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DOEPE - Recife, 2 de outubro de 2021 - Página 25

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DOEPE 02/10/2021 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2021
PE e G & E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PESSOAS
LTDA-ME. IN nº 070/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional, visando à realização de exames de aptidão física e
mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 177.498,00 (doze
meses); TC nº 0150/2021. PARTES: DETRAN/PE e VENCERH
CONSULTORIA E PSICOLOGIA LTDA. IN nº 029/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA
nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021.
VALOR: R$ 473.328,00 (doze meses); TC nº 0145/2021. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA ARAUJO E MACIEL
LTDA. IN nº 041/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional, visando à realização de exames de aptidão física e
mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 354.996,00 (doze
meses); TC nº 0063/2021. PARTES: DETRAN/PE e UNICLINICA
- UNIÃO DE CLÍNICAS DE PETROLINA S/C LIMITADA. IN nº
081/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 360.585,00 (doze meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
6º T.A ao CT Nº 582/2016 – Contratada: ÁGIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI - EPP; CNPJ:
05.654.826/0001-98; Objeto: “Alteração do gestor e designação
do fiscal da Contratante.”. 1º T.A. ao CT nº 180/2020 - Contratada:
ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI; CNPJ: 05.665.521/0001-81; Objeto: “Prorrogação de
vigência pelo período de 09/12/21 a 08/12/22.” 1º T.A ao CT Nº
030/2021 – Contratada: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA EPP; CNPJ: 11.836.848/0001-71; Objeto:
“Alteração do fiscal da Contratante.” Olinda, 02/10/21. Antonio
Peres Neves Baptista. Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0075.2021.CPL.IN.0007.EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0007/2021, Processo Licitatório nº 0075.2021.
CPL.IN.0007.EMPETUR, referente à contratação direta da
empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE
VIAGENS - ABAV, CNPJ n° 27.287.283/0001-50, para participação
no evento “48ª ABAV EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO
E COLLAB” a ser realizado no período de 06 a 08 de outubro
de 2021, no valor global de R$ 103.200,00 (cento e três mil e
duzentos reais) e, autorizo a contratação.

FUNDAÇÃO HEMOPE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Dispensa de Licitação – Processo nº 0168.2021.CPLII.DL.0095.
HEMOPE, com fundamento no inciso IV, do art.24, Lei Federal
nº 8.666/93, para Contratação direta de empresas para
prestação de serviços especializados de impressão para serviços
gráficos, incluindo: locação de equipamentos (impressoras e
multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel); bem
como manutenção, com substituição de peças e suporte técnico
para atender às necessidades da Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).Valor estimado
R$ 185.528,00. Mais informações no Termo de Referência
disponibilizado no portal www.peintegrado.pe.gov.br. Cadastrar
proposta no sistema PE–Integrado até às 09h do dia 06/10/2021.
Envio da proposta e demais documentos, todos digitalizados, para
o e-mail da Comissão: [email protected] até dia 06/10/21
às 12h, horário de Brasília. Além dos documentos elencados
no Termo de Referência, serão solicitados aqueles legalmente
exigidos para habilitação jurídica e fiscal da proponente. Mais
informações fone: 81 3182-4930 e pelo e-mail da comissão,
acima descrito. Recife,01/10/2021. Carlos Alberto Jorge de Lima,
Pregoeiro CPL II.

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0029/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0025/2021 - PE-INTEGRADO nº 0029.2021.CPL.
PE.0025.GAB.GOV. Compras. Registro de Preços para aquisição
de material de higiene. Valor: R$ 83.568,36. Sessão de Abertura:
18/10/2021 às 09h00 (horário de Brasília); Processo Licitatório nº
0030/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0026/2021 - PEINTEGRADO nº 0030.2021.CPL.PE.0026.GAB.GOV. Compras.
Registro de Preços para aquisição de frios. Valor: R$ 105.191,04.
Sessão de Abertura: 18/10/2021 às 14h00 (horário de Brasília);
Processo Licitatório nº 0031/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0027/2021 - PE-INTEGRADO nº 0031.2021.
CPL.PE.0027.GAB.GOV. Compras. Registro de Preços para
aquisição de verduras. Valor: R$ 86.443,15. Sessão de Abertura:
19/10/2021 às 09h00 (horário de Brasília); Processo Licitatório nº
0032/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0028/2021 - PEINTEGRADO nº 0032.2021.CPL.PE.0028.GAB.GOV. Compras.
Registro de Preços para aquisição de carnes. Sessão de Abertura:
20/10/2021 às 09h00 (horário de Brasília); Processo Licitatório nº
0033/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0029/2021 - PEINTEGRADO nº 0033.2021.CPL.PE.0029.GAB.GOV. Compras.
Registro de Preços para aquisição de produtos de panificação.
Valor: R$ 48.290,34. Sessão de Abertura: 20/10/2021 às 14h00
(horário de Brasília); Processo Licitatório nº 0034/2021.CPL/
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0030/2021 - PE-INTEGRADO
nº 0034.2021.CPL.PE.0030.GAB.GOV. Compras. Registro de
Preços para aquisição de peixes. Valor: R$ 111.883,32. Sessão
de Abertura: 21/10/2021 às 09h00 (horário de Brasília); Processo
Licitatório nº 0035/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº
0031/2021 - PE-INTEGRADO nº 0035.2021.CPL.PE.0031.
GAB.GOV. Compras. Registro de Preços para aquisição de
carnes salgadas. Valor: R$ 45.514,69. Sessão de Abertura:
21/10/2021 às 14h00 (horário de Brasília); Processo Licitatório nº
0036/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0032/2021 - PEINTEGRADO nº 0036.2021.CPL.PE.0032.GAB.GOV. Compras.
Registro de Preços para aquisição de produtos mercearia.
Valor: R$ 229.848,11. Sessão de Abertura: 26/10/2021 às 09h00
(horário de Brasília); Processo Licitatório nº 0037/2021.CPL/

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0033/2021 - PE-INTEGRADO
nº 0037.2021.CPL.PE.0033.GAB.GOV. Compras. Registro de
Preços para aquisição de tintas. Valor: R$ 56.475,23. Sessão de
Abertura: 27/10/2021 às 09h00 (horário de Brasília). Informações
adicionais: Os Editais na íntegra poderão ser retirados nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81)
3181-2187. (*)(***)Recife, 01 de outubro de 2021. Sandro Willians
de Lira Carneiro - Pregoeiro.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº. 0042/2021,
Processo nº. 0684/2021, para contratação da empresa – PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ Nº 58.295.213/0001-78,
fornecimento de duas fontes de alimentação, para dois Aparelhos
de Ultrassom, de Marca PHILIPS, Modelo HD 11 ULTRASOUND
SYSTEM, pertencentes ao Hospital Barão de Lucena, perfazendo
um valor total de R$ 39.491,74 (trinta e nove mil quatrocentos e
noventa e um reais e setenta e quatro centavos), com fulcro no
Caput do art. 25 e Inciso I da Lei nº. 8.666/93 e alterações.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº. 0060/2021,
Processo nº. 0904/2021, para contratação da empresa –
CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
05.991.790/0001-38, Contratação de empresa especializada
para execução de SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE 01 VIDEOCOLONOSCOPIO Fabricante Fujifilm
Modelo EC -450HL do Hospital Barão de Lucena, perfazendo
um valor total de R$ 39.491,74 (trinta e nove mil quatrocentos e
noventa e um reais e setenta e quatro centavos), com fulcro no
Caput do art. 25 e Inciso I da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Recife,
01 de outubro de 2021. Ângela da S. V. dos santos. Diretora Geral.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0900.2021.CPL.HR.PE.0039.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Valor: R$ 2.370.389,7180. Entrega
de proposta: até 18.10.2021 às 8h. Abertura das propostas:
18.10.2021 às 8h30 min. Início da disputa: 18.10.2021 às 9h30
min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e anexos poderão ser
acessados processando o “download” no site www.peintegrado.
pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às
17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 01/10/2021 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ERRATAS
Na Publicação do dia 30/09/2021 deste jornal, referente ao
Aviso de Licitação – PL.Nº.825.2021.CPL.HUOC.PE.086.HUOC,
onde lê- se “valor estimado: “R$ 1.727.372,94 (um milhão,
setecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e dois reais
e noventa e quatro centavos).”, leia- se: “valor estimado: R$
40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais)”.
Na Publicação do dia 17.03.2021 deste jornal, relativo ao Extrato
do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do PL.Nº.845.2019 CPL.
HUOC.PE.Nº78.2019. Onde lê-se: “Período 01/04/2021 à
30/03/2022”, Leia-se: “Período: 01.04.2021 à 31.03.2022”.
Recife, 01 de outubro de 2021.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CONVENIOS/CESSÃO
DE
USO/COMODATO.
IPA/NUJ
Nº 6/2021. Cessionário: Município de DER/PE. CNPJ:
11.554.474/0001-00. Objeto: Cooperação Técnica/Cessão de três
veículos. Modelos:Saveiro e (2) Fiat Uno Mille. Ano: 2008, 2009
(2) . Placas: KLH5519, KLK9619 e KIV7612: Vigência: Cinco anos.
Assinatura/Inicio: 10/8/2021. -- IPA/NUJ Nº 10/2021. Cessionário:
Município de TERESINHA/PE. CNPJ: 11.286.366/0001-95.
Objeto: Cooperação técnica/Cessão de um Trator John Deere,
cor verde,4 X 4 AF 2012. Tomb. Embrapa PAC 0327, TR –
0074. Vigência: trinta dias. Assinatura/Início: 16/6/2021. -- IPA/
NUJ Nº 11/2021. Cessionário: Município de CEDRO/PE. CNPJ:
11.361.219/0001-32. Objeto: Cooperação técnica/Cessão de uma
Compactadora de Solo. Marca: Proton Primus Müller. Modelo:
Vap70, Serie 607080415. nº 597.021.01-32 Vigência: trinta dias.
Assinatura: 2/8/2021. -- 2º TA IPA/NUJ Nº 1/2021. Cessionário:
CONSÓRSIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE
PERNAMBUCANO CISAPE. CNPJ: 10.283.138/0001-07. Objeto:
Prorrogação da Cooperação técnica/Cessão de Uso nº 6/2019
(Perfuratriz): Vigência: dois anos. Assinatura/Início: 7/2/2021.
IPA/NUJ CD Nº 10/2021. Comodatária: CONSELHO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DE SERRA
TALHADA. CNPJ: 05.055.429/0001-08. Objeto: Cooperação
Técnica/cessão de um veículo Fiat/Uno Mille. Ano: 2007. Placa:
KJY5662. Vigência: cinco anos. Assinatura/Início: 26/8/2021.
IPA/NUJ CD Nº 2/2021. Comodatária: ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS AGROPECUARISTAS
DE
BOM
JARDIM
AGROCAMP. CNPJ: 03.667.775/0001-03. Objeto: Cooperação
Técnica/cessão de um veículo Fiat Uno Mille. Ano: 2011. Placa:
PEH7259. Vigência: cinco anos. Assinatura/Início: 20/9/2021.
Retificar CNPJs/Prefeitura na publicação dia 7/8/2021:
11.361.904/0001-69 Timbaúba, 10.113.736/0001-20 Floresta,
40.893.778/0001-91 Lagoa do Carro, 11.286.366/0001-95
Terezinha, 01.626.099/0001-02 Manari e desconsiderar a
publicação em nome de Ribeirão/PE. KAIO MANIÇOBA –
Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0111.2021.CPL-I.PE.0061.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento de Materiais Médico
Hospitalares - FIO DE SUTURA, visando atender à demanda do
HSE, no valor total estimado de R$ 277.693,8776. Abertura das
propostas: 19/10/2021 às 09h30min. Início de disputa: 19/10/2021
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou
[email protected]. Recife, 01 de Outubro de 2021. Kilma Maria
Pontes Ferraz – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0017.2021.CPL.PE.0016.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo em favor da empresa em favor das empresas: GIAFFAR
MARINHO CRUZ-CNPJ Nº 27.305.675/0001-03, nos lotes
Lote 01 A, Lote 01 B, Lote 02 e Lote 03 no valor total ajustado
de R$153.371,49; CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE
CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME no Lote 04
B e Lote 05 no valor total de R$ 127.070,00; e ROMULO LUIZ
SANTANA DA SILVA CNPJ Nº 35.176.111/0001-38, no Lote 04
A no valor total de R$ 100.899,60,por terem proposto menor
preço para os referido itens e por terem cumprido com todas as
exigências do instrumento convocatório. Recife, 01 de outubro de
2021. Josias José Arruda–Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0374.2021.CPLII.DL.0348.Dasis: Obj. - contratação
emerg. p/prestação de serv. médicos hospitalares p/paciente
deste Sismepe: Firma: Ashope -Ass.de Serv.Hospitalares CNPJ
31.510.376/000170, valor R$ 17.750,00; Proc.0397.2021.CPLI.
DL.0369.Dasis: Obj. - contratação emerg. p/prestação de serv.
médicos hospitalares p/paciente deste Sismepe: Firma: Ashope
-Ass.de Serv.Hospitalares CNPJ 31.510.376/000170, valor R$
38.550,00; Recife, 01 de outubro 2021 - Emerson José Lima da
Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. ARP Nº 086/2021 celebrado com a empresa
GLOBAL COMERCIAL E IRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.892.706/0001-08, referente ao Proc.0156.2020.CPLI.PE.0048.
DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (PROTEÇÃO) PARA O CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 01/10/21 à
30/3/22. Recife 02/10/21, Emerson José Lima da Silva – CEL PM
– Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Ata de Registro de Preço
(2º Publicação)
ARP nº 017/2020. Proc.054.2020.CPL.PE. 024.PMPE. EPI, Mat.
de controle de distúrbio. Empresa: Filizzola 61.182.424/0001-09.
Vigência: 17/12/2020 a 16/12/2021. Valor total R$ 561.960,00.
ARP nº 020/2020. Proc.054.2020.CPL.PE. 024.PMPE. EPI, Mat.
de controle de distúrbio. Empresa: FT2R 20.183.531/0001-74.
Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2021. Valor total R$ 146.400,00. ARP
nº 021/2020. Proc.054.2020.CPL.PE. 024.PMPE. EPI, Mat. de
controle de distúrbio. Empresa: Com. São José 24.540.648/000119. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2021. Valor total R$ 20.278,30.
(3º Publicação)
ARP nº 032/2020. Proc.062. 2020.CPL.PE 028.PM Água mineral.
Empresa: Real mix 00.446.627/0001-70. Vigência: 18/12/2020 a
17/12/2021. Valor R$ 56.144,88.
Termo de Contrato
TC nº 010/2021. Adesão da ARP nº 20B/2020-PMMG, Pregão
Eletrônico nº 304/2020, Processo de Compras nº 55/000.389/2019.
Objeto: aparelho de medir dosagem alcoólica (etilômetro) e bocais
descartáveis. Empresa: elec indústria e comércio 07.791.107/000144. Vigência: 20/09/2021 a 19/09/2022. Valor total R$ 94.900,00.

Ano XCVIII • NÀ 188 - 25
RATIFICAÇÃO
PROC.241/2021–DISPENSA81/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ FORNECIMENTO
DE CATETER BALÃO INTRAÓRTICO, 10 unid., Empresa FR
EIRELI, CNPJ 09005588000140, Valor unit. R$4.300,00, Total
R$ 43.000,00 para até 6 meses. Recife, 01/10/21, Ricardo LimaGestor.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Entidade: DIOCESE DE CARUARU, CNPJ Nº 10.076.487/000140; Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 02 (dois)
anos. Dano ao Erário, no valor de R$ 1.390.750,51 (um milhão e
trezentos e noventa mil e setecentos e cinquenta reais e cinquenta
e um centavos), cumulado com multa de 5% do valor do valor não
executado do Contrato n. º 021/2021. Fundamento: Relatório da
CPAAP, Decisão nº 001/2021, nos termos previstos nos art. 70
da Constituição Federal, art. 29 da Constituição Estadual, art. 66,
70,77, 86, 87, 88 e 109, da Lei Federal nº 8.666/93, do Decreto
Estadual nº 42.191, e, ainda, às Clausulas Contratuais 11ª e 12ª do
Contrato n. º 021/2014, considerando o Processo Administrativo nº
001/2021 - CAAP, referente ao Processo Licitatório nº. 003/2014,
Dispensa de Licitação n. º 001/2014, decorrente do Edital da
Chamada Pública n.º. 002/2014. Contrato nº 021/2014, e Convênio
nº. 019/2013- SESAN – SICONV nº. 7946 74/2013. RECURSO:
Considera-se intimado desta Decisão para que, querendo,
apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados
desta publicação, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos do art.
3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer
impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez)
dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente
de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu
inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo
de Constituição de Crédito, no endereço na Rua Gervásio Pires,
399 – 1º Andar - Boa Vista, Recife – Pernambuco, das 8h às 13h.
Recife 30 de setembro de 2021.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0078.2021.CCPLE-VI.PE.0073.SAD
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra. Berta
Gomes Teixeira, presentes nas Informações à intenção de Recurso
Administrativo interposto pela licitante RM TERCEIRIZAÇÃO E
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, JULGO, com base
no art. 4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTES a
intenção de recurso apresentada pela referida empresa
e ADJUDICO o objeto do pregão em favor das licitantes AJ
SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 02.633.573/000188 e SERCOSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS, CNPJ:
08.717.223/0001-86, para os lotes 1, 4, 5, 2, 3 e 6 do certame,
respectivamente, por terem cumprido com todas as exigências do
edital e proposto os menores valores globais de R$ 3.667.228,76
(três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e duzentos e
vinte e oito reais e setenta e seis centavos) e R$ 2.665.788,20
(dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e setecentos e
oitenta e oito reais vinte centavos), para o período de 12 (doze)
meses. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Governança em
Licitações do Estado.

PROCAPE/UPE

SECRETARIA DA CASA CIVIL

AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.278/2021–PE(SRP)172/2021- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Estimado R$21.732,20.
Proposta até 18/10/21 às 10:30h. Disputa 18/10/21 às 10:35h.
PROC.285/2021–PE(SRP)177/2021- OBJ: FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Estimado R$579.195,5268. Proposta até
19/10/21 às 9:30h. Disputa 19/10/21 às 9:35h. PROC.292/2021–
PE(SRP)178/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE CD, DVD E
ENVELOPE TIPO CD. Estimado R$62.364,00. Proposta até
19/10/21 às 10:30h. Disputa 19/10/21 às 10:35h. PROC.293/2021–
PE(SRP)179/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE CLORO E ÁGUA
SANITÁRIA. Estimado R$40.339,50. Proposta até 19/10/21
às 11:00h. Disputa 19/10/21 às 11:05h. PROC.294/2021–
PE(SRP)180/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$4.707.044,874. Proposta até 18/10/21 às 8:00h.
Disputa 18/10/21 às 8:05h. PROC.295/2021–PE(SRP)181/2021OBJ: FORNECIMENTO DE RADIOFÁRMACOS. Estimado
R$207.000,00. Proposta até 18/10/21 às 9:30h. Disputa
18/10/21
às
9:35h.
PROC.296/2021–PE(SRP)182/2021OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$626.404,0008. Proposta até 19/10/21 às 13:00h. Disputa
19/10/21
às
13:05h.
PROC.299/2021–PE(SRP)183/2021OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES (SISTEMA DE VÍDEO BRONCOSCÓPIO,
CAMA HOSPITALAR E BALÃO INTRA-ÓRTICO). Estimado
R$1.745.031,3334. Proposta até 20/10/21 às 8:00h. Disputa
20/10/21 às 8:05h. PROC.302/2021–PE(SRP)185/2021- OBJ:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
(APARELHOS DE ANESTESIA). Estimado R$533.329,1665.
Proposta até 18/10/21 às 13:00h. Disputa 18/10/21 às 13:05h.
PROC.303/2021–PE(SRP)186/2021- OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (MARCAPASSOS
CARDÍACOS
EXTERNOS).
Estimado
R$266.144,3505.
Proposta até 18/10/21 às 14:00h. Disputa 18/10/21 às 14:05h.
PROC.304/2021–PE(SRP)187/2021- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Estimado R$5.561.515,614. Proposta até
19/10/21 às 8:00h. Disputa 19/10/21 às 8:05h. PROC.305/2021–
PE(SRP)188/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Estimado R$101.214,60. Proposta até 19/10/21
às 14:00h. Disputa 19/10/21 às 14:05h. Editais www.peintegrado.
pe.gov.br, Inf (81)31817120, [email protected]. Recife,
01/10/21. Marcos Viana– Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 05/2021. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 03/2021 – PE INTEGRADO nº. 0005.2021.CPL.PE.0003.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão eletrônico
nº. 03/2021. Objeto Desc. Aquisição de material consumo e
expediente para atender as necessidades do Arquivo Público
Estadual Jordão Emerenciano e Secretaria da Casa Civil, da
seguinte maneira: B.A REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA
lote 18 no valor de R$ 3.230,00, CEZAR AUGUSTO VITOR
RAMOS FILHO lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 14, 16 e 22 no valor
de R$ 60.767,90, MACHADO ARMARINHOS LTDA lotes 15, 17 e
19 no valor de R$ 15.259,50, MC RESTAURAÇÃO COMERCIO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – EPP lotes 6 e 21 no valor
de R$ 4.135,25, WORLD PAPER COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LIMITADA lote 20 no valor de R$ 2.300,00. Valor
total Adjudicado de R$ 85.692,65 (oitenta e cinco mil, seiscentos
e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), gerando
uma economicidade de 28,19%. Lotes 8, 11, 12 e 13 fracassados.
Recife, 01 de outubro de 2021. Ana Valéria Santos do Amaral Pregoeira.(***)

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Termo de Rescisão Unilateral/Termo Aditivo/
Cancelamento de Registros de Preços
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 015/2021-CAMIL:
Referente ao Processo nº 0063.2020.CPLII.PE.0005.CAMIL.
DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico nº 0005.CAMIL.DEF-CIVIL,
celebrado entre a Secretária Executiva de Defesa Civil da Casa
Militar e a empresa WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI –
ME, CNPJ: 22.265.371/0001-38. Objeto: fornecimento de 274
(duzentos e setenta e quatro) kits de limpeza. Decisão: Rescindir,
unilateral, o contrato nº 015/2021. Fundamento legal: Arts. 66, 77,
c/c os 78, I e 79, I, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula
Décima Quinta do Contrato nº 015/2021. Assinatura: 04/10/2021.
2º TA ao Contrato nº 021/2019 – CAMIL; Processo nº 0114.2019.
CCPLEV.PE.0078.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 0078.2019;
Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência; Vigência: 1º/10/2021 a 30/09/2022.
Valor empenhado: R$ 28.014,70; Empenho: NE000301, de
22/09/2021. Assinatura: 30/09/2021. Termo de Cancelamento
da Ata de Registro de Preços nº 012/2021: Referente ao Proc.

Polícia Militar 190

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