DOEPE 12/03/2021 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 405 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação
- SETEQ, os seguintes servidores:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 398-Designar a servidora JULIANA MARIA BRASIL CARNEIRO GOMES, matrícula nº 2.174-1, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no
período de 04 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021, durante a ausência da sua titular, ANA VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE BARROS,
matrícula nº 2.109-1, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 399-Designar a servidora KERLANE HERCULANO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 2.146-6, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe
de Apoio, no período de 04 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021, durante impedimento da sua titular, MARIA FERNANDA DE CARVALHO
NUNES, matrícula nº 2.118-0, em gozo de férias regulamentares e licença por doação voluntária de sangue.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 400-Designar a servidora Adriana Beltrão Burgos, matrícula nº 12.367-6, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco- IRH, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período
de 16 de novembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021, durante a ausência de seu titular, Alexandro de Lima Leite, matrícula nº 12.661-6,
em gozo de licença médica.
Nº 401-Designar o servidor André Luiz Queiroz de Castro, matrícula nº 13.009-5, para compor a Comissão Permanente de Licitação
II – CPL II, Nível 1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco- IRH, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe
de Apoio, no período de 16 de novembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021, durante impedimento da sua titular, Adriana Beltrão Burgos,
matrícula nº 12.367-6, que responde pela Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco- IRH.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nome
Função
Matrícula
Marta Alves Figueroa de Araújo
Presidente/ Pregoeira
395.197-9
Patrícia Cardozo Monteiro de
Oliveira Gonçalves
Membro/Integrante de equipe de
apoio
393.026-2
Helka Maria Medina Pontes
Membro/Integrante de equipe de
apoio
357.613-2
Eduardo Alexandre dos Santos
Fonseca
Membro/Integrante de equipe de
apoio
326.859-4
Maria das Dores Mota Limeira
Membro/Integrante de equipe de
apoio
355.619-0
PORTARIA SAD Nº 403 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal – EPTI, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Ricardo Alves Câmara Machado
Presidente/Pregoeiro
2.011.106-1
Edson Gomes da Silva
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
2.011.112-6
Maria da Conceição Sales
Brandão
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
2.011.122-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2021 a
31/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 128, de 25 de janeiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 404 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, Nível 1, da Central de Licitações do Estado,
da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Wagner Lima Carneiro da Silva
Presidente/Pregoeiro
324.925-5
Edna Maria Alves Vieira de Melo
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
237.353-0
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
324.862-3
Michelle Erika Pessoa Ferro de
Oliveira Lima
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nome
Função
Matrícula
Edlene Maria do Nascimento
Presidente/Pregoeira
5.342-2
Rebeca Marinho de Lima Santos
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
14.521-1
Fernanda Maria da Conceição
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
12.143-6
01/04/2020 a
31/03/2021
Nome
Função
Matrícula
Luiz Marinho Alves
Presidente/Pregoeiro
1.604-7
Marcos Gomes dos Prazeres
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
4.251-0
Ana Maria de Carvalho Pires
Vieira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
2.206-3
Eduarda Arruda dos Santos
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
9.986-4
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
27/02/2021 a
26/02/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 410 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I - CCPLE I, Nível 1, da Central de Licitações do
Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Renata Ferraz Nunes
Presidente/Pregoeira
373.281-9
Fernando Lins de Carvalho Júnior
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
362.994-5
Evaldo Nunes Machado Sobrinho
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
299.600-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
22/02/2021 a
21/02/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
Vigência da
Comissão
Nº 409-Dispensar a servidora RENATA FERRAZ NUNES, matrícula nº 373.281-9, da função de Membro/ Integrante de equipe de apoio
da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021.
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADORA
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 408-Designar a servidora Talitha Beltrão de Sá Martins, matrícula nº 324.945-0, para responder pela Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração- SAD, na qualidade
de Presidente/Pregoeira, no período de 23 de fevereiro a 21 de agosto de 2021, durante a ausência de sua titular, Anna Christina Melo
Barreto, matrícula nº 299.741-0, em gozo de licença maternidade.
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
01/03/2021 a
28/02/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.152, de 05 de junho de 2020.
GOVERNADOR
Vigência do
Enquadramento
PORTARIA SAD Nº 407 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A
- PERPART, os seguintes servidores:
Nome
01/03/2021 a
28/02/2022
Vigência da
Comissão
PORTARIA SAD Nº 406 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Campus Mata Norte, da Universidade de
Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
Nº 402-Dispensar a servidora ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA, matrícula nº 396.262-8, da função de Membro/ Integrante de equipe
de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, a partir de 1º de março de 2021.
Nome
Ano XCVIII • NÀ 49 - 3
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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