DOEPE 04/12/2021 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 229
CPLII.PE.0056.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,com
vigência de 14/06/21 à 13/06/22.Ext. 3a publ. ARP Nº 042/2021
celebrado com a empresa MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELLI–ME, inscrita no CNPJ/MF nº
34.351.431/0001-14, referente ao Proc.0164.2020.CPLII.PE.0056.
DASIS, Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
DE CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
14/06/21 à 13/06/22.Ext. 3a publ. ARP Nº 043/2021 celebrado
com a empresa COMEX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 37.812.977/0001-13, referente ao Proc.0164.2020.
CPLII.PE.0056.DASIS,Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com
vigência de 15/06/21 à 14/06/22.Ext. 3a publ. ARP Nº 044/2021
celebrado com a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA, inscrita
no CNPJ/MF nº 31.673.254/0002-85, referente ao Proc.0087.2020.
CPLI.PE.0025.DASIS, Objeto: aquisição eventual MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO),
para atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativo ao
Sistema de Saúde. com vigência de 17/06/21 à 16/06/22. Recife
04/12/2021 Emerson José Lima da Silva – CEL PM – Diretor da
DASIS.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 100/2021,Modalidade:Dispensa de Licitação
nº 029/2019, Objeto: contratação dos serviços necessários ao
isolamento da Área PDZ 21 - A.. CONTRATO:2021/068/00.
CONTRATADA: G O DOS SANTOS CONSTRUCOES EIRELI
CNPJ: 22.257.930/0001-68. Valor Global: R$ 19.000,01 (dezenove
mil reais e um centavo). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Luciana Latache Uchoa – Gestora da Unidade de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***).
PORTO DO RECIFE
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo LICON nº 101/2021,Modalidade:Autorização de Uso
nº005/2021, Objeto: Autorização de Uso localizado no Terminal
Marítimo de Passageiros, s/n°, zona secundária, Local PDZ 24
e 25 da poligonal da Porto do Recife S.A, para a realização dos
Carnaval da Produtora que irá acontecer nos dias 28/02/2022 e
01/03/2022. O evento será realizado no Estacionamento externo,
utilizando um espaço de 8.109,85m²(oito mil cento e nove
vírgula oitenta e cinco metros quadrados) e no Estacionamento
do subsolo, utilizando um espaço de 126,16m²(cento e vinte
e seis vírgula dezesseis metros quadrados).Contratada:
MOREIRA & RODRIGUES PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
CONTRATO:2021/069/00,
CNPJ:19.034.916/0001-90.
Valor
Global: R$87.216,11(oitenta e sete mil duzentos e dezesseis reais
e onze centavos). Prazo de 05 (cinco) dias.Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa – Gestora da Unidade de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***).
PORTO DO RECIFE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
Aditivo 003 ao Termo Adesão Nº 003.2019.PORTODORECIFE.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Claro S/A. Contratante aderente: Porto do Recife S/A. Objeto:
prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da
dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$
32.671,85. Recife,30/11/21.
PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.363/2021–PE.217/2021OBJ:
SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO DE ALARME PATRIMONIAL E DE INCÊNDIO,
COM MONITORAMENTO SIMULTÂNEO. Decide-se pelo
INDEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa
SANTON EIRELI e revogação do Processo para revisão do TR.
Recife, 03/12/21, Marcos Viana – Pregoeiro.
AVISO DE SUSPENSÃO
PROC.364/2021–PE.218/2021OBJ:
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E ARMAZENAMENTO DO TIPO GERADOR
DE AR MEDICINAL E VÁCUO. SUSPENDO a abertura do referido
Processo SINE DIE para análise de impugnação pelo setor
responsável. Recife, 03/12/21, Marcos Viana – Pregoeiro.
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.319/2021–PE(SRP)198/2021- OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (CÂMARA DE
CINTILAÇÃO). Decide-se pelo INDEFERIMENTO do Recurso
interposto pela empresa SIEMENS LTDA. Recife, 03/12/21,
Ricardo Lima- Gestor.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.220/2021–PE(SRP)143/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
HOSPSETE LTDA[07199135000177]/ 12(27,30), 13(27,30);
MEDICAL
LTDA[10779833000156]/
5(4,40);
CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA[67729178000653]/ 18(0,70). Os itens 1, 2,
3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17 foram desertos ou revogados.
Total R$69.302,40. PROC.232/2021–PE(SRP)148/2021- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE KIT COLETOR PARA EXPURGO.
Vencedor DIET FOOD LTDA, CNPJ 02975570000122,
Itens(Valor Unit.(R$)): 1(50,35), 2(50,6834), 3(49,71). Total
R$193.040,016.
PROC.256/2021–PE(SRP)157/2021O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
CÂNULAS VENOSA E ARTERIAL. Vencedor POTENGY LTDA,
CNPJ 07395985000140 Itens(Valor Unit.(R$)): 8(500,00),
9(500,00), 10(500,00), 20(500,00), 21(500,00), 22(500,00),
23(500,00), 51(500,00), 52(500,00), 53(500,00), 54(500,00),
55(500,00), 56(500,00), 57(500,00), 58(500,00), 59(500,00),
60(500,00), 61(500,00), 62(500,00), 63(500,00), 64(500,00),
65(500,00), 66(500,00), 67(500,00), 68(500,00), 70(500,00),
71(500,00), 73(500,00), 75(500,00), 77(500,00), 79(500,00),
81(500,00), 85(500,00), 86(500,00), 87(500,00), 88(500,00),
89(500,00), 90(500,00). Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 ,34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 69, 72,
74, 76, 78, 80, 82, 83, 84, 91, 92, 93, 94, 95, 96 foram desertos
Total
R$5.100.000,00.
PROC.295/2021–PE(SRP)181/2021-
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc.
OBJ:
FORNECIMENTO
DE
RADIOFÁRMACOS,
como
FRACASSADO por não haver licitantes habilitados para os
itens 1, 2, 3, 4, 5. PROC.304/2021–PE(SRP)187/2021- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/
21(140,00); DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 28(0,04);
EXOMED
LTDA[12882932000194]/
18(0,44);
CRISTÁLIA
LTDA[44734671000151]/ 23(29,28), 25(362,58); CIRÚGICA
MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/ 5(0,11), 32(2,69);
CASULA LTDA[05155425000193]/ 19(9,49); PROMEFARMA
LTDA[81706251000198]/
17(5,32),
27(1,59);
TIDIMAR
LTDA[25296849000185]/ 9(3,15), 31(1,49); ONCO PROD
LTDA[04307650002502]/ 4(298,67). Os itens 1, 2, 3, 6, 7, 8,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 22, 24, 26, 29, 30, 33, 34, 35,
36, 37, 38 foram desertos ou revogados. Total R$450.642,60.
PROC.305/2021–PE(SRP)188/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor ONCOEXO
LTDA, CNPJ 08958628000106, Itens(Valor Unit.(R$)): 1(74,40),
2(68,70), 3(75,15). O item 4 foi fracassado. Total R$30.744,00.
PROC.344/2021–PE(SRP)208/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
SELANTE DE FIBRINA. Vencedor UNI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 07484373000124, Item 1 Valor Unit. R$795,04. Os itens
2, 3 foram desertos. Total R$381.619,20. PROC.361/2021–
PE(SRP)215/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO DE BALÃO PARA ANGIOPLASTIA
CORONÁRIA, como FRACASSADO. Todos os itens foram
desertos ou revogados. PROC.363/2021–PE.217/2021- O Gestor
do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE ALARME PARIMONIAL E DE INCÊNDIO, COM
MONITORAMENTO SIMULTÂNEO, como REVOGADO, para
revisão do TR. Recife, 03/12/21. Ricardo Lima- Gestor.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2021, ASSOCIAÇÃO
DO TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO NORMANDIA,
Município de Caruaru, CNPJ: 08.071.635/0001-91, Objeto:
Aporte de recursos no valor R$ 23.797,66, com vistas à realização
da efetiva execução do subprojeto de reforma e aquisição de
equipamentos da unidade de beneficiamento de tubérculos,
Assinatura: 02/12/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 0023.2021.CPL.FFPG.PE.0012.UPEGARANHUNS,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Requalificação do Bloco B de Salas de Aula da UPE - Campus
Salgueiro. Valor máximo estimado: R$ 290.000,00. Início das
propostas: 6/12/2021 às 8h (horário de Brasília). Entrega de
Propostas até: 16/12/2021 às 9h30min (horário de Brasília), Início
da Disputa: 16/12/2021 às 10h (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou
na CPL, no endereço Rua Cap. Pedro Rodrigues, 105, São José, a
partir desta publicação. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0135.2021.CPL.REIT.PE.0054.FESP-UPE. CPL.
Serviços. Contratação de empresa de engenharia especializada
para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos de ar condicionado, instalados no IIT/UPE, incluindo
o fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerante,
bem como todos os equipamentos necessários para a referida
manutenção, como andaimes, escadas, EPI´s entre outros. Valor:
R$ 49.740,4728. Início do recebimento das propostas: 06/12/2021
às 00h. Data da Disputa: 16/12/2021 às 08h30min. Os editais,
anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G Braga.
Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0049.2021.CCPLE-I.
PE.0045.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0049.2021.CCPLE-I.PE.0045.SAD, cujo objeto
é a eventual aquisição de materiais de HIGIENE PESSOAL,
para atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$
3.072.582,58 (três milhões setenta e dois mil quinhentos e oitenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos) e o prazo de vigência
de 03 de dezembro de 2021 a 04 3 de dezembro de 2022. Seu
inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://
www.peintegrado.pe.gov.br
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva de
Contratações Públicas.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Termos Aditivos:
Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.CAMIL.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em
recuperação judicial). Contratante Aderente: Secretaria da Casa
Militar. Objeto: prorrogação, supressão de serviços conforme
Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vigência:
01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$ 13.824,67. Aditivo 004 ao
Termo Adesão 003.2019.CAMIL.001 ao Contrato Mater 003/
SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante Aderente:
Secretaria da Casa Militar. Objeto: prorrogação dos serviços
conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária.
Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$ 48.399,62. Recife, 03
de dezembro de 2021-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe
da Casa Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2018-GAB/SDS – OBJETO:
A prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03/12/2021
a 02/12/2022, com redução do preço VALOR:R$2.467.567,68;
NOTA DE EMPENHO: 2021NE001262 CONTRATADA: LOCAMIL
SERVIÇOS EIRELI; ORIGEM: PL nº 138.2017.VI.093.2017.SAD.
Recife-PE, 03DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2018-GAB/SDS – OBJETO:
A prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03/12/2021
a 02/12/2022, com redução do preço; CONTRATADA:LOCAMIL
SERVIÇOS EIRELI; VALOR: R$2.467.567,68;NOTA DE
EMPENHO: 2021NE001264, 2021NE0001265;ORIGEM: PL nº
138.2017.VI.093.2017.SAD. Recife-PE, 03DEZ2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº.
0004.2021.CEL.PE.0002.SDSCJ.FEAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
EXECUTADOS
PELA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE, com valor máximo estimado de: R$ 85.984,21
(oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte
e um centavos). Recebimento das propostas: até 17/12/2021, às
09:30 h. Abertura das Propostas: 17/12/2021, às 09:31 h. Início
da Disputa: 17/12/2021, às 10:00 h no site do PE INTEGRADO.
A cópia do Edital na íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br e no site desta Secretaria. Recife,
03/12/2021. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 85/2021 - 1ª Publicação – PL. 0047.2021.CPL-III.PE.0021.
SEDUC resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de vestuário e material gráfico. Empresa vencedora:
POTENCIAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:
20.690.060/0001-90. Valor total da ARP R$ 181.890,00. Vigência:
02/12/2021 a 01/12/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 83/2021 - 1ª Publicação – PL. 0047.2021.CPL-III.PE.0021.
SEDUC resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de vestuário e material gráfico. Empresa vencedora:
PERFILGRAFICA LTDA, CNPJ: 08.829.277/0001-33. Valor total da
ARP R$ 8.393,00. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 84/2021 - 1ª Publicação – PL. 0047.2021.CPL-III.
PE.0021.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
fornecimento eventual de vestuário e material gráfico. Empresa
vencedora: RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA & CIA LTDA, CNPJ:
31.857.186/0001-23. Valor total da ARP R$ 45.400,00. Vigência:
02/12/2021 a 01/12/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 86/2021 - 1ª Publicação – PL. 0047.2021.CPL-III.PE.0021.
SEDUC resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de vestuário e material gráfico. Empresa vencedora:
MALHARIA ATLANTICO LTDA, CNPJ: 03.892.344/0001-40. Valor
total da ARP R$ 11.339,50. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco torna
público, para conhecimento dos interessados, que o PL nº
0122.2021.CPL.III-PE.053.SEDUC, com sessão realizada em
03/12/21, objetivando a Formação de Registro de Preços para
o fornecimento eventual do gênero alimentício Açúcar Cristal,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual
de Educação de Pernambuco, foi considerado FRACASSADO,
face à desclassificação das propostas finais das licitantes que
ofertaram o menor valor dos itens 01, 02, 03 e 04 superior ao
orçamento estimado para contratação. Recife, 03 de dezembro de
2021. Mª das Graças de Sousa Braga Arruda. Pregoeira da CPL.
III.SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0009/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
até 03/08/2022 execução no período até 05/04/2022. Data de
assinatura: 03 de dezembro de 2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0011/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
até 03/08/2022 execução no período até 05/04/2022. Data de
assinatura: 03 de dezembro de 2021
Recife, 4 de dezembro de 2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0007/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
até 11/08/2022 execução no período até 13/04/2022. Data de
assinatura: 03 de dezembro de 2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0008/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
até 03/08/2022 execução no período até 05/04/2022. Data de
assinatura: 03 de dezembro de 2021.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período
até 09/06/2022 execução no período até 09/02/2022. Data de
assinatura: 03 de dezembro de 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0119.2021.CPL.III.PE.0050.SEDUC
Objeto: fornecimento de notebooks, para atender ao Censo
Escolar desta Secretaria de Educação e Esportes, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I). Valor estimado: R$ 146.493,0000 (Cento e quarenta
e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais). Considerando
que até a presente data não houve recebimento de proposta
de preço, decidimos PRORROGAR a data da sessão de
abertura. Recebimento de Propostas até: 17/12/2021 às
10h. Início da Disputa: 17/12/2021 às 10:05hm (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 03 de dezembro de 2021. Mª
das Graças de Sousa Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III/SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº
2/2021-CPJC- SEE
A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
por intermédio da Comissão de Processamento e Julgamento
do Credenciamento, torna público, para conhecimento dos
interessados, o encerramento do Credenciamento instituído pela
Lei Estadual LEI nº 17.322, de 15 de junho de 2021, regulamentada
pelo Decreto Estadual 50.873, de 17 de junho de 2021 que tem por
objeto o fornecimento de equipamentos de Estação de Trabalho
Móvel (Notebook) para Professores, Analistas Educacionais e
Assistentes Administrativos Educacionais, com vínculo efetivo
junto a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco (SEE-PE), para apoiar o exercício de suas atividades
educacionais, em especial, para o ensino híbrido dos alunos da
Rede Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no
Termo de Referência (TR). Recife, 03 de dezembro de 2021.
Ilze Ferreira Comissão de Processamento e Julgamento do
Credenciamento
SECRETARIA DA FAZENDA
Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.SEFAZ.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco-SAD. Contratada: OI S/A
(em recuperação judicial). Contratante aderente: Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ. Objeto:
prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da
dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor:
R$ 106.870,42. Recife,30/11/21.
SECRETARIA DA FAZENDA
Aditivo 002 ao Termo Adesão 003.2019.SEFAZ.001 ao Contrato
Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco-SAD. Contratada: Claro
S/A. Contratante aderente: Secretaria da Fazenda do Estado de
PE - SEFAZ. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo
I e especificação da dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até
30/11/23. Valor: R$ R$ 364.559,17. Recife,30/11/21.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO C-SAFI 079/2021 CONTRATO/CONVÊNIO
C-SAFI 032/20|1ºTA-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT. CNPJ: 34.028.316/0021-57. Prorrogação.
Vigência:30/12/2021 a 29/12/2022. ERRATA: No extrato de
Contratos/convênios, C-SAFI Nº 075/21, publicado em 25/11/2021,
Contratada: BBC - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ:03.401.987/0001-44.Onde se lê: Vigência: 01/10/2021
a 31/12/2021,leia-se: 01/10/2021 a 31/01/2022. Recife, 03 de
dezembro de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Elaboração do Projeto Executivo de engenharia
para implantação das Rodovias Lote 8 Sertão do Araripe (PE-520,
PE-540, PE-560, 580VPE0010, PE-590, PE-630 e 700VPE0010)
no Estado de Pernambuco. HABILITADOS: 1) MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA; 2) MKS ENGENHARIA LTDA; 3) FUTURE
ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.
INABILITADO: não houve. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia