DOEPE 01/09/2021 -Pág. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de setembro de 2021
Nº 2.156-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Itaquitinga, a servidora Joselma Maria Barbosa de Oliveira, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.
Secretarias de Estado
Nº 2.157-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Damaris Maria Barbosa dos Santos, matrícula nº 190.9436, cedida à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, a partir de 31.12.2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.158-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Elizeu Afonso de Melo, matrícula nº 121.517-5, cedido ao Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.159-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaqueira, do servidor João Bezerra Cavalcanti Filho, matrícula nº 172.626-9,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.152-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 2.160-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Marinaldo Teófilo da Silva, matrícula nº 13.058-3,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2021
até 31.12.2021.
Nº 2.161-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, o servidor Antônio Ferreira Cavalcanti
Júnior, matrícula nº 235, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 21.05.2021
até 31.12.2021.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
1400005293002760/2021-47
CRISTOVAM ALBINO
OLIVEIRA PASSOS
107.028-2
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
22/01/2001
2600000055000420/2021-13
MARIZA
VASCONCELOS DE
CARVALHO
147.471-5
DATILOGRAFA
NA 1
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
11/01/1994
0040400028000064/2021-29
CELIANA CABRAL
DE SOUZA E SILVA
63983
HEMO
ASSISTENTE
HEMOPE
01/02/2021
Nº 2.163-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Marlene Maria da Silva, matrícula
nº 164.403-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2010, 2012
e 2013.
2300001058001111/2021-41
BARBARA CRISTINA
DE MEDEIROS
ALVES
404.664-1
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/07/2021
Nº 2.164-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, do servidor Baltazar Marconi Lins Castor, matrícula nº 141.550-6, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
2300011137000985/2021-55
WAGNER
ALEXANDRE DO
NASCIMENTO
396.985-1
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
05/08/2021
2300011725001338/2021-31
LUISE DE CASSIA
TSZESNIOSKI
394.101-9
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
18/08/2021
2300011423000267/2021-53
DANILO MICAEL
LUCENA E
CARVALHO
396.072-2
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
16/08/2021
2300001003000471/2021-61
MARINA
ALENCASTRO DO
AMARAL E MELO
373.372-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/08/2021
PORTARIA SAD Nº 2.153 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013,
CONSIDERANDO o Decreto 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal
nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto 48.835, de 22 de março de 2020, que disciplina o funcionamento do Poder Executivo Estadual, no cenário
de pandemia do novo coronavírus;
CONSIDERANDO que ainda persiste a situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de
Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto nº 47.466, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores efetivos,
comissionados, cedidos e temporários, empregados públicos e militares de estado ativos do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº. 1068, de 30 de maio de 2019, e alterações, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização, pelos
servidores ativos, do recadastramento junto ao Banco Bradesco;
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº 1.377, de 14 de junho de 2021, publicada no DOE de 15 de junho de 2021, que fixou, até 31 de
agosto de 2021 a suspensão do recadastramento dos servidores ativos do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até 31 de outubro de 2021, a suspensão do recadastramento anual dos servidores efetivos, comissionados, cedidos e
temporários, empregados públicos e militares de estado ativos do Poder Executivo Estadual, fixada na Portaria SAD nº 1.377, de 14 de
junho de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.154-Fazer retornar ao Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - IPEM, a servidora Daniele Miranda dos Santos Mafra, matrícula
nº 11.161-9, cedida à Procuradoria Geral do Estado, a partir de 30.07.2021.
Nº 2.155-Fazer retornar a Secretaria de Administração, a servidora Ladjane Aleixo de Oliveira, matrícula nº 145.162-6, cedida ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir de 01.06.2021.
Nº 2.162-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Parnamirim, da servidora Flavineide Romão de
Oliveira Nascimento, matrícula nº 175.357-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.165-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Carmelita Marcelino Lopes, matrícula nº 189.560-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.166-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, da servidora Ana Catharine Barbosa de Melo, matrícula nº
221.707-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.000236/2021-31, RESOLVE:
Nº 2.167-Autorizar o afastamento parcial do servidor Gustavo Henrique Lemos de Souza, matrícula nº 384.127-8, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática da Universidade Federal de
Pernambuco, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de março de 2022, quando houver coincidência do horário do curso com
o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005378.000207/2021-30, RESOLVE:
Nº 2.168-Autorizar o afastamento parcial, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor público Jhonatan
de Holanda Cavalcanti, Professor, matrícula nº 379.591-8, para o exercício das atividades e elaboração da tese do Mestrado do Programa
de Pós-Graduação em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data de
publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005565.000653/2021-37, RESOLVE:
Nº 2.169-Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora Marta Cordeiro dos Passos, matrícula nº 174.350-3, para a
conclusão do Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade
de Coimbra, em Portugal, de 31 de dezembro de 2020 a 31 de outubro de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005623.000430/2021-38, RESOLVE:
Nº 2.170-Autorizar o afastamento parcial do servidor ANTONIO VIANA LOPES NETO, matrícula nº 383.697-5, vinculado à Secretaria de
Educação - SEE, com o fim de realizar o Doutorado em Bioquímica e Biologia Molecular, promovido pela Universidade Federal do Cariri,
a partir da data de publicação até 28 de fevereiro de 2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.001581/2021-49, RESOLVE:
Nº 2.171-Autorizar o afastamento parcial do servidor EVANDUIR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, 379.859-3, vinculado à Secretaria
de Educação e Esportes de Pernambuco - SEE/PE, com o fim de realizar Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional,
promovido pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, a partir da data de publicação até 29 de março de 2023, quando houver
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
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