DOEPE 30/10/2020 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2020
embalagem e a entrega, com a disponibilização de balança
para pesagem em cada Unidade, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Data e local para a entrega ou envio dos orçamentos, até:
05/10/2020, às 17h00min horas. (horário de Brasília), no Hospital
Barão de Lucena/Comissão de Licitação, situado na avenida
Caxangá, nº 3860, Iputinga, 1º andar, Recife/PE, CEP: 50.731900, fone:(81) 3184-6469, as empresas interessadas deverão
solicitar o termo de referência através do endereço eletrônico:
[email protected] ou [email protected] .
AVISO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0699/2020,
Processo nº. 0761/2020, para contratação da empresa – OPJ
TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob Nº. 19.586.063/00001-08, na prestação de
serviço de manutenção e suporte técnico de software de gestão de
pessoas no Hospital Barão de Lucena, pelo período de 12 (doze)
meses perfazendo um valor total de R$ 16.860,00 (dezesseis mil
oitocentos e sessenta reais), com fulcro no Inciso Ii, artigo 24 da
Lei nº. 8.666/93 e alterações.
AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE nº. 0031/2020,
Processo nº. 0853/2020, para contratação da empresa –
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº. 73.302.879/00001-08
- Contratação de empresa especializada para realização de
programa de controle de qualidade externo para laboratório, para
avaliar a performance do nosso Laboratório através das análises
comparativas dos nossos parâmetros e assim, poder reconhecer
e minimizar os erros analíticos do nosso laboratório no Hospital
Barão de Lucena, pelo período de 12 (doze) meses perfazendo
um valor total de 17.233,32 (dezessete mil duzentos e trinta e
três reais e trinta e dois centavos), com fulcro no caput, artigo
25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações.
AVISO DE ADITAMENTO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2016,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses,
de 01/11/2020 a 30/11/2021. Objeto:serviço de locação
de equipamentos, com fornecimento de kits, reagentes,
controles, calibradores e insumos para a realização de
exames hematológicos e contagem de reticulócitos, por
técnica totalmente automatizada, com treinamento de
pessoal e assistência técnica e científica, para atender as
necessidades do Laboratório de Patologia Clínica do Hospital
Barão de Lucena, Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e
MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2016, PROCESSO Nº
237.2016.X.PE.169.SES.
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0222/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2020,
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de
Material Médico Hospitalar (Filtros para remoção de leucócitos),
por um período de 12 meses para atender a demanda do Hospital
Barão de Lucena, tendo como empresas vencedoras: MARTELL
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 01.
Valor total: R$ 196.875,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos
e setenta e cinco reais). TUPAN SAUDE CENTER LTDA. Itens
02, 03 e 04. Valor total: R$ 253.097,40 (duzentos e cinqüenta e
três mil, noventa e sete reais e quarenta centavos). Perfazendo
Valor Total: R$ 449.972,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil,
novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos)
PROCESSO 0568/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 0036/2020,
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de
Material Médico Hospitalar (prótese e implantes mamários), por um
período de 12 meses para atender a demanda do Hospital Barão
de Lucena, tendo como empresa vencedora: ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA. Itens 01 a 08, Perfazendo Valor Total: R$
410.760,00 (quatrocentos e dez mil, setecentos e sessenta reais).
PROCESSO 0222/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2020,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico
para eventual fornecimento de kits, reagentes, controles,
calibradores e insumos para a realização de exames de
coagulação, com cessão gratuita de equipamento em regime de
comodato com técnica totalmente automatizada, com treinamento
de pessoal e assistência técnica e cientifica para atender a
demanda do Hospital Barão de Lucena, tendo como empresa
vencedora: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Perfazendo Valor
Total: R$ 178.992,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e
noventa e dois reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0665/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0037/2020. Objeto: Formação de Registro de Preços através de
Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de material medico
hospitalar (luvas cirúrgicas e de procedimentos) pelo período de
12(doze) meses com o propósito de suprir as necessidades do
Hospital Barão de Lucena. Valor total estimado: R$ 2.749.483,20
(dois milhoes setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e
oitenta e tres reais e vinte centavos); Entrega de propostas até
17/11/2020 às 09h00min. Início da disputa em 17/11/2020 às
10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 29 de outubro de 2020.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato - Processo nº 0290.2019.CPL.
HCP.PE.0108.SES Pregão Eletrônico; Prorrogação por 12
meses de prazo do contrato de SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO
NA CÂMARA MORTUÁRIA, Contrata a empresa: ANTARTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA, Valor anual: R$ 24.000,00. Data da
assinatura: 06/10/2020. Rodrigo da Cunha Menezes - Diretor.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.nº1237.2020.CPL.HCP.PE.0243.SES.OBJETO:Registro
de
Preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS para o Hospital
Correia Picanço. Abertura do Processo dia: 30/10/2020 às 08:00
horas. Proposta até: 12/11/2020 às 12:00 horas. Início da disputa
dia 12/11/2020 às 13:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos Santos
– Presidente/Pregoeira.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 0660.2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 0049.2020
Objeto: Registro de Preços p/ eventual fornecimento de Reagentes
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para realização de 8.000 testes Hematológicos mensais, com
cessão gratuita de 02(dois) equipamentos automatizados, sendo
um principal e outro de suporte, e manutenção preventiva e
corretiva.
Valor total máximo aceitável: R$: 376.963,20. Após o
processamento do Pregão nº 0049.2020, comunica-se a
Adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1)HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA
CNPJ: 01.759.236/0001-79, vencedor único item.
Valor Total Adjudicado: 311.040,00
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 29 de outubro de 2020
ROBSON Z. DA SILVA
Presidente da CPL
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0123.2020.CPL-I.PE.0049.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO,
visando atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado
de Pernambuco - HSE, gerido pelo Instituto de Recursos Humanos
de Pernambuco, no valor total estimado de R$ 128.792,0001
(cento e vinte e oito mil, setecentos e noventa e dois reais).
Abertura das propostas: 16/11/2020 às 09h30min. Início de
disputa: 16/11/2020 às 10h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected]. Recife, 29 de Outubro de 2020. Alexandro de
Lima Leite – Pregoeiro.
PL nº 0115.2020.CPL-I.PE.0042.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Registro de Preços para
aquisição de MATERIAIS PARA A CENTRAL DE MATERIAL E
ESTERILIZAÇÃO (CME), visando atender a demanda do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no valor total
estimado de R$ 300.618,6101 (trezentos mil, seiscentos
e dezoito reais e sessenta e um centavos). Abertura das
propostas: 16/11/2020 às 13h30min. Início de disputa: 16/11/2020
às 14h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected]. Recife,
29 de Outubro de 2020. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar
público: o extrato dos Termos Aditivos de Contratos,
credenciamentos e Termo de ajuste de contas abaixo
elencados;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2020; Contratada:
RENOVATION SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA;
CNPJ: 28.198.456/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 19/11/2020 a 16/06/2021; Recife,
23/10/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2017; Contratada:
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ:
11.788.943/0001-47; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/11/2020 á 31/10/2021; Recife, 14/09/2020.
Recife, 29 de outubro de 2020
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 019/2020; Contratada: INSTITUTO
DE COLUNA E ORTOPEDIA DO RECIFE INCORE LTDA,
CNPJ: 11.134.766/0001- 85; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12
meses a partir de 01/12/2020; Valor Total: R$ 360.000,00; Recife,
27/10/2020.
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 054/2017;
Contratada: E. GOEDERT CENTRO MÉDICO - EPP; CNPJ:
20.541.687/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/11/2020 a
31/10/2021. Recife, 26/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 076/2017;
Contratada: C & K ODONTOLOGIA LTDA; CNPJ: 07.515.860/000107; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/11/2020 a 31/10/2021. Recife,
22/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 062/2017;
Contratada: ENDOGYNO CLÍNICA DE GINECOLOGIA E
ENDOSCOPIA LTDA - EPP; CNPJ: 05.803.990/0001-10; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/11/2020 a 31/10/2021. Recife, 23/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 025/2017;
Contratada:
PETRI
PETROLINA
LTDA
ME;
CNPJ:
24.793.359/0001-21; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/11/2020 a
31/10/2021. Recife, 23/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 088/2017;
Contratada: VENTURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ:
04.091.354/0001-40; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/11/2020 a
31/10/2021. Recife, 26/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 078/2017;
Contratada: ECO - CLÍNICA LTDA - ME; CNPJ: 35.398.437/000100; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/11/2020 a 31/10/2021. Recife,
26/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 031/2017;
Contratada: HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA; CNPJ:
41.044.009/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/11/2020 a
31/10/2021. Recife, 26/10/2020
EXTRATOS DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS celebrado com a empresa:
ENDOGASTRO LTDA; CNPJ: 08.262.487/0001-92; Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de
Pernambuco – SASSEPE; Valor Total R$ 180.773,76; Período:
Abril de 2019 a Outubro de 2019; Recife, 09/10/2020.
Recife, 29 de outubro de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 050/2020 – DISPENSA Nº 021/2020
SEI nº 0060407850.000080/2020-30
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 29, inciso II da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DE LINHA DE GASES ESPECIAIS, PARA O
CONTROLE DE QUALIDADE/COQUA DO LAFEPE, através
da contratação direta com a empresa: ENGECOM SERV.
TÉCNICOS (CNPJ nº 19.802.583/0001-00), no valor global
de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). Recife,
29/10/2020. Sérgio Noronha - Diretor de Relações Institucionais.
AVISO DE LICITAÇÃO
1. Proc. nº 044/2020 – LE nº 001/2020. SEI nº
0060407848.000112/2020-46. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de reforma, ampliação,
instalação e automação da climatização (HVAC) do prédio da
COP&D – LAFEPE. O valor estimado é de R$ 3.573.365,60 (três
milhões, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta
e cinco reais e sessenta centavos). Entrega das propostas
até: 27/11/2020 às 10h00min. Início da disputa: 27/11/2020 às
11h00min. Horário de Brasília. Lúcia Lavor – Agente de Licitação.
2. Proc. nº 045/2020 – LE nº 002/2020. SEI nº
0060407848.000107/2020-33. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para a execução de obras civis. O valor estimado
é de R$ 2.876.911,33 (dois milhões, oitocentos e setenta e
seis mil, novecentos e onze reais e trinta e três centavos).
Entrega das propostas até: 27/11/2020 às 10h00min. Início da
disputa: 27/11/2020 às 10h45min. Horário de Brasília. Os editais
encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 29/10/2020. Rosiane Brito – Agente de Licitação.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
4º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
010/2016–UNAJUR. Processo nº 011/2016. Contratada:
EMPRESA PROAR ARCONDICIONADOS LTDA-ME. CNPJ:
02.970.197/0001-17. Objeto: A supressão aproximada de 13,68%
(treze vírgula sessenta e oito) por cento do objeto contratado.
Recife, 29.10.2020. Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto.
Subchefe da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0316/2020-CPLDL.0230/2020-Dasis-Obj. Fornec. emerg.
de mat.curativo de pressao negativa. p/paciente deste Sismepe:
Firma: Vitale Com.S.A. CNPJ 07.160.019/0001-44, valor
R$11.182,46; Proc.0317/2020-CPLDL.0231/2020-Dasis- Obj.
Contratação. emerg. de empresa de serv.oftalmológicos mat.p/
paciente deste Sismepe: Firma: Hospital de Olhos do Recife ltda.CNPJ 40.881.302/0001-30 valor R$ 20.290,50; Proc.0319/2020CPLDL.0233/2020-Dasis-Obj. Contração emerg. de empresa p/
proc.médico:Colangiopancreatografia endoscópica retrógrada
p/paciente deste Sismepe: Firma: Clínica Horácio F.Serv.de
Endoscopia Digestiva.- CNPJ 11.897.702/0001-93, valor R$
6.500,00; Proc.0320/2020-CPLDL.0234/2020-Dasis- Obj. Fornc.
emerg. de mat. p/cirurgia de Ortopedia/trauma p/paciente deste
Sismepe: Firma: Bone Medical Implantes Ortopédico ltda.- CNPJ
34.639.837/0001-05, valor R$ 5.250,00; Recife, 29 de out 2020.
Marinez Ferreira Lins da Silva - Cel PM - Diretora.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO/RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0052.2020.CPL.PE.0022.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual Fornecimento de gás de cozinha
(GLP), acondicionado em tanques de 190 litros pelo período
de 12 meses. Empresa Vencedora: Bahiana Distribuidora de
Gás Ltda. CNPJ nº 46.395.687/0035-51 - Valor Adjudicado R$
42.312,0000. OBS: Informações complementares disponíveis nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem
como através do e-mail [email protected]. Recife, 29/OUT/2020 –
André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente
da CPL/Capital.
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.241/2020–PE(SRP)115/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
MEGAMED LTDA[05932624000160]/ 3(26,99); DROGAFONTE
LTDA[08778201000126]/ 5(4,32); PR LTDA[41102195000168]/
14(17,00), 15(17,00), 16(17,00); CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA[08674752000140]/
10(4,00);
CIRÚRGICA
FAMED
EIRELI[10978106000118]/ 1(9,20), 6(0,28), 8(0,28), 13(0,30),
22(2,00); CIRÚRGICA BRASILEIRA EIRELI[11041333000185]/
12(20,00), 20(49,00); CREMER SA[82641325002161]/ 2(8,48). Os
itens 4, 7, 9, 11, 17, 18, 19, 21, 23 foram desertos ou revogados.
Total R$141.719,76. PROC.283/2020–PE.142/2020- O Gestor
do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERVIÇO
DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DO PROCAPE. Vencedor STERICYCLE LTDA,
CNPJ 01568077000206, Total R$399.675,00. PROC.309/2020–
PE(SRP)154/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
Ano XCVII • NÀ 203 - 17
DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
ENDOCENTER
LTDA[04237235000152]/
31(1.100,00),
32(1.100,00),
33(1.100,00); GOLDMEDIC EIRELI ME[05267928000150]/
11(700,00),
15(800,00),
16(800,00);
ONCOEXO
LTDA[08958628000106]/ 7(800,00), 8(800,00), 13(716,80);
PHOENIX MED EIRELI[13291742000165]/ 34(690,00). Os itens 1,
2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30 foram desertos ou revogados. Total R$614.361,60.
PROC.322/2020–PE(SRP)165/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO DE
MOBILIÁRIO HOSPITALAR. Vencedor SUPREMA EIRELI ME,
CNPJ 24050462000181, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(500,00),
2(19,21), 3(200,00), 4(450,00), 5(400,00), 6(200,00). Total
R$149.921,00. Recife, 29/10/20. Ricardo Lima- Gestor.
CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2019. Contratada:
RL Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ
02.363.274/0001-70. Objeto: Prorrogação por mais 60 dias da
supressão de 25% no valor mensal do contrato, em atendimento
ao decreto nº 10.517 de 13 de outubro de 2020, com vigência de
30/10/2020 até 28/12/2020.
5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2019. Contratada: Gestão
de Terceirização em Serviços LTDA EPP, CNPJ 11.457.039/000159; Objeto: Prorrogação por mais 60 dias da supressão de 25%
no valor mensal do contrato, em atendimento ao decreto nº
10.517 de 13 de outubro de 2020, com vigência de 30/10/2020
até 28/12/2020. Nazaré da Mata, 30 de Outubro de 2020. Maria
Auxiliadora Leal Campos, Diretora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 07/2018. Objeto: Redução
temporária e excepcional de salário e da jornada de trabalho do
Contrato Nº 07/2018. Contratada: Dinamérica Serviços Gerais
Eireli – EPP. CNPJ: 04.225.216/0001-06. Período: 01/05/2020 a
28/08/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS Nº 002.2020.LE.SAD
O Presidente da Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis
da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD/
PE) torna público que, em razão de superveniente interesse
público, fica suspenso, “sine die”, o 2º Leilão de Bens Imóveis
do Governo do Estado de Pernambuco em 2020. Recife, 29 de
outubro de 2020. Geraldo Ferreira da Silva Júnior, Presidente da
CEL/Alienação de Imóveis.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 21.09.2020,
entre a Secretaria de Cultura do Estado - SECULT e a
Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, CNPJ nº
11.141.363/0001-63, cujo objeto é a mútua cooperação entre as
partícipes, visando a organização de suporte junto aos Municípios
do Estado de Pernambuco para execução da Lei nº 14.017/2020
– Lei Aldir Blanc. Vigência: 21.09.2020 a 20.09.2021. Recife, 29
de outubro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário
de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por
12 (doze) meses, pelo período de 01/11/2020 a 31/10/2021, sem
reajuste;
VALOR
TOTAL ANUAL:
R$
2.023.245,00;
CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE REFRIGERAÇÃO LTDA. ORIGEM: Ata de Registro de
Preços n° 007/2017-GAB/SDS, PL nº 391.2016.XI.PE.287.SDS.
Recife-PE, 29OUT2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.025.
SDA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Agrário-SDA OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento do
abastecimento de veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:
22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO:
R$ 105.515,83 DATA DA ASSINATURA: 22.09.2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 006.2020.SDA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Agrário OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada conforme
detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira
do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA: 06.10.2020 a 20.03.2021
VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$ 7.986,73 DATA DA
ASSINATURA: 06.10.2020.