DOEPE 31/10/2020 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 204
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DECISÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PL.0085.2020.CPL-II.PE.0063.DAG-SDS – RP Fornecimento
eventual de viaturas do tipo Motocicletas destinadas ao Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco, através de recursos previsto
no Plano de Trabalho do Convênio Plataforma + Brasil. Valor
Estimado: R$ 371.621,3328. Data da Abertura: 19/11/2020 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 30/10/2020.
ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP BM Pregoeiro e
Presidente.
Considerando argumentos apresentados pelo presidente da
CCPLE e pregoeiro, Sr. Eraldo Ramos da Silva, presentes nas
Informações e documentos referidos (Docs. SEI nº 9388934), ao
Recurso Administrativo interposto pela licitante ILHA SERVICE
SERVIÇOS DE INFROMÁTICA LTDA (Docs. SEI nº 9237040),
JULGO, com base no art. 4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa e
ADJUDICO o objeto do pregão supracitado em favor da licitante
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
07.171.299/0001-45, por ter proposto o menor preço global de R$
5.028.225,68 (cinco milhões e vinte e oito mil e duzentos e vinte
e cinco reais e sessenta e oito centavos) para o lote 2, e em favor
da licitante DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 03.627.266./0001-05, por ter proposto o menor
preço global de R$ 975.900,00 (novecentos e setenta e cinco mil
e novecentos reais) para o lote 1 e terem cumprido com todas
as exigências do ato convocatório, sendo ambos os preços para
um período de 12 (doze) meses. Rodrigo Silva Lages - Gerente
Geral de Licitações do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2017-GAB/SDS – OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por mais 12
(doze) meses, compreendendo-se o período de 01/11/2020 a
31/10/20201 Valor total: de R$ 36.919,64; CONTRATADA: A.S.
ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA. ORIGEM: PL nº 252.2017.1.DL.050.SDS, Dispensa de
Licitação. Recife-PE, 30OUT2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2018. Pregão Eletrônico nº
13/2017, Processo nº 22/2017. Prorrogação da contratação de
empresa especializada na prestação serviço de higienização,
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, em aparelhos de climatização instalados nas salas que
compõem o Escritório de Representação do Governo do Estado
de Pernambuco em Brasília/DF. Contratado: CONTROL - THERM
AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF
nº 03.890.724/0001-46. Vigência: de 10/05/2020 a 09/05/2021.
Recife, 10/05/2020. Gestor do Órgão: Antîo Mário da Mota Limeira
Filho..
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA/SDS
ADJUDICO e HOMOLOGO o PL nº 0065.2019.CPL-II.PE.0052.
DAG.SDS, OBJETO Eventual Fornecimento de EPI’s diversos,
para suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco,
através de RP. Vencedoras: CONSERVI COMERCIO E
SERVICOS DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME
- CNPJ nº 70.214.374.0001/95, Item 02, VALOR: R$ 3.542,0000
e RAVD COMERCIO E MULTI UTILIDADES EIRELI - CNPJ nº
27.136.199.0001/36, itens 03 e 04, VALOR: R$ 22.500,0000.
VALOR TOTAL: R$ 26.042,0000. Recife, 30/10/2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Secretário Executivo de Gestão
Integrada da SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 031/2020-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0068.2020.CPL-I.PE.0053.DAG-SDS, PE 0053.2020.
DAG-SDS; OBJETO: a aquisição eventual de equipamentos
Microscópio - Trinocular para suprir a necessidade da Polícia
Científica de Pernambuco, sob o regime de fornecimento
imediato, para atender às demandas dos órgãos participantes
indicados no item 2.1 desta Ata de Registro de Preços. Valor Total
R$ 135.960,00; COMPROMISSADA: INDUSLAB COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 30OUT2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020: SEDUH/
CONTRATADA: ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA –
EPP. CNPJ/MF: 06.270.598/0001-15. Inteiro teor disponível
em
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO.
INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF N°14.390.824/0001-20.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta)
dias, correspondente ao período de 31/10/2020 a 29/12/2020, do
termo de compromisso em epígrafe, cujo objeto é à execução do
projeto desportivo “Gerando Esportes”. Vigência 30/10/2020. Data
da assinatura: 30/10/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL.0071.2020.CPL III.PE.0045.SEDUC Considerando que houve
recurso administrativo, Adjudico e Homologo de acordo com
o disposto no artigo 4º, inciso XXI e XXII da Lei nº 10.520/02
e artigo 7º, inciso VII e VIII do Decreto Estadual nº 32.539/08.,
em favor das empresas: G4F SOLUCÕES CORPORATIVAS
LTDA, CNPJ Nº 07.094.346/0001-45, o LOTE 01, no valor
global de R$ 6.898.735,2000 e DELTAPOINT CONSULTORIA
E TREINAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 22.543.675/0001 -10, o
LOTE 02, no valor global de R$ 81.118,8000. Recife, 30/10/2020.
Alamartine Ferreira de Carvalho. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer CT/CV nº 336/2020 AR/CR emitido
pela PGE, a Dispensa de Licitação nº 001/2019, fundamentada na
LEI FEDERAL Nº 11.947 /2009, RESOLUÇÃO DO CD/FNDE Nº
26/2013 E SUAS ALTERAÇÕES e ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - BATATA DOCE, MACAXEIRA in natura,
MACAXEIRA À VÁCUO, CARÁ, MELANCIA, MELÂO, BANANA
PACOVAN, ABÒBORA, CEBOLA e CENOURA, diretamente da
agricultura familiar, para um período de 12 (doze) meses, em
favor das cooperativas/associações e respectivas regiões: REDE
PRODUTIVA DE MANDIOCA E MILHO DE CARUARU–PE,
CNPJ º 21.929.660/0001-21, no valor de R$ 2.073.985,34, para a
REGIÃO 03 – RECIFE NORTE; ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO
AS COOPERATIVAS DO NORDESTE – CNPJ.: 10.522.050/000192, no valor de R$ 2.145.983,04, para a REGIÃO 04 – RECIFE
SUL e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO SÍTIO QUATIS – FEIRA NOVA - PE, CNPJ Nº
08.257.201/0001-80, no valor de 515.130,38 para a REGIÃO
16 – LIMOEIRO - VALE DO CAPIBARIBE. Recife, 30 de outubro
de 2020. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT.
Nº
138/2020CONTRATADA:
LOURENÇO
DA
SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER EIRELI, CNPJ/MF:
03.004.542/0001-20. PROCESSO Nº 0174.2019.CCPLE-I.
PE.0122.SAD. Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
Recife, 31 de outubro de 2020
e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado para atender as
demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Vigência: 27/10/2020 a 26/10/2021. Valor Global: R$
80.000,00. Data da Assinatura: 27/10/2020.
CT. Nº 135/2020 - CONTRATADA: FRANCINEUDO MOREIRA DE
FARIAS - ME, CNPJ/MF: 06.369.865/0001-06. PL nº 0006.2020.
CPL III.PE.0006.SEDUC. Objeto: prestação de serviços de
confecção de medalhas e aquisição de troféus, necessários para
atender as demandas das ações da Secretaria de Educação e
Esportes em 2020. Vigência: 30/10/2020 a 29/10/2021. Valor
Global: R$ 34.550,54. Data da Assinatura: 30/10/2020.
1º TA AO CT.Nº 082/2020 CONTRATADA: PANTOGRAF
GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME - CNPJ/MF: 29.055.287/000139. PL Nº 0025.2020.CPL-I.PE.0018.SEDUC. Objeto: prorrogação
do prazo de execução por mais 10 (dez) dias corridos a contar
da nova Ordem de Fornecimento, observando o prazo máximo
autorizado pela autoridade competente. Data da assinatura:
29/10/2020.
3º TA AO CT.Nº 199/2017 CONTRATADA: BBC SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. PL Nº
PL Nº 352.2014.IV.PE.237.SAD. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período de
10/11/2020 a 09/11/2021. Data da assinatura: 30/10/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°002/2018.
MUNICÍPIO DE ABRE E LIMA. CNPJ/MF N°08.637.373/000180. Objeto: Alteração da cláusula terceira convenial, para permitir
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 01/05/2020 a 30/04/2021. Vigência
30/04/2021. Data da assinatura: 01/05/2020.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CELII/PROFISCO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0056.2020.CL II-PRO.
PE.0029.SEFAZ-PE.PROFISCO
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de equipamentos e materiais de iluminação para
instalação no 8º e 9º andar do edifício sede da Secretaria da
Fazenda de Pernambuco - SEFAZ-PE. Valor máximo estimado:
R$ 73.254,25 (setenta e três mil, duzentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e cinco centavos). Entrega das propostas:
até 13/11/2020, às 09:00h. Início disputa: 13/11/2020, às 09:30h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 30 de outubro
de 2020. Ana Carolina Nunes Furtado, Pregoeira da CEL II PROFISCO.