DOEPE 07/11/2020 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 208
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
Recife, 7 de novembro de 2020
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0017240-5/2020
LUCIANO FERNANDO DE SOUZA
233.164-0
SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeito.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
1400005455.000187/2020-56
JOSELITO PEDRO DA SILVA
254.910-7
EDUCAÇÃO E ESPORTES
3900000622.001795/2020-06
EDIGAR BARBOSA LEAL
320.340-9
DEFESA SOCIAL
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0012900047.001655/2020-29
JOSÉ AIRTON LEITE DA CRUZ
JÚNIOR
337.262-6
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
0012900047.001737/2020-73
LÍVIO OLIVEIRA DE AMORIM
209.342-1
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
0012900047.001844/2020-00
JAIR INÁCIO DOS SANTOS
JÚNIOR
341.930-4
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Nº 1.939-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a servidora Gizete Ramos da Silva, matrícula nº
138.466-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2020 até 31.12.2020.
0012900047.001493/2020-29
CARLOS WANDERLEY DE SÁ
MENEZES FILHO
345.523-8
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Nº 1.940-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o servidor Eduardo Salgueiro Peretti, matrícula nº
318.724-1, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.11.2020 até 31.12.2020.
0012900040.001372/2020-47
MARCELO JOSÉ DE LIMA
179.398-5
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Nº 1.941-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Rafael Vilaça Manço, matrícula nº 318.697-0,
da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2020 até 31.12.2020.
0012900149.000765/2020-25
JOSÉ LEANDRO VERAS
ALEXANDRE
337.289-8
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
1400005676.000077/2020-90
ALCIONE DOS SANTOS
SOARES
250.712-9
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005176.000021/2020-76
JOSÉ VALTER DA SILVA
256.140-9
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005526.000238/2020-69
MARIA DO CARMO
VASCONCELOS ALVES
176.926-0
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005676.000241/2020-69
ISRAEL ALVES DA SILVEIRA
189.642-3
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005526.000237/2020-14
MARIA DO CARMO
VASCONCELOS ALVES
239.248-8
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005676.000073/2020-10
JOAO LIBERAL DE SIQUEIRA
JUNIOR
255.654-5
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005365.000398/2020-06
IRANEIDE MARQUES DE LIRA
SILVA
131.502-1
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005336.001242/2020-81
SEBASTIÃO VELOSO DE
OLIVEIRA FILHO
147.249-6
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005676.000072/2020-67
MARIA LUCIANA LIMA
MENEZES LEITE
302.089-4
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Nº 1.937-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil/Arquivo Público João Emerenciano, o servidor Marcos Aurélio Dornelas da
Silva, matrícula nº 350.601-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2020 até
31.12.2020.
Nº 1.938-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil/Arquivo Público João Emerenciano, o servidor Emerson Correia de
Lucena, matrícula nº 259.399-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2020 até
31.12.2020.
Nº 1.942-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, o servidor Wagner
Benigno Gonçalves Ribeiro Lyra, matrícula nº 299.666-9, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.11.2020 até 31.12.2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.943-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de
20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209, de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019 e
nº 2516 de 18/10/2019.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Contrato Nº
Conduta atribuída
Turma
077/2020
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA.
CNPJ Nº 27.284.516/0001-61
001/SAD/SEADM/2014
Falha na execução
do contrato
1
Nº 1.944-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas
Portarias SAD nº 2713, de 12/09/2017 e nº 387, de 20/02/2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Contrato Nº
Conduta atribuída
Turma
028/2020
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA,
CNPJ Nº 27.284.516/0001-61
001/SAD/SEADM/2014
Falha na execução
do contrato
3
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração
2300000266.014498/2020-05
MOACIR PEDRO DA SILVA
380.812-2
SAÚDE
2300000266.014074/2020-32
INALDO FERREIRA DA CRUZ
225.799-8
SAÚDE
3900000820.000187/2020-30
ANDRE PAULO CRUZ BARROS
319.621-6
DEFESA SOCIAL
3900009202.000034/2020-44
FREDERICO BENTO
MARANHÃO
209.410-0
DEFESA SOCIAL
3900000871.000207/2020-77
ARLLAN DOURADO GOMES
DA SILVA
319.638-0
DEFESA SOCIAL
3900000895.000076/2020-50
ROMILDO ALMEIDA VIRGINIO
DE SOUSA
350.875-7
DEFESA SOCIAL
3900001092.000033/2020-82
RENATO FIGUEIREDO CALADO
273.580-6
DEFESA SOCIAL
2466-0
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
0040200022.002770/2020-95
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020
JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 0001200144.000122/2020-48 - Requerente: RAQUEL MORAIS DE LIMA, companheira e beneficiária do exservidor HUMBERTO PACHECO FERREIRA, Agente de Polícia - SP-10, da PCPE, matrícula nº 34.650, falecido em 26 de fevereiro de
1990. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 0418/2020 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado (Doc. 9496381),
respeitada a prescrição quinquenal.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
Nº 5649, DE 05/11/2020 – Designar o Escrivão Especial de Polícia Antonio Gomes Leal Júnior, mat. nº 179650-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 91ª Circunscrição –
DEFESA SOCIAL
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Marcionila Teixeira
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