DOEPE 22/06/2021 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 118
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Gera Mais Centro Educacional EIRELI, CNPJ nº 11.000.77/0002-42 mantenedor da Instituição Gera + Cursos, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, nº 220 São José, Carpina-PE, CEP nº 55.815 – 105, para oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
modalidade presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e à autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos.
Recife, 22 de junho de 2021
Os prazos serão contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Estética do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado por Escola Técnica Particular, situada
na Av. Henrique de Holanda, BR 232 - Nº 2773 - Vitória de Santo Antão/PE, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro
componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista Técnica Educacional da SEIP/SEE-PE, Lara Elisabeth Bicalho e Sérgio de França
Silva – Especialistas do Eixo Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 3479 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 31/2021-CEB, de 24/05/2021, que aprova à Renovação
da Autorização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade
Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade localizada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 1209, bairro da
Soledade, Recife /PE, CEP nº 50.060-003, mantida pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 07.667.254/0001-07, recredenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 103/2016-CEB, publicado no DOE de 11/11/2016, pela Portaria SEE nº 5198.
A renovação da autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 03/06/2020.
PORTARIA SEE Nº 3488 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Estética do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado por Escola Técnica Particular II, situada
na Av. Presidente Kenedy, 5349 - Candeias - Jaboatão dos Guararapes/PE, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro
componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista Técnica Educacional da SEIP/SEE-PE, Lara Elisabeth Bicalho e Sérgio de França
Silva – Especialistas do Eixo Ambiente e Saúde.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado
PORTARIA SEE Nº 3489 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE nº 036/2021 - SEIP, de 09/06/2021,
que aprova a Autorização dos Cursos Técnico em Agroecologia, do Eixo Tecnológico Recursos Naturais e Técnico em Redes de
Computadores, do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a serem ofertados pela Escola Técnica Estadual Maria Emília
Cantarelli, localizada na Rua Itacuruba, 291, Centro, Belém de São Francisco/PE, CEP 56.440-000, ambos na forma subsequente ao
Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3480 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 32/2021-CEB, de 26/05/2021, que aprova o Credenciamento
da Associação Ária Social - Espaço de Dança e Arte, CNPJ nº 07.411.925/0001-20, situada na Av. Ayrton Senna da Silva, nº 748, Piedade,
Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP nº 54.410-240 para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade
Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e à autorização do Curso Técnico em Dança, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, sem
saídas intermediárias, na modalidade Presencial pelo prazo de 06 (seis) anos.
Os prazos autorizativos serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3481 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 34/2021-CEB, de 02/06/2021, que aprova à Autorização
do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade localizada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 1209, bairro da
Soledade, Recife /PE, CEP nº 50.060-003, mantida pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 07.667.254/0001-07, recredenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 103/2016-CEB, publicado no DOE de 11/11/2016, pela Portaria SEE nº 5198.
A autorização será concedida até o dia 03/06/2020, prazo delimitado pela autorização do Curso Técnico ao qual está vinculado, a partir
da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3482 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 35/2021-CEB, de 02/06/2021, que aprova à autorização do
Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial a ser ofertado
pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade mantida pela RCF Cursos Técnicos, CNPJ nº 07.667.254/0001-07, situada na Avenida
Conde da Boa Vista, nº 1209, Soledade, Recife/PE, CEP nº 50.060-003, recredenciada pelo Parecer CEE/PE n° 103/2016 – CEB,
publicado pela portaria SEE n° 5198, de 10/11/2016.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da data da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3483 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidade Educação a Distância (EaD),
em observância a solicitação de Credenciamento Institucional e Autorização dos Cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística
e Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pela RTL Cursos Técnicos Eire, situada a Avenida
Estácio Coimbra, nº 736, São José - Carpina /PE, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior – Professor
Técnico da SEIP/SEE-PE, Dannilo Dayvid da Silva - Especialista em EaD e Antonio Mascarenhas da Ressureição – Especialista Docente
do Eixo Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 3484 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Informática do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado pela Damar Cursos Técnicos Ltda,
situada na Rodovia BR-101 Sul, 34318, galpões 2 e 3D – Distrito Industrial – Cabo de Santo Agostinho /PE, na modalidade presencial, sob
a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista Técnica Educacional da SEIP/SEEPE, Antonio Ferreira
Rosa Junior e Luiz Alexandre Vieira – Especialistas docente e do Eixo Informação e Comunicação.
PORTARIA SEE Nº 3485 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Estética do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado por Sucesso Cursos Técnicos Ltda, situada
na Rua Severino Justino de Oliveira, 715 – Bairro Novo do Carmelo – Camaragibe/PE, na modalidade presencial, sob a coordenação do
primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista Técnica Educacional da SEIP/SEE-PE, Lara Elisabeth Bicalho e Sérgio de
França Silva – Especialistas do Eixo Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 3486 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Credenciamento Institucional e Autorização dos Cursos Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios;
Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Saúde Bucal ambos do do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ofertados por
Complexo Politecnico de Pernambuco Ltda, situada na Rua Silvino Macêdo, 71-3°andar - Maurício de Nassau - Caruaru/PE, na
modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE,
Antonio Mascarenhas da Ressureição - Especialista do Eixo Gestão e Negócios e Raphaella Karlla Machado Gonzaga - Especialista do
Eixo Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 3487 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
PORTARIA SEE Nº 3490 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE nº 037/2021 - SEIP, de 09/06/2021, que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores, do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a ser ofertado
pela Escola Técnica Estadual Francisco de Matos Sobrinho, localizada na Rodovia PE 218, km 14, s/n, Centro, Bom Conselho/
PE, CEP 55.330-000, na forma subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito
retroativo a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3491 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE nº 038/2021 - SEIP, de 09/06/2021, que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica
Estadual Jornalista Cyl Gallindo, localizada na Rua São Jorge, s/n, Bairro Frei Damião, Buíque/PE, CEP 56.520-000, na forma
subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3492 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE nº 039/2021 - SEIP, de 09/06/2021,
que aprova a Autorização do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Escola Técnica
Estadual Luiz Alves Lacerda, localizada na Rodovia BR-101 Sul, 2194 (Loteamento José Rufino), Centro, Cabo de Santo Agostinho/
PE, CEP 54.510-000, na forma subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito
retroativo a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3493 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE nº 040/2021 - SEIP, de 09/06/2021,
que aprova a Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola
Técnica Estadual Professor Paulo Freire, localizada na Rua Projetada, s/n, Santa Luzia, Carnaíba/PE, CEP 56.820-000, na forma
subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3494 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE nº 041/2021 - SEIP, de 09/06/2021, que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Design Gráfico, do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, a ser ofertado pela Escola
Técnica Estadual Miguel Batista, localizada na Avenida Norte Governador Miguel Arraes de Alencar, 7487, Macaxeira, Recife/PE, CEP
52071-470, na forma subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo
a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3495 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE nº 042/2021 - SEIP, de 09/06/2021,
que aprova a Autorização dos Cursos Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Técnico em Redes de
Computadores, do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a serem ofertados pela Escola Técnica Estadual Pedro Leão
Leal, localizada na Avenida Euclides de Carvalho, s/n, Cacimba Nova, São José do Belmonte/PE, CEP 56950-000, ambos na forma
subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3496 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE nº 043/2021 - SEIP, de 09/06/2021,
que aprova a Autorização do Curso Técnico em Edificações, do Eixo Tecnológico Infraestrutura, a ser ofertado pela Escola Técnica
Estadual Professora Célia Siqueira, localizada na Rodovia PE-320, s/n, Distrito Industrial, São José do Egito/PE, CEP 56.700000, na forma subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 1º de
junho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3497 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE nº 044/2021 - SEIP, de 09/06/2021, que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Administração, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Escola Técnica
Estadual Clóvis Nogueira Alves, localizada na Rua Custódio Conrado de Lorena e Sá, s/n, Bairro: Nossa Senhora da Penha, Serra
Talhada/PE, CEP 56912-550, na forma subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, com
efeito retroativo a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3498 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de 09/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 045/2021-SEIP, de 10/06/2021, que
aprova a Autorização dos Cursos Técnico em Tradução e Interpretação de Libras do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional
e Social; Técnico em Design Gráfico e Técnico em Multimídia, ambos do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, a serem
ofertados pela Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, situada na Rua do Pombal, 702-752, Santo
Amaro, Recife/PE, CEP 50100-170, nas formas articulada, concomitante com o Ensino Médio e subsequente ao Ensino Médio,
na modalidade a distância, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021.