DOEPE 08/01/2021 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
SECRETARIA: SDEC
Bimestre:
Dezembro
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Novembro-
Valores
1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: ADDIPER
DO BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
Programa: 0995
Recursos de geração
Própria (1)
187.571,56
Recursos para
Aumento de Capital (2)
em
R$
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO EXERCÍCIO
7.075.299,80
-
Ação: 4008
-
do Tesouro
Programa: 1004
Ação: 4046
de Outras fontes
Programa: 1064
NO EXERCÍCIO
-
31.565,90
309.064,33
309.064,33
2.864.165,07
31.565,90
2.864.165,07
122.676,40
3.691.843,23
Recursos
de
Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
-
-
Ação: 4097
-
591.207,20
Internas
-
-
Ação: 4170
122.676,40
3.100.636,03
Externas
-
-
33.329,26
210.227,17
-
-
33.329,26
210.227,17
187.571,56
7.075.299,80
Programa: 0931
Ação: 4243
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
(6)
RESULTADO
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6
for maior que 5)
SUPERAVIT (8) = (
5-6, se 5 for maior
que 6)
TOTAL (5+7)
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308107.000329/2020-69
12.383-8
02/11/2020
60 dias
0030308103.000059/2020-26
21.180-0
01/11/2020
150 dias
0030308110.000114/2020-99
12.403-6
02/01/2021
150 dias
0030308096.000293/2020-90
21.207-6
16/11/2020
90 dias
0030308114.000134/2020-20
12.424-9
01/12/2020
60 dias
0030808587.000115/2020-60
201.112-3
01/11/2020
180 dias
1900000002.001858/2020-05
12.958-5
01/12/2020
30 dias
0030308102.000060/2020-61
201.120-4
31/01/2021
180 dias
0030308104.000116/2020-67
20.080-8
02/01/2021
180 dias
0030808587.000113/2020-71
201.759-8
01/12/2020
30 dias
0030308103.000073/2020-20
20.255-0
01/01/2021
90 dias
0030808587.000112/2020-26
213.374-1
07/12/2020
60 dias
0030308099.000031/2020-03
20.341-6
02/12/2020
30 dias
0030808587.000122/2020-61
214.788-2
13/11/2020
60 dias
0030308107.000354/2020-42
20.636-9
02/12/2020
30 dias
3900000994.000224/2020-18
216.365-9
04/01/2021
180 dias
0030308108.000528/2020-67
20.940-6
01/02/2021
60 dias
0030308096.000252/2020-01
232.232-3
06/11/2020
30 dias
0030308111.000153/2020-86
21.034-0
02/11/2020
90 dias
0030808587.000121/2020-17
241.457-0
01/11/2020
60 dias
0030308110.000107/2020-97
21.105-2
02/01/2021
30 dias
*****
*****
*****
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
Outras Fontes de
investimentos
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES
DE INVESTIMENTOS (5)
= (1+2+3+4)
Recife, 8 de janeiro de 2021
-
-
187.571,56
7.075.299,80
TOTAL (6+8)
187.571,56
7.075.299,80
187.571,56
-
7.075.299,80
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 04/12/2020
Nº 040/2020 – DESIGNAR o servidor Expedito de Almeida Soares, matrícula 11.903-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 2, símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, com efeito retroativo a 03 de julho de 2020 (0030308067.000126/202096).
Nº 041/2020 - I - CONSTITUIR Comissão de Inventário de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis localizados
nas Centrais de Saúde Bucal , Mental e Agências do Instituto de Recursos Humanos no interior do Estado de Pernambuco, para o
exercício 2020, nomeando os servidores: Nara Silvia Alves Mangueira, matrícula nº 20.418-8 - Presidente, Elisa Maria Marques da
Fonseca, matrícula nº 20.527-3 - Secretária, Membros: José Aparecido Gaia, matrícula nº 20.566-4, José Leandro de Oliveira,
matrícula nº 21.281-4, José Adenildo Barbosa da Silva, matricula nº 12.459-1, Inaldo Feliciano da Silva, matricula n° 20.661-0,
José Rubens de Sousa Filho, matricula nº 19.930-3, Cleane Pereira Costa, matricula nº 22.377-8, Elizabete Barros Venâncio e
Silva, matricula n° 20.979-1, Josael Benjamim de Barros, matrícula nº 22.189-9, Maria Ivanilde Porto Gondim, matricula n° 20.478-1,
Tadeu Leonardo Laranjeira Gomes de Sá, matricula nº 22.273-9 , José Gaspar Bezerra de Carvalho Junior, matricula nº 22.243-7 e
José Santelmo Bezerra Alves, matricula nº 203.190-6; II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias, prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente; III - Durante a realização do inventário, o
sistema de gestão patrimonial (módulo controle de bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados; IV - Determinar
a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições; V - Os integrantes desta comissão, desempenharão suas funções sem
prejuízo de suas atribuições e não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento; VI – Com efeitos retroativos a 22/10/2020.
(0030308086.000049/2020-46).
ERRATAS: Na publicação do D.O.E de 22/10/2020 – PORTARIA IRH DO DIA 02/10/2020: Onde se lê: Ruy Bezerra de Oliveira Filho,
Leia-se: Marília Raquel Simões Lins, Na Portaria 038/2020, onde se lê: Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH,
Central de Saúde Bucal e Saúde Mental, leia-se: do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
Marília Raquel Simões Lins
Diretora Presidente
Portarias do Reitor
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº2152/2020, DE 28.12.2021
RESOLVE: I - Considerar selecionados e aptos meritoriamente, a serem promovidos de Professor Adjunto para Professor Associado, a
partir de 01 de Janeiro de 2021, os seguintes professores desta Universidade de Pernambuco - UPE, cuja efetivação de promoção se
dará por ato do Executivo Estadual:
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RESULTADO
Ana Carolina Rodarti Pitangui de Araújo
11251-8
Campus Petrolina
Aprovado
Ana Cláudia Amorim Gomes Dourado
7330-0
FOP
Aprovado
Gabriela Granja Porto Petraki
12224-6
FOP
Aprovado
Jaime Joaquim da Silva Pereira Cabral
13384-1
POLI
Aprovado
Magaly Bushatsky
6627-3
FENSG
Aprovado
Manoel Henrique da Nóbrega Marinho
11498-7
POLI
Aprovado
Mônica Vilela Heimer
11527-4
FOP
Aprovado
Maria de Fátima Gomes da Cruz
7364-4
Campus Mata Norte
Aprovado
Marco Aurélio de Valois Correia Junior
11501-0
Campus Mata Norte
Aprovado
Ricardo Ataíde de Lima
13381-7
POLI
Aprovado
Ricardo José de Holanda Vasconcellos
6219-7
FOP
Aprovado
Sandra Lúcia Dantas de Moraes
7074-2
FOP
Aprovado
Sinara Mônica Vitalino de Almeida
12081-2
Campus Garanhuns
Aprovado
Ulisses Ramos Montarroyos
12176-2
ICB
Aprovado
Willames de Albuquerque Soares
11054-0
POLI
Aprovado
Zulma Maria de Medeiros
7402-0
ICB
Aprovado
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº 001/2021 ao CT nº 008/2020 – 1º Aditivo ao CT de
Adesão nº 003.2020.005.ATI.001. CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado. CONTRATANTE ADERENTE: ATI
CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA. CNPJ: 27.284.516/0001-61. OBJETO: Empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento e
abastecimento de veículos/equipamentos. Vigência: 05/01/2021
a 21/09/2021. Valor do Aditivo: R$ 11.849,86. Assinatura:
04/01/2021. Recife, 07/01/2021. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente.
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 04/12/2020.
CISAM OBJETO: Manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração
para a REDE PE-CONECTADO II, conforme condições e espe
cificações constantes no Termo de Referência - Inexigibilidade
de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53, compreendendo
ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/SAD/
SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 10.11.2020 a
27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 13.099,08 DATA
DA ASSINATURA: 10.11.2020
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
O Diretor Presidente dessa Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, no uso das atribuições e poderes, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o TERMO DE RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0023.2020.CCD.
DL0019.CEHAB, publicado em 19 de novembro de 2020. BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Processos Concedidos com base na Nota Técnica da Gerência Jurídica:
ABONO PERMANÊNCIA – 0030308096.000109/2020-10 - Arnaldo Maciel de Almeida, matrícula 20.660-1; 0030308131.000315/2020-48
- Maria Tereza Cavalcanti Ribeiro, matrícula 11.931-8; 0030308131.000313/2020-59 – Maria de Fátima Marcelino dos Santos, matrícula
11.854-0.
PAGAMENTO A HERDEIROS - 0030308131.000243/2020-39 – Ezeli Pereira de Carvalho (viúva) / Jovelino Pereira de Carvalho,
(servidor) matricula 11.736-6; 0030308131.000173/2020-19 – Cíntia Carla da Silva Santos (filha) / Cícero José Rodrigues dos Santos
(servidor), matrícula 20.037-9.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO AQUISITIVO
0030308106.000099/2019-12
José Adamastor Pessoa
Cavalcanti
20.654-7
3º
2004 a 2014
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 0030308096.000276/2020-52 - Djalmira Ferreira Macedo, matrícula nº 11989-0.
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 006.2020.CISAM.001 CON
TRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRA
TADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros - CISAM OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do service de gerencia mento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventive e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede
credenciada conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:
06.10.2020 a 20.03.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO:
R$ 14.017,74 DATA DA ASSINATURA: 06.10.2020
Processo Não Concedido com base na Nota Técnica da Gerência Jurídica:
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO AQUISITIVO
0030308106.000099/2019-12
José Adamastor Pessoa Cavalcanti
20.654-7
1º e 2º
1984 a 1994 e 1994
a 2004
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE: Secreta
ria de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE
A DERENTE Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros -
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
O Diretor Presidente dessa Companhia Estadual de Habitação
e Obras – CEHAB, no uso das atribuições e poderes,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o CONTRATO Nº 023-2020
CONTRATADA LUCENA TOPOGRAFIA LTDA, publicado em 17
de dezembro de 2020, bem como a sua retificação publicada em
19 de dezembro de 2020. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 155/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 037/2020, o presente Edital tem por objeto
o fornecimento de 04 (quatro) válvulas de bloqueio esfera,
classe 300#, Trunnion, e correspondentes porcas e parafusos
para possibilitar a instalação da Estação de Transferência de
Custódia (ETC) - RNEST, conforme Memorial Descritivo Anexo
Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/
Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.
br. (Numero da licitação - 852253) - Início acolhimento de
propostas:11/01/2021 às 08h00min. Abertura das propostas:
15/01/2021 às 14h00min. Início da disputa: 15/01/2021 às
15h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.