DOEPE 10/03/2021 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 47
lanches e almoços, com aquisição e aprovisionamento de todos
os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes
de 86 Escolas de Referência em Ensino Médio e 17 Escolas
Técnicas Estaduais, totalizando 103 unidades de ensino,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 67.853.163,9600 (sessenta e
sete milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e
três reais e noventa e seis centavos). Entrega das Propostas até
23/03/2021, às 08:50h; Início da Disputa: 23/03/2021, às 09:00h
(Horários de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.peintegrado.pe.gov.br. Mário
Borges, Pregoeiro da CCPLE XI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2021.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS Nº 001.2021.LE.SAD
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD/PE),
juntamente com o Leiloeiro Oficial RENATO GRACIE (Registrado
na JUCEPE sob o nº 366), tornam público aos interessados que
será realizado, exclusivamente na forma eletrônica (on-line) no
sítio eletrônico www.gracieleiloes.com.br, até às 10h00min do
dia 30/03/2021 (em 1ª Oferta) e, também, até às 18h00min do
mesmo dia (30/03/2021 – em 2ª Oferta) e, em sendo necessário,
até às 10h00min do dia 07/04/2021 (em 3ª Oferta), o 1º LEILÃO
PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS em 2021, que levará a alienação 19
(dezenove) lotes/imóveis situados nos Municípios Pernambucanos
de Recife, Goiana, Caruaru, Triunfo, Salgueiro e Petrolina. O Edital
e seus Anexos poderão ser acessados, na íntegra, através dos
seguintes endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e www.
gracieleiloes.com.br, ou adquiridos no escritório do Leiloeiro
Oficial, localizado na Rua Djalma Farias nº 444, Torreão, Recife
– PE, CEP: 52030-190, fone(s): (81) 4042-0318 ou (81) 987130707, em horário comercial. Recife, 10 de março de 2021. Geraldo
Ferreira da Silva Júnior, Presidente da CEL/Alienação de Imóveis.
CASA MILITAR
EXTRATO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
OU IMPUGNAÇÃO
Empresa: CONTEMIX COMÉRCIO RJ DE EQUIPAMENTOS
EIRELI ME, CNPJ 24.679.947/0001-39. IMPUGNAÇÃO:
Considera-se intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº
13.178/2006, quitar o débito de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito
no prazo de 10 (dez) dias úteis, referente à decisão proferida pelo
Chefe da Casa Militar e publicada no DOE nº 200, de 24OUT2020,
do Processo Administrativo nº 001/2019 – PAAP/SEDEC/CAMIL.
O Processo terá sua continuidade independentemente de
manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro
teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo de
Constituição de Crédito, no endereço Av. Cruz Cabugá, 1211,
Santo Amaro - Recife/PE - CEP. 50.040-000, no horário das 8h
às 12h e das 13h às 16h. Recife, 22 de setembro de 2020. ST
PM João Filipe Brayner – Presidente da CPAAP – SEDEC/CAMIL,
designado por meio da Portaria nº 091/2019-GRH/CAMIL, de
10DEZ19.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0001.2021.CPL.PE.0001.SECTI - OBJETO:
Coleta e entrega de processos, para atender às demandas da
SECTI, Entrega das Propostas até 22/03/2021 às 09:00h. Início
da Disputa 22/03/2021 às 10:00h, horário de Brasília. Edital
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e no Portal de
Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: 81
3183-5585. Recife-PE, 09/03/2021. Fátima Lima - Pregoeira–
SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2020-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater por mais
12 meses, de 01/04/2021 a 31/03/2022; VALOR TOTAL: R$
516.750,00 CONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S.A. EMPENHO:Nº2021NE000241 de 23/02/2021. ORIGEM: PL
nº0004.2020.CPL-I.PE.0003.DAG-SDS. Recife-PE, 09MAR2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 70.073.275/0001-30. A Autoridade
Competente, no uso de suas atribuições, considerando o Processo
Administrativo nº 014/2015 (SEI nº 3800000024.000937/2019-06),
referente ao Contrato nº 017/2013, DECIDE pelo arquivamento do
processo. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Consórcio Mendes Júnior/Servix, formado pelas
empresas Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 19.394.808/0001-29 e Servix Engenharia S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.467.379/0001-39. A Autoridade
Competente, no uso de suas atribuições, considerando o Processo
Administrativo nº 008/2015 (SEI nº 3800000024.000404/202050),
referente
ao
Contrato
nº
027/2011,
DECIDE
pelo arquivamento do processo. Carlos Frederico de Azevedo
Ferreira. Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93 o Processo nº 0113.2020.CPL - IV.IN.0006.SEDUC,
fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, cujo
objeto trata da Inexigibilidade de licitação para a contratação da
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE), CNPJ nº
10.921.252/0002-98, para a prestação de serviços de digitalização
de documentos, contemplando preparação, organização, traslado
e armazenamento de documentos físicos e digitais, realização de
gestão, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
dos documentos armazenados fisicamente, para a Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE-PE,
totalizando o valor de R$ 2.873.302,40 (dois milhões oitocentos
e setenta e três mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos).
Recife, 05 de março 2021. Alamartine Ferreira de Carvalho.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 006.2020.CLI-PROFISC.SQC.002.SEFAZ-PE; Objeto:
Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
Estruturar, Capacitar e Implantar o Projeto de Dimensionamento
da Força de Trabalho, na Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco. Empresa Adjudicatária: LEME CONSULTORIA EM
GESTÃO DE RH LTDA, CNPJ nº 07.955.535/0001-65; valor: R$
847.500,00. Amparo Legal: Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores (GN-2350-9) do BID - Contrato de Empréstimo
nº 4554/OC – BR. Processo adjudicado e homologado em
08/03/2021. Recife, 09/03/2021. Patricia de Lucena Farias –
Presidente da CEL I/PROFISCO.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 005/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JF Serviços de Informática
EIRELI. CNPJ nº 03.203.151/0001-35. Objeto: Locação de licença
de sistemas de gestão comercial e módulos de: Saneamento Rural,
Negociação de Débito, Convênio de Arrecadação, Atendimento
ao Público, Gerenciador de Sistemas, Agência Virtual, Coleta de
Dados e Emissão Simultânea de Conta de Água e Aviso de Débito
para atender ao SISAR. Vigência: 13 (treze) meses a contar da
sua assinatura e prazo de execução de 12 (doze) meses a contar
do recebimento da OS. Valor do contrato R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Assinatura 05/03/2021. Recife, 09 de março de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para
projeto referencial para recuperação e manutenção da rodovia
duplicada BR-232/PE, trecho: Recife – Caruaru: segmento km
11,50 / km 129,90, com extensão de 118,40 km de Contratos de
Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA. No aviso de
licitação veiculado em 06.03.2021, ONDE SE LÊ: “Valor máximo
aceitável: R$ 1.975.842,85”; LEIA-SE: “Valor máximo aceitável:
R$ 1.995.425,95”. Permanece inalterada demais disposições.
Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. F.: (81)
3184-2546 / 3184-2561. Recife, 09.03.2021. Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE
HABILITAÇÃO
PL.003.TP.01.2020.CEL.SJDH – TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2020 – Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
eletromecânica para o fornecimento e instalação de grupos
geradores em unidades prisionais do sistema penitenciário
de Pernambuco. HABILITADA: GERAFORTE GRUPOS
GERADORES LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na
sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recursos,
fica a sessão de abertura das propostas de preço marcada, desde
logo, para o dia 19.03.2021, às 10:00h, local: Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do
Recife, Recife/PE. Recife, 10 de março de 2021. Francisco José
de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
7º TA AO CT N° 004/2016 - SJDH. CONTRATADO. DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP. OBJETO: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência do CONTRATO,
sendo de 21/02/2021 até 20/09/2021, para continuação da
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
03 elevadores para atender à demanda da Secretaria da Justiça
e Direitos Humanos. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0021/2020.PE.0016, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, TEM COMO OBJETIVO EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS(PARTE 3), PARA A REALIZAÇÃODE
INTERESSE EM SAUDE PUBLICA, VISANDO ATENDER AO
LACEN, Emp.: CAPSUGEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE INSUMOS FARMACEUTICOS E ALIMENTOS LTDA ITEM
PRINCIPAL-1, RESEVADA-1, no valor unitário para os respectivos
ITEM R$ 5.120,66, perfazendo o valor global de R$ 256.033,00,
Recife, 09/03/2021. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de
Laboratórios Publico/ LACEN.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.1912/2020.PE.0380, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL, Emp.: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA ITEM PRINCIPAL-5 e RESEVADA-5 no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 33,86 perfazendo o
valor global de R$ 955.664,64, JASMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA ITEM RESEVADA-1 no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 1,00 perfazendo o valor global de
R$ 168.000,00, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
ITEM PRINCIPAL-3 no valor unitário para os respectivos
ITEM R$ 0,18 perfazendo o valor global de R$ 56.700,00,
ZUCK PAPEIS LTDA ITEM EXCLUSIVA-2, RESERVADA-3,
RESERVADA-4, EXCLUSIVA-3 no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 0,24, R$ 5,47 e R$ 0,0540 perfazendo o
valor global de R$ 127.276,80 Recife, 08/03/2021. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2021.CONTRATADA:UNI HOSPITALAR
LTDA.CNPJ/MF: 07.484.373/0001-24.OBJETO: MESALAZINACONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
400
MG,
FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.VALOR: R$ 612,000,00.VIGÊNCIA: 10
MESES.Data de Assinatura:24/02/2021
CONTRATO Nº 008/2021.CONTRATADA:SANOFI MEDLEY
FARMACÊUTICA
LTDA.CNPJ/MF:
10.588.595/001092.OBJETO:Fornecimento
de
MEDICAMENTOS
BETAGALSIDASECONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
35
MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.VALOR:R$
782.417,06.VIGÊNCIA:180 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura:08/03/2021
CONTRATO Nº 009/2021.CONTRATADA:REAL ENERGY LTDA.
CNPJ/MF:
41.116.138/0001-38.OBJETO:CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
RECUPERAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO MURO E DESVIO
DA REDE DE DRENAGEM DO PROGRAMA ESTADUAL DE
IMUNIZAÇÃO – PEI.VALOR:R$ 90.428,69.VIGÊNCIA:05 meses,
a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura:09/03/2021
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2013.CONTRATADA:CINZEL
ENGENHARIA LTDA.CNPJ/MF:08.059.768/0001-42.
PROCESSO
Nº
041/2012.CLÁUSULA
PRIMEIRA:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO.DATA DA ASSINATURA:08/03/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:INSTITUTO
DE
MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP CNPJ/
MF:10.988.301/0001-29.OBJETO:recursos financeiros destinados
ao Incremento Temporário do Teto de Média e Alta Complexidade
(MAC), sobretudo para garantir o atendimento ao paciente com
COVID-19.VIGÊNCIA:12 meses, contados a partir da data de sua
assinatura.DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/03/2021
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:INSTITUTO
DE
MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP CNPJ/
MF:10.988.301/0001-29.OBJETO:recursos financeiros destinados
ao Incremento Temporário do Teto de Média e Alta Complexidade
(MAC), sobretudo para garantir o atendimento ao paciente com
COVID-19.VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data de sua
assinatura.DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/03/2021
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:INSTITUTO
DE
MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP.
CNPJ/MF:10.988.301/0001-29.OBJETO:recursos
financeiros,
destinados ao Incremento Temporário do Teto de Média e Alta
Complexidade (MAC), sobretudo para garantir atendimento ao
paciente com COVID-19.VIGÊNCIA:12 meses, contados a partir
da data de sua assinatura.DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/03/2021
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
PARA
ESTÁGIO
CURRICULAR
Nº
007/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA
TRINDADE LIMITADA (FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE).
CNPJ/MF: 19.833.500/0001-32.OBJETO:Concessão de 50 vagas
de estágio para o Curso Superior de Enfermagem e 07 vagas
de estágio para o Curso Superior em Farmácia, todas estas
destinadas aos alunos regularmente matriculados.VIGÊNCIA:05
anos, contados a partir da data de sua assinatura.DATA DA
CELEBRAÇÃO:08/03/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1485/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0296/2020 – OBJETO: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.| V. total est. R$
11.213.568,00 | Recebimento das Propostas Até: 24/03/2021, às
09h00min | Abertura das Propostas: 24/03/2021, às 09h05min –
Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/03/2021, às 09h10 |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 09/03/2021.
Silvana Vasconcelos Presidente/Pregoeira – CPLC - II.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
7º TERMO ADITIVO AO CT Nº 032/2016. Contratada: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.465.222/0001-01.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contratual, pelo
período de 01/07/2020 a 31/12/2020. Recife, 26/06/2020. Alberes
Haniery Patrício Lopes – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. Eric Montes Santos – SEC. EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ
Recife, 10 de março de 2021
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2021
CONTRATO Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº
001/2021 – Dispensa nº 001/2021 - Contratado: TAIS TORRES
CAVALCANTE, CNPJ: 30.349.135/0001-28. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios. Valor total R$ 2.892,30 (dois mil, oitocentos
e noventa e dois reais e trinta centavos). Vigência: 10 (dez) dias
a contar da data de assinatura do contrato. Ipojuca, 15.02.2021.
Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente da Câmara
Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2020
CONTRATO Nº 010/2020 - Processo Administrativo nº 015/2020
– Dispensa nº 008/2020 - Contratado: FORMATTI TECNOLOGIA
LTDA-ME, CNPJ: 08.629.276/0001-45. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços de instalação e padronização
de links de dados, voz, sala de dados, cabeamento da Câmara
Municipal do Ipojuca. Valor total R$ 47.989,00 (quarenta e sete
mil, novecentos e oitenta e nove reais). Vigência: 30 (trinta) dias
a contar da data de assinatura do contrato. Ipojuca, 07.12.2020.
Alberico de Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do
Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2020
CONTRATO Nº 009/2020 - Processo Administrativo nº 014/2020
– Dispensa nº 007/2020 - Contratado: EXECUTAR ENERGIA
E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 17.314.738/0001-26. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviços de
manutenção predial da sede da Câmara Municipal do Ipojuca.
Valor total R$ 96.813,72 (noventa e seis mil, oitocentos e treze
reais e setenta e dois centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias a
contar da data de assinatura do contrato. Ipojuca, 01.12.2020.
Alberico de Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do
Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2020
CONTRATO Nº 008/2020 - Processo Administrativo nº 013/2020
– Dispensa nº 006/2020 - Contratado: FRANCISCO BORGES
VALOIS, CPF/MF: 096.465.104-18. Objeto: Prestação de serviço
de acompanhamento, supervisão, fiscalização e elaboração de
medição da obra referente a “serviços de manutenção predial da
sede da Câmara Municipal do Ipojuca”. Valor total R$ 8.000,00
(oito mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de
assinatura do contrato. Ipojuca, 02.12.2020. Alberico de Souza
Lopes – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2021,
Processo Licitatório nº 001/2021, com fundamento no Artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa Jurídica
TAIS TORRES CAVALCANTE, CNPJ: 30.349.135/0001-28, que
apresentou a melhor proposta no valor de R$ 2.892,30 (dois
mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos), face
à Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros
alimentícios – Ipojuca, 15 de Fevereiro de 2021. Deoclécio Jose
de Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do ipojuca.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
- PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 001/2021, Pregão Eletrônico nº
001/2021. Menor preço por item. Licitação em Regime de Ampla
Concorrência com Itens Reservados à Participação Exclusiva de
ME, EPP e MEI. OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de diversos materiais para realização de curativos
biológicos utilizados nas Unidades de Saúde do Município de
Itambé-PE. Abertura da Sessão: 22/03/2021, às 10h00min.
Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia
10/03/2021; Abertura das propostas: a partir das 09h00min do
dia 22/03/2021. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min
do dia 22/03/2021. Valor Estimado: R$ 338.470,00 (trezentos e
trinta e oito mil, quatrocentos e setenta reais). Edital na íntegra
à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua
Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé – PE, Fone (81) 36351156/1409 – Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das
08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: [email protected]
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br.
Itambé- PE, 09 de março de 2021.
Henrique Rodrigues da Costa
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 005/2021-PMA; Processo Licitatório nº
005/2021-PMA. Objeto: Contratação de empresa para locação
de trator de aração 4x4 para aração de terras agrícolas com
operador e combustível, sendo serviços diurnos, para atendimento
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural da
Prefeitura Municipal de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$
154.954,07. Início do acolhimento das propostas: 10/03/2021
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
23/03/2021 às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances:
23/03/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
860459, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.
pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou
ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87)
99656-9712
Jorge Bezerra da Silva
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural