DOEPE 20/11/2021 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 5533, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 2714 de 29 de 06 de 2021 , publicada no DOE de 30 de 06 de 2021, de
IRO INACIO DOS SANTOS, Mat. nº 0001540335.Conforme Decisão Monocrática nº 6858/2021, proferida no Processo TC 2155503-5
e publicada no Diário Eletrônico do TCE/PE em 08/11/2021, que julgou ilegal a portaria de concessão de aposentadoria nº 2714/2021.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 5534 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE Nº 5535, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Beatriz Carneiro Pinheiro Aloise, matrícula n.º 10.182-6, para responder pela
Chefia da Unidade da Agência Previdenciária da Presidência, contando seus efeitos a partir de 1/1/2022 a 30/1/2022, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias.
PORTARIA-FUNAPE Nº 5536, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – Funape, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, tendo em vista o contido nos artigos 5º e 6º do Decreto n°
46.853, de 07 de dezembro de 2018, que instituiu o Sistema de Gestão de Ética dos agentes públicos da Administração Direta e Indireta
do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para, durante mandato de 3 (três) anos, compor a Comissão de Ética da Funape:
Membros Titutares
Membros Suplentes
Mariana de Souza Alves Ferreira, matrícula 10.659-3
José de Arimateia Moura Rocha, matrícula nº 10.661-5
Vanessa de Araújo Coêlho, matricula 10.681-0
Mércia Cristina Silva Machado, matrícula nº 10.482-5
Rodrigo Santos Corrêa da Oliveira, matrícula nº 10.676-3
Braian Schneider Brum, matrícula nº 10.690-9
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 592/21, de 18 de novembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora: MARTA IZABEL GIRÃO FERREIRA, MAT.
3105-4 da Função Gratificada de Supervisão – FGS-I, a partir
de 17/11/21.
Nomear a servidora: LÍVIA FERNANDA FERREIRA DE ARAÚJO,
MAT. 3042-2 para Função Gratificada Supervisão l – FGS-1, a
partir de 17/11/21.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 593/21, de 17 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, MARIA LEONIA
BRAZ DA SILVA, mat. 42657-1, retroativo a 17/11/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA Nº 261/21, de 31/05/21, publicada no DOE em
03/06/21, ref. a Renovação de contrato, excluir o nome do CTD:
VICTO HUGO DE LIMA GONÇALVES, MAT. 41.064-0.
Recife, 19 de novembro de 2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PROCESSO
PAAP
nº
003/2021
CONVÊNIO
nº
019/2013-SESAN SICONV Nº 794674/2013 - CONTRATO nº.
020/2014. COOPAGEL – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS
EM ATIVIDADES EM GERAIS, CNPJ/MF nº 00.580.515/0001-08,
MUNICÍPIO DE CARPINA-PE.
O ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público
interno, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO (SDA) e de seu PROGRAMA ESTADUAL DE
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PRORURAL),
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 05.971.836/0001-57, com sede
na Rua Gervásio Pires, nº. 399, Boa Vista, Recife/PE, neste
ato representado pelo diretor geral em exercício, consoante Ato
de Nomeação nº 3829, de 16 de novembro de 2021, publicado
no DOE em 17 de novembro de 2021, Sr. LEONARDO ROSA
CYSNEIROS DA COSTA CABRAL, brasileiro, residente e
domiciliado no Recife/PE, doravante designado NOTIFICANTE,
objetivando salvaguardar interesses jurídicos, vem com base no
Inciso LV do art.5º c/c art.70 da Constituição Federal de 1988 e
do Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017, Decreto
Estadual nº 42.191 de 1º de outubro de 2015, NOTIFICAR
a COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES
EM GERAIS (COOPAGEL), pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ n.º 00.580.515/0001-08, sediada na Av. Rosita
Freire, nº 220, Centro, CEP: 55.813-440, município de Carpina,
Estado de Pernambuco, representada neste ato pelo seu diretor
presidente o Sr. CARLOS JOSÉ DA LUZ, residente e domiciliado
na Rua Alberto Freire, nº 429, no município de Carpina, Estado
de Pernambuco, doravante designado NOTIFICADO, PARA
REITERAR A APRESENTAÇÃO DE DEFESA, NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PAAP n.º 003/2021, TENDO EM VISTA O
DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, na
forma adiante expressa:
CONSIDERANDO a intimação feita pela Comissão à COOPAGEL
para apresentação de defesa, por meio do Diário Oficial, publicada
em 30/10/2021;
CONSIDERANDO a solicitação recebida da COOPAGEL,
mediante Ofício n. º 020/2021, em 03 de novembro de 2021,
da lavra do Sr. Carlos José da Luz, diretor presidente da
COOPERATIVA, por meio do e-mail institucional do Prorural, onde
solicitou a prorrogação do prazo de manifestação e apresentação
de defesa em 10 (dez) dias úteis;
CONSIDERANDO a resposta da Comissão, em que deferiu
a solicitação da COOPAGEL, de acordo com o DESPACHO
DE PRORROGAÇÃO, constante dos autos do Processo,
encaminhado para o e-mail da COOPERATIVA;
CONSIDERANDO que o prazo da COOPAGEL para apresentar a
sua defesa encerrou em 18 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais
institutos jurídicos que visem salvaguardar a devida aplicação de
recursos públicos;
CONSIDERANDO
que
foi
a
COOPERATIVA
DOS
PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES EM GERAIS (COOPAGEL),
notificada por meio de e-mail e até a presente data não apresentou
a sua manifestação;
CONSIDERANDO o instituto da ampla defesa e do contraditório;
Ante esse contexto, REITERAR NOTIFICAÇÃO para que, no
prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação, para apresentação de Defesa.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
Interessado, na Rua Gervásio Pires, 399, 1º Andar, Boa Vista,
Recife-PE, das 8h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Recife, 19 de novembro de 2021.
LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL
Diretora Geral em Exercício
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, notifico a RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELLI para apresentação de defesa considerando a Nota
Técnica da Coordenação Administrativa do ProRural, para
apurar a responsabilidade pela inexecução contratual, tendo
em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, previsto
no Contrato nº 013/2019. Informamos que, nos termos do inciso
II, do art. 25 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o
prazo para apresentação da defesa prévia é de 05 (cinco) dias
úteis e que a recusa em se pronunciar, ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Desenvolvimento Agrário/PRORURAL a aplicação das sanções
elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº
8.666/93. A Nota Técnica encontra-se com vista franqueada ao
interessado, em endereço constante no Contrato. Recife, 19 de
novembro de 2021.
LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL
Diretor Geral em Exercício.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A, avisa aos interessados que está
realizando o Chamamento Público nº 020/2021, para a captação
de recursos para a 21ª Fenearte – Feira Nacional de Negócios
do Artesanato, que ocorrerá de 10 a 19 de dezembro de 2021, no
Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Informações:
Fone: (81) 3181-3459 e-mail: [email protected],
somente em dias úteis no horário das 9h às 17h. O edital do
chamamento está disponível no site: www.adepe.pe.gov.br.
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S/A, avisa aos interessados que
está realizando o Chamamento Público nº 018/2021, seleção
de propostas de oficinas de dança, voltadas para expressões
artísticas, e ensaios de espetáculos de dança em geral, com o
objetivo de incentivar práticas educativas relacionadas à dança,
bem como permitir aos profissionais da área o acesso a um
espaço para realização de ensaios de espetáculos, na Sala de
Dança do Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, sob a gestão
da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco Adepe. Período de inscrição: 19 de novembro a 12 de dezembro
de 2021, exclusivamente através do formulário eletrônico, no
endereço https://bit.ly/editaldanca Informações: Fone: (81) 31813460, somente em dias úteis no horário das 9h às 13h. O edital do
chamamento está disponível no site: www.adepe.pe.gov.br Recife,
19 de novembro de 2021. Márcia Maria da Fonte Souto Diretora.
Aviso de Licitação: Processo nº 077/CPL/2021. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 014/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para eventual prestação de serviços
de agenciamento de viagens, por demanda, para o serviço de
hospedagem na Região Metropolitana do Recife, para atender
às necessidades da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco durante a realização da 21ª Fenearte. Início de
acolhimento de Propostas: 20.11.2021. Limite de acolhimento
de Propostas: 01.12.2021, às 9h45. Data e hora da Disputa: dia
01.12.2021, às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.
com.br Informações: através do Fone: (81) 3181-7354, das 8h
às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: [email protected].
O edital e seus anexos também estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 19 de novembro de 2021. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Coordenador da Disputa e Presidente
da CPL.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01.2021 - AD
DIPER e MUNICÍPIO DO IPOJUCA. Processo SEI
0060600968.000101/2021-21. OBJETO: Mútua cooperação entre
AD DIPER, MUNICÍPIO DE IPOJUCA e a AD IPOJUCA, para
a consecução de atividades comuns relacionadas ao Apoio na
gestão e atração de novos empreendimentos para o Imóvel sob
Matrícula nº 7559, livro 2, ficha 1, datada de 29 de janeiro de
2014, medindo 120 ha, registrado no Serviço Notarial e Registral
Ofício Único Bel. Petrônio Barbosa de Arruda, situado na Av.
Francisco Alves de Souza, S/N, Centro, Ipojuca/PE. VIGÊNCIA:
12 meses, a partir de 17.11.2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico com base no art. 26, da lei federal n°
8.666/93, e a vista do parecer nº 07/2021 da comissão permanente
de licitação, a inexigibilidade de licitação nº 03/2021, processo Nº
0009.2021.CPL.IN.003.ATI, fundamentado no art. 25, inc. I da
lei supra e na Nota Técnica Nº 055/2021– ATAPGE , cujo objeto
consiste na Contratação direta da empresa NP TECNOLOGIA
E GESTAO DE DADOS LTDA, para prestação de solução de
pesquisa em Banco de Preços via Web para fins de cálculo de
valor de referência para as contratações de bens e de serviços.,
CNPJ nº 07.797.967/0001-95, pelo valor total de R$ 9.875,00 (nove
mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Recife, 18 de novembro
de 2021. Zélia Maria Lucena de Mendonça, Superintendente de
Gestão Institucional.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará a SEGUNDA
SESSÃO PÚBLICA para apuração do resultado geral das
propostas técnicas, com a adoção dos procedimentos previstos
no item 7.5.2 do Edital. Data da Sessão: 23 de novembro de 2021,
às 11:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Rua da União, nº
439 – 3º andar, sala 306, Anexo I - Boa Vista, Recife/PE, CEP
50050-909. Eduardo Augusto Santos Soares Silva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PRORURAL
PORTARIA Nº 034/2021 DE 19 NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR GERAL em exercício da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. 3829, de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de
14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado
pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e disposto na Lei Estadual nº 17.119 de 10.12.2020. RESOLVE: Rescindir, por solicitação
expressa do contratado, de acordo com a Cláusula terceira, o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 19 de
novembro de 2021.
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO
365166-5
RICKSON DE ALBUQUERQUE
MEDEIROS
ANALISTA EM GESTÃO DO
CONHECIMENTO
001/2015
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral
Diretor Geral em exercício
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E DE TERMO ADITIVO
Contrato 016/2021, Processo 093/2021.PE.015. Diógenes Dionísio
do Nascimento Lima, CNPJ/MF 34.841.308/0001-81. Contratação
de empresa especializada em serviços de jardinagem e capinação
para atender as necessidades do escritório de apoio da ATDEFN.
Valor anual R$ 33.499,92. Vigência: 18/11/2021 a 17/11/2022.
Data de assinatura: 18/11/2021.
1º Termo Aditivo ao Contrato 032/2020. Jangada Hotéis Ltda,
CNPJ/MF 35.353.523/0001-04. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses. Vigência: 04/11/2021 a
03/11/2022. Data de assinatura 03/11/2021. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.
Ano XCVIII • NÀ 219 - 11
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Nº 53183.007478/2021-69;
Contrato Nº 031/2021; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS; Objeto: Contratação de produtos
e serviços por meio de Pacotes de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos,
quando contratados serviços específicos, que permite a compra
de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por
meio dos canais de atendimento disponibilizados; Prazo: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogarse por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos
até o limite de 60 (sessenta) meses; Valor Total estimado deste
contrato é de até R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);
Data da assinatura: 28 de outubro de 2021. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 1 ao Contrato DAF 069.20 - Contratado: CGK
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - 91.421.511/0001-32;
Objeto: Renovação dos serviços por mais 24 meses. Prazo de
Vigência: 20/11/2023. Valor Renovado: R$10.477,67. Data de
Assinatura: 12/11/2021. José Eduardo Cuestas Araujo - Gerente
de Tecnologia da Informação.
Aditamento 3 ao Contrato PRE 005.19 - Contratado: WANDERLEY
MONTEIRO, ROCHA E UCHOA CAVALCANTI - 35.617.422/000195; Objeto: Incluir o ANEXO X - Termo de Tratamento de Dados
Pessoais ao Contrato PRE Nº 005.19, para atendimento aos
requisitos da Lei Nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD). Prazo de Vigência: 30/04/2022. Data de Assinatura:
17/11/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DTC 039.21, (PL Nº 144/2021, IL Inexigibilidade
038/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: GASCAT
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 00.965.449/0001-94.
Objeto: Aquisição de Placas Analógicas para ElcorPlus. Valor:
R$11.723,10. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 90 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 12/11/2021. Rafael H. T. Bezerra Mendes - Coord
Medição e Análise de Rede.
Contrato DTC 040.21, (PL Nº 135/2021, EEA Especial das
estatais Aberta 035/2021, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA - 77.167.203/0001-00. Objeto:
Prestação de serviço de engenharia para construção e montagem
de rede de distribuição de gás natural contemplando também
análise de Projeto Básico, elaboração de Projeto Executivo,
controle de qualidade, construção de toda infraestrutura,
instalação e auxilio da partida de ERP E ERPMs para expansão
da rede de distribuição de gás natural do Bolsão Centro Recife
- Aurora. Valor: R$5.750.000,00. Prazo de Vigência: 13 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 11 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 18/11/2021. André Campos
- Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor
Técnico Comercial.
Contrato PRE 050.21, (PL Nº 152/2021, IL Inexigibilidade 040/2021,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: RELICÁRIO PRODUÇÕES
CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA - 06.790.619/0001-23. Objeto:
Apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS
ao projeto “BAILE DO MENINO DEUS”. Valor: R$95.000,00.
Prazo de Vigência: 60 dias, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 60 dias, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 17/11/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 444/2021 CSL
PROCESSO Nº 0001/2021 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PBA E
PEAD. Abertura: 02/12/2021 às 10:00h. Disputa: 02/12/2021
às 14:00h. Edital disponível 22/11/2021. Sueleuza Werneck
Monteiro - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
445/2021 CEL2 PROCESSO Nº 8649/2020 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUTAR O PLANTIO E MANUTENÇÃO
DE MUDAS EM 10,8 HA EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE
COMPROMISSO CPRH Nº25/2018 E SEUS RESPECTIVOS
ADITIVOS. Abertura: 15/12/2021 às 10:00h. Disputa: 15/12/2021
às 14:00h. Edital disponível 22/11/2021. Patricia Mendes
Cândido Cavalcanti - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
No 025/2021 – PROCESSO Nº 025/2021/CP, objetivando a
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de condução da frota de veículos automotores a
disposição da Empresa SUAPE, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados e qualificados, e
ADJUDICO o objeto do lote à empresa licitante AJ SERVICOS
DE MAO DE OBRA EIRELI, declarada vencedora do certame,
com proposta de preços no valor global final de R$ 1.466.646,00
(um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e
quarenta e seis reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico
n.º 025/2021.
Ipojuca (PE), 19 de novembro de 2021.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PROCEDIMENTO-CPL No 009/2021 – PROCESSO Nº 061/2021/
CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO