DOEPE 23/03/2021 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 56
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, tendo em vista a Seleção Pública Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SARA nº 112, de 24 de agosto de 2016, resolve publicar resumidamente
o aditivo do Contrato administrativo: Objeto: Renovação por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Nº
CONTRATADO
TÉRMINO
2º TA ao Cont. nº. 004/2017
ALEXANDRE ALVES DE SOUZA JÚNIOR
10/04/2023
2º TA ao Cont. nº. 005/2017
EDMILSON DE MORAES CAVALCANTE
10/04/2023
2º TA ao Cont. nº. 006/2017
JOABE SOUZA DE ALMEIDA
17/04/2023
2º TA ao Cont. nº. 007/2017
JOSELANDIO CLAUDINO RODRIGUES DA SILVA
10/04/2023
2º TA ao Cont. nº. 008/2017
BERTO MENDES DO RIO NETO
10/04/2023
2º TA ao Cont. nº. 009/2017
MÁRCIO JOSÉ CELESTINO
10/04/2023
2º TA ao Cont. nº. 012/2017
GEILSON MANOEL DE SOUZA LIMA
10/04/2023
2º TA ao Cont. nº. 013/2017
ADRIANO BARBOSA LEITE
10/04/2023
2º TA ao Cont. nº. 015/2017
KELLE CRISTINA DE SOUZA MARTINS
10/04/2023
2º TA ao Cont. nº. 017/2017
PAULO ADHYEU DA SILVA
10/04/2023
2º TA ao Cont. nº. 050/2017
SIMONE BESERRA DE OLIVEIRA
08/05/2023
Recife, 23 de março de 2021
– CPF 052.681.364-45; MAT. 9928 – MOISÉS BARBOSA
GONÇALVES – CPF 091.633.674-32; MAT. 9918 – ORIVANILDO
BEZERRA DA SILVA – CPF 053.566.554-79; MAT. 9914 – PAULO
ALBERTO GOMES JUNIOR – CPF 051.363.704-40; MAT. 9908
– PYERRE WOLLAS VIANA SILVA – CPF 058.817.634-67; MAT.
9911 – RENÉ ARAUJO BEZERRA – CPF 056.991.684-43; MAT.
9931 – RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS – CPF 022.087.64528; MAT. 7466 – RICARDO RODRIGUES DE FREITAS – CPF
023.184.774-26; MAT. 9011 – ROBERTO GIL FERREIRA DE
ALMEIDA – CPF 882.084.514-87; MAT. 9929 – RODRIGO
BRITO DOS SANTOS – CPF 099.099.844-40; MAT. 9924 –
RODRIGO LINS DA SILVA – CPF 084.208.954-31; MAT. 9012
– ROGERIO ALVES CARDOSO – CPF 665.481.444-49; MAT.
9907 – ROMULO COELHO DE SOUZA – CPF 081.057.064-58;
MAT. 7467 – SANDRO ROMERO DO NASCIMENTO GOIS – CPF
698.509.845-20; MAT. 7463 – SILVINO VIEIRA DE OLIVEIRA –
CPF 251.707.915-34; MAT. 9913 – TIAGO DA SILVA SANTOS
– CPF 083.703.424-85; MAT. 9925 – TIAGO RODRIGUES
COSTA – CPF 013.766.364-17; MAT. 9920 – VALDEMIR DOS
SANTOS SILVA – CPF 055.125.344-40; MAT. 9906 – YGO APOLO
MOREIRA MIRANDA – CPF 068.700.524-84.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DO 2º ADENDO AO RESULTADO DA CHAMADA
PÚBLICA FACEPE 06/2020 - PROGRAMA PESQUISA PARA
O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE – PPSUS –
PERNAMBUCO CNPQ/MS/SES/FACEPE. Objeto: Divulgar o 2º
Adendo ao Resultado Final do julgamento das propostas aprovadas
nesta chamada. O inteiro teor deste resultado encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 139/21, de 22 de Março de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Advogada, LÍVIA MARIA M. MENDONÇA
DE MORAES, mat. 42705-5, a partir de 22/03/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor-Presidente
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 22/03/2021, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Conversão em Pagamento da Licença Prêmio não gozada:
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº026/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.Prorrogar
por mais 20 (vinte) dias o prazo para a Comissão de Sindicância,
instituída pela Portaria 008/2021; 2.Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a 03 de março de 2021. Recife, 19 de março de 2021.
DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 028/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar o servidor NEWTON ANTAS PEREIRA, Matrícula
nº 279.542-6, para responder pelo expediente da UNIDADE DE
ANÁLISES LABORATORIAIS - ULAB/DCFP, no período de 05
de fevereiro a 20 de março de 2021, no impedimento da titular,
em razão de licença médica e gozo de férias regulamentares;
2.Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de
2021. Recife, 19 de março de 2021. DJALMA PAES JUNIOR Diretor-Presidente
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
MATRICULA
ADEMAR CUMARU DA SILVA
1º
0040400068.000201/2021-59
2038
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 22/03/2021, Resolve:
Indeferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
MATRICULA
ANA MARIA VERISSIMO DE JESUS
3º
0040400066.000118/2021-08
955-5
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 014/2021 - Recife, 22 de março de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos abaixo relacionados para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
CONT
NOME
CARGO
RENOVAÇÃO
9638
5
222
ROMARIO GUEDES VICENTE DA SILVA
AGENTE EM ADM.
01/04/2021
9640
7
224
AMANDA DA ROCHA SIMONEK
ENFERMEIRO
12/04/2021
9686
5
270
JEANE KURY NOBRE GOMES
MÉDICO VETERINÁRIO
25/04/2021
9687
3
271
NATHALIA NASCIMENTO RODRIGUES CAMPOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
29/04/2021
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convénio nº 001/2021 celebrado
entre o Estado de Pernambuco/ Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, e o Município de Petrolina, com interveniência
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE e a Autarquia Municipal de Mobilidade de
Petrolina - AMMPLA;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito da
circunscrição Estadual inserida no município de Petrolina com
atuação na fiscalização do trânsito em apoio ao DER / PE;
CONSIDERANDO, o contido no ofício nº 038/2021. RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes de trânsito municipais, abaixo
discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de
Trânsito, no fluxo de tráfego advindos das Rodovias PE624
– Capim, PE626 – Estradas de Pedrinhas, PE628 – Nova
Descoberta, PE633 – Tapera à Av Marechal Hermes da Fonseca,
PE636 – Icozeiro até o Maria Tereza, PE638 – Cemafauna até o Nº
10, PE639 – Núcleo Irrigado Nº 3, PE647 – Estrada do Aeroporto,
PE655 – Estrada do Rodeadouro até a Divisa PE/BA, PE670 –
Lago dos Cavalos, PE690 – Chacabuco até o Núcleo Irrigado
nº 11, PE730 - Ponta da Serra - PE740, Núcleo irrigado Nº 5 e
PE755, Barreiros, com poderes para autuar e aplicar as medidas
administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Matricula, Nome e CPF: MAT. 6083
– AFONSO RICARDO RODRIGUES FERRAZ - CPF 711.326.19491; MAT. 9932 – AILTON RODRIGUES DE SOUZA - CPF
360.623.085-00; MAT. 9009 - ALEXANDRE BEZERRA DE
OLIVEIRA – CPF 687.662.035-20; 9917 – ALEXSANDRO JESUS
SANTOS – CPF 045.082.744-55; MAT. 9915 – ANA KARINA
COSTA GOMES – CPF 007.539.784-66; MAT. 9916 – ANTONIO
ESTEVES LEITE MARTINS – CPF 071.821.914-74; MAT. 7.475
- ANTONIO MENDES DOS SANTOS - CPF 681.571.264-87;
MAT. 7458 – CARLOS CESAR NONATO DE SOUZA – CPF
731.755.955-53; MAT. 9927 – CÁSSIO VINÍCIUS CARVALHO –
CPF 087.272.594-47; MAT. 7478 – CELDO LUIZ DE LIMA – CPF
867.575.474-49; MAT. 9.016 – CELIANE FREIRE DE MENEZES
– CPF 869.839.034-04; MAT. 6.062 – CÉSAR AUGUSTO DE LIMA
– CPF 562.898.125-72; MAT 7.485 – CLAUDENICE BARBOSA
DE CARVALHO – CPF 883.785.944-91; MAT. 6.394 – DANIEL
SALDANHA DUARTE – CPF 681.574.444-20; MAT. 7442 –
EDILBERTO DE CARVALHO MARTINS – CPF 845.266.024-34.
MAT. 9.013 – EDILSON LEITE LIMA – CPF 027.970.904-89; MAT.
7449 - EDVAN DA SILVA RODRIGUES – CPF 019.509.864-11;
MAT. 10036 – FABRÍCIO AMORIM ARAÚJO – CPF 080.882.73404; MAT. 7447 – FRANCIMAR DOS SANTOS SILVA – CPF
747.350.044-91; MAT. 6736 – FRANCISCO WELLINGTON DO
NASCIMENTO – CPF 147.799.158-13; MAT. 9905 – FRANKLIN
PEREIRA ALVES – CPF 048.699.624-70; MAT 7476 – GILVANE
RODRIGUES DA SILVA – CPF 406.851.525-53; MAT. 9922 –
GIOVANNE TORRES BENEVIDES – CPF 016.888.955-23; MAT.
6581 – GIVALDO DA CRUZ E SILVA – CPF 633.436.224-00; MAT.
6554 – JAILSON BISPO DA MACENA – CPF 507.624.601-30;
MAT. 7455 – JILMAR DA SILVA BARROS – CPF 844.865.974-00;
MAT. 6428 – JOÃO BOSCO DE AMORIM – CPF 021.043.084-29;
MAT. 6440 – JOÃO PIRES NETO – CPF 716.435.084-15; MAT.
9912 – JOHAN DE CARVALHO AMANCIO – CPF 059.041.30406; MAT. 9288 – JOSÉ CARLOS BEZERRA RIBEIRO – CPF
025.494.604-64; MAT. 6573 – JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA –
CPF 834.312.334-49; MAT. 9919 – JOSÉ RAFAEL MEDRADO
CORIOLANO – CPF 016.697.075-12. MAT. 7453 – JOSÉ
ROBERTO FERREIRA DA SILVA – CPF 434.071.965-04; MAT.
9930 – JULIANNY RAKEL MARTINS E SILVA – CPF 083.262.86460; MAT – 7486 – KÉSIA MORAIS DE SOUZA – CPF 899.342.37415; MAT. 7484 – LINDINALVA DA SILVA CAVALCANTE – CPF
023.607.844-55; MAT. 9910 – MARIANA FERNANDES ROCHA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 12 DE 22 DE MARÇO DE 2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco-ITERPE, nomeado pelo Ato nº 428, de
9/02/2021, republicado no DOE de 11/02/2021, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a servidora Rênya Carla Medeiros da Silva,
matrícula: 12.284-0, para exercer a função e o encargo de gestora
geral de frota do Iterpe.
Art. 2º. Nomear os servidores: Ivison de Souza Silva, matrícula:
12.245-9 e Priscila Cristina de Oliveira Carneiro, matrícula: 12.2858, como co-responsáveis solidários pela gestão dos veículos de
convênios do Iterpe.
Art. 3º. A gestora geral e os co-responsáveis solidários deverão
fiscalizar e adotar as medidas adequadas para o uso correto de
todos os veículos da Sede e das Unidades Regionais, podendo
ser responsabilizados nas esferas cível, penal e administrativa,
em caso de inobservância do disposto no Decreto nº 47.424/2019
e na Portaria SAD: 1.047/2013, por qualquer dos condutores.
Art. 4º. Esta portaria possui efeitos retroativos a 1º/02/2021.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 010/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1916, de 14 de
agosto de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como Ordenadores de despesas para Conta
Corrente nº 11993-8 de Tributos - Agência nº 1294-7 – Banco do
Brasil, do Programa Estadual de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural
- ProRural, os Servidores João Emanoel Rego Costa, matrícula
nº. 383734-3 e CPF nº. 192.705.344-72, e João de Paiva Tenório,
matrícula nº 391022-9 e CPF 544.974.694-68.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 494/2021, DE 12.03.2021
R E S O L V E: I - Fazer retornar do Afastamento para Curso
de Doutorado em Administração, promovido pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, em Natal/RN, a
servidora BARTIRA PEREIRA AMORIM, mat. nº 13445-7,
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Salgueiro, a partir de 01 de março de 2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE: RESOLVE: Rescindir, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo
relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela
Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020
de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº
48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de
05 de março de 2021.
PORT. Nº
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
453/2021 de
10.03.2021
312/2020
15274-9
ANA PAULA DE
ARAÚJO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
01.06.2020
454/2021 de
10.03.2021
093/2020
15260-9
ANA PAULA PROFIRO
DOS SANTOS
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
17.08.2020
455/2021 de
10.03.2021
088/2020
15370-2
ÂNGELA PATRÍCIA
NOGUEIRA ALVES DA
SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
19.08.2020
456/2021 de
10.03.2021
755/2020
15594-2
CAMILLA SUELEN
GOMES DE LIMA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
18.08.2020