonia Maria Silva Rodrigues Fontes
3º
0040400068.001474/2021-11
Paulo Fernando Carvalho da Hora
4º
0040400043.001887/2021-83
Sebastião de Souza Varejão
4º
0040400081.000964/2021-21
Rejane Clementino Silva Mateus
2º
0040400061.003120/2021-71
Márcia Bandeira Costa
3º
0040400073.001760/2021-15
MATRICULA
955-5
809-5
729-3
259-3
947-4
709-9
138-4
575-4
209-7
Recife, 21 de Dezembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
IPEM
PORTARIA N° 55/2021/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando
a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve:
1) Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados. I - Espécie: Contrato de Trabalho
por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD
REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco
nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020 e prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
1955/2021
de 16.12.2021
1958/2021
de 17.12.2021
Nº CTD
Mat.
Nome
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Fabiana Estevam de
505/2020
15322-2
Santana
Alessandra Carla Ricardo de Barros
540/2020
15155-6
Mendes
Cargo
Enfermeiro
Enfermeiro
II - Determinar que os efeitos destas portarias entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco DOE/PE.
PORTARIA Nº 1773/2021 de 08.11.2021
I - Designar, para compor a COMISSÃO PATRIMONIAL DE DESFAZIMENTO, do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM; conforme PORTARIA SAD Nº 505 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017, os servidores descritos abaixo:
Nome
Afonso Carlos Pereira
Lima
Aguinaldo José da Silva
Matrícula
14900-4
Jayne da Silva Tiburtino
14456-8
3287-5
Cargo
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 I A
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 III F
Assistente Técnico Em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 I A
Função na Comissão
Presidente
Secretário
Membro
II - Determinar que os desta Portaria tenha vigência de 1 (um) ano, a contar de 01.11.2021.
PORTARIA Nº 1915/2021 de 10.12.2021
I - Designar para responder pela Função de Ordenador de Despesas da UPE Campus Petrolina, os servidores TARCÍSIO FULGÊNCIO
ALVES DA SILVA, mat. nº 12067-7, Professor Universitário/Associado M04 II D, RG nº 4268836 SDS-PE, C.P.F. nº 811.573.80425 e MARIA ALINE RODRIGUES DE MOURA, mat. nº 13444-9, Professor Universitário/Adjunto M03 I C, RG nº 07986512458 SSP-BA,
C.P.F. nº 079.865.124-58, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, para o
exercício de 2022- UG: 440712.
PORTARIA Nº 1952/2021 de 15.12.2021
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.12.2021, o prazo de posse da concursada MARIANA GARRET DE MELO SALES,
aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 24/2017, DE 07.04.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE Nº 061, de 16.08.2017; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 059, de 08.10.2019; e nomeada pela Portaria Nº 1626/2021,
de 06.10.2021, Publicada no D.O.E em 07.10.2021, para provimento do cargo de MÉDICO NEONATOLOGISTA no Complexo Hospitalar/
UPE, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 1957/2021 de 17.12.2021
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17.12.2021, o prazo de posse do concursado GILMAR WELLINGTON TORRES
DOS SANTOS, aprovado no Concurso regido Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeado
pela PORTARIA 1364/2021, de 16.08.2021, Publicada no D.O.E em 19.08.2021, para provimento de cargo de ASSISTENTE TÉCNICO
EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/TÉCNICO EM CONTABILIDADE - PCD - RMR, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.ADDIPER.001
ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI
S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Objeto:
prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação
da dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23.
Valor: R$ 32.459,04. Recife, 30/11/21. Aditivo 001 ao Termo
Adesão 004.2019.ADDIPER.001 ao Contrato Mater 004/SAD/
SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Smart Telecomunicações e Serviços
Ltda. Contratante aderente: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco. Objeto: prorrogação dos serviços
conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária.
Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$ 2.437,21. Aditivo 002
ao Termo de Adesão 003.2019.ADDIPER.001 ao Contrato Mater
003/SAD/SEADM /2019. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente:
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Objeto:
prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da
dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor:
R$ 62.353,98. 4º T. Aditivo ao Contrato 01/2018. Prorrogação do
prazo do Contrato ref. agenciamento de viagens. CONTRATADA:
BRASLUSO TURISMO LTDA - EPP. CNPJ: 09.480.880/0001- 15.
Vigência: 12 meses, 08.01.2022 a 08.01.2023.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 022/2021 – ATI e KLADANN INFORMÁTICA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 59.916.395/0001-10.
Objeto: Assistência e Suporte Técnico, através de manutenção