DOEPE 28/01/2021 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de janeiro de 2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 004/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Pesqueira/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Retroescavadeira - 13 - Chassi nº N8AA01485.
Vigência: Até 31/12/2021.
Assinado: 26/01/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 005/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Flores/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Veículo do Tipo Montana, marca Chevrolet.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 27/01/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
o PL. n°. 0021.2020.CEL.PE.0004.SDSCJ.FEAS, que tem como
objeto o AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS VISANDO
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,
PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, tudo de conformidade
com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, em
favor dos licitantes: TOPMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ N°. 09.248.801/0001-45,
para os itens 1,6,7 e 8, no valor de R$ 69.262,92 (sessenta
e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e dois
centavos); PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ
N°.40.764.896/0001-08, para os itens, 2,3 e 4 no valor de R$
14.983,20 (quatorze mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte
centavos); INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ N°. 28.145.496/0001-00, para o item 5 , no valor de R$
17.236,80 dezessete mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta
centavos) e TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ
N. 00.175.233/0001-25, para o item 9, no valor de R$ 45.360,00
(quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais) Recife,
26/01/2021, José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
nº 001/2018. SEDUH - Convenente: Município de Afrânio. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por 360 (trezentos e sessenta)
dias, pelo período de 21/10/2020 a 16/102021. Celebração:
21/09/2020. Robson Luis Persiano Bezerra. Gerente Geral de
Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PL Nº 003/2020-CPL – CC Nº 001/2021-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE REFORMA
COM AMPLIAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU
- PE. A CPL torna publica a decisão do Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos – SEGIN/SEDUH, quanto ao resultado
do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento
de habilitação do processo licitatório supramencionado.
RECORRENTE: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA, CPNJ
N° 09.158.398/0001-63, cujo a CPL em seu juízo de retratação
julgou PROCEDENTE as razões recursais, razão pela qual não
manifesto oposição. Isso posto, diante das informações presentes
nos autos processuais RATIFICO em todos os termos, julgo o recurso
contra o julgamento de habilitação impetrado pela licitante LMX
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CPNJ N° 17.96.548/000193, TEMPESTIVAMENTE apresentado IMPROCEDENTE na
sua totalidade. De acordo com o Parágrafo 4.º do Art.109, da Lei
n.º 8.666/93, e com base nas análises técnicas e da Comissão
Permanente de Licitação, RATIFICO a Decisão proferida
quanto à indicação pela HABILITAÇÃO DA EMPRESA: SANTA
CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA, CPNJ N° 09.158.398/0001-63
e INABILITAÇÃO DA EMPRESA: LMX EMPREENDIMENTOS
EIRELI - EPP, CPNJ N° 17.96.548/0001-93. Fica a sessão de
abertura das propostas de preços marcada, desde logo,
para o dia 29/01/2021, às 10h. LOCAL: auditório da SEDUH,
sito Estrada do Barbalho, 889-A, 2ª andar, Iputinga, Recife–PE.
Considerando a excepcionalidade do momento para a sessão
pública será disponibilizado links de acesso “Google Meet”,
através do painel de licitações, de modo a possibilitar que a
sessão seja assistida também remotamente por interessados.
Documentos disponíveis no site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
27/01/2021. ENRICO W. F. L. DE AZEVÊDO. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação - CPL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º Termo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 001/2020: SEDUH - Convenente:
Município de Olinda. Inteiro teor disponível em:http://
w w w. p o r t a i s . p e . g o v. b r / c / j o u r n a l / v i e w _ a r t i c l e _
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0.
Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Habitação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
5ºTA AO CT. Nº 059/2017. CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA-PE). CNPJ/MF:
09.759.606/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, no período de 25/01/2021 a 24/01/2022.Data da
Assinatura 22/01/2021.
CT. Nº 004/2021. CONTRATADA: PLANUS ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/ MF:. 07.398.553/0002-74. PL
Nº 0076.2020.CCPLE-II.PE.0061.SAD.SEDUC, na modalidade a
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020-SEE/PE. Objeto:
fornecimento do gênero alimentício leite pasteurizado integral,
para atender a demanda do PNAE de Educação de Pernambuco.
Valor Global: R$ 18.343.618,86. Vigência: 26/01/2021 a
25/01/2022. Data de Assinatura: 26/01/2021.
3ºTA AO CT. Nº 026/2018. CONTRATADA: JULIO CESAR
FERREIRA PAES-ME. CNPJ/ MF: 18.798.945/0001-66. PL Nº
022.2017.CPL-III.PE.012.SEE Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
01/02/2021 a 31/01/2022. Data de Assinatura: 27/01/2021.
1ºTA AO CT. Nº 137/2020. CONTRATADA: MASTER INDÚSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ/ MF:
18.627.195/0001-60. PL Nº 0083.2020.CCPLE-III.PE.0068.SAD.
SEDUC Objeto: 1.1. Alteração do subitem 12.6 do Termo de
Referência, sem repercussão financeira no valor do contrato,
passando a constar: “A embalagem individual de cada kit deverá
ser em padrão chilincado (Jargão do mercado para a utilização
de embalagem através do envolvimento em filme plástico), sendo
capaz de suportar o peso do seu conteúdo. Data de Assinatura:
21/01/2021.
4ºTA AO CT. Nº 037/2017.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU. CNPJ/MF: 10.548.532/000111. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
no período de 25/01/2021 a 24/01/2022. Data de Assinatura:
22/01/2021.
CT. Nº 002/2021. CONTRATADA: SOMAR COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/ MF:
09.175.609/0001-76
Nº
0075.2020.CCPLE-III.PE.0046.
SEDUC. Objeto: Fornecimento do gênero alimentício feijão
carioca – tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de
Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação
de Pernambuco. Valor Global: R$3.697.656,60. Vigência:
26/01/2021 a 25/01/2022. Data de Assinatura: 26/01/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico Nº 001/2020 da
CPJCP, a Dispensa de Licitação N° 001/2020, fundamentada na
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 e
Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, cujo objeto consiste na aquisição
de gêneros alimentícios – ALHO, LARANJA, FARINHA DE
MANDIOCA, SUCO CONCENTRADO SABOR GOIABA E SUCO
CONCENTRADO SABOR MARACUJÁ para um período de 12
(doze) meses, em favor das cooperativas/associações: CENTRO
DE APOIO TÉCNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA
AGRARIA E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - CNPJ: 08.537.421/0001-68, COOPERATIVA
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO
- CNPJ: 15.320.158/0001-16, COOPERATIVA DOS CRIADORES
DE CAPRINOS E OVINOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR
- CNPJ:05.849.041/0001-70, ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO
AS COOPERATIVAS DO NORDESTE - CNPJ: 10.522.050/000192, COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES
DO ASSENTAMENTO NATUBA E FIGUEIRA - CNPJ:
08.743.041/0001-80, COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE
FARINHA DE MANDIOCA E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO
DE FEIRA NOVA - CNPJ: 31.613.942/0001-79, ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES IRRIGADOS DA AMARGOSA
E LOCALIDADES CIRCUVIZINHAS - CNPJ: 32.850.188/000153, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
QUILOMBOLAS – CNPJ: 17.637.033/0001-40, COOPERATIVA
DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE GARANHUNS
– CNPJ: 13.047.872/0001-57 e COOPERATIVA MIXTA DOS
PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – CNPJ: 26.765.930/0001-20, no valor total de R$
9.985.738,52.
Recife, 27 de janeiro de 2021
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 003/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
CV-SAFI 006/20-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. CNPJ: 24.417.065/0001-03. Acordo de
Cooperação Técnica com o objetivo de instituir o Núcleo de
Atuação e Mediação Tributária – NAMT. Vigência: 04 anos, a partir
de 02.09.2020. C-SAFI 064/17 3ºTA-AVANTIA TECNOLOGIA E
ENGENHARIA S/A. CNPJ: 02.543.302/0001-31. Prorrogação.
Vigência:15/01/2021 a 14/01/2022. C-SAFI 046/18 3ºTA-RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME. CNPJ:
09.281.162/0001-10. Prorrogação. Vigência: 02/01/2021 a
01/01/2022. Recife, 27 de janeiro de 2021. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório nº 0002.2021.CLIII-PROFISC.
CD.001.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão
Especial de Licitação III, fundamentada no Plano de Aquisições –
PA (código 2.61), Produto: P1.3 – Subproduto: 1.3.2, submetido e
aprovado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento/
Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR – PROFISCO-PE,
objetivando o Fornecimento renovação de licença de uso do
software TOPDESK Local e prestação de serviços de atendimento
e de suporte técnico da ferramenta TOPDESK Local , por 12
meses , pelo valor unitário mensal de R$ 3.855,60 (três mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) e
serviço de instalação da ferramenta para uso na SEFAZ/PE em
uma única parcela no valor de R$ 4.500,00 totalizando um valor
total de R$ 50.767,20 (cinquenta mil, setecentos e sessenta
e sete reais e vinte centavos) para o Estado de Pernambuco,
tendo como contratada a empresa TOPDESK CONSULTORIA E
TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 17.558.191/000104. Recife, 26/01/2021. Alfredo Ottoni de Carvalho Neto –
Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
No Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2020,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONTRATADA: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 40.610.677/0001-66. Publicado no
dia 27/01/2021 onde se lê: “CNPJ nº 40.615.677/0001-66” leia-se
“CNPJ nº 40.610.677/0001-66. Recife, 27 de janeiro de 2021.
Ano XCVIII • NÀ 18 - 9
MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA – Item 35 - Total para o Item R$ 6.324,00 |
Emp: TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO EIRELI – Item 15 - Total para o Item R$ 3.213,60
| Emp: ZUCK PAPEIS LTDA – Itens 13, 28, 30 e 31 - Total para os
Itens R$ 230.338,80 | Recife, 27/01/2020. Vasty Lino Candido –
Presidente/Pregoeira – CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO Nº 001/2021 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
PROBENE FOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CELEBRAÇÃO: 04/01/2021. VIGÊNCIA: 60 meses,
contados a partir de 04/01/2021 até o dia 03/01/2026. OBJETO:
Aproveitamento de até 20 (VINTE) reeducandos que cumprem
pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que
se encontram no REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as Convenentes.
GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá Reis da
Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário de
Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e
fiscalização do presente convênio. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO Nº 002/2021 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
DUO PLÁSTICOS DO NORDESTE LTDA. CELEBRAÇÃO:
10/01/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de
10/01/2021 até o dia 09/01/2026. OBJETO: Aproveitamento de
até 50 (CINQUENTA) reeducandos que cumprem pena perante
o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram no
REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre as Convenentes. GESTOR: Fica desde já
designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho, Superintendente
do Patronato Penitenciário de Pernambuco, matrícula nº 376.9771, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
CT N° 011/2020 – FEDC/PROCON/SJDH. ARP Nº 006.2020.
SAD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122/2019. PROCESSO Nº
0174/2019. CONTRATADO: LOURENÇO DA SILVA TURISMO
VIAGENS E LAZER EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado para atender as
demandas da Coordenação Geral de Proteção e Defesa ao
Consumidor – PROCON-PE, conforme disposições contidas no
Termo de Referência, edital e respectivos anexos. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, de 29/12/2020 a 28/12/2021. GESTOR: A gestão
do Contrato ficará a cargo do servidor Srº Hélder Rômulo Araújo
de Meneses, Gerente Geral do Procon-PE, matrícula nº 403.9750. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.240,00 (trinta mil
duzentos e quarenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1496.2020 – PE Nº. 0300.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. | Emp: INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – Itens 1, 2 e 9 - Total para os Itens R$
33.152,50 | Emp: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – Itens 5 e 10 - Total para os Itens R$
38.000,00 | Emp: QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – Item
8 - Total para o Item R$ 25.920,00 | Recife, 27/01/2020. Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1480/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0294/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
para o eventual FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS,para
atender às demandas de toda a Rede Pública Estadual de Saúde
de Pernambuco.| V. total est. R$ 774.551,73 | propostas: até
11/02/2021, às 09h00min abertura das propostas: 11/02/2021, às
09h 05min – início da disputa: 11/02/2021, às 09h 10min. | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 27/01/2021. Silvana
Vasconcelos – Presidente/Pregoeira – CPLC - II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1165.2020 – PE Nº. 0221.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: ALCANCE
NORDESTE, COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO
DE MEDICAMENTOS EIRELI – Item 17 - Total para o Item R$
115.329,2540 | Emp: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME – Itens 23 e 24 - Total
para os Itens R$ 3.371.620,20 | Emp: DROGAFONTE LTDA – Item
16 - Total para o Item R$ 1.037.975,6430 | Emp: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
– Item 27 - Total para o Item R$ 247.320,00 | Emp: FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – Item 29 - Total para o
Item R$ 1.518.372,00 | Emp: JASMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – Itens 20, 21, 22 e 38 - Total para os Itens
R$ 752,88 | Emp: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI – Itens 14 e 19 - Total para os Itens R$ 3.879,4360 | Emp:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA – Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 - Total
para os Itens R$ 8.594.784,00 | Emp: RCC - DISTRIBUIDORA DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2020.EMPRESA:
MAIS VIDA SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.CNPJ(MF):
13.097.538/001-08.OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 02/01/2021 a 01/01/2025.Data de Assinatura:
30/12/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0599/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0103/2020– OBJ: Registro de preço,
para fornecimento de cadeiras e sofás, visando atender as
necessidades das Unidades Pernambucanas de Atenção
Especializada - UPAE’S (Palmares , Escada e Carpina), Hospital
Agamenon Magalhães - HAM (Ambulatório e Emergência
Cardiológica), Hospital Geral de Areias - HGA (Centro do Idoso) ,
Hospital Eduardo Campos - HEC, Hospital da Mulher de Caruaru,
Hospital Otávio de Freitas - HOF (Ambulatório de MDR, Isolamento
de MDR, SAME, Enfermaria Adulto e Enfermaria de Tisiologia),
Hospital Belarmino Correia - HBC (UTI, Cozinha, Ambulatório,
Farmácia, SAME e Repouso de Funcionários) e demandas
pontuais das Unidades da Rede Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco. | V. total est. R$ 1.620.518,6705 | propostas: até
11/02/2021 14h00 abertura das propostas: 11/02/2021 às 14h10 –
início da disputa: 11/02/2021 às 14h20. | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife,27/01/2021. Lindomar Lopes – Presidente/
Pregoeira – CPLC - VI.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 001/2021, REGISTRO
DE PREÇOS 001/2021. Objeto Nat.: Combustíveis. Objeto
Descri: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10),
PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS QUE
COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO.
O valor global estimado é de R$ 1.519.800,00 (Um milhão
quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais). A sessão pública
de processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado:
- Local: site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Início do
acolhimento das propostas: A partir do dia: 29/01/2021 às 08:00
horas. - Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00 horas
do dia 10/02/2021. - Abertura das Propostas: Às 10:00 horas do
dia 10/02/2021. - Início da sessão de disputa: Às 10:15 horas do
dia 10/02/2021. - MODO DE DISPUTA: ABERTO, BENEFÍCIO
ME/EPP: DESEMPATE, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO UNITÁRIO TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos
e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema
quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período
de duração da sessão pública. Referência de tempo: Horário de
Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
na internet no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.
br – ID do processo nº 132186, e no site da Prefeitura Municipal
de Bom Conselho, www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes MAIS INFORMAÇÕES: Na sala da CPL e equipe de pregão no
endereço situada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom
Conselho - PE, através do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail:
[email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas
de segunda a sexta feira. - Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 28 de janeiro de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/PMI-SMTUR/2021
O Município do Ipojuca/PE torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontram abertas, do dia 28/01/2021 até o dia
04/02/2021 de 09:00 às 14:00 horas, as inscrições de profissionais
formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que
atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica
a ser constituída nos termos do art. 10 e demais da Lei Federal nº
12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a
serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência,
do tipo Técnica e Preço, instaurada pelo Município de Ipojuca/
PE, sob o Processo nº 124/PMI-SMTUR/2020, CONCORRÊNCIA
Nº 011/PMI-SMTUR/2020 com sessão de abertura marcada para
o dia 18 de fevereiro de 2021, objetivando a Contratação de
Agência para a prestação de serviços de publicidade. Os termos
da presente convocação e demais publicações referentes ao
certame poderão ser obtidos no Portal da Transparência, através
do site www.ipojuca.pe.gov.br. Mais informações pelo Fone: (81)
3551-1147/3551-1156/3551-1296/3551-2005-Ramal 213), no
horário de 09:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. ou
ainda, através do e-mail [email protected]. Ipojuca,
27/01/2021. ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDASecretária Municipal de Turismo(*) (**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 – CPL/
IPOJUCAPREV. Processo Licitatório Nº 009/2018 – Pregão