DOEPE 05/11/2021 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 209
NA SEDE DA CORREGEDORIA GERAL/SDS. Valor total anual
R$ 10.080,00. Vigência: 01/11/2021 até 31/10/2022. EXT.
DE TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CT nº 008/2016
Contratada: Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda, CNPJ
05.926.726/0001-73. Objeto: Rescindir amigavelmente a partir de
01/11/2021. Fundamento legal: Art.79, II da Lei Federal 8.666/93.
Recife, 04/11/2021. Paulo Fernando Vieira Loyo – Corregedor
Geral/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato dos Termos de Aceite do cofinanciamento de Cozinhas
Comunitárias Fundo a Fundo, conforme PORTARIA SDSCJ Nº
143, de 16/09/2021, publicada no Boletim interno nº 036/2021
de 20/09/2021, para o confinaciamento do ano de 2021/2022,
período de 01/09/2021 a 01/09/2022, referente aos seguintes
Termos ACEITES: TA 026/2021-Cabo de Santo agostinho-Valor
RS 144.000,00.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO N° 030/2021 – AJ SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ: 02.633.573/0001-88; OBJETO:
Serviços de motoristas devidamente habilitados nas categorias
“B”, “C” e “D”; VIGÊNCIA: 12 meses 29/10/2021 a 28/10/2022;
VALOR: R$ 1.066.088,28.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.057.SEDUH.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
Secretaria de Desenvolvimento Urbanos e Habitação. Objeto:
Prorrogação, acréscimo de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 131.479,08.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021, CEL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/ PE”.
SESSÃO INICIAL: 23/11/2021, às 10h30. Valor Estimado: R$
154.836,58. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. . Recife, 04/11/2021. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021, CEL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/
PE”. SESSÃO INICIAL: 23/11/2021, às 14h30. Valor Estimado:
R$ 391.426,20. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 04/11/2021. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 179/2021. FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.
CNPJ:30.197.931/0001-92. PLNº 0045/2018, PROCESSO Nº
00134/2018. Materiais e equipamentos para Laboratórios. VL:
R$ 701.053,56. Vigência: 03/11/2021 a 11/05/2022. Data Ass.:
03/11/2021.
CT Nº 180/2021. BRASLUSO TURISMO LTDA EPP.
CNPJ:09.480.880/0001-15.
PLNº
0029.2021.PE.0027.2021.
Reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos. VL: R$
2.157.031,80. Vigência: 26/10/2021 a 25/10/2022. Data Ass.:
26/10/2021.
CT Nº 184/2021. TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ:21.306.287/0001-52.
PLNº
4796.2020.PE.0032.2020.
Fornecimento de material permanente. VL: R$ 319.300,00.
Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2022. Data Ass.: 03/11/2021.
CT Nº 181/2021. FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE
USO PESSOAL E DOMESTICO EIRELI. CNPJ: 34.333.903/000106.
PLNº
0043.2021.CCPLE-III.PE.0039.SAD.SEDUC.
Fornecimento do gênero alimentício sal refinado iodado. VL:
R$ 24.167,40. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2022. Data Ass.:
03/11/2021.
CT
Nº
185/2021.
LOCAFRIOS
EIRELI
EPP.
CNPJ: 02.937.087/0001-53 PE Nº 0053.2021.CCPLE-I.PE.0049.
SAD.SEDUC - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021SEE/PE. Fornecimento do gênero alimentício vinagre de
álcool. VL: R$ 168.808,90. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2022.
Data Ass.: 03/11/2021.
5ºTA CT. Nº 157/2017. LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA. CNPJ: 06.997.469/0001- 23. PLNº 0264.2018.CCPLEXII.PE.0172.SAD. Objeto: a) Negociação do valor unitário de
R$ 1.281,00 para R$ 1.265,00, devido a partir de 01/11/2021. b)
Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 meses, de
01/11/2021 a 31/10/2022. Data Ass.: 29/10/2021.
5ªTA CT. Nº 034/2018. SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
– EIRELI. CNPJ: 09.445.502/0001-09. Supressão de
aproximadamente 24,97%. Data Ass.: 29/10/2021.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE IMPRENSA
Extratos – Termos Aditivos
2º Termo Aditivo ao Ct. nº 08/2019.Contratante: Sec.
de Imprensa. Contratada: CS Brasil Frotas Ltda.Objeto:
Prorrogar a vigência do Ct. mater nº08/2019, para o período
de 30/09/2021 a 29/09/2022.Valor Mensal:R$1.265,00.4º
Termo Aditivo ao Ct. nº07/2017.Contratante Sec. de Imprensa.
Contratada: Parvi Locadora Ltda.Objeto: Prorrogar a vigência do
Ct. mater nº 07/2017, para o período de 26/10/2021 a 25/10/2022.
Valor Mensal:. R$ 2.345,00.4º Termo Aditivo ao Ct. nº 08/2017.
Contratante: Sec. de Imprensa. Contratada: Sindicato das
Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de
Pernambuco (Urbana/PE). Objeto: Prorrogar a vigência do
Ct.mater nº 08/2017, para o período de 01/11/2021 a 31/10/2022.
Valor Mensal Estimado R$2.700,00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis (Videowall), O
ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68, denominada simplesmente CEDENTE, e
a AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC
- CNPJ nº 11.915.612/0001-20, como CESSIONÁRIA. Objeto: A
cessão de uso, para a Cessionária, dos bens móveis da Cedente,
adquiridos por meio do Contrato Nº 037/2019, celebrado com a
empresa Display 4 Videowall EIRELI, oriundo da Comparação
de Preços – CP nº 03/2019 – CEL2/COMPESA (Processo
Administrativo nº 8034/2019/CEL02/COMPESA/PSA IPOJUCA)
com recursos financeiros oriundos do Contrato de Empréstimo nº
2901/OC-BR, cujo mutuário é o Estado Pernambuco, conforme
cláusula 2ª, II, 1(i) do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira PSA Ipojuca nº 001/2013. Vigência: 12 (doze) meses
contados da assinatura. Recife, 03 de novembro de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 044/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Companhia Editora
de Pernambuco - CEPE, CNPJ nº 10.921.252/0001-07. Objeto:
Prestação de serviços de propaganda e publicidade – publicação
de Portarias, Editais, Avisos de Licitação, Extratos, Distrato e
Convênio em Diário Oficial. Valor do contrato R$ 101.906,25
(cento e um mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos),
vigência: 12 (doze) meses. Recife, 04 de novembro de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO – ME/EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 018/2021 OBJETO: Elaboração do projeto executivo
de engenharia para restauração e implantação de rodovias no
Lote 9, Sertão: PE-483 (Umãs, Salgueiro/PE), VPE Lagoa dos
Milagres (Verdejante/PE) e PE-475 com Acessos a Barro Branco
e Mameluca (Cedro/PE), no Estado de Pernambuco. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento
provisório. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1- JBR
ENGENHARIA LTDA – R$ 920.019,39; 2- Consórcio formado
pelas empresas PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
e CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI
– R$ 958.401,69; 3- ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS
TÉCNICOS LTDA – R$ 959.171,49; 4- ENTEL ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA – R$ 982.108,56; 5- MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA – R$ 1.085.301,35; 5- MKS ENGENHARIA
LTDA – R$ 1.201.798,45. DESCLASSIFICADO: não houve. Fica
notificada a MKS ENGENHARIA LTDA da retificação da proposta
realizada durante análise técnica. Em cumprimento ao Art. 43 da
Lei Complementar 123/2006 fica facultada ao CONSÓRCIO PDCACONTÉCNICA a apresentar nova proposta de preços inferior ao
menor preço no prazo de 02 (dois) dias úteis. Ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Após referido procedimento será firmada a classificação definitiva
e abertura de prazo recursal. Recife, 04.11.2021. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 018/2020/SERES/SJDH.
Contratada: J & V FUNERÁRIA LTDA-ME. Objeto: Reajuste
do valor do preço no percentual de aproximadamente 23,7%;
Inclusão de Nota de Empenho nº 2021NE000132. Recife, 29 de
março de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
CONTRATO
SECMULHER
nº.011/2021
–
CONTRATADO:EVANDO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE
EIRELI .- CNPJ:09.061.057/0001-75.Objeto: Fornecimento de
Alimentos Perecíveis, para as Casas Abrigo.- Lote 01 .Valor
total:R$ 50.700,00 . Vigência: 04/11/2021 até 03/11/2022.Recife,
03/11/2021 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher
CONTRATO SECMULHER nº. 012/2021 – CONTRATADO:
INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA
LTDA.- CNPJ: 42.881.170/0001-72.Objeto: Fornecimento de
Alimentos Perecíveis, para as Casas Abrigo. - Lote 02 .Valor
total: R$ 55.999,44. Vigência: 05/11/2021 até 04/11/2022. Recife,
03/11/2021 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 016/2021 –CONTRATADO:
COROATA ALIMENTOS COMÉRCIO VAREJISTA EIRELICNPJ:35.564.405/0001-37.Objeto: Fornecimento de Alimentos
Perecíveis-Hortifruti, de forma parcelada, para as Casas Abrigo
da Secretaria da Mulher.Lotes01 e 02.Valor total: R$ 49.249,50.
Vigência: 05/11/2021 até 04/11/2022.Recife,03/11/2021–Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE FOMENTO Nº.02/2021–SEGUNDA PARTÍCIPEASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATAAMUNAM,CNPJ:12.813.226/000190.Objeto:Realização
de
Oficinas de Formação e Cursos de Qualificação Profissional
para um público de 90(noventa)pessoas(homens,mulheres
e jovens),decorrente da Emenda Parlamentar nº.276/2020.
Vigência:03/11/2021
até
03/05/2022.Valor
dos
recursos:R$61.800,00(Sessenta e um mil e oitocentos reais).
Recife,25/10/2021 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO: CONTRATO nº 009/2021-Contratante: SEPLAG/
PE; Contratada: Empresa JLAS CONSTRUÇÕES LTDA-EPPCNPJ nº 18.419.340/0001-17.OBJETO:Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de serviços de
reforma de engenharia em ambientes do edifício sede da SEPLAG/
PE. Processo nº 0014.2021.CPL- Pregão Eletrônico nº 007/2021/
SEPLAG,bem como todos os documentos constantes do Processo
SEI nº 3000008448.000654-2021-53,independentemente de
transcrição.Valor:R$ 34.442,00.Vigência: 120 dias, a partir
da assinatura do documento contratual. Nota de Empenho:
2021NE000255 de 27/09/2021-Assinatura: 01/10/2021.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO nº 010/2021-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa I.T INFORMATION TECHNOLOGY Comércio e Serviços
de Informática LTDA-CNPJ nº 12.231.378/0001-85-OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de administração de benefício de auxílio-alimentação,
por meio de cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética,
visando pagamento de gêneros alimentícios e produtos de
higiene e limpeza para trabalhadores rurais do segmento
cana-de-açúcar e pescadores artesanais beneficiários do
Programa Chapéu de Palha Eventual e Emergencial-2021
do Governo do Estado de Pernambuco. Processo Licitatório nº
0012/2021.CPL-PE nº 006/2021.SEPLAG.Valor estimado de
R$ 3.609.899,74, dividido em quatro parcelas de R$ 902.474,93.
Vigência: 04 meses, a partir da data de sua assinatura. Nota de
Empenho 2021NE000271 (14/10/21) Assinatura: 27/10/2021.SEI
3000008450.000058/2021-24.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILDADE
RATIFICO a Inexigibilidade de chamamento público, conforme
Parecer da PGE nº 0481/2021 AP/CR, com fundamento no decreto
estadual nº 44.474/2017, Proc. SEI Nº 1300008197.000270/202175, em razão da regularidade do processo. Objeto: Contratação da
Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos Sobre Drogas
– ABRAMD, para realização do 8º Congresso Internacional do
ABRAMD: Por uma Política de Drogas Democrática, Diversa e
Inclusiva. Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, bem
como Art. 16 do Decreto Estadual nº 44.474/2017 e alterações,
no valor total de R$ 429.930,14. Contratado: Associação Brasileira
Multidisciplinar de Estudos Sobre Drogas – ABRAMD. CNPJ
n° 08.304.612/0001-80. Recife, 04 de Novembro de 2021.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção À Violência e às Drogas
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0071/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0056/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SUBSTRATOS)
DE IDENTIFICAÇÃO MICROBIANA, POR LOTE ÚNICO, COM
CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE
COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, visando atender às necessidade do
LACEN PE..| V. total est. R$ 376.033,3372 | Recebimento das
Propostas Até: 22/11/2021, às 09h00min | Abertura das Propostas:
22/11/2021, às 09h05min | Início da disputa: 22/11/2021, às 09h10
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 04/11/2021. Vilma
Albino Macario. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
1844/2020.
PREGÃO
0370/2020,
OBJETO:
FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL OU ORAL PARA
ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS | Emp. CENTRO
ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL CENEP LTDA, ITEM 30 - COTA PRINCIPAL - 7, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,46, perfazendo o valor global de R$
77.500,80; | Emp. NUTRI HOSPITALAR LTDA ME, ITEM 15 COTA PRINCIPAL - 4, no valor unitário para o respectivo item R$
0,1480, perfazendo o valor global de R$ 364.914,72; ITEM 16 COTA RESERVADA - 4, no valor unitário para o respectivo item
R$ 0,1480, perfazendo o valor global de R$ 40.546,08 e ITEM 17
- EXCLUSIVA - 9, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,69,
perfazendo o valor global de R$ 21.735,00 | Emp. NUTRIQUALY
NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI, ITEM 18 - COTA EXCLUSIVA 10, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,2430, perfazendo
o valor global de R$ 6.065,28; ITEM 21 - COTA EXCLUSIVA - 11,
no valor unitário para o respectivo item R$ 0,35, perfazendo o valor
global de R$ 58.968,00; ITEM 23 - COTA EXCLUSIVA - 13, no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,08, perfazendo o valor
global de R$ 5.616,00; ITEM 24 - COTA EXCLUSIVA - 14, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,08, perfazendo o valor global
de R$ 7.113,60 e ITEM 31 - COTA RESERVADA - 7, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,47, perfazendo o valor global
de R$ 8.798,40 | Recife, 04/11/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
Recife, 5 de novembro de 2021
R$ 4.512,5000 perfazendo o valor global de R$ 36.100,0000 |
Emp: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS
HOSPITALARES LTDA,LOTE 17 COTA PRINCIPAL 11A, no valor
unitário para o respectivo item R$ 12.000,00000, perfazendo o
valor global de R$ 72.000,0000 | Recife, 04/11/2021. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC.1259/2020 - PREGÃO.0238/2020 - OBJ. REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS,
ELETRODOMÉSTICOS
E
ELETRÔNICOS,
VISANDO
ATENDER AS SEDES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO (BOA VISTA E BONGI), BEM COMO
DEMANDAS PONTUAIS DAS UNIDADES HOSPITALARES DA
REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
| Emp: Indústria E Comércio Colchões Orthovida Ltda – EPP,
Item 7 COTA EXCLUSIVA-7, no valor unitário para o respectivo
item R$ 836,16, perfazendo o valor global de R$ 45.988,2500 |
Recife, 04/11/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de
Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº024/2018.
CONTRATADO:Consórcio
Inforconvex-01
(InforpartnerInformática & Negócios Ltda EPP.CNPJ/MF:04.032.156/000105; e Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática
Ltda.CNPJ/MF:73.147.084/0001-64.Objeto:acréscimo
de aproximadamente 3,41%,decorrente do aumento de
90máquinas.Valor:R$24.317,07.Vigência:7meses.Data
da
assinatura:22/12/2020. SEI:2300000009.000945/2020-71
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº024/2018.
CONTRATADO:Consórcio Inforconvex-01(Inforpartner-Informática
& Negócios Ltda EPP.CNPJ/MF:04.032.156/0001-05; e Sistemas
Convex Locações de Produtos de Informática Ltda. CNPJ/
MF:73.147.084/0001-64.Objeto:acréscimo de aproximadamente
0,529%,decorrente do aumento de 14máquinas.Valor:R$2.357,80.
Vigência:4meses.Data
da
assinatura:23/12/2020.
SEI:2300000019.002331/2020-13
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº024/2018.
CONTRATADO:Consórcio
Inforconvex-01
(InforpartnerInformática & Negócios Ltda EPP.CNPJ/MF:04.032.156/000105; e Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática
Ltda.CNPJ/MF:73.147.084/0001-64.Objeto:prorrogação
do
prazo de vigência por mais 12meses.Valor:R$1.248.043,68.
Vigência:03/03/2021 a 02/03/2022.Data da assinatura:01/03/2021.
SEI:2300000009.000235/2021-22
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº005/2011.CONTRATADA:Fundação
Manoel
da
Silva
Almeida(Hospital Maria Lucinda).CNPJ/MF:09.767.633/000366.Objeto:reequilíbrio econômico-financeiro com acréscimo de
13,22%.Acréscimo mensal:R$238.082,75(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:03/11/2021 até 17/11/2021.Data da
assinatura:03/11/2021.SEI:2300000295.000009/2021-63
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº003/2021.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIA:Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha.CNPJ/MF:40.817.926/0001-99.
Objeto:um refrigerador CSV 420, marca Elber,para vacina.Data da
assinatura:03/11/2021.SEI:2300011121.000006/2020-57
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 001/2020 – INEX.Nº 001/2020 – OBJ: Cred. de prest.
de saúde especializados para oferta de serviços de internação
hospitalar e execução de assistência integral e interdisciplinar à
saúde em leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto tipo II,
que funcione em regime completo nas 24 (vinte e quatro) horas
do dia e nos 7 (sete) dias da semana, finais de semana e feriados,
sem interrupção da continuidade entre os turnos, qualificados
para o atendimento destinado a pacientes críticos de acordo com
as rotinas hospitalares internas, protocolos clínicos e de acesso,
advindos da Rede de Atenção às urgências e demais componentes
da Rede Pública Estadual de Atenção à Saúde, objetivando
atender aos usuários de todas as Regiões de Saúde do Estado de
Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
– SUS. EMPRESA INABILITADA: Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia do Recife, (CNPJ sob nº. 10.869.782/0004-04). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 04/11/2021.
Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente CPLCI.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0015.2021.CPL/SETEQ.
PE.0007.2021.SETEQ
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para capacitar 720
(setecentas e vinte) mulheres, beneficiárias do Programa Mãe
Coruja Pernambucana, por meio de Cursos de “Noções de
saboaria artesanal” e “Noções de preparos de produtos de
limpeza artesanal”, distribuídos em 30 municípios do Estado de
Pernambuco, contendo atividades recreativas para atendimento
aos filhos das mães beneficiadas do Programa, observando as
condições e especificações constantes neste Termo de Referência
(Anexo I do Edital).
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO, e HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa
COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E SERVIÇOS - COOATES. CNPJ 03.997.641/000150,. no valor global de R$ 599.499,72 (quinhentos e cinquenta
e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e
dois centavos). Recife, 05/11/2021. Fábio Barros/Secretário
Executivo de Trabalho e Qualificação.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC.1292/2018 - PREGÃO.0556/2018 - OBJ. REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES DO TIPO EMH, PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp:
HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,
LOTE: 12 LOTE EXCLUSIVO 8, no valor unitário para o respectivo
item R$ 5.498,75,perfazendo o valor global de R$ 43.990,00 |
Emp: KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, LOTE
24 LOTE EXCLUSIVO 16 no valor unitário para o respectivo item
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011/2021-CPL/FME - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
Nat.: Serviços de Engenharia. - OBJETO: de empresa do ramo
pertinente destinada a execução de serviços na reforma e
ampliação da Escola Municipal Cícero Moura do Município de