DOEPE 23/10/2021 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 202
(quarenta) municípios do Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA:
11 (onze) meses, a contar da data da assinatura. VALOR
TOTAL: R$214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos
reais). Origem: PROCESSO N° 0018.2021.CPL, DISPENSA
n° 0011/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2021. Recife,
15/10/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário
do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ. ADRIANA
CARMEM QUEIROZ COSTA MELO – Sec. Executiva de Micro e
Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo – SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA REFORMA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA.
Empresa Habilitada: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
– ME.
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 05 de novembro de 2021, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 22 de outubro de
2021. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS NA
PRAÇA MIGUEL JASSELY, NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE.
Empresas Habilitadas: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA – ME e a ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI.
Empresa Inabilitada: CONSTRUTORA CELTA S.S EIRELI EPP. Não atendeu ao item 7.4.2 do Edital.
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 04 de novembro de 2021, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 22 de outubro de
2021. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUR.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 017/PMISME/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de hotelaria, incluindo alimentação, com fornecimento de almoço,
coffee-break, serviço de sala (mediante consumo), e auditório, para
realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
– COMUDE-2021. Contratado: PAULISTA PRAIA HOTEL S/A –
SUMMERVILLE BEACH RESORT CNPJ: 00.338.915/0002-92,
no período de 26 e 27 de outubro de 2021. Valor Global: R$
32.005,00 Ipojuca/PE, 22/10/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento
de fogoS de artifícios, cujos objetos foram ADJUDICADOS
a A O LACERDA COMÉRCIO DE FOGOS EIRELI ME, CNPJ
16.732.124/0002-82 nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 08 09 e
10 pelo valor total de R$ 196.100,00 Total Licitado R$ 196.100,00.
Ipojuca, 18/10/2021. JORGE HENRIQUE SOARES – Secretário
Especial de Cultura.(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 010/FMS/2021 – PROCESSO Nº: 009/2020
CPL. Aquisição de pneus para atender as necessidades dos
veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município do
Ipojuca. CONTRATADO: BENÍCIO PNEUS EIRELI CNPJ
39.535.062/0001-33 VALOR: R$ 8.296,50 Ipojuca, 06/08/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –Gestora do
Fundo Municipal de Saúde.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/PMI-SMAD/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/PMI-SMAD/2021. SRP –Registro
de preços para futura e eventual para contratação de empresa
para eventual fornecimento de materiais gráficos e serigráficos,
confecção, emissão, serviços de impressão offset, impressão
serigráfica, impressão de dados variáveis, para atender às
demandas das diversas Secretarias/Órgãos, Unidades e Fundos
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. VALOR DO: LOTE I – R$
8.049.352,23 e o LOTE II - R$ 1.564.564,91. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/10/2021 às 08h00min até
o dia 11/11/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
11/11/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 11/11/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 22/10/2021. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO - Secretário Municipal de Administração. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.CONCORRÊNCIA
NACIONAL Nº 005/2021. O Secretário Municipal, no uso de
suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 20/10/2021 o
PA n.º 144/2021. Concorrência Nacional n.º 005/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos à ampliação e adequação física das
Escolas Municipais José Fernandes Coelho e Governador Miguel
Arraes de Alencar, conforme solicitação expressa da Secretaria
de M. de Educação, Cultura e Esportes. Empresa vencedora:
Construtora Engeval Eireli, CNPJ nº 23.181.164/0001-68, valor
global de R$369.128,12, por apresentar menor valor global e
cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 21/10/2021. Plínio
José de Amorim Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura
e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 000017/2021.SME/SLM. Tomada de Preços
Nº 00007/2021. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
MIGUEL LABANCA, NO DISTRITO DE POÇO DANTAS, NO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Valor orçado: R$
767.713,85. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/11/2021 às
10:00h. Rua João Severiano, s/n, Centro, São Lourenço da Mata
- PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura; no horário das 08:00 às
13:30 dos dias úteis pelo site: https://slm.pe.gov.br/ ou através do
e-mail: [email protected]. São Lourenço da Mata, 21/10/2021.
Jaciara Xavier dos Santos. Presidente da CPLOSE. (*)(**)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESCADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/PMI-SEC/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/PMI-SEC/2021.HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/PMI-SEC/2021 RP - Contratação
O Município de Escada/PE, através da Comissão Especial
de Supervisão e Acompanhamento, designada pela Portaria
Nº 1.138/2021/PME, de 27 de setembro de 2021, torna público
a todos a realização de Processo Seletivo Público de Provas,
destinado ao provimento de cargos Públicos, regidos pelo Regime
Estatutário, constando 13 (treze) vagas para Agente Comunitário
de Saúde - ACS e 30 (trinta) vagas para Agente de Combate
às Endemias-ACE. Vencimentos mensais de R$ 1.550,00. (um
mil quinhentos e cinquenta reais) Período de inscrição: 25 de
outubro a 26 de novembro de 2021, exclusivamente pelo site
www.selecaopublica2021.com.br/escada. Valor da Inscrição: R$
60,00 (sessenta reais). Obs. Não haverá inscrição presencial. As
demais normas do processo seletivo público constam do edital
001/2021 publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura, Câmara
de Vereadores e no site www.selecaopublica2021.com.br/escada.
Em, 20 de outubro de 2021. Fádia Maria Coligny Lins Silva –
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021 - Serviço. Secretaria de
Finanças. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou
privada, para prestação de serviços bancários, para o pagamento
dos servidores do executivo municipal ativos, estatutários, eletivos,
celetistas, contratados e comissionados. Data da Abertura: 10 de
novembro de 2021, às 09:00 horas. Valor mínimo estimado: R$
4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Informações: Segunda
a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
Telefone: 87 3831 1156. E-mail: [email protected]
e [email protected]. Jakson Ferreira de
Lima - Pregoeiro. Edital disponível em www.portalserratalhada.
com.br
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ/MF Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
COMPANHIA ABERTA – RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE,
REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020
DATA, HORA E LOCAL: Aos 06 (seis) dias do mês de novembro
do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 09h30min, por escrito e
sem sessão. PRESENÇA: Presente todos os Conselheiros
da Companhia, os Srs. Armando Martínez Martínez, Leonardo
Pimenta Gadelha, Rogério Aschermann Martins e a Sra.
Solange Maria Pinto Ribeiro. CONVOCAÇÃO: Convocação
endereçada aos senhores Conselheiros da Companhia por meio
de correio eletrônico nos termos do Estatuto Social. MESA:
Armando Martínez Martínez - Presidente e Denise Gutierrez
Faria - Secretária. ORDEM DO DIA: Informação e deliberação
acerca do seguinte assunto: (1) Eleição de Membro Titular
do Conselho de Administração. DELIBERAÇÕES: Dando-se
início aos trabalhos, sendo abordado o item (1) da Ordem do
Dia, os senhores Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a
eleição do Sr. Fulvio da Silva Marcondes Machado, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de Identidade RG nº
24.154.003-3 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 262.953.46855, com endereço comercial na Praia do Flamengo, 78, 1º andar,
Flamengo, Rio de Janeiro/RJ para o cargo de Membro Titular do
Conselho de Administração, com mandato coincidente com os
demais conselheiros de administração, ou seja, encerrando-se
até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar acerca das contas
do exercício social de 2021, quando sua nomeação deverá ser
ratificada pelos acionistas. ENCERRAMENTO E ASSINATURA
DA ATA: Fica registrado que os materiais pertinentes aos itens da
Ordem do Dia encontram-se arquivados na sede da Companhia.
Foi, então, declarada como encerrada a reunião e lavrada
a presente ata no livro próprio, a qual foi lida e assinada pelos
senhores Conselheiros presentes. Recife, 06 de novembro de
2020. Confere com original lavrado em livro próprio nº 09, folha
87. Denise Gutierrez Faria - Secretária. Junta Comercial do
Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 21/10/2021 sob nº
20208171495. Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
Ilayne Larissa Leandro Marques - Secretária Geral.
Recife, 23 de outubro de 2021
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
187.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia
11 de novembro de 2021, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 187.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1.
Eleger Membro Efetivo do Conselho Fiscal; e 2. Eleger Membro do
Conselho de Administração.
Recife, 22 de outubro de 2021.
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta
Presidente do Conselho de Administração
FISCO SAÚDE
FISCO SAÚDE - PE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS
ELEIÇÕES 2021 PARA O TRIÊNIO 2022-2024
A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho de Administração
na forma do art. 35 do Estatuto do Fisco Saúde, e em
cumprimento ao disposto no Art. 17, I, “c” e do §2º, Incisos I e II do
Art. 18 do mesmo Diploma, convoca os associados a participarem
da Assembleia Geral Eleitoral que ocorrerá em 18 de novembro
de 2021, na Sede da entidade, e elegerá os membros titulares e
suplentes do Conselho Fiscal para o triênio 2022-2024, sendo
admitido o voto por correspondência ou presencial, na forma
prevista no Regimento Eleitoral divulgado eletronicamente entre
os associados via “whatsapp”, “e-mail”, aplicativo e “site” do Fisco
Saúde, além de ter sido publicado no Diário Oficial do Estado
em 1º de outubro de 2021. A Assembleia destinar-se-á também à
homologação da eleição por aclamação da Chapa Única inscrita e
não impugnada para os cargos do Conselho de Administração e
da Diretoria Executiva, na forma da Resolução nº 001 desta
Comissão. Recife, 20 de outubro de 2021. COMISSÃO
ELEITORAL: Marcelo de Corrêa Mendes – Presidente, Josefa
Ribeiro Leite - Membro e Marcelo Pinto de Abreu – Membro.
SINDJUDPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDJUD-PE – SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de
São Borja, 288. Soledade, 50.070-310, através da Diretoria,
neste ato representada pelo Coordenador Geral Alcides Campelo
de Albuquerque Junior, pelo presente EDITAL, convoca os
servidores filiados e em dia com as suas obrigações sindicais,
para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 27 de OUTUBRO
de 2021 (quarta-feira), às 14h30min, em primeira convocação, e
às 15h00min, em segunda convocação, através da plataforma de
videoconferência GOOGLE MEET (com link de acesso mediante
realização de cadastro disponível no site do sindicato), quando
constará em pauta os seguintes assuntos: 1- Balanço político e
financeiro da Gestão Lutar e Vencer; 2- Resultado da auditoria
de contas da gestão “Com respeito e transparência”; 3-outros
encaminhamentos pertinentes as finanças e ao resultado da
auditoria. Tudo nos termos do artigo 17, § 5º e 6º, do Estatuto do
Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco,
o qual prevê a realização excepcional de Assembleia Geral por
meios eletrônicos, considerando o estado de calamidade pública
em Pernambuco, sob o Decreto Nº 48833 de 20/03/2020, o qual foi
prorrogado pelo Decreto Nº 49959 de 16/12/2020 e posteriormente
pelo Decreto Nº 50.900, de 25 de junho de 2021, e atualmente
pelo Decreto Nº 51.488 de 29/09/2021, com vigência até 31 de
dezembro de 2021.
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Coordenador Geral