DOEPE 23/03/2021 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 56
Secretaria de Obras. Objeto: Aquisição de Cimento. Data da
Abertura: 07 de abril de 2021, às 09:00 horas. Valor estimado:
R$ 105.990,00 (cento e cinco mil, novecentos e noventa
reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 056/2021 - Aquisição. Secretaria de Educação.
Objeto: Aquisição de sacos de lixo, sacos e sacolas destinados
à Secretaria de Educação. Data da Abertura: 07 de abril de
2021, às 14:00h. Valor estimado: R$ 36.826,00 (trinta e seis
mil, oitocentos e vinte e seis reais). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 067/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 - Aquisição.
Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de
material permanente destinado à Secretaria de Desenvolvimento
Social. Data de Abertura: 09 de abril de 2021 às 09:00 horas. Valor
Estimado: R$ 36.920,00 (trinta e seis mil, novecentos e vinte reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS - Processo nº 156/2020. Extrato
de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2020. Partes: o
Município de Serra Talhada e Elétrica Luz Comercial de Materiais
Elétricos Ltda, CNPJ 00.226.324/0001-42. Objeto: Aquisição de
Luminária com Tecnologia LED. Valor: R$ 309.101,57 (trezentos e
nove mil, cento e um reais e cinquenta e sete centavos), referente
aos Lotes 01 e 02. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de
2021. Data do Contrato: 25 de fevereiro de 2021. Responsável:
Antônio Carlos de Godoy Matos - Secretário de Desenvolvimento
Econômico - Gestor do Fundo Geral e Marajá Serafim de Souza.
Processo nº 182/2020. Extrato de Contrato referente ao Pregão
Eletrônico nº 098/2020. Partes: o Município de Serra Talhada e
Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli - EPP, inscrita
no CNPJ 00.226.324/0001-42. Objeto: Aquisição de Luminária
com Tecnologia LED. Valor: R$ 99.388,90 (noventa e nove mil,
trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) referente aos
Lotes 01 e 02. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2020.
Data do Contrato: 28 de dezembro de 2020. Responsável: Marcos
Roberto Oliveira Carvalho - Secretário de Desenvolvimento
Econômico - Gestor do Fundo Geral e Marajá Serafim de
Sousa. RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO -PROCESSO
LICITATÓRIO 175/2020. CONCORRÊNCIA 006/2020. A empresa
JA Gomes Neto Eireli, inscrita no CNPJ 29.289.024/0001-94,
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consagrou-se vencedora com o valor global de R$ 2.913.068,75
(dois milhões, novecentos e treze mil, sessenta e oito reais e
setenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para apresentação de recursos, contados a partir da data
da publicação. Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00
às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156.
E-mail: [email protected]. Edital disponível
em www.portalserratalhada.pe.gov.br. Jakson Ferreira de Lima –
Pregoeiro e Renato Oliveira Tavares. Presidente da CPL.
aprovado o voto que será proferido pelos Diretores da Companhia
na AGE da OURO para autorizar a realização da doação conforme
determinado no item (I) acima. V – ARQUIVAMENTO – ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20219933162, em 26.02.21. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 01.03.21. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand, Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
Publicações Particulares
OURO ENERGÉTICA S/A
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 09h do dia 08.01.21, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionistas representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. José Jaime
Monteiro Brennand, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas
à unanimidade – (I) em cumprimento ao disposto no Termo de
Ajustamento de Conduta, celebrado entre a OURO ENERGÉTICA
S.A. e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por
intermédio do qual foi imputada à OURO, títular da PCH Ouro, a
obrigação de efetuar o plantio, a título de compensação ambiental
decorrente da implantação da referida PCH, de 68.969 mudas
nativas, das quais apenas 17.432 foram plantadas, o que se deu
em razão da falta de espaço físico para o plantio das demais,
restou autorizada a realização, pela OURO, em substituíção
às mudas que não puderam ser plantadas, de doação de área
de 14,1238ha em favor do Estado do Rio Grande do Sul; e (II)
CNPJ/MF n.º 06.087.883/0001-03
NIRE 26.300.014.807
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às 10h
do dia 08.01.21, na sede da Companhia. I – QUORUM – acionista
representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO
– dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DELIBERAÇÃO – conforme aprovado pela AGE da Brennand
Energia S.A., única acionista da Companhia, em conclave
realizado nesta data, restou autorizada, em cumprimento ao
disposto no Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre a
Companhia e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul,
por intermédio do qual foi imputada à Companhia, titular da PCH
Ouro, a obrigação de efetuar o plantio, a título de compensação
ambiental decorrente da implantação da referida PCH, de 68.969
mudas nativas, das quais apenas 17.432 foram plantadas, o que
se deu em razão da falta de espaço físico para o plantio das
demais, a realização, pela Companhia, em substituição às mudas
que não puderem ser plantadas, de doação de área de 14,1238ha
em favor do Estado do Rio Grande do Sul. V – ARQUIVAMENTO
– ata arquivada na JUCEPE sob o no 20219933510, em
02.03.21. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta ata. Recife/PE, 05.03.21, Mozart de Siqueira Campos
Recife, 23 de março de 2021
Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
BRENNAND ENERGIA S.A, representada por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
USINA MATARY S.A.
CNPJ nº 10.776.474/0001-83
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social
da Sociedade, no município de Nazaré da Mata, Estado de
Pernambuco, no Engenho Matary, s/n, Zona Rural, CEP 55800000, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social findo em 31/12/2020. Nazaré da Mata
(PE), 18 de março de 2021. José Romualdo Maranhão Neto –
Diretor Superintendente.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 02.534.914/0001-68 NIRE: 26.300.010.577
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas desta Perpart para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
a ser realizada na sede social da companhia, à rua Dr. João
Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife-PE, no dia 16/04/2021, às 9h,
em primeira convocação, e às 10h, em segunda convocação,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação
do relatório da administração e das demonstrações financeiras,
relativos ao exercício encerrado em 31.12.2020, nos termos do
artigo 132, da Lei 6.404/76; 2. Deliberação sobre o resultado do
exercício; 3. Homologação da proposta de integralização do saldo
da conta Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac)
ao Capital Social da Perpart, nos termos da Lei 14.628/2012; 4.
Outros assuntos. Recife, 10 de março de 2021. Nilton da Mota
Silveira Filho – Presidente do Conselho de Administração