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DOEPE - Recife, 2 de setembro de 2021 - Página 7

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DOEPE 02/09/2021 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

11084936

LUANA LIDIA DA SILVA SANTOS

TECNICO EM QUIMICA

01/09/2021

11084944

ALEXANDRO ALMEIDA DA SILVA

TECNICO DE LABORATORIO

01/09/2021

11084995

LUIS JOHNNY DE LIRA

APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRISIONAL

01/09/2021

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 451 - Determinar o exercício da servidora GABRIELA RODRIGUES FARIAS, Analista em Saúde/Contadora, matrícula nº 416.028-2/
SES no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/08/2021.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
TORNAR SEM EFEITO

CONSULTORES LTDA. CNPJ: 00.507.946/0001-49. Prazo
acrescido: 05 (cinco) meses. Nova vigência: 01/11/2021 a
31/03/2022. Data da assinatura: Recife, 27/08/2021. Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 004/2021–Onde se lê: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2021; Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 004/2021. Recife, 01 de setembro de 2021. Luciana Oliveira
Pires – Presidente da CELOSE.

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 288/2021
CEL1 PROCESSO Nº 9652/2021 - AQUISIÇÃO DE
TRANSFORMADORES DE FORÇA A ÓLEO E A SECO.
Abertura: 16/09/2021 às 10:00h. Disputa: 16/09/2021 às 14:00h.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 318/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9725/2021 - AQUISIÇÃO DE CABOS DE
COBRE DIVERSOS PARA OBRAS DA COMPESA. Abertura:
15/09/2021 às 10:00h. Disputa: 15/09/2021 às 14:00h. Edital
disponível 03/09/2021. Paulo Roberto Pinheiro dos Santos Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 323/2021 CPL
PROCESSO Nº 9658/2021 – READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DA CMP - COORDENAÇÃO DE
MACROMEDIÇÃO E PLANEJAMENTO - CABANGA. Abertura:
30/09/2021 às 10:00h. Disputa: 30/09/2021 às 15:00h. Edital
disponível 03/09/2021. LICITAÇÃO.COMPESA 324/2021 CPL
– IMPLANTAÇÃO DO SAA MURICI NOVO EM CABROBÓPE. Abertura: 01/10/2021 às 10:00h. Disputa: 01/10/2021 às
15:00h. Edital disponível 03/09/2021. LICITAÇÃO.COMPESA
325/2021 CPL – CONSTRUÇÃO DE MURO E RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DO FLOCULADOR DA ETA SÃO JOSÉ DO
EGITO. Abertura: 02/10/2021 às 10:00h. Disputa: 02/10/2021 às
15:00h. Edital disponível 03/09/2021. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto
Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO

SEI Nº

MAT.

NOME DO SERVIDOR

MÊS

DECÊNIO

A PARTIR DE

0031407350.000030/2021-21

125.121-0

Maria do Socorro C. F. Corrêa de Oliveira

01

3º

02/08/2021

ERRATA: Na redação da portaria ADAGRO nº 034 de 21/06/2021, publicada no DOE do dia 23/06/2021, ONDE SE LÊ: Fernando Goes
de Miranda, Matrícula nº 128.807-5, parecer jurídico da ASTPGE nº 817 de 14/06/2021 e SEI nº 0031407352.000009/2021-13; LEIA-SE:
Fernando Goes de Miranda, Matrícula nº 136.053-1, parecer jurídico da ASTPGE nº 813 de 14/06/2021 e SEI nº 0031407336.000016/202113.
Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor-Presidente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 077/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. O
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar o prazo, por mais 45(quarenta
e cinco) dias, para a conclusão do julgamento do Processo
Administrativo nº 1142/2018, que visa a apuração sobre
irregularidades, na execução do objeto contratual, bem como,
descumprimento de cláusulas contratuais descritas no Contrato
nº 022/2011, devido ao fluxo de atividades dos membros. Art.
2º – A contagem será a partir do término do prazo anterior. Art. 3º
– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dêse ciência e cumpra-se.MAURÍCIO CANUTO MENDESDiretor
Presidente

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 038/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação Presencial n° 008/2021. Objeto:
contratação de empresa especializada para a execução das
obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização e
iluminação pública do acesso ao Polo Empresarial de Vitória de
Santo Antão/PE. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório
da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Graças, Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia 28/09/2021, às
9h. Informações adicionais: Através do Email: cpl@addiper.
pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 01 de setembro de 2021. Luiz Bezerra
de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Aditivo ao Contrato 27.2020. Prorrogação do prazo de
execução, por mais 12 (doze) meses, contando de 15 de
setembro de 2021 a 15 de setembro de 2022 e alteração do
Fiscal do Contrato AD nº 27/2020, ref. prestação de serviços
de manutenção predial, sob demanda, preventiva e corretiva.
CONTRATADA: ÁGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI EPP. CNPJ: 05.654.826/0001-98. Convênio Nº 47/2021.
Cooperação Téc. e financeira, apoio a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
COM CÂMARA FRIA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA
ASSOCIAÇÃO”, a ser realizado no período de setembro de
2021 até dezembro de 2021; CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
QUILOMBOLA DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE
LAGOINHA. CNPJ: 06.304.423/0001-81. Valor da Concedente:
R$ 184.990,00. Convenente: R$ 30.093,61. Total: R$
215.083,61. Vigência: 19.08.2021 a 31.03.2022. Convênio
Nº 48/2021. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao apoio ao
projeto “APICULTURA: EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO”,
a ser realizado no período de agosto de 2021 até dezembro de
2021. CONVENENTE ABAMEL. CNPJ: 19.958.667/0001-20.
Valor da Concedente: R$ 123.746,46. Convenente: R$ 14.000,00.
Total: R$ 137.746,46. Vigência: 30.08.2021 a 31.03.2022.

Convênio Nº 50/2021. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao
projeto «PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
AGROPECUÁRIO ATRAVÉS DO APORTE DE RECURSOS
PARA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
PARA POSSIBILITAR O AUMENTO NA DISPONIBILIDADE
DE PASTAGENS E FORRAGENS, VISANDO A REDUÇÃO
DE CUSTOS E AUMENTO DE REBANHO DE CAPRINOS E
OVINOS PARA OS ASSOCIADOS E DEMAIS CRIADORES DOS
MUNICÍPIOS DE PETROLÂNDIA, JATOBÁ E TACARATU”, a
ser realizado no período de agosto de 2021 até dezembro de
2021. CONVENENTE: ASCCOPETRO. CNPJ: 16.534.662/000181. Valor da Concedente: R$ 82.975,00. Convenente: R$
9.800,00. Total: R$ 92.775,00. Vigência: 31.08.2021 a 31.03.2022.
Convênio Nº 52/2021. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao
projeto “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA
PRODUTIVA DOS APICULTORES DO AGRESTE E SERTÃO
DE PERNAMBUCO”, a ser realizado no período de setembro
de 2021 a junho de 2022; CONVENENTE: CEDAPP. CNPJ:
03.801.762/0001-85. Valor da Concedente: R$ 232.391,64.
Convenente: R$ 58.500,00. Total: R$ 290.891,64. Vigência:
31.08.2021 a 30.09.2022.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. Objeto: Concessão
de reajuste contratual, referente à prestação de serviços
de motoristas, tendo em vista Convenção Coletiva de
Trabalho 2021/2021 da categoria, firmada entre SEAC/PE
e STEALMOAIC/PE, a qual foi registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE em 13/01/2021, sob nº de registro
PE000021/2021, em conformidade com os valores atualizados
constantes na Planilha de Custos referente ao reajuste solicitado,
devidos à Contratada a partir de 01/03/2021. Contratada:
EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - ME.
CNPJ: 09.282.163/0001-89. Valor total anual com reajuste: R$
400.072,68. Data da assinatura: Recife, 27/08/2021. Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajustamento de preços referentes aos
serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado. Contratada: JORDÃO E SÁ LTDA. CNPJ:
00.692.968/0001-26. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova
vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022. Valor anual reajustado: R$
41.500,81 (Lote 01) e R$ 4.371,75 (Lote 02). Data da assinatura:
Recife, 30/08/2021. Suzana Maria Gico Lima Montenegro Diretora-Presidente.
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, relativo à locação de 03 (três) veículos
administrativos, pelo período de 02/09/2021 a 30/11/2021, ou até
a disponibilização dos novos veículos decorrentes do Contrato
n° 010/2021, oriundo de consumo da Ata de Registro de Preços
Corporativa n° 015.2020.SAD. Contratada: PARVI LOCADORA
LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor total mensal: R$
9.000,00. Data da assinatura: Recife, 31/08/2021. Suzana Maria
Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, referente à elaboração do Modelo de
Gestão do SEPISF-PE. Contratada: TECHNE ENGENHEIROS

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 002 ao CT 003/2020-DCC, Olivier Michelly Lavanderia LTDA,
serviço de lavanderia, Prorrogação do Prazo por mais 01 (um)
mês, vigência de 31/08/2021 a 30/09/2021, 2021NE00564, Valor
R$ 4.802,59 - TA 011 ao CT 006/17-DCC, Raro Imóveis LTDA ME,
locação de imóvel, prorrogação do prazo por mais 01(um) mês,
vigência 01/09/21 a 30/09/21, 2021NE000563, valor mensal R$
5.511,24 - ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM
Comandante Geral.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

PORTARIA ADAGRO Nº049/2021 DE 31/08/2021.
O Diretor Presidente da ADAGRO proferiu o seguinte despacho em 31/08/2021:
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:

para o dia 14 de setembro de 2021 às 10:00h, na sala de reunião
do Consórcio Metropolitano de Transportes-CTM. Recife, 01 de
setembro de 2021. Kilma Gouveia dos Santos.Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2021 oriundo do Processo 105/2021 PE
072 Contratada: Carvalho Pontes Engenharia LTDA CNPJ
17.772.572/0001-91. Objeto: Prestação de serviços de
revestimentos externo da fachada da Maternidade do CISAM,
conforme dispõe a NBR 13.755. A Contratante pagará à
Contratada o valor global de R$ 198.490,00, a vigência será a
partir da assinatura da ordem de serviço.

O Despacho publicado no DOE de 20/08/2021 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 09/12/2021 do servidor
RICARDO MERGULHÃO COIMBRA, matrícula 109.818-7/SES por ter sido publicado em duplicidade.

Repartições Estaduais

Ano XCVIII • NÀ 168 - 7

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 010.2021; Dispensa de Licitação Processo
Administrativo
nº
0050500087.000082/2021-87;
Objeto:
Contratação de entidades sem fins lucrativos, que promovam a
qualificação de pessoal com deficiência física, para prestação de
serviço de teleatendimento aos usuários do STPP/RMR (LOTE
02); Contratada: Clube Esportivo Sobre Rodas - CESR; CNPJ:
11.518.156/0001-85; Valor global R$ 484.760,64, Vigência: 12
meses, de 12/08/2021 a 11/08/2022. Recife, 12 de agosto de 2021.
Contrato nº. 011.2021; Dispensa de Licitação Processo
Administrativo
nº
0050500087.000087/2021-18;
Objeto:
Contratação de entidades sem fins lucrativos, que promovam a
qualificação de pessoal com deficiência física, para prestação de
serviço de teleatendimento aos usuários do STPP/RMR (LOTE
03); Contratada: Associação Pernambucana de Cegos - APEC;
CNPJ: 08.960.767/0001-74; Valor global R$ 242.380,32, Vigência:
12 meses, de 12/08/2021 a 11/08/2022. Recife, 12 de agosto de
2021.
Contrato nº. 012.2021; Dispensa de Licitação Processo
Administrativo
nº
0050500087.000134/2021-15;
Objeto:
Contratação de entidades sem fins lucrativos, que promovam a
qualificação de pessoal com deficiência física, para prestação
de serviço de teleatendimento aos usuários do STPP/RMR;
Contratada: Instituto de Inclusão e Cidadania de Pernambuco
- IICPE - (LOTE 04); CNPJ: 38.494.523/0001-04; Valor global R$
242.380,32, Vigência: 12 meses, de 12/08/2021 a 11/08/2022.
Recife, 12 de agosto de 2021.Roberto Campos - Coordenador
Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 016.2019; Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato de manutenção de extintores de incêndio,
hidrantes e sinalização; Contratada: Jonas F. da S. Gadelha
– ME; CNPJ:23.334.029/0001-05; Nova vigência: 10/09/2021
a 09/09/2022. Recife, 16 de agosto de 2021. Roberto Campos Coordenador Jurídico

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
CLASSIFICAÇÃO E DESGINÇÃO DA 2º SESSÃO
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM
Processo Licitatório 001/2021- Concorrência Internacional
001/2021 Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP NA MODALIDADE
DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO,
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL
DE ÁREAS E SERVIÇOS DOS TERMINAIS E DAS ESTAÇÕES DE
BRTs, VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
- STPP/RMR, PRECEDIDA DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO,
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA MONITORAMENTO.
A presidente da Comissão Especial de Licitação da SEDUH/
CTM comunica aos interessados, a ordem de classificação da
licitação, nos termos dispostos do item 18.3.5. 1º: CONSÓRCIO
NOVA MOBI PERNAMBUCO (formado pelas empresas Socicam
Administração, Projetos e Representações Ltda. empresa
lider e Socicam infraestrutura e participações LTDA), CNPJ/MF
Nº 43.217.280/0001-05, fixo prazo de 05(cinco) dias úteis para
apresentação de recursos, nos termos dos itens 20.1 e 20.2 do
Edital. Em não havendo recurso administrativo, fica designada
a sessão para abertura do 2º ENVELOPE (DA HABILITAÇÃO)

CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANCAR LTDA PROC. DER/PE Nº: 0140/2021 CONTRATO N.º
035/2021 OBJETO: Execução de obras e de restauração do
acesso a Paranatama, Entr. BR-423 (KM 115,2), Paranatama
-PE, com extensão de 2,1 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias
a partir de O.S. PRAZO DE VIGENCIA: 180 dias, a partir da
data da assinatura VALOR: R$ 1.809.501,90 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045A265 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
01/09/2021 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CITYLOC
CT - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA PROC.
DER/PE Nº: 1390/2016 CONTRATO N.º 031/2016 TERMO
ADITIVO: SÉTIMO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo
contratual PRAZO: 12 meses, compreendido entre 22/08/2021
a 21/08/2022 VALOR: R$ 414.980,28 mensal CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0451.4356B987 Natureza de Despesa: 3.3.90.33 DATA DA ASSINATURA:
20/08/2021
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
EMPRESA COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA PROCESSO
DER N.º 0003/2017 CONTRATO Nº: 005/2017 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Reajuste da tarifa de ônibus em decorrência
do Decreto nº 118/2020, da Prefeitura Municipal de Garanhuns e
prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 meses compreendido
entre 02/01/2021 a 31/12/2021 VALOR ANUAL ESTIMATIVO: R$
34.509,60 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.846.0451.1035.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.49
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(URBANA-PE) PROCESSO N.º 0495/2018 CONTRATO Nº:
011/2018 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: prorrogação
do prazo contratual PRAZO: 12 meses compreendido entre
02/08/2021 a 02/08/2022 DATA DA ASSINATURA: 02/08/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE CARUARU-PE PROCESSO DER N.º 0001/2017
CONTRATO Nº: 004/2017 TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 meses compreendido
entre 02/01/2021 a 31/12/2021 VALOR ANUAL ESTIMATIVO: R$
125.452,80 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.846.0451.1035.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.49
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2021 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CITYLOC CT - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
E SERVIÇOS LTDA PROC. DER/PE Nº: 1390/2016 CONTRATO
N.º 031/2016 TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovada o
reajuste contratual VALOR: R$ 3.143,79 unitário e R$ 34.581,69
mensal CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0451.4356-B987 Natureza de Despesa: 3.3.90.33
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2021 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CITYLOC CT - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
E SERVIÇOS LTDA PROC. DER/PE Nº: 1390/2016 CONTRATO
N.º 031/2016 TERMO ADITIVO: SÉTIMO OBJETO: Aprovada a
prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 meses, compreendido
entre 22/08/2021 a 21/08/2022 VALOR: R$ 414.980,28 mensal
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0451.4356-B987 Natureza de Despesa: 3.3.90.33 DATA
DA ASSINATURA: 20/08/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA PROC.
DER/PE Nº: 1938/2012 CONTRATO N.º 009/2018 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do
prazo da vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias
consecutivos, passando o término de 18/03/2020 para 18/03/2021
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA PROC. DER/
PE Nº: 1938/2012 CONTRATO N.º 009/2018 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo da
vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos,
passando o término de 18/03/2021 para 18/03/2022 DATA DA
ASSINATURA: 18/03/2021 Recife 01 de setembro de 2021
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 063/2021.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Licitatório
nº
0049.2021.CPL-I.PE.0015.DETRAN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS para o DETRAN/PE. Valor
de referência: R$ 182.891,8368 (cento e oitenta e dois mil
oitocentos e noventa e um reais e oito mil trezentos e sessenta e
oito décimos de milésimos de centavos). Entrega das propostas
até: 16/09/21, às 09h30min. Início da disputa: 16/09/21, às 10h,
horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição nas páginas
eletrônicas
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 1° de Setembro de 2021. Ismael
Maciel, Presidente/Pregoeiro CPL I.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de contratos nº 22/2021
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: J R ALACRINO ROCHA
MENEZES EPP. CNPJ/MF: 25.103.521/0001-03. Contrato nº
011/2021. Processo Licitatório nº 0118.2020.CCPLE-XII.PE.0093.
SAD.FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0093/2020. Objeto: Serviços
de produção e distribuição de refeições balanceadas destinadas
aos socioeducandos e aos servidores nas unidades da FUNASE
da Capital, RMR e Zona da Mata. Valor: R$ 6.266.822,48 (seis
milhões duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e vinte e
dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 18/08/2021 até

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