DOEPE 15/07/2021 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 134
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e vinte oito reais e
quatro mil quatrocentos e vinte e um décimos de milésimo de
real) Entrega das propostas até: 03/08/21, às 09h30min. Início da
disputa: 03/08/21, às 10h, horário de Brasília. O Edital encontra-se
à disposição nas páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 14 de julho de 2021. Marta Rosa
Rabelo Loquingen, Presidente/Pregoeira CPL II.
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares - Empresa Vencedora: Prime Life Produtos
Médicos Hospitalares Eireli EPP, CNPJ/MF nº 22.949.768/000149, (Itens 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 23, 33, 37, 41, 49,
72, 74 E 77). Os itens 01, 04, 07, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 75, 76 E 78 não foram cotados.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
12º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 008/2012.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE GOIANA/PE/
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E
TRANSPORTES URBANOS - SESTRAN. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência, Informar o reajuste de 4,31% no valor das
multas, passando de R$ 53,41 para R$ 55,71 e que às multas
leves, permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA:
10.01.2021 a 09.01.2022; 6º TA ao CV COOP TÉC e ADM
(deslocamento de servidor) nº 042/2014. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 01/05/2020 a 30/04/2021; 4º TA ao CT
PS n° 014/2017. PARTES: DETRAN/PE e a PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA:
16/02/2021 a 15/02/2022. VALOR: R$ 37.700,00 (12 meses);
1º T-RE-RA ao TC nº 080/2018. PARTES: DETRAN/PE e a
PETROSERV VISTORIA LTDA. ME. OBJETO: Retificar a razão
social e data de assinatura do Contrato de Outorga de Permissão
para execução de Serviço Público de Vistoria e Identificação nº
080/2018, fazendo constar o nome PETROSERV VISTORIA
LTDA. ME e a data de assinatura o dia 09/04/2018.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 040/2021 – Contratada: ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO
LTDA EPP; CNPJ: 09.003.609/0001-99; Objeto: “Contratação
de empresa para prestação de serviços de conservação e
manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de
ar, dos equipamentos instalados no Centro Cultural Cais do
Sertão, vinculado a EMPETUR”; Vigência: 12 meses, a contar
de 07/07/2021; Valor global: R$ 97.200,00. Olinda, 15/07/21.
Antonio Peres Neves Baptista. Diretor Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FCM
TERMOS ADITIVOS
INEX deLicitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD Aditivo
001Termo de AD 004.2020.FCM.001 CONTRATANTE: SAD
- PE CONTRATADA: Consórcio Rede PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE FCM/UPEObjeto: Prorrogação de prazo serviços contratados do Termo de AD Nº
004.2020.FCM.001 ao CT Mater Nº.004/SAD/SEADM/2020,
conf. quantitativos -ADENDO I deste aditivo, assim como
proceder
a
especificação
da
Dotação
Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 10.05.2021a 27.07.2021 VALOR: R$
1.173,37 ASSINATURA: 10.05.2021.
INEX deLicitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD Aditivo
002Termo de AD 004.2020.FCM.001 CONTRATANTE: SAD
- PE CONTRATADA: Consórcio Rede PECONECTADO INEX.
CONTRATANTE FCM/UPEObjeto: ajuste na composição do
Consórcio contratado, a prorrogação do prazo dos serviços
contratados, visando permitir a manut. dos serv. de operacionaliz.
e gerenciam. da solução integrada de telemática,Rede
PEConectado, durante todo o proc. de migração p/ a Rede
PE-Conectado II, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos
que tenham identificado a OI S/A na qualificação das partes,
considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA:10.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 1.877,39ASSINATURA:10.06.2021.
Recife, 15/07/2021. Profª. Dra. Dione Tavares Maciel - Diretora da
FCM/ UPE.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Abertura de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação I torna pública a Abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0112.2021. CPL. PE. 0042.
HEMOPE – Compras - Registro de Preços para Aquisição de
Lanche para Ingesta Líquida e Sólida do Doador de Sangue
da Hemorrede Pública do Estado de Pernambuco/Fundação
Hemope, para consumo estimado em período de 12 (doze)
meses. Preço máximo: R$. 1.343.464,84. Início de Acolhimento
das Propostas: 19/07/2021, às 9h00min. Abertura das Propostas:
29/07/2021, às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
29/07/2021 às 10h30min, (Horário de Brasília). Edital disponível
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos
fones: 31824935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av.
Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 14 de julho de 2021.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº105.SES,
Processo nº 0583/2020 do SECRETARIA DE SAUDE, que tem
como objeto: registro de preços para aquisição de Medicamentos.
Empresa vencedora COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA–Lote
10A(cota principal): perfazendo o valor total de R$ 1.260,00(hum
mil, duzentos e sessenta reais). Margarida Maria Palhano PortoAssessora de Suprimentos.
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº0067.
HUOC, Processo nº 0643/2020 do HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ, que tem como objeto: registro de preços para
aquisição de Materiais para agência transfusional. Empresas
vencedoras: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA-Lote
VI(Itens:02 e 03): valor total R$ 9.640,00(nove mil, seiscentos
e quarenta reais); MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA–Lote III(Itens:01 e 02):valor total R$
77.700,00(setenta e sete mil, setecentos reais), perfazendo o valor
global de R$ 87.340,00(oitenta e sete mil, trezentos e quarenta
reais). Margarida Maria Palhano Porto- Assessora de Suprimentos.
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 1044/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 0055/2020,
Registro de Preços para eventual fornecimento de M. M. H. do
tipo, fixadores e esparadrapos, por um período de doze meses
visando atender as necessidades do Hospital Barão de Lucena.
Tendo como empresas vencedoras: CREMER S.A. Item 01.
Valor total: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos
reais). D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI ME. Item 05. Valor
total: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos sessenta reais). EQUIPE
HOSPITALAR PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Item
09. Valor total: R$ 10.851,00 (dez mil oitocentos e cinqüenta e um
reais). INJEMEDIC DISATRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens
03 e 04. Valor total: R$ 43.644,00 (quarenta e três mil seiscentos
e quarenta e quatro reais). MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME. Itens 07 e 11. Valor
total: R$ 40.620,00 (quarenta mil seiscentos e vinte reais). PRIME
LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP. Itens
08 e 12. Valor total: R$ 32.527,92 (trinta e dois mil quinhentos e
vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Perfazendo Valor
Total: R$ 253.702,92 (duzentos e cinqüenta três mil setecentos e
dois reais e noventa e dois centavos), Márcia Selene de Miranda
Henriques Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 14 de julho de
2021.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2020,
prorrogando sua vigência peloperíodo de 06(seis) meses,
de 25/06/2021 a 24/12/2021,Objeto: Serviço de locação de
01 (um) equipamento Médico-tipo Aparelho de Ultrassom,
com manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças
para atender pacientes com insuficiência respiratória com
COVID-19.Processo Licitatório Nº 1136/2020, DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 1040/2020 - Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e SINERGIA MEDICA COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº.
09.128.920/00001-64.Manoel Alves do Nascimento, Gerência
de Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0316/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0023/2020. Objeto:Registro de Preços para eventual fornecimento
de insumos hospitalares (coletores e drenos), por um período de
12(doze) meses para atender as necessidades do Hospital Barão
de Lucena. Valor total estimado R$ 870.756,2700 (Oitocentos e
setenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais, vinte e sete
centavos). Entrega de propostas até 30/07/2021 às 09h00min.
Início da disputa em 30/07/2021 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6444. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente.Recife 14 de julho de 2021.
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC LICIT Nº 1918.2020.CPL-HCPAC.PE.0381.SES.FES-PE
- Objeto: Registro de Preços para eventual fornec. de material
de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. Valor estimado:
R$22.080,67. Entrega de Propostas até 03.08.2021 às 09h00min.
Início dos Lances: 03.08.2021 às 09h30min.(Horário de
Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na página
eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelo email:
[email protected] ou pelo fone:(81)31844219. Igarassu,
14.07.2021. Sérgio E. T. Dantas - Pregoeiro
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ADJUDICAÇÃO
P.L.0460.2021.P.E0017.2021. Registro de Preços, validade 12
meses, p/ eventual aquisição de Material Laboratorial: Tubos p/
coleta de sangue c/ cessão gratuita de 01(uma) destampadora
c/ manutenção preventiva e corretiva. Empresa: Greiner BioOne Brasil Prod. Médicos Hospitalres Ltda. Lote ùnico R$
245.500,00. Rozinete Alves-Pregoeira. Recife, 14/07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.0502.2021.P.E0020.2021. Registro de Preços p/ o
fornecimento eventual de Medicamentos Psicotrópicos, p/
12(doze) meses. Valor total estimado: R$ 6.868.227,9720. Entrega
de Propostas até: 30/07/2021 as 08h30m. Início da disputa em
30/07/2021 as 09h.
P.L.0333.2021.P.E0011.2021. Registro de Preços p/ o
fornecimento eventual de Insumos (Materiais Médico Hospitalares
p/ Videolaparoscopia), p/ 12(doze) meses. Valor total estimado: R$
2.092.840,00. Entrega de Propostas até: 30/07/2021 as 09h30m.
Início da disputa em 30/07/2021 as 10h.
P.L.0511.2021.P.E0023.2021. Registro de Preços p/ o fornecimento
eventual de Medicamentos Antimicrobianos, p/ 12(doze) meses.
Valor total estimado: R$ 14.068.055,10. Entrega de Propostas até:
02/08/2021 as 08h30m. Início da disputa em 02/08/2021 as 09h.
Os Editais na íntegra encontram-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Recife, 14/07/2021. Rozinete
Alves/Pregoeira-HGV.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº.541.2021.CPL.HUOC.PE.050.
HUOC – Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de instalação elétrica, telecomunicações e de
climatização, para atender a demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 611.171,28 (seiscentos e onze mil, cento e setenta
e um reais e vinte e oito centavos). O pregão eletrônico ocorrerá
no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.
br no dia 28/07/2021 às 15:30h (horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
15/07/2021 as 8h até o dia 28/07/2021 às 15h.
PL.Nº.501.2021.CPL.HUOC.PE.045.HUOC
–
Registro
de
Preço para eventual fornecimento de materiais elétricos,
para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$
540.578,88 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e setenta
e oito reais e oitenta e oito centavos). O pregão eletrônico
ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 09/08/2021 às 9h (horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
15/07/2021 as 8h até o dia 09/08/2021 as 08:30h.
PL.Nº.502.2021.CPL.HUOC.PE.046.HUOC – Registro de Preço
para eventual fornecimento de materiais de construção,
para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$
1.271.100,74 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, cem
reais e setenta e quatro centavos). O pregão eletrônico ocorrerá
no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 11/08/2021 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 15/07/2021 as 8h até
o dia 11/08/2021 as 08:30h.
PL.Nº.500.2021.CPL.HUOC.PE.044.HUOC – Registro de Preço
para eventual fornecimento de materiais de serralharia, para
atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 1.036.004,40
(um milhão, trinta e seis mil, quatro reais e quarenta centavos)
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 05/08/2021 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 15/07/2021 as 8h até o dia 05/08/2021 as 08:30h.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
Aviso de prorrogação - PL.Nº.498.2021.CPL.HUOC.PE.042.
HUOC terá o horário da sua disputa prorrogado para as 14h do
dia 19/07/2021.
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
364.2021
PROCESSO
N°
395.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LENÇOL HOSPITALAR, a ser
executada pela empresa VIVIANE REZENDE PAES BARRETO,
CNPJ N° 40.677.935/0001-21, com prazo de entrega de
10 dias, pelo valor global de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil
reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
355.2021 - PROCESSO N° 384.2021, fundamentada no
artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE FIXADOR PARA TUBO OROTRAQUEAL, a ser executada
pela empresa FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 09.079.298/0001-41, com
prazo de entrega de 7 dias, pelo valor global de R$ 17.640,00
(dezessete mil, seiscentos e quarenta reais); Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 390.2021 - PROCESSO
N° 427.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TUBO CAPILAR, BOMBONA E
LAMINAS DE VIBRO, a ser executada pelas empresas REVANIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ
N° 24.338.436/0001-53, no valor de R$6.320,00 e MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ N°
10.779.833/0001-56, no valor de R$13.248,00, totalizando
o valor global de R$ 19.568,00 (dezenove mil quinhentos e
sessenta e oito reais), com prazo de entrega de 7 dias, pelo
valor global de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil reais), conforme
pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica às
Licitações da UPE. Recife, 14 de julho de 2021. Izabel Christina
de Avelar Silva, Gestora Executora.
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 0008/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0008/2021 - PE-INTEGRADO nº 0008.2021.CPL.
PE.0008.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas
MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ: 24.174.062/0001-88,
para o Item 2, pelo valor de R$ 35.802,00, DISTRIBUIDORA SUIÇA
& PAPELARIA LTDA, CNPJ: 20.166.545/0001-80, para o Item 1,
pelo valor de R$ 10.761,00 e CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS
FILHO, CNPJ: 22.618.192/0001-37, para o Item 5, pelo valor de
R$ 36.525,00, por terem cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Itens 3 e 4: Fracassados. Recife, 14 de julho de
2021. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0659.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0044.2021 – Registro de preços, com validade
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0503.2021.CPL.HR.PE.0026.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA UTILIZAÇÃO
NA LAVANDERIA DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, conforme
especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para atender
às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 1.120.828,60
Entrega de proposta: até 29.07.2021 às 8h. Abertura das
propostas: 29.07.2021 às 8h30 min. Início da disputa: 29.07.2021
às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 14/07/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Sei nº 0060407876.000076/2021-64
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMPRESSORAS ROTATIVAS PARA MEDICAMENTOS
COM SEUS SISTEMAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO,
TREINAMENTOS,
STARTUP
E
ACOMPANHAMENTOS DOS PRODUTOS. Orçamento conforme
o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas
até: 30/07/2021 às 14h00min. Início da disputa: 30/07/2021 às
14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição
dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81) 31831104/1160/1192/1229 ou e-mail: [email protected]. Recife,
14/07/2021. Ana Gertrudes Guerra – Pregoeira.
Recife, 15 de julho de 2021
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONVÊNIO: convênio n° 005/2021; ESTADO DE
PERNAMBUCO; cnpj n° 10.571.982/0001-25, como interveniente;
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/APERPART; cnpj n° 02.534.914/0001-68 como primeira convenente
e o MUNICÍPIO DO RECIFE, com o cnpj n° 19.565.000/000192 como segundo convenente; objeto: apoio técnico, jurídico
e administrativo entre os convenentes, visando formulação e
implementação de medidas conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento
e facilitação da Regularização Fundiária, criando e articulando
mecanismos para efetivação da transmissão da propriedade, ou
a conversão da posse em propriedade. vigência: 09.07.2021 a
08.07.2022; Local e Assinatura: Recife, 09.07.2021. Recife, 14 de
Julho de 2021 Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 TERMO DE ADESÃO
Nº 004.2020.PRORURAL.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE:
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor - PRORURAL
OBJETO: manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática, a
chamada REDE PECONECTADO, durante todo o processo
de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência
– Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 10.11.2020 a
27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 77.566,92 DATA
DA ASSINATURA: 10.11.2020.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Extrato de termo aditivo
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação entre a UPE/UFRN
Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar o elemento de despesa
do item 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO/APLICAÇÃO,
do plano de trabalho anexo ao Termo de Cooperação, conforme
indicação na cláusula segunda.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 0113.2019.CPL.
REIT.DL.0054.FESP-UPE, fundamentada no art. 24, inc X, da Lei
Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a locação do imóvel localizado
na Cidade de Palmares, Rua Dr Homero de França Limeira, 289,
Santa Rosa, matrícula nº 01040370713001, área construída
913,55 m². Contratada: Katia Cristina Pereira de Freitas, CPF:
863.773.884-20. Valor global anual R$ 80.400,00. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 078.2017.IV.PE.049.SAD; Modalidade/N.º pregão
eletrônico 049/2017; Objeto Nat.: Limpeza e Conservação; Objeto
Descr.: Prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilidade de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos a serem
executados no Expresso Cidadão de Garanhuns; Contrato Nº:
047/2017; Contratada: Sercoserv Serviços Terceirizados Ltda;
CNPJ (MF): 08.717.223/0001-86; Termo Aditivo n.º 05; n.º de
registro: 035/2021; prazo acrescido: 12 meses; Valor acrescido:
R$ 1.232,28; Recife, 13 de julho de 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 0051.2019.CCPLE-VI.PE.0039.SAD; Modalidade/N.º
pregão eletrônico 0039/2019; Objeto Nat.: Apoio Administrativo;
Objeto Descr.: Contratação de mão de obra especializada em
consultoria de veículos, a fim de atender às necessidades
da Gerência de Frota do Estado - GEFRO - da Secretaria de
Administração; Contrato Nº: 041/2019; Contratada: DINAMÉRICA
SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP CNPJ (MF): 04.225.216/000106; Termo Aditivo n.º 02; n.º de registro: 032/2021; Prazo
acrescido: 12 meses; Valor acrescido: R$ 12.370,80; Recife, 07
de julho de 2021.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL.0018.2021.CPL-I.CC.0001.DAG-SDS.FESPDSCONCORRÊNCIA
Nº
0001/2021-CPL-I/SDS-OBJETO:
REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
DE PERNAMBUCO PROF. ARMANDO SAMICO-ICPAS.
HABILITADAS: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA e PLÍNIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. INABILITADAS: FOCO ENGENHARIA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPP; JME ENGENHARIA
LTDA e MULTISET ENGENHARIA LTDA. Conforme a 002ª Ata de
Reunião da sessão de julgamento da habilitação, disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto o prazo legal de interposição
de recurso. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
Caso não haja interposição de recurso a CPL-I comunica aos
interessados que a abertura dos envelopes de propostas dar-se-á
às 10h do dia 26/07/2021, na sala de Reunião da SEGI/SDS, Rua
São Geraldo nº111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058. Recife, 14 de julho de 2021. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA CAP BM. Presidente e Pregoeiro da CPL-I/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO Nº 004/2019: SEDUH/ Contratada: TÂNIA
ELIZABETH MELO DE SOUZA LEITE. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do CTD Nº 004/2019, pelo período de mais 2