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DOEPE - 18 - Ano XCVIII • NÀ 129 - Página 18

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DOEPE 08/07/2021 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato Nº 004/2019-CPM. Prorrogação da vigência do
Contrato referente à contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva, transporte e reposição total de peças, em
equipamentos de refrigeração de ar tipo split e janela (ACJ), para
o Colégio da Polícia Militar de Pernambuco. Contratado: Elma
W R dos Santos Refrigeração-EPP. CNPJ: 14.454.407/000101. Vigência: 04/06/2021 a 03/06/2022. Recife, 07/07/2021.
Dayvson Manoel Gomes da Silva – Ten QOAPM – Presidente
e Pregoeiro da CPL.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
PRORURAL.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: Programa Estadual
de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prorural OBJETO: ajuste
na composição do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo
de parte dos serviços contratados, visando permitir a manutenção
dos serviços de operacionalização e gerenciamento da solução
integrada de telemática, a chamada REDE PECONECTADO,
durante todo o processo de migração para a REDE PECONECTADO II, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos
que tenham identificado a OI S/A na qualificação das partes,
considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 10.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 15.257,38 ASSINATURA: 09.06.2021.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS (REPUBLICADO) 0001.2021.CPL.
PE.0004.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços tendo como
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para realizar as Obras Complementares na “Barragem Aldeia
Velha” localizada no município de Arcoverde/PE, do tipo menor
preço, valor estimado R$ 412.051,35 (quatrocentos e doze mil,
cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). A sessão de
abertura ocorrerá às 09:30 horas do dia 26/07/2021 (horário de
Brasília) na sala de reunião, 3º andar, situada na Rua Gervásio
Pires, 399 – Boa Vista – Recife/PE – CEP: 50050-070, observadas
as especificações e condições constantes do edital e seus anexos,
os quais estarão disponíveis a partir do dia 09/07/2021 no site
www.prorural.pe.gov.br. Informações: [email protected] ou
(81) 3181-3117. Recife, 07 de julho de 2021. Marlete Bandeira
Pregoeira-Prorural.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL
PROCESSO 0063.2021.CCPLE-IV.PE.0058.SAD
OBJETO: Formação de Registro de preços corporativo para a
contratação da prestação de serviços de motoristas, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência, anexo I do Edital. Valor Global de R$ 48.182.152,80
(quarenta e oito milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para 12 meses. Entrega
das Propostas até: 23/07/2021, às 08h30; Início da Disputa:
23/07/2021, às 09h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 31837811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Teixeira – Pregoeira IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0030.2021.CCPLE-IX.
PE.0028.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0030.2021.CCPLE-IX.PE.0028.SAD, cujo
objeto é a eventual aquisição de açúcar cristal, para atender às
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 148.588,00 (cento
e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais) e o prazo
de vigência de 07 de julho de 2021 a 06 de julho de 2022. Seu
inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://
www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco.GIANNI
DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações
Públicas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0071.2021.CCPLE-VIII.PE.0066.
SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para a eventual aquisição
de Material Médico-Hospitalar (Cloreto de Sódio), para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias
e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do
Estado de Pernambuco. Valor máximo estimado dos itens: R$
11.064.055,8400 (onze milhões, sessenta e quatro mil, cinquenta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das
propostas: até 22/07/2021, às 08:50h. Início disputa: 22/07/2021,
às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas:www.peintegrado.pe.gov.br, e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella Heráclio. Pregoeira
da CCPLE VIII. Recife, 07/07/2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.CASACIVIL.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Secretaria da Casa Civil. Objeto: Majoração
das velocidades do serviço de transmissão de dados PVM - STD
Móvel, sem alterações nos preços, redução do valor do serviço
de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para
qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS
para outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até 30/11/21. Valor: R$
22.864,13. Recife,16/06/21.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.CASACIVIL.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Secretaria da Casa
Civil. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Recife,16/06/21.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
CASACIVIL.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa
Civil OBJETO: ajuste na composição do Consórcio contratado,
a prorrogação do prazo dos serviços contratados, visando
permitir a manutenção dos serviços de operacionalização e
gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração
para a REDE PE- CONECTADO II, rerratificação do Termo de
Adesão que tenha identificado a OI S/A na qualificação das
partes, considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 19.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 5.556,01 ASSINATURA: 19.06.2021.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.CASACIVIL.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Secretaria da
Casa Civil. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Recife,16/06/21.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
CASA
MILITAR
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO PROCESSO nº 0029.2021.CPL I.PE.0010.CAMIL
Objeto: Contratação de serviços de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações
de Trabalho do tipo Notebook para atendimento às demandas dos
usuários da Casa Militar do Governo do Estado de Pernambuco,
de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento,
denominado Termo de Referência – TR. Após o processamento
do certame, comunica-se a Adjudicação e Homologação em favor
da empresa: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 09.392.052/0001-25. para
o item 1. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM. Chefe da Casa
Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO- EXCLUSIVA ME- EPP- MEI
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0042.2021.CPL-II.PE.0025.
DAG-SDS.FESPDS– Formação de Registro de Preços para
o fornecimento eventual de materiais de informática, que
serão utilizados na SDS. VALOR ESTIMADO: R$ 25.138,0000.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 23/07/2021 às 09h30.
DATA DA ABERTURA: 23/07/2021 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 07/07/2021. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA
– Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019 – LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ (MF) Nº 06.997.469/00123; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA:
09/12/2021 a 10/12/2022. 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO N° 001/2015 - INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES CNPJ nº 10.333.399/000186; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015; VIGÊNCIA: 07/07/2021
a 06/07/2022. CONTRATO Nº 023/2021 DE FORNECIMENTO –
ESPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ (MF) nº 40.155.438/0001-63; OBJETO: Fornecimento
de DIETA ENTERAL E FÓRMULAS LÁCTEAS, conforme
especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0056.2021.CPL II.PE.0028.SEDUC
SEI nº 1400004131.000021/2021-19
Objeto: Fornecimento de Equipamentos de transmissão
audiovisual, a fim de prover, estruturar e subsidiar as ações de
formação e atividades pedagógicas, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor
estimado: R$ 126.914,0800 (cento e vinte e seis mil e novecentos
e quatorze reais e oito centavos). Recebimento de Propostas
até 22/07/2021 às 10:00h. Início da Disputa: 22/07/2021 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 07 de julho de 2021.
Solange Nazaré/Pregoeiro da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato de Prestação de Serviços de
Engenharia nº 004/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH.
CONTRATADA: MKS Serviços, Consultoria, Estudos e Projetos
Ltda. CNPJ nº 01.856.351/0001-61. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução do contrato, por mais 60 (sessenta)
dias, Sendo a execução no período de 30/06/2021 a 28/08/2021
e a vigência contratual no período de 28/10/2021 a 26/12/2021.
Recife, 07/07/2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 026/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Stone Consultoria &
Projetos Ltda, CNPJ nº 32.636.403/0001-18. Objeto: Contratação
de empresa especializada para elaboração do Projeto executivo
de engenharia para pavimentação do acesso à Praia de Muro
Alto, trecho entre o Hotel Marulhos Resort ao Nannai Residence
By, com extensão de 709,61 m. Valor do contrato R$ 57.501,09
(cinquenta e sete mil quinhentos e um real e nove centavos),
vigência 120 (cento e vinte) dias. Assinatura 02/06/2021. Recife,
07 de julho de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Recife, 8 de julho de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – Revogo, nos termos do art. 49, §§
seguintes, da Lei 8.666/1993, o Processo nº. 065/2021 - Adesão
nº. 053/2021, referente a aquisição de 375 (trezentos e setenta
e cinco) módulos para dieta enteral conforme item 12, visando
suprir ao serviço de nutrição das unidades hospitalares da Rede
Estadual de Saúde, no valor global de R$ 6.750,00 (seis mil
setecentos e cinquenta reais), outrora ratificado seu objeto em
favor da empresa Comércio Varejista de Produtos Nutricionais e
Cuidados Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 16.925.732/0001-22 | Recife, 07/07/2021. André Longo Araújo
de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 1052/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0185/2021 – OBJ: Formação de Registro
de Preços para o eventual fornecimento de COMPLEMENTO
ALIMENTAR PARA FENILCETONÚRICOS para atender as
necessidades da Secretaria Estadual de Saúde. – 500 MG, | V.
total est. R$ 149.208,6624 | Recebimento das Propostas Até:
21/07/2021, às 09h00min | abertura das propostas: 21/07/2021,
às 09H05 | início da disputa: 21/07/2021 às 09h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 07/07/2021.Silvana
Vasconcelos Presidente/Pregoeira CPLC - II.

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de recuperação
e adequação de capacidade da rodovia PE-574, Trecho – ENT.
BR 428 (próximo Santa Maria da Boa Vista) – ENT. BR 428
(PRÓX LAGOA GRANDE), extensão 62,15 km. Tornamos pública
a interposição de recurso administrativo contra o julgamento
de habilitação. RECORRENTE: 1) AGC – CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis
para impugnação ao recurso o qual poderá ser solicitado através
de e-mail disposto no edital. Recife, 07 de julho de 2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0025.2021 – PE Nº. 0018.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA FORNECIMENTO DE MEIO DE CULTURA
OGAWA KUDOH, UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES
PARA DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO LACEN. | Emp: PLAST LABOR IND. E
COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATORIO LTDA – Item 1 - Total
para o Item R$ 91.770,00 | Emp: VISION MEDICA EIRELI – Itens
2 - Total para os Itens R$ 59.400,00 | Recife, 07/07/2021. Vilma
Albino Macario Lima – CPLC VIII.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°003/2021. PROCESSO N°0178.2019.CCPLE-I.
PE.0125.SAD. Contratação de Empresa especializada em
Serviço de Locação de veículos para transporte de pessoas,
para atender as necessidades do LACEN PE. Contratada:
CS BRASIL FROTA. CNPJ:27.595.780/0001-16.Valor Total
Bienal R$293.760,00(duzentos e noventa e três mil setecentos
e sessenta reais).Vigência:24(vinte e quatro) meses a partir
de 06/07/2021. Recife, 07 de julho 2021.Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.

Extrato de Contrato
Contrato nº 007/2021 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA
ÁGUA EXPRESS EIRELI. Objeto: Fornecimento parcelado
de água potável em condições de consumo, tratada e clorada,
acondicionada em veiculo tanque tipo caminhão-pipa, em metros
cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que
integram a Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES.
Vigência: 12 meses, contados de 01/07/2021. Valor Total:
R$ 325.983,00. Nota de Empenho: 2021NE000485. Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0116.2020.CCPLE-VIII.PE.0092.
SAD.SERES.PREGÃO ELETRONICO Nº 0092.2020. Recife, 01
de julho de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 001/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SECRETARIA
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO, FUNDAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO,
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO e INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
Prêmio Naíde Teodósio de estudos de gênero. Vigência:
48(quarenta e oito) meses da data da publicação. Recife,
07/07/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha–Secretária
da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO. CONTRATADO: COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA. CNPJ:
09.769.035/0001-64. OBJETO: Prestação e a utilização dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no
Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de
Esgotos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da
data da assinatura do contrato. VALOR: Tarifa mínima de R$ 64,17
(sessenta e quatro reais e dezessete centavos), correspondente
ao consumo de até 10 m³ e R$ 9,73 (nove reais e setenta e
três centavos) por m³ excedente. Recife, 07/07/2021. Cloves
Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME CNPJ
nº 07.188.544/0001-78. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 05 anos, cumulado com multa de R$ 52.301,30.
Fundamento: relatório da CPAAP, decisão nº 001/2021, com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 001/2020 - CAAP, referente ao contrato nª
14/2019. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos
do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer
impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez)
dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente
de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu
inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo
de Constituição de Crédito, no endereço Rua Dr. Carlos Chagas,
136, Santo Amaro, Recife-PE , no horário das 08h às 17h. Recife
06 de julho de 2021.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.0808/2021.PE.0161, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AGULHAS
DESCARTAVEIS INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(Anexo I do Edital), SOB O REGIME DE FORNECIMENTO
PARCELADO, Emp.: ASTRA CIENTIFICA EIRELI ITEM COTA
PRINCIPAL-1 e COTA RESERVADA-1, no valor unitário para
os respectivos ITEM R$ 0,17 perfazendo o valor global de R$
342.720,00, Recife, 07/07/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Contrato n° 116/2021, Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E A EMPRESA NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S/A, publicado no DOE: 07/07/2021.ONDE SE
LÊ: DATA DE ASSINATURA: 06/07/2021.LEIA-SE: DATA DE
ASSINATURA: 14/06/2021.SEI:2300000386.000129/2021-41

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Licitatório
nº
0003.2021.CPL.PE.0003.SETUR.
Aquisição. Objeto: O objeto do presente Pregão Eletrônico
é a aquisição de Gêneros Alimentícios (Café), para atender
às necessidades da Secretaria de Turismo e Lazer, cujas
especificações, quantitativos, exigências, condições de
fornecimento e demais informações estão definidas no Termo
de Referência, documento constante do Anexo I do Edital. Valor:
R$ 2.800,00 Recebimento das propostas até 21/07/2021 às
10:00 horas. Abertura das propostas 21/07/2021 às 10:05 horas.
Início da Disputa 21/07/2021, às 10:30 horas. Todas as etapas,
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico ou www.licitacoes.pe.gov.br a
partir do dia 09/07/2021. Olinda, 07/07/2021. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Pregoeira.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE, torna público aos licitantes interessados
o resultado do julgamento das Propostas de Preços da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA DE BOA VIAGEM, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE.
Empresas Classificadas: 1ª - CONSTRUTORA MASTER EIRELI EPP, R$ 699.980,75 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos
e oitenta reais e setenta e cinco centavos); 2ª - JOSÉ ARTHUR
ARAÚJO E SILVA - EIRELI (CSL CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES
E SERVIÇOS) - R$ 714.135,63 (setecentos e quatorze mil, cento
e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos); 3ª - EXECUTAR
ENERGIA E SERVIÇOS LTDA -ME, R$ 798.171,94 (setecentos e
noventa e oito mil, cento e setenta e um reais e noventa e quatro
centavos); 4ª - BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, R$

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