DOEPE 21/12/2021 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de dezembro de 2021
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 072/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 069/2019. CPL. A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 03 meses, com termo inicial
em 18 de novembro de 2021 e termo final em 17 de fevereiro
de 2022, a fim de dar continuidade na execução dos serviços
contratados. CONTRATADO: PLANTARE CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ 35.684.968/0001-69.
Ipojuca, 17/11/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI-Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 097/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 087/2019. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 08 meses, com prazo final para o dia
11 de abril de 2022, e a execução por mais 06 meses, ficando o
termo final para o dia 13 de março de 2022. Face a necessidade
da conclusão do objeto contratado. CONTRATADO: CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI EPP
CNPJ 24.161.531/0001-24. Ipojuca, 11/08/2021. GIULIANA LINS
CAVALCANTI-Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 092/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 077/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 04 meses, passando o seu termo final
do contrato para o dia 23 de fevereiro de 2022. CONTRATADO:
PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP CNPJ 35.684.968/0001-69. Ipojuca, 27/09/2021. GIULIANA
LINS CAVALCANTI-Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 010/SMS/2019–
PROCESSO Nº 198/2018. CPL. O acréscimo no valor de
R$ 39.150,00 correspondendo ao percentual aproximado de
20,08% sobre o valor inicialmente contratado. CONTRATADO:
EMPRESA STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ
01.568.077/0002-06 Ipojuca, 10/11/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 075/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 012/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de MMH – Material Médico hospitalar para a Rede
de Saúde do Município do Ipojuca, visando equipar e proteger
profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia do
COVID-19. CONTRATADO: IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE BANDEIRAS EIRELI ME CNPJ 21.586.394/0001-35 VALOR:
R$ 82.635,30 Ipojuca, 25/10/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 014/FMAS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/FMAS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/FMAS/2021. OBJETO:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços para organização da ação social a ser executada no
período natalino, cujos objetos foram ADJUDICADOS à EDÍPO
DAMÁSIO ARAÚJO ADM. SOLUÇÕES E VENDAS CNPJ
40.578.634/0001-40 no item 01 pelo valor total de R$ 14.710,00.
Valor Total Licitado R$ 14.710,00 Ipojuca, 16/12/2021. ANNE
BANJA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 086/PMI-SHAB/2017
– PROCESSO Nº 103/2017. CPL. A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses, com termo inicial
em 13 de novembro de 2021 e o termo final para o dia 12 de
novembro de 2022, a fim de dar continuidade a locação do imóvel
contratado. CONTRATADO: RENICLEITON JOSÉ GONÇALVEZ
DE ALBUQUERQUE CPF 799.133.184-91 Ipojuca, 12/11/2021.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Secretário Municipal de
Habitação(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 115/PMI-SME/2020 –
PROCESSO Nº 120/2020. CPL. A prorrogação da vigência do
contrato nº 115/2020 celebrado entre o Município do Ipojuca e a
Caixa Econômica Federal para prestação de serviços referente ao
Programa Bolsa Escola do Ipojuca, por 12 meses de 16/11/2021
até 15/11/2022e alterar as cláusulas do Contrato, intituladas
respectivamente: CLÁUSULA NONA – DOS PREÇOS DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS E DO REAJUSTE e CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA - DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
CONTRATADO:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
CNPJ
00.36.305/0001-04
Ipojuca,11/11/2021.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO- Secretário Municipal de
Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação torna público a interposição
de recurso administrativo pelas Empresas: ILUMITECH
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 04.375.003/0002-41;
DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 01.085.073/0001-96;
VASCONCELOS E SANTOS LTDA -CNPJ 01.346.561/0001-01,
sobre o julgamento da documentação de habilitação referente
ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/PMI-SEINFRA/2021.
CONCORRÊNCIA Nº 002/PMI-SEINFRA/2021. Contratação
de empresa de engenharia para a execução de serviços de
eficientização com soluções energéticas sustentáveis, do sistema
de iluminação pública do Município do Ipojuca com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos. Informamos que
os recursos estão disponibilizados para consulta no Portal da
Transparência. Ipojuca-PE, 20/12/2021. CPL IPOJUCA(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2020.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 006/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERSON
MARANHÃO ALBUQUERQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO COM
RECURSOS DO FEM.
CONTRATADO: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na AVENIDA
GETULIO VARGAS, 83, CENTRO, SALOÁ-PE, inscrita no CNPJ
Nº 14.780.722/0001-10.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO E DA SUA REPACTUAÇÃO
1.1. O objeto deste termo aditivo é a reprogramação e acrescentará
ao contrato com o percentual de 14,51% (catorze virgula cinquenta
e um por cento), o que corresponde a R$ 57.842,30 (cinquenta
e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos),
levando em conta a cláusula quinta do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021.
Jacir Milton Pereira
Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº
004/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021
O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Estado de
Pernambuco, através da CPL do FMSA nomeada pela Portaria
nº 022/2021, de 04 de janeiro de 2021 conforme a Lei nº
8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações, torna público a
REPUBLICAÇÃO para a realização de licitação na modalidade
acima especificada, visto que a anterior na data 17/11/2021
a 06/12/2021 foi dada como deserto. Mediante as informações
a seguir, Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação
de serviços de exames laboratoriais, com base na tabela de
preços do SUS, visando a formação de Rede Complementar
de Saúde, para atender a população do Município de Aliança,
conforme Termo de Referência - Anexo 1 deste Edital. O Edital,
o Termo de Referência e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados para apresentação da documentação. O valor
estimado para o referido credenciamento é de R$ 389.648,32
(Trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito
reais e trinta e dois centavos). Inicia-se o recebimento das
documentações e propostas de preços a partir do dia 21/12/2021 a
13/01/2022 das 07h30min às 13h00min, de segunda a sexta-feira,
na sala de licitações e contratos, localizada na Rua Domingos
Braga, s/n, – Centro - Aliança – PE, podendo ser retirado através
do e-mail: [email protected] e ou no site do município
www.aliança.pe.gov.com. Abertura e análise da documentação e
propostas: Na sede da CPL, às 10:00h (Horário Local), do dia 13
de janeiro de 2022. Resultado do Credenciamento: 19/01/2022.
Lidiany Cavalcante de Melo –Presidente da CPL.
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
NIRE nº 26.300.019.248 - CNPJ/MF nº 13.178.690/0001-15
AVISO AOS ACIONISTAS – AUMENTO DE CAPITAL
Comunicamos aos senhores acionistas da AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A (“Companhia”)
que o Conselho de Administração da Companhia, em 17 de
dezembro de 2021, aprovou o aumento do capital social da
Companhia, em ações ordinárias, nominativas, e sem valor
nominal, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do
artigo 166, II, da Lei nº 6.404/76, em função do exercício de
opções de compra de ações, em conformidade com o art. 10 do
estatuto social. Recife/PE, 20 de dezembro de 2021. Ruy Bezerra
de Oliveira Filho, Presidente do Conselho de Administração.
EDITAL
A EKKO PARTS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
AUTOPEÇAS LTDA., CNPJ no MF sob o nº 16.417.234/000179, localizada na Rua José da Silva Lucena, 230, Galpão “3”,
Imbiribeira, Recife/PE – CEP- 51.150-430, atendendo a exigência
contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e
no art. 17, do Decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz
saber aos interessados que comercializa os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE, na modalidade de Central de
Distribuição e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD/Diper
no link específico: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/732021-ekko-parts-distribuidora-e-importadora-de-autopecas-ltda/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, a, do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A.
– LAFEPE (“Companhia”), convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se
realizará de forma Semi-Presencial na sede social da Companhia,
no Largo Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/
PE, e também através da Plataforma Virtual Google Meets no
dia 27/12/2021, às 10:00 horas em primeira convocação, e às
11:00 horas em segunda e última convocação, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a Remuneração Global
anual dos Administradores; e (ii) Aprovar a alteração do Capitulo
XII do Estatuto Social, e os respectivos Artigos 44, 45 e 46; (iii)
Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. A
Companhia informa que encontram-se à disposição dos acionistas,
os documentos correspondentes à Ordem do Dia, necessários
para que os acionistas possam tomar suas deliberações, através
da plataforma virtual Google Drive (“Data Room”), com acesso
através do seguinte link: encurtador.com.br/alvQ6. As regras e
procedimentos para que os acionistas possam consultar e enviar
documentos, participar e votar à distância serão enviadas por
e-mail, bem como, também podem ser consultadas através do
Data Room, em conjunto com os documentos correspondentes às
deliberações a serem tomadas. Tendo em vista que o exercício
do direito de voto dos acionistas se dará de forma presencial, ou
ainda mediante o preenchimento completo e correto do Boletim
de Voto à Distância, a Companhia enviará, em conjunto com o
e-mail de “regras e procedimentos”, o modelo do boletim para
preenchimento, que também se encontrará disponível no Data
Room, de acordo com o link acima mencionado. Em caso de
quaisquer dúvidas relacionadas à participação no Conclave de
forma remota ou ao exercício do direito e voto, esta Companhia
está à disposição para esclarecimentos e maiores informações.
Recife, 16 de dezembro de 2021. Carlos do Rego Vilar - Presidente
do Conselho de Administração.
Ano XCVIII Ć NÀ 239 - 19
PORTO NOVO RECIFE S/A
Prejuízos acumulados
(17.117.768) (16.119.995)
Total do patrimônio líquido
34.452.232 35.450.005
CNPJ (MF) 15.151.317/0001-04
Adiantamento p/futuro
Balanços Patrimoniais
aumento de capital - AFAC
4.821.128 4.144.418
Em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (em Reais)
Nota
2020
2019 Total do Patrimônio Líquido e
adiantamento para futuro
Ativo
Aumento de capital-AFAC
39.273.360 39.594.423
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
6
515.433
780.925 Total do Passivo, Patrimônio Líquido
Contas a receber de clientes
7
465.065
255.229 e adiantamento para futuro
Aumento de capital-AFAC
49.139.309 51.100.741
Tributos a recuperar
84.176
84.090
As notas explicativas são parte integrante das
Adiantamentos
3.902
1.099
Demonstrações contábeis
Outras contas a receber
8
5.811
5.811
1.074.387 1.127.154
Demonstrações de Resultados
Não Circulante
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2020 e 2019
Outras contas a receber
8 2.479.988 2.468.122
(em Reais)
Imobilizado
9 45.584.934 47.505.465
Nota
2020
2019
48.064.922 49.973.587
16 5.915.935 7.532.793
Total do Ativo
49.139.309 51.100.741 Receita operacional líquida
Custos de arrendamento
(1.099.059) (1.430.669)
Resultado bruto
4.816.876 6.102.124
Passivo
Receitas (despesas) operacionais
Circulante
17 (416.395) (559.173)
Financiamentos
10 1.881.207 1.881.207 Despesas com pessoal
18 (4.552.695) (6.774.285)
Fornecedores
11
333.925
96.495 Despesas gerais e administrativas
11.698
(88.744)
Adiantamentos de clientes
10.705
- Despesas tributárias
(4.957.392) (7.422.202)
Obrigações sociais e trabalhistas 12
58.666
54.885
Tributos a recolher
13
69.593
72.303 Resultado antes das receitas
(140.516) (1.320.078)
2.354.096 2.104.890 (Despesas) financeiras
Receitas (despesas) financeiras
Não circulante
4.326
55.135
Financiamentos
10 5.695.211 7.569.654 Receitas financeiras
(861.583) (1.089.444)
Tributos a recolher
13
39.089
54.221 Despesas financeiras
(857.257) (1.034.309)
Provisões p/contingências
14 1.777.553 1.777.553
(997.773) (2.354.387)
7.511.853 9.401.428 Prejuízo do exercício
Nº de ações ao final do exercício 15 (a) 51.570.000 51.570.000
Patrimônio líquido e adiantamento
Prejuízo do exercício por ação
(0,019348) (0,045654)
P/futuro aumento
As notas explicativas são parte integrante das
de capital - AFAC
15
Demonstrações contábeis
Capital social
51.570.000 51.570.000
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Exercícios findos Em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (em Reais)
Total
Adiantamento
Capital
Prejuízos
patrimônio p/futuro aumento
Nota
Social acumulados
líquido de capital - AFAC
Total
Saldos em 1º/01/2019
51.570.000
(13.584.824)
37.985.176
3.844.418 41.829.594
Ajustes de exercícios anteriores
15 (c)
(180.784)
(180.784)
- (180.784)
Adiantam. P/futuro aumento de capital-AFAC
300.000
300.000
Prejuízo do exercício
(2.354.387)
(2.354.387)
- (2.354.387)
Saldos em 31/12/2019
51.570.000
(16.119.995)
35.450.005
4.144.418 39.594.423
Adiantam. P/futuro aumento de capital-AFAC
676.710
676.710
Prejuízo do exercício
(997.773)
(997.773)
- (997.773)
Saldos em 31/12/2020
51.570.000
(17.117.768)
34.452.232
4.821.128 39.273.360
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações contábeis
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2020 e 2019
(em Reais)
2020
2019
Prejuízo do exercício
(997.773)(2.354.387)
Ajustes por:
Ajustes de exercícios anteriores
- (180.784)
Provisão para contingências
- 1.740.553
Depreciação e amortização
do imobilizado
2.290.328 2.283.907
Lucro líquido do exercício - ajustado
1.292.555 1.489.289
Atividades operacionais
Variação das contas a receber de clientes (209.836)
643.860
Variação dos tributos a recuperar
(86)
(135)
Variação dos adiantamentos
(2.803)
2.385
Variação das outras contas a receber
(11.866)
Variação dos fornecedores
237.430
20.875
Variação dos adiantamentos de clientes
10.705
Variação das obrigações sociais
e trabalhistas
3.781 (13.442)
Variação dos tributos a recolher Passivos circulante e não circulante
(17.842) (71.337)
Caixa líquido gerado (consumido)
Pelas atividades operacionais
1.302.038 2.071.495
Atividades de investimentos
Adições no imobilizado
(369.797) (32.237)
Caixa líquido gerado (consumido)
Pelas atividades de investimentos
(369.797)
(32.237)
Atividades de financiamentos
Adiantamento para futuro aumento
de capital-AFAC
676.710
300.000
Liquidação dos financiamentos
(1.874.443) (1.919.396)
Caixa líquido gerado (consumido)
Pelas atividades de financiamentos
(1.197.733) (1.619.396)
Aumento (Redução) de caixa e
equivalentes de caixa
(265.492)
419.862
Variação no saldo de caixa e
Equivalentes de caixa
Saldos iniciais de caixa e
equivalentes de caixa
780.925
361.063
Saldos finais de caixa e
Equivalentes de caixa
515.433
780.925
Aumento (Redução) de caixa e
Equivalentes de caixa
(265.492)
419.862
As notas explicativas são parte integrante das
Demonstrações contábeis
O relatório da Administração, as notas explicativas às
demonstrações financeiras encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Companhia. Recife (PE), 31 de dezembro
de 2020. A DIRETORIA. Contador: Luciano Pascoal dos Santos CPF 052.680.224-31 - CRC-PE 020206/O-2.