DOEPE 02/12/2021 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
27/2021 – Programa de Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA
2022). Objeto: Incentivar a adaptação à vida acadêmica e
inserção em atividades de ensino, pesquisa e extensão de alunos
egressos da rede pública de ensino que obtiveram as melhores
classificações nos exames vestibulares das Instituições públicas
de Ensino Superior (IES) de Pernambuco, federais ou estaduais,
buscando evitar que, por carência de recursos financeiros, estes
alunos abandonem os cursos ainda no primeiro ano de estudo. O
inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 96/2021.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art.
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando o
exposto na CI nº 252/2021 – HEMOPE - Unidade De Laboratórios
Especializados – HEMOPE - UNILABE e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400012.002350/2021-06.R
E S O L V E: - Designar os servidores abaixo para comporem
a Comissão Técnica para análise documental e validação dos
produtos ofertados através do PROCESSO DE COMPRA Nº
00181.2021.CPLII.PE.0071.HEMOPE PREGÃO , ELETRÔNICO
Nº 0071.HEMOPE cujo objeto é a Formação de Registro de Preços
para aquisição de tubos e materiais para atender os laboratórios
hemorrede pública do estado de Pernambuco - Fundação Hemope
, informo que a Comissão Técnica será composta pelos seguintes
servidores: 1 - Rafhael Ferreira Pimentel ; Matrícula 6492-0; 2 –
Jonathan Lima de Araújo ; Matrícula 6592-7. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.Publique-se e cumpra-se.
Recife, 01 de Novembro de 2021.Gessyanne Vale Paulino.Diretora
– Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nsº 5798
a 5807 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de DEZEMBRO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
5808 a 5819 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de DEZEMBRO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 5820
a 5823 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de DEZEMBRO de 2021, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
5824 a 5954 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de DEZEMBRO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5955
a 5965 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br TATIANA DE LIMA NÓBREGA- DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 632/21, de 01 de Dezembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratado sem 03 de Novembro de 2020.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 02/11/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
1°
2261/20
427578
LEONARDO BEZERRA DO NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2270/20
427667
CARLOS ANDRE CARVALHO NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2255/20
427519
CLEVISON GOMES DA PAIXAO
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2263/20
427594
PRISCILA FERREIRA DE PAULA
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2267/20
427632
UILDER CESAR DE LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2272/20
427683
ELMA QUINTINO DE LIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2254/20
427500
ANDERSON GOUVEIA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2257/20
427535
DJAIR AURELIANO DE SOUZA JUNIOR
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2266/20
427624
TAIS CHAVES SERRANO
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2268/20
427640
WANESSA PALOMA MOGERES DE SOUZA
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2264/20
427608
SILVANIA ALVES DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2256/20
427527
DIJAILSON COSME DE SOUZA
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
NOME
CARGO
DATA
1°
2258/20
427543
HEITOR GUARASHY FEITOZA DE OLIVEIRA
MENEZES
1°
2260/20
427560
KARINA SOARES DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2262/20
427586
LIGIA RUBIA DE LIMA NUNES
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
1°
2265/20
427616
SILVIO MARIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/11/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 630 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
014/2021, instaurado Portaria nº 525, de 19/10/2021, publicada
no DOE em 20/10/2021, no que tange à apuração das infrações
supostamente cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. ARQUIVAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 014/2021 instaurado em desfavor dos servidores
Paulo Eduardo Ramos Queiroz, matrícula n.º 42.777-2 e José
Heronides Ricardo da Silva Filho, matrícula n.º 41.745-9, com
fundamento no Art. 12-A, inciso I, da Lei Estadual nº 14.547/2011;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1846/2021 de 29.11.2021.
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ANA
PAULA SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 7174-9,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 II E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Garanhuns, a partir de 03.11.2021, nos
termos das Regras de Transição da EC 47/05 de acordo com o
art. 3º e Parecer Jurídico nº 144/2021, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco -PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1847/2021 de 29.11.2021.
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA DO SOCORRO ORESTES CARDOSO, mat.
nº 6229-4, Professor Universitário/Adjunto M03 III C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Odontologia de Pernambuco - FOP, a partir de 03.08.2021, nos
termos das Regras de Transição da EC 47/05 de acordo com o
art. 3º e Parecer Jurídico nº 145/2021, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco - PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1848/2021 de 29.11.2021.
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor GENILDO DOS SANTOS, mat. nº 5663-4, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Artífice, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a partir de 05.06.2021,
nos termos das Regras de Transição do Art. 3º da EC 47/2005 e
Parecer Jurídico nº 140/2021, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco - PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1854/2021 de 29.11.2021.
I - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06.12.2021,
o prazo de posse do concursado RAMON SANTOS DE
ARAÚJO, aprovado no Concurso regido Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeado
pela PORTARIA 1625/2021, de 06.10.2021, Publicada no D.O.E em
07.10.2021, para provimento de cargo de ASSISTENTE TÉCNICO
EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/TÉCNICO EM CONTABILIDADE REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR), do Quadro
efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 1822/2021, 24 de novembro de 2021, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020 encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br.Recife, 24 de novembro de 2021.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Ano XCVIII • NÀ 227 - 11
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 046/2018, Netsafe Corp Ltda, CNPJ/
MF 03.476.184/0002-30. Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses. Valor total: R$ 3.600,00. Vigência: 18/10/2021
a 17/10/2022. Data de assinatura: 15/10/2021. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0011.2021.CPL I.PE.0006.ADAGRO. OBJETO:
Aquisição de Suprimentos de Informática. HOMOLOGO o
processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto do LOTE 2 à empresa
Macro Comercial EIRELI - CNPJ 42.838.296/0001-64. VALOR: R$
19.820,00. LOTES 1, 3 e 4 - FRACASSADOS.
PROCESSO Nº 0016.2021.CPL I.PE.0010.ADAGRO. OBJETO:
Aquisição de Material de Expediente e Informática. HOMOLOGO
o processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto à empresa
Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda - CNPJ
40.876.269/0001-50. VALOR: R$ 63.922,5550.
PROCESSO Nº 0018.2021.CPL I.PE.0011.ADAGRO. OBJETO:
Serviços de Reforma Anexo I ADAGRO. HOMOLOGO o processo
em epígrafe e ADJUDICO o objeto à empresa Jackson Mendes
de Souza Gasplan Soluções Renováveis EIRELI - CNPJ
37.714.386/0001-03 - CNPJ 37.714.386/0001-03. VALOR: R$
62.897,5760.
Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.ADAGRO.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em
recuperação judicial). Contratante aderente: Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco. Objeto: prorrogação
dos serviços conforme Adendo I, retificação do título do Aditivo 001
e especificação da dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até
30/11/23. Valor: R$ 4.267,13. Recife, 30/11/21.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo nº. 039/2016. FÁBIO GOMES DA SILVA (MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI). Vigência: 14/07/21; 2º
Termo Aditivo nº. 010/2018. TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA. – ME. Vigência: 31/05/22;
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 47.2021. Distrato de Promessa de Doação
com Encargos de Bem Imóvel com cláusula de reversão
do CONTRATO AD Nº 30/2013. DISTRATADA: INDÚSTRIA
PERNAMBUCANA DE ALUMÍNIO LTDA - IPAL. CNPJ:
11.806.202/0001-41. Data do Distrato 01.12.2021. Contrato
Nº 79.2021. Planejamento técnico, implantação, operação,
produção, pós –produção, veiculação, transmissão,
reprodução e retransmissão de conteúdos audiovisuais, por
demanda, durante a realização da 21ª FENEARTE.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2021.
CONTRATADA: PROA CULTURAL LTDA ME. CNPJ:
12.705.052/0001-42. Valor: R$ 525.000,00. Vigência: 06 meses
a partir de 01.12.2021. Convênio Nº 54/2021. Cooperação
Téc. e financeira, apoio ao projeto “CENTRO COMERCIAL DE
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IZACOLÂNDIA.
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO
SENADOR MANSUETO DE LAVOR - SENADOR MANSUETO.
CNPJ: 03.527.135/0001-06. Valor da Concedente: R$ 315.000,00.
Convenente: R$ 35.009,92. Total: R$ 350.009,92. Vigência:
30.11.2021 a 30.03.2023.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Errata ao Contrato
Arpe nº 011/2021 publicado no Diário Oficial do Estado em
01/12/2021: Onde se lê: “INTERAGI TECNOLOGIA LTDA”; Leiase: “MC TECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.”.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 137.2021.IN.006
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN 018/2019,
datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do art. 25,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 072/2021 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
137.2021.IN.006 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE PARA
PARTICIPAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO XXI FENEARTE”,
no valor total de R$ 4.103,55 (quatro mil, cento e três reais e
cinqüenta e cinco centavos). Em favor da empresa: AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD/DIPER, CNPJ: 10.848.646/0001-87. Recife, 01/12/2021. Césio
Costa Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 054/2021 AO CONTRATO Nº
034/2019
CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP.
CNPJ/MF: 09.480.880/0001-15.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c
Art. 157, §3º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 02.12.2021 a 01.12.2022.
DATA: 29.11.2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 055/2021 AO CONTRATO Nº
038/2019
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.
CNPJ/MF: 62.577.929/0001-35.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c
Art. 157, §3º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 24 meses.
VIGÊNCIA: 01.12.2021 a 30.11.2023.
DATA: 30.11.2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 056/2021 AO CONTRATO Nº
040/2019
CONTRATADA: JULIANA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA.
CPF/MF: 063.XXX.XXX-08.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c
o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 07 meses.
VIGÊNCIA: 02.12.2021 a 01.07.2022.
DATA: 30.11.2021.
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 057/2021 AO CONTRATO Nº
041/2017
CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS
GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 02.531.128/0001-07.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.6666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.12.2021 a 30.11.2022.
VALOR: R$ 15.887,34 / mensal.
DATA: 30.11.2021.
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.CEPE.001
AO CONTRATO MATER Nº 002/SAD/SEADM/2019
Contratante: Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco.
Contratada: OI S/A (Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL).
CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43.
Contratante aderente: Companhia Editora de Pernambuco CEPE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 01.12.2021 a 30.11.2023.
Valor global estimado: R$ 6.465,84.
Valor estimado para o exercício de 2021: R$ 269,41.
Data de assinatura: 30.11.2021.
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.CEPE.001
AO CONTRATO MATER Nº 003/SAD/SEADM/2019
Contratante: Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco.
Contratada: CLARO S/A.
CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47.
Contratante aderente: Companhia Editora de Pernambuco CEPE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 01.12.2021 a 30.11.2023.
Valor global estimado: R$ 9.573,12.
Valor estimado para o exercício de 2021: R$ 398,88.
Data de assinatura: 30.11.2021.
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 004.2019.CEPE.001
AO CONTRATO MATER Nº 004/SAD/SEADM/2019.
Contratante: Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco.
Contratada: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 03.423.730/0001-93.
Contratante aderente: Companhia Editora de Pernambuco CEPE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 01.12.2021 a 30.11.2023.
Valor global estimado: R$ 3.745,40.
Valor estimado para o exercício de 2021: R$ 18,47.
Data de assinatura: 30.11.2021.
CONTRATO Nº 036/2021
CONTRATADA: PHF – AUDITORES INDEPENDENTES S/S - ME
CNPJ/MF: 10.292.352/0001-11.
OBJETO: Prestação de serviços de auditoria contábil.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 04 meses.
VIGÊNCIA: 01.12.2021 a 31.03.2022.
VALOR: R$ 28.100,00 / total.
DATA: 01.12.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br