DOEPE 08/05/2021 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII • NÀ 88
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
1ª Alteração do Edital de Chamada Pública nº 001/21 – SECTI
A SECTI torna pública as alterações promovidas no Edital de
Chamada Pública nº 001/21, cujo objeto consiste em selecionar
projetos de Inovação Tecnológica para a Incubadora PARQTEL
de Projetos de Inovação Tecnológica (INBARCATEL). A 1ª
Alteração do Edital de Chamada Pública nº 001/21 encontrase disponível na íntegra nos sites www.secti.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br.
Extrato da Ata de registro de Preços nº 004/2021.
A SECTI, face ao resultado obtido no Processo nº 0004.2021.
CPL.PE.0004.SECTI, resolve tornar pública a ARP nº 004/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação
eventual de veículos (Micro-ônibus e Vans) em regime de diária.
Detentora: Delta Serviços de Locações de Veículos Ltda EPP,
CNPJ nº 08.695.774/0001-96. Valor total: R$ 20.880,00. Vigência:
07/05/21 até 06/05/22. Recife, 07/05/21.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
01
(uma)
Ensiladeira
220101000.147.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 04/05/2021.
Forrageira,
Tombamento
nº
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0123.2020.CPL II.PE.0061.SEDUC
SEI Nº 1400005199.000135/2019-14
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do PL nº
0123.2020.CPL II.PE.0061.SEDUC em favor da empresa EXO
COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 21.061.770/000114, para os itens: 1 a 16, no valor total de R$ 175.009,39 (cento
e setenta e cinco mil nove reais e trinta e nove centavos) por
haver proposto os menores valores para os respectivos itens e
cumprido as exigências do instrumento convocatório. Recife, 07
de maio de 2021. Solange Nazaré/Pregoeiro CPL II.
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios: Convênio nº13327960: Prefeitura de
JATAÚBA, CNPJ nº10.091.544/0001-60, Vigência: 06/05/2021
à 05/05/2025. Convênio nº12594499: Prefeitura de POÇÃO,
CNPJ nº10.265.429-0001/64, Vigência: 26/04/2021 à 25/04/2025.
Convênio nº13104931: Prefeitura de JOAQUIM NABUCO, CNPJ
nº.10.192.441/0001-96, Vigência: 04/05/2021 à 03/05/2025.
Convênio: nº.13059375: Prefeitura de BODOCÓ, CNPJ
nº11.040.862/0001-64, Vigência:30/04/2021 à 29/04/2025.
Convênio nº.12884632: Prefeitura de TUPANATINGA, CNPJ
nº.10.106.250/0001-64, Vigência:05/05/2021 à 04/05/2025.
Convênio nº.13109334: Prefeitura de GAMELEIRA, CNPJ
nº.11.343.902/0001-47, Vigência:05/05/2021 à 04/05/2025.
Convênio nº.12712731: Prefeitura SALGADINHO, CNPJ
nº.11.097.367/0001-91, Vigência:30/04/2021 à 29/04/2025.
Convênio
nº.12797993:
Prefeitura
JATOBÁ,
CNPJ
nº.01.614.878/0001-80, Vigência:29/04/2021 à 28/04/2025.
Convênio nº.12600583: Prefeitura de TORITAMA, CNPJ
nº.11.256.054/0001-39, Vigência:04/05/2021 à 03/05/2025.
Convênio nº.12741993: Prefeitura de SIRINHAÉM, CNPJ
nº.15.359.437/0001-93, Vigência:29/04/2021 à 28/04/2025.
Convênio nº.12657990: Prefeitura de CARNAUBEIRA DA
PENHA, CNPJ nº.35.444.991/0001-86, Vigência:30/04/2021 à
29/04/2025. Convênio nº.12792569: Prefeitura de BOM JARDIM,
CNPJ nº.11.294.402/0001-62, Vigência:29/04/2021 à 28/04/2025.
Convênio nº.13150915: Prefeitura de SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE, CNPJ nº.35.445.485/0001-01, Vigência:04/05/2021 à
03/05/2025. Convênio nº.12666430: Prefeitura IGUARACY,
CNPJ nº.11.368.966/0001-00, Vigência: 27/04/2021 à 26/04/2025.
Convênio nº.12792569: Prefeitura do CABO DE SANTO
AGOSTINHO, CNPJ nº.11.294.402/0001-62. Recife, 07/05/2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0021.2021.CPL-I.
PE.0013.SEFAZ-PE
Serviços. Objeto: prestação de serviços de confecção de
carimbos e chaves, consertos e substituições de fechaduras
diversas para Secretaria da Fazenda de Pernambuco, SEFAZPE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I) deste Edital. Valor total estimado: R$
28.684,80.
Propostas até: 21/05/2021 às 09h. Início da disputa: 21/05/2021
às 10h. Horários de Brasília-DF. O Edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo
fone: (81) 3183 5742 ou pelo email [email protected].
br. Recife, 07 de maio de 2021. Odacy Wellington da Silva –
Pregoeiro.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILDADE
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer da
Comissão Permanente de Licitação nº 002/2021, com fundamento
no art. 25 da Lei Federal 8.666/93, referente à Dispensa de
Licitação nº 001/2021, Proc. SEI Nº 1300008210.000061/202114, em razão da regularidade do processo. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, no valor
anual de R$ 72.000,00.Contratado: Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA. CNPJ n° 09.769.035/0001-64.
Recife, 07 de maio de 2021.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção À Violência e às Drogas
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROC. 0004.2021.CPL.PE.0002.
SPVD. OBJETO: Formação de ata de registro de preços visando
à contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM
DE PISO, FECHAMENTO, RAMPA, ESCADA, GRADIL, GRID,
PALANQUES, DISCIPLINADORES DE FILA e BARRICADA, pelo
prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Ciclos de
Eventos de Articulação Social e Prevenção à Violência, promovidos
e/ou apoiados pela SEAPREV – SPVD, conforme condições e
especificações estabelecidas no TR e no Edital. V.TOTAL EST.
R$ 168.780,96. PROPOSTAS: até 24/05/2021 às 9h. Início da
disputa: 24/05/2021 às 10:00h. O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,07/05/2021.
RAFAELA DOURADO – Presidente/Pregoeira – CPL/SPVD.
Publicações Municipais
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021 – CPL II – CONVITE Nº
002/2021 OBJETO: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para estudo de tráfego,
capacidade e segurança viária, com microsimulação, na nova
triplicação da BR-232 - do entroncamento com a BR-101 (km 4,70)
e o entroncamento com a BR-408 (km 11,50)- e BR-101 trecho
da IV Perimetral Metropolitana entre o Terminal de Integração de
Paulista na PE-15 e o Terminal de Integração de Cajueiro Seco,
em Jaboatão dos Guararapes. CLASSIFICADOS (Licitante Valor Total): 1º) METRICS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ENGENHARIA Ltda - R$ 295.713,57; 2°) FRATAR ENGENHARIA
CONSULTIVA - R$ 300.226,10; 3°) PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA Ltda - R$ 305.180,27. DESCLASSIFICADO: não
houve. Ata de julgamento e análise técnica disponível no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo recursal
de 02 (dois) dias úteis. Recife, 07/05/2021.Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II – SIRH.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 065/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Aliança/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.173.2020 e 220101000.174.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 03/05/2021.
Contrato Nº: 043/2021 - Contratado: JOSÉ EDSON
TAVARESDOMINGOS DE FREITAS ME, CNPJ(MF) sob o
nº 19.097.521/0002-5- DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA
DIRETA Nº 0005.2021.CCD.DL.0002.SEMAS.DOIS-IRMAOS –
Objeto fornecimento de 500 unidades de café em pó ao Parque
Estadual de Dois Irmãos - PEDI, Órgão vinculado à Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, valor Contratado
R$ 2.820,00(dois mil, oitocentos e vinte reais), com vigência de
12(doze) meses, a partir da data da sua assinatura do contrato.
Data da Assinatura: 06/05/2021. José Antônio Bertotti Júnior Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS.
Instrumento de Cessão de Uso nº 069/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Flores/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
EXTRATO
2º T.A. CONTRATO SECMULHER nº 011/2017. CONTRATADA:
Ana Paula Cabral de Melo Pinto. CPF: 051.133.544-06, Contrato
por Tempo Determinado, Portaria Conjunta SAD/SECMULHER
nº 19/2013. Vigência: 02 (dois) anos contados de 01 de junho de
2021. Recife, 05/05/2021. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DA MULHER
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº 008/2021
– Objeto: aquisição de Material de Limpeza e Higiene. Valor
máximo aceitável R$ 1.072.836,94 (um milhão setenta e dois mil
oitocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), início
de acolhimento de Propostas a partir 10/05/2021 as 09h30min.
Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 21/05/2021
as 08h00min. Início da sessão pública de lances 24/05/2021 as
08h30min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil, www.correntes.pe.transparencia1.com.br cplcorrentes@
hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal das Correntes na sala
da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro
Correntes/PE FONE 3772 1147/1247. Correntes/PE, 07 de maio
de 2021 Hugo César Gomes Galvão – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 006/2021-PMA; Processo Licitatório nº
006/2021-PMA. Objeto: Registro de preços de âmbito tão somente
municipal para eventual aquisição, para entrega parcelada, de
Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem
usual de mercado, destinados à manutenção da merenda escolar
do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$
729.187,30. Início do acolhimento das propostas: 10/05/2021
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
20/05/2021 às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances:
20/05/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
871444, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.
pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou
ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87)
99656-9712
Djane Maria Silva
Secretária de Educação
Recife, 8 de maio de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2021- PREGÃO ELETRÔNICO
N° 002/2021 - BB 871359 – OBJETO: Registro de Preços, com
validade de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de 600
(seiscentos) DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS – TABLET,
com garantia mínima 12 (doze) meses, para uso nas atividades
diárias dos Professores da Rede Municipal de Ensino e da
Secretaria Municipal de Educação do município de Gravatá. Valor
Global Estimado: R$ 294.996,00 (duzentos e noventa e quatro
mil, novecentos e noventa e seis reais). Entrega de Propostas:
10/05/2021 a partir das 14:00 horas à 20/05/21 às 09:30hs - Início
da disputa de preços: 20/05/21 às 11:00hs.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do email: [email protected] - Gravatá,
07 de maio de 2021. José Batista do Nascimento - Presidente/
Pregoeiro-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/2021; CPL; PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 003/2021 Outros Serviços; Objeto:
Contratação de empresa especializada, com registro na
Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR, para prestar
Serviços de Cotação, Reserva e Fornecimento de Bilhetes de
Passagens Aéreas Nacionais com a finalidade de atender as
necessidades da Autarquia Previdenciária do Município de
Ipojuca – IPOJUCAPREV. Valor Total Estimado para o período
de 12(doze) meses: R$ R$ 50.000,00. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 10/05/2021 às 08h00min até o
dia 21/05/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
21/05/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 21/05/2021 às 09h45min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 871391 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio
sistema no campo “mensagens”, no link correspondente a este
edital. Mais informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na
Rua do Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590000, e-mail: [email protected], Fone: 3551-2523, no
horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE,
07/05/2021. HELTON CARLOS DE ALBUQUERQUE FERREIRA
- Presidente Executivo do IpojucaPrev(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511
Processo Licitatório Nº 019/2021. RDC Eletrônico Nº 002/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO PARA
A EXPANSÃO E MELHORIAS DE CIRCUITO EXCLUSIVO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE.
Valor Máximo Aceitável: R$ 341.842,54. Início do Acolhimento das
Propostas: 10/05/2021, através do Sistema Comprasnet - SIASG.
Abertura das Propostas: 01/06/2021, 09:00h. O Edital na íntegra
poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal
de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.
gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.
pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av.
Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 07/05/2021.
Marcello Fuchs Campos Gouveia. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Licitação Tomada de Preços
PROCESSO N°: 020/2021. TOMADA DE PREÇOS N°: 003/2021.
Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de
REFORMA DE PRÉDIO MERCADO DE CARNES. Valor estimado
R$: 376.368,54 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta
e oito reais e cinqüenta e quatro centavos). Abertura: 27 de maior
de 2021, Hora: 10:30 hs, no Clube Municipal de Aliança – PE, Rua
Major Belarmino Pessoa – s/n – Centro – Aliança – PE, e será
transmitido na pagina oficial do município de aliança na plataforma
YOUTUBE https://youtu.be/uF8VnUUab18 O edital e seus anexos
encontrar-se á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda
através de solicitação por e-mail : [email protected]. Aliança 07
de maio de 2021. Danilo Braz da Cunha e Silva. Presidente CPL.